| 27/12/2022 | | PORTARIA Nº 873 - LICENÇA PRÊMIO - MIRANITA FIGUERDO SILVA. | Não | |
| 27/12/2022 | | PORTARIA Nº 009/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CRIA COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA-COE PARA O ENFRENTAMENTO DE EVENTOS ADVERSOS À SAÚDE PÚBLICA PROVOCADOS POR DESASTRES NATURAIS, ACIDENTES TECNOLÓGICOS OU COM PRODUTOS PERIGOSOS NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA. | Não | |
| 26/12/2022 | | PORTARIA Nº. 12/2022- SEDES - “PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 11/2022 QUE “INSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA PARA APURAR A EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE NO PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE JEQUIÉ/BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 26/12/2022 | | PORTARIA Nº DE 53 - PRORROGAR o prazo estabelecido na Portaria n° 27 de 29 de junho de 2022 referente aos Processos Administrativos n°9134/2021 e 9229/2021. | Não | |
| 21/12/2022 | | PORTARIA Nº 867 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – SUELI SOARES DE BRITO SANTOS.
PORTARIA Nº 868 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – IDALIA MARIA DO EIRADO SOUZA HAMDAN NERI.
PORTARIA Nº 869 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARCIA REGINA OLIVEIRA SOARES.
PORTARIA Nº 870 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – SONIA CRISTINA ALARCÃO ORTIZ.
PORTARIA Nº 871 - LICENÇA TRAT. SAÚDE –LUCIANA CONCEIÇÃO SILVA MASCARENHAS.
PORTARIA Nº 872 - LICENÇA TRA. SAÚDE - CRISTIANE BRITO COSTA. | Não | |
| 16/12/2022 | | PORTARIA 864- LICENÇA PRÊMIO – JEAN SANTOS
PORTARIA 865-LICENÇA PRÊMIO – PAULO SALES DA SILVA
PORTARIA 866- LICENÇA PRÊMIO – MANUELLA DE JESUS QUIRINO
| Não | |
| 14/12/2022 | | PORTARIA N° 014, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO- CONVOCATIVA POR MEIO DE PUBLICITAÇÃO DE NOMES DOS PROPONENTES DA LEI DE EMERGÊNCIA ALDIR BLANC COM PENDÊNCIAS EM CARATÉR DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E EXECUÇÃO DAS PROPOSTAS . | Não | |
| 12/12/2022 | | PORTARIA Nº 863/2022 - NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR DA GUARDA MUNICIPAL DE JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/12/2022 | | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 810 - Gratificação de Estímulo ao Professor. | Sim | |
| 08/12/2022 | | PORTARIA N. º 01, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- DESIGNA COMISSÃO DESTINADA A PROMOVER OS INVENTÁRIOS, FÍSICO E FINANCEIRO, PARA FINS DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, ESTABELECE SUAS RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/12/2022 | | PORTARIA 858- LICENÇA PRÊMIO – RODRIGO FERNANDES SANTOS
PORTARIA 859- LICENÇA PRÊMIO – MARIA DA PAZ DE JESUS COUTO
PORTARIA 860- LICENÇA PRÊMIO – ELIO MANOEL RIBEIRO RIBEIRO
PORTARIA 861- AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
PORTARIA 862- ABONO PERMANÊNCIA – ARMINDO BRITO SANTOS
PORTARIA DEC . 24.009 - MUDANÇA DE NÍVEL - MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA RIBEIRO
PORTARIA DEC. 24.010 - MUDANÇA DE NÍVEL - MARINA GARCIA SANTANA AMARAL
PORTARIA DEC. 24.011 - MUDNÇA DE NÍVEL - CLAUDIA DENIZE GONÇALVES REIS
| Não | |
| 08/12/2022 | | PORTARIA Nº 854/2022 - “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIDADE PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 68/2022 LOTE Nº 04- (BOINAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 855/2022 - “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIDADE PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 65/2022 LOTE Nº 01- (GÂNDOLA E CALÇA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 856/2022 - DESIGNA COMISSÃO DESTINADA A PROMOVER CONFERÊNCIA DE VALORES EXISTENTES EM CAIXA NA DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 857/2022 - CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE TRABALHO PARA ANÁLISE DA REGULARIDADE DOS SALDOS DAS CLASSES CONTÁBEIS DO ATIVO E DO PASSIVO QUE COMPÕEM O BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/12/2022 | | PORTARIA Nº 54 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 INSTITUIR A COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER MEC/FNDE NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/12/2022 | | PORTARIA Nº 53 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DE ESTUDANTES NOVOS E TRANSFERIDOS, DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EPJAI, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/12/2022 | | PORTARIA Nº 52 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 | Não | |
| 06/12/2022 | | PORTARIA N° 13, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO -“PUBLICITA ORIENTAÇÕES AOS COMERCIANTES DE BARRACAS DE LANCHES DIVERSOS E DA ÁREA DE ENTRETENIMENTO INFÂNTIL (BRINQUEDÕES, PULA-PULA, ESCORREGA, ETC) DO MUNICÍPIO, NA PRAÇA RUI BARBOSA DURANTE O PERÍODO DAS FESTIVIDADES DE NATAL 2022”. | Não | |
| 05/12/2022 | | PORTARIA Nº 852/2022- LICENÇA PREMIO- RAIMUNDO GONÇALVES DA SILVA.
PORTARIA Nº 853/2022-“NOMEAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PARA ANÁLISE DOS REQUISITOS EXIGIDOS PARA APROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES DOS SOFTWARES (GESTÃO DE PESSOAS) A SEREM LICITADOS”. | Não | |
| 05/12/2022 | | PORTARIA 850 -LICENÇA PRÊMIO - PAULINO RIBEIRO
PORTARIA 851 - LICENÇA PRÊMIO - WELLINGTON SANTOS SANTANA | Não | |
| 02/12/2022 | | PORTARIA Nº 12/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO E FISCALIZAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO FIRMADOS ENTRE AS ENTIDADES E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ-BA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | Não | |
| 01/12/2022 | | PORTARIA Nº 843 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – RAFAEL SANTANA.
PORTARIA Nº 844 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ANTONIO SAMPAIO DE SOUZA.
PORTARIA Nº 845 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ANTONIO CARLOS DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 846 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ODINEIA LEAL ALVES ALMEIDA.
PORTARIA Nº 847 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – JUCILENE TEIXEIRA MATOS.
PORTARIA Nº 848 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – FRINEIA FERNANDES SILVA TAVARES.
PORTARIA Nº 849 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARIA HELENA RAMOS SOUZA. | Não | |
| 30/11/2022 | | PORTARIA Nº 51 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DE ESTUDANTES NOVOS E TRANSFERIDOS, DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EPJAI, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/11/2022 | | PORTARIA 841- LICENÇA PRÊMIO – REYNILDES SOUZA CAVALCANTI
PORTARIA
842- LICENÇA PRÊMIO – ERNANE SOUZA | Não | |
| 30/11/2022 | | PORTARIA 836- ABONO PERMANENCIA – RAIMUNDO GONÇALVES DA SILVA
PORTARIA 837- ABONO PERMANENCIA – JOSELITO DE JESUS
PORTARIA 838- ABONO PERMANENCIA – GERSONITA SANTOS DE JESUS
PORTARIA 839- ABONO PERMANENCIA – MARIA NEIDE TEIXEIRA SILVA
PORTARIA 840- ABONO PERMANENCIA – ANGELA SILVIA PEREIRA
| Não | |
| 29/11/2022 | | REPUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 810 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFESSOR 15% - E 820 - LICENÇA PRÊMIO - MARINALVA SANTOS SOUZA | Sim | |
| 28/11/2022 | | PORTARIA SEINFRA Nº 18 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 17 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | Não | |
| 28/11/2022 | | DECRETO Nº 23981/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA JOSÉ LUIZ DE BRITTO MEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ROSALIA PEREIRA SANTOS. | Não | |
| 28/11/2022 | | PORTARIA Nº 50 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 | Não | |
| 25/11/2022 | | PORTARIA Nº. 11/2022 SEDES, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2022. - “INSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA PARA APURAR A EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE NO PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE JEQUIÉ/BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 25/11/2022 | | PORTARIA Nº 830 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA HELENA SANTOS.
PORTARIA Nº 831 - LICENÇA PRÊMIO – MARINÊS CRUZ SOUZA BOMFIM.
PORTARIA Nº 832 - LICENÇA PRÊMIO – VERA LUCIA LEAL REIS.
PORTARIA Nº 833 - LICENÇA PRÊMIO – NILDETH DE OLIVEIRA SILVA.
PORTARIA Nº 834 - LICENÇA PRÊMIO – ROZINETE FIGUEREDO SODRÉ.
PORTARIA Nº 835 - LICENÇA PRÊMIO – EVANDRO SÉRGIO SOUZA BRANDÃO. | Não | |
| 24/11/2022 | | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA nº 766 - LICENÇA PRÊMIO - ANTONIO ESMERALDO SOUZA TEIXEIRA. | Sim | |
| 24/11/2022 | | PORTARIA 817- LICENÇA PRÊMIO – MANOEL DA PAIXÃO SOUZA
PORTARIA 818- LICENÇA PRÊMIO – GABRIEL MAGALHÃES CAIRO
PORTARIA 819- LICENÇA PRÊMIO – EDNA FERREIRA DOS SANTOS
PORTARIA 820- LICENÇA PRÊMIO – MARINALVA SANTOS SOUZA
PORTARIA 821- LICENÇA PRÊMIO – SIMONE PIRES ROCHA VASCONCELOS
PORTARIA 822- LICENÇA PRÊMIO – ARABELA PIRES FÉLIX
PORTARIA 823- LICENÇA PRÊMIO – LEANDRO CARDOSO DOS SANTOS
PORTARIA 824- LICENÇA PRÊMIO – MARCOS ALVES DOS SANTOS
PORTARIA 825- LICENÇA PRÊMIO – JOSERLAN CORREIRA COSTA
PORTARIA 826- LICENÇA PRÊMIO – PAULO CÉSAR MAIA JÚNIOR
PORTARIA 827- LICENÇA PRÊMIO – REINALDO DOS SANTOS
| Não | |
| 22/11/2022 | | PORTARIA N.º 816 - EM 21 DE NOVEMBRO DE 2022 DECLARAÇÃO de VACÂNCIA | Não | |
| 21/11/2022 | | PORTARIAS :
808- GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO PROFESSOR 5%- ELMA SILVIA SOARES DOS SANTOS – JULIANE COSTA SANTOS – REGINA CLAUDIA PEREIRA SANTOS – ITALO DAS VIRGENS BARROS – DÉBORA BBRAGA ROCHA ELOY – CRI9STIANE DE ALMEIDA MOREIRA – LINDINALVA OLIVEIRA SILVA SANTOS
809- GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO PROFESSOR 10% - JUREMA CAJÁ DOS SANTOS – MARIA LÚCIA GOMES GOGUEIRA – SUELY AVILA CUNHA DUARTE – JOELMA RIBEIRO DE MENEZES – GIDÁSIO SANTOS SILVA – ANDREA ALMEIDA ASSIS SANTOS – DENIZE BRITO FERREIRA – MARCIA ALEXSANDRA SANTANA SOUZA – PAULO FARIAS CAMPOS – VANUZA DE SANTANA LAGO – MARINA NEVES SANTOS CARDOSO – ELIANA SARDINHA DA SILVA – MÔNICA MACÊDO DE OLIVEIRA – MARINA NEVES SANTOS CARDOSO
810- GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO PROFESSOR 15% - ERDY ANA SOARES RIBEIRO – ELMA SILVIA SOARES DOS SANTOS – JUREMA CAJA DOS SANTOS – MARTA RITA QUEIROZ PANTA – MARISON SOUZA BARBOSA – JUCILENE DIAS REIS SOUSA – ROZILDA DE MACEDO MENDES – JERONICE SANTANA PASSOS – JULIENE FÉLIX DE SANTANA E SILVA – ELIANA BRANDÃO CARIBÉ – JOZENALVA SANTOS DE SANTANA –JUCIARA DE SOUZA RAMOS FERREIRA – LUCINEIA REIS DE OLIVEIRA – IVETH RAMOS DE OLIVEIRA – IRAILDA SANTOS OLIVEIRA – ELMA FERREIRA DOS SANTOS – CRISTIANE BRITO COSTA – ILMA CAMPOS PÓLVORA PAIXÃO
811- LICENÇA PRÊMIO – NATIARA SANTANA SANTOS
812- LICENÇA PRÊMIO – DANIELLA ORNELASSOUZA SILVA
813- LICENÇA PRÊMIO – KATIANA FONTES SILVA
814- LICENÇA PRÊMIO – MARLY OLIVEIRA MIRANDA
815- LICENÇA PRÊMIO – ROZILEI BRITTO DE OLIVEIRA
| Não | |
| 21/11/2022 | | PORTARIA Nº 807/2022 DESVINCULAÇÃO DA SERVIDORA INES BISPO DOS SANTOS DA FOLHA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE. | Não | |
| 17/11/2022 | | PORTARIA Nº 763 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. | Não | |
| 16/11/2022 | | PORTARIA Nº 802/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – MARLI ALVES GOMES
PORTARIA Nº 803/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – JULIO GALVÃO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 804/2022 INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO – MARLI ALVES GOMES
PORTARIA Nº 805/2022 INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO – JULIO GALVÃO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 806/2022 ABONO PERMANENCIA – MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO
| Não | |
| 16/11/2022 | | PORTARIA Nº03/2022 DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ/BA- “ESTABELECE A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO EXTERNO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO”. | Não | |
| 16/11/2022 | | PORTARIA Nº 49 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 PRORROGAR POR MAIS 60 DIAS (SESSENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 45 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°8019/2022 | Não | |
| 09/11/2022 | | PORTARIA Nº 788 - LICENÇA INT. PARTICULAR – NIFFISON SOUZA SANTANA.
PORTARIA Nº 789 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – MARIA ANILDES OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 790 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – NARA SANTOS MACHADO.
PORTARIA Nº 791 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – ALMIRA FERNANDES RODRIGUES.
PORTARIA Nº 792 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – MARINALVA BATISTA SILVA CASTRO
PORTARIA Nº 793 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – NILSON DE OLIVEIRA SAMPAIO.
PORTARIA Nº 794 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – SONIA MARIA DE MATOS NOVAIS.
PORTARIA Nº 795 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – CRISTHIANE BARBOSA SANTOS.
PORTARIA Nº 796 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – JUANICE OLIVEIRA GOMES.
PORTARIA Nº 797 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – FLORISBEL FERREIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 798 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – SANDRA MARIA SANTOS DE MELO.
PORTARIA Nº 799 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – MIRACI GUEDES SILVA.
PORTARIA Nº 800 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – VALERIA PEREIRA COSTA.
PORTARIA Nº 801 - LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA – ANCELMO REIS SILVA. | Não | |
| 09/11/2022 | | PORTARIA Nº 767 - DERMEVAL JOSÉ DA SILVA FILHO | Não | |
| 08/11/2022 | | PORTARIA 766 - LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO ESMERALDO SOUZA TEIXEIRA.
PORTARIA 767 - LICENÇA PRÊMIO – DERMEVAL JOSÉ DA SILVA FILHO.
PORTARIA 768 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DO CARMO DE JESUS DE ASSIS.
PORTARIA 769 - LICENÇA PRÊMIO – ALBERO PINTO DA COSTA FILHO.
PORTARIA 770 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS GRAÇAS COSTA BARBOSA.
PORTARIA 771 - LICENÇA PRÊMIO – RAIMUNDO DE OLIVEIRA SANTANA.
PORTARIA 772 - LICENÇA PRÊMIO – JOSILENE NASCIMENTO SOARES DE ALMEIDA.
PORTARIA 773 - LICENÇA PRÊMIO – HENRIQUE MARTINS DE AVEVEDO.
PORTARIA 774 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS GRAÇAS JANDIROBA SOUZA.
PORTARIA 775 - LICENÇA PRÊMIO – NILMA OLIVEIRA SANTANA CRUZ.
PORTARIA 776 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DA CONCEIÇÃO BRITO DOS REIS FONTES.
PORTARIA 777 - LICENÇA PRÊMIO – TESSIANE ROBERTA OLIVEIRA ALMEIDA.
PORTARIA 778 - LICENÇA PRÊMIO – JOILSON DA CRUZ SANTOS.
PORTARIA 779 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA SALES.
PORTARIA 780 - LICENÇA PRÊMIO – MARCOS LUCIANO DAMASCENO SANTOS.
PORTARIA 781 - LICENÇA PRÊMIO – EVERALDO MONTEIRSO DA SILVA.
PORTARIA 782 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DA GLÓRIA NASCIMENTO SANTANA.
PORTARIA 783 - LICENÇA PRÊMIO – HUMBERTO CAITANI LOPES.
PORTARIA 784 - LICENÇA PRÊMIO – ELBA SANTOS FÉLIX.
PORTARIA 785 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DE LOURDES ALMEIDA.
PORTARIA 786 - LICENÇA PRÊMIO – NEILMA SOUZA SANTOS.
PORTARIA 787 - LICENÇA PRÊMIO – SONIA GALVÃO ANDRADE. | Não | |
| 07/11/2022 | | PORTARIA 760- GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFESSOR 10% - ELMA SILVIA SOARES DOS SANTOS
PORTARIA 761- GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO PROFESSOR 15% - MAVYLLA CRUZ VIEIRA – ANGELA MÉRCIA LOPES DE SOUZA – IDINILIA SANTANA SOUZA - JOSINERY DA SILVA SANTOS – MANOEL MESSIAS DE JESUS SANTOS – EDNABETH BARRETO DE OLIVEIRA – ANA CLÁUDIA ALVES CARDOSO – ROSIVAN BARRA DOS SANTOS – LUZIENE NUNES BARRA DOS SANTOS – GEORGE DE SOUZA OLIVEIRA – VIVIANE ANSELMO DE SOUZA – LUZINETE SILVA BOMFIM – MAC CLEIDE DE JESUS BRAGA AMARAL –REGE MARIA DE JESUS VIEIRA – TIAGO SARMENTO FRANCO ARAÚJO – RITA ZULEIKA COLAVOLPE CARVALHO – ALMIRO PIRES DE NOVAES NETO – LÊDA GOMES DOS SANTOS – SELMA DE OLIVEIRA SOGLIA – CLAUDIA DENIZE GONÇALVES REIS – ODENVAL PAULO DE SANTANA FILHO – PATRICIA SOUZA PORTO CERQUEIRA - RITA DE CASSIA TEIXEIRA PEREIRA .
PORTARIA 762- AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇOS – MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
PORTARIA 763- AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇOS – ROSECY DE JESUS SOUZA
PORTARIA 764- AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇOS – ROSANA SOUZA RIOS
PORTARIA 765- ABONO PERMANENCIA – ROSANA SOUZA RIOS
| Não | |
| 04/11/2022 | | PORTARIA Nº 676/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – WALDECIRA BRITO ANDRADE. | Não | |
| 31/10/2022 | | PORTARIA750- LICENÇA PRÊMIO – ADEVALDO SILVA SANTOS
PORTARIA 751- LICENÇA PRÊMIO – WAGNER SALES DE ARAÚJO
PORTARIA 752- LICENÇA PRÊMIO – JOELMA LIMA SILVA ALVES
PORTARIA 753- LICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA MENDES
PORTARIA 754- LICENÇA PRÊMIO – MARILENE SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA 755- LICENÇA PRÊMIO – EDVALDO DE ARAÚJO OLIVEIRA
PORTARIA 756- LICENÇA PRÊMIO – LEONARDO REGIS DA CUNHA
PORTARIA 757- LICENÇA PRÊMIO – REGIANE DA SILVA FAGUNDES
PORTARIA 758- LICENÇA PRÊMIO – MARIA LUCIA DE JESUS BRITO
PORTARIA 759- LICENÇA PRÊMIO – MARIA GORETH BAGRIEL TEIXEIRA
| Não | |
| 31/10/2022 | | PORTARIA Nº 48 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 PRORROGAR POR MAIS 60 DIAS (SESSENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 44 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1876/2022 | Não | |
| 28/10/2022 | | PORTARIA Nº 01/2022 GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR 10% - UÍLIO BATISTA SANTOS – CLÁUDIA SANTANA DOS SANTOS – ANA CASSIA NUNES SERAFIM – ELIO ANDRADE BARBOSA – ANGÉLA CRISTINA GOMES DA SILVA – MÁRCIA LIMA XAVIER – JOCINETE RAMOS ALVES – RITA DE CÁSSIA REBOUÇAS LETO – NILSON ROBERTO DE NOVAES ALVES – ROSÂNGELA COUTO OLIVEIRA – LUCIANO CAROLINO PINTO – LUCPELIA SILVA MOREIRA – ANA PAULA SOUSA SANTOS – DELIVALDO CARDOSO DA CRUZ – MARINALVA PEREIRA SANTOS – ELIANE FRANCISCA SANTOS – SIDINEI NOGUEIRA CALDAS – JUSTINO SÁ BARRETO NETO – TÔNIA PIROPO DE ALMEIDA – ROSÂNGELA COUTO OLIVEIRA | Não | |
| 28/10/2022 | | PORTARIA Nº 47 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 46 de 29 de setembro de 2022 referente ao Processo Administrativo n°6375/2017. | Não | |
| 27/10/2022 | | PORTARIA Nº 748 /2022 - RETORNO DE FUNCIONÁRIO - LUIZ CARLOS RIBEIRO PAMPONÉ | Não | |
| 26/10/2022 | | PORTARIA Nº 745 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR 5%- AILTON QUINTO LOPES – LUCINEIA ALVES DE JESUS BEZERRA – NEYLA KARINE FARIAS BISPO BASTOS – NARISE GOMES DOS SANTOS – IZAULINA MEIRA ALMEIDA – ROSIMEIRE BARBOSA BARRETO – JILMARA SANTANA LOGRADO ALVES – ANA PAULA MARTINS SILVA – BÁRBARA DE ARAÚJO PIRES – IVANILDES MOURA DOS SANTOS – MARISTELA SOUZA SANTANA – REGIANE OLIVEIRA MOREIRA – SILVANA PEREIRA SANTOS.
PPRTARIA Nº 746 - LICENÇA PRÊMIO – ANA JOSÉ MARCELO.
PORTARIA Nº 747 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR 20% - NANDYARA SOUZA SANTOS –LEILA CRISTINA BARTILOTE FONSECA –JANAINA MELO SOUZA E DANILO PEREIRA SANTOS. | Não | |
| 21/10/2022 | | PORTARIA SMS Nº 07/2022 - COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES QUE ATUARÃO NA ASSISTÊNCIA AS PESSOAS COM DEFICIENCIA. | Não | |
| 18/10/2022 | | PORTARIA Nº 730/2022 LICENÇA PRÊMIO – MARIA INÊS ARAGÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 731/2022 LICENÇA PRÊMIO – JORGE LUIZ BASTOS SANTOS
PORTARIA Nº 732/2022 LICENÇA PRÊMIO – ZENILSON MOREIRA DE ARAÚJO JUNIOR
PORTARIA Nº 733/2022 LICENÇA PRÊMIO – BARBARA CASTELHANO OLIVEIRA CRUZ
PORTARIA Nº 734/2022 LICENÇA PRÊMIO – VALTER ANDRADE ASSIS JUNIOR
PORTARIA Nº 735/2022 LICENÇA PRÊMIO – EDSON PEREIRA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 736/2022 LICENÇA PRÊMIO – VALDEME FERNANDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 737/2022 LICENÇA PRÊMIO – CAMILA BARRETO DOS SANTOS TOLOMEI
PORTARIA Nº 738/2022 LICENÇA PRÊMIO – JOANA LUCÍLA MOREIRA SANTOS
PORTARIA Nº 739/2022 LICENÇA PRÊMIO – EOSINEIDE NOVAIS DA HORA
PORTARIA Nº 740/2022 LICENÇA TRA. DE SAÚDE – CARMEM BARBOSA FERREIRA
PORTARIA Nº 741/2022 LICENÇA TRA. DE SAÚDE – JOSÉ PAIVA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 742/2022 LICENÇA TRA. DE SAÚDE – JULIANE MELO SANTANA
PORTARIA Nº 743/2022 LICENÇA TRA. DE SAÚDE – ADRIANA SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 744/2022 LICENÇA TRA. DE SAÚDE – DAYSY LIMA TORRES
| Não | |
| 17/10/2022 | | PORTARIA Nº 713/2022 ABONO PERMANÊNCIA – MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO DE SOUZA
PORTARIA Nº 714/2022 ABONO PERMANÊNCIA – MARCIA LIMA XAVIER
PORTARIA Nº 715/2022 ABONO PERMANÊNCIA – AMILTON RIBEIRO DE NOVAIS
PORTARIA Nº 716/2022 ABONO PERMANÊNCIA – TANIA MARIA ROCHA PIRES
PORTARIA Nº 717/2022 ABONO PERMANÊNCIA – MARINALVA DE MORAIS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 718/2022 ABONO PERMANÊNCIA – SORAYA SAMPAIO DE ANDRADE
PORTARIA Nº 719/2022 ABONO PERMANÊNCIA – JOSINÉLIA DOS SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 720/2022 ABONO PERMANÊNCIA – ATILANO LOPES PLÁCIDO
PORTARIA Nº 721/2022 ABONO PERMANÊNCIA – DILMARA LOPES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 722/2022 LICENÇA INT. PARTICULAR – EVALDO ANTONIO ALVES GONÇALVES
PORTARIA Nº 723/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – NILDO PEREIRA CORDEIRO
PORTARIA Nº 724/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – MARLENE BORGES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 725/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – ANA LÚCIA OLIVEIRA SILVA
PORTARIA Nº 726/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – LUCIENE DIAS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 727/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – IVANI MELO E REIS
PORTARIA Nº 728/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – JUCELINO BATISTA DA SILVA
PORTARIA Nº 729/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – ERDY ANA SOARES RIBEIRO | Não | |
| 17/10/2022 | | PORTARIA Nº 700/2022 - REPUBLICAÇÃO DAINCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – ERDY ANA SOARES RIBEIRO. | Sim | |
| 14/10/2022 | | PORTARIA Nº 710/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFESSOR 10% - SÔNIA CRISTINA ALARÇÃO ORTIZ E OUTROS
PORTARIA Nº 711/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFESSOR 15% - LÊDA SANTANA PEREIRA GALVÃO E OUTROS
PORTARIA Nº 712/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFESSOR 5% - VALDILENE CARDOSO AGUIAR E OUTROS
| Não | |
| 13/10/2022 | | PORTARIA Nº 699/2022 - INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- EDNAIR MACHADO DE ALMEIDA.
PORTARIA Nº 700/2022 - INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – ERDY ANA SOARES RIBEIRO.
PORTARIA Nº 701/2022 - INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE VANTAGEM POR TITULAÇÃO PROFISSIONAL – HILDETE DE JESUS LEAL NASCIMENTO.
PORTARIA Nº 702/2022 - INCORPORAÇÃO GRAT. ALUNOS ESPECIAIS – SARA EVANGELISTA DA CONCEIÇÃO SOARES.
PORTARIA Nº 703/2022 - INCORPORAÇÃO GRAT. ALUNOS ESPECIAIS – MARIA CRISTINA DE JESUS SOUZA.
PORTARIA Nº 704/2022 - INCORPORAÇÃO GRAT. ALUNOS ESPECIAIS – YARA CRISTINA DOS SANTOS MARCELO.
PORTARIA Nº 705/2022 - INCORPORAÇÃO GRAT. ALUNOS ESPECIAIS – JUSSIARA DOS SANTOS MARCELO.
PORTARIA Nº 706/2022 - INCORPORAÇÃO GRAT. ALUNOS ESPECIAIS – SANDRA REGINA TAVARES MOREIRA.
PORTARIA Nº 707/2022 - INCORPORAÇÃO GRAT. ALUNOS ESPECIAIS – VILMA AVELINO DOS SANTOS SOUZA.
PORTARIA Nº 708/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – JUREMA CAJÁ DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 709/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – JUREMA CAJA DOS SANTOS. | Não | |
| 11/10/2022 | | PORTARIA Nº 689/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR - MARILEIDE DA SILVA VIEIRA LIMA.
PORTARIA Nº 690/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – IVOLEUSA BRANDÃO SANTOS.
PORTARIA Nº 691/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – SYRLEAN DE OLIVEIRA PIO.
PORTARIA Nº 692/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – IVONE MAGNÓLIA CARDOSO ALVES.
PORTARIA Nº 693/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – ELMA SILVIA SOARES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 694/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – MERENILDA BRITO DE SANTANA JESUS.
PORTARIA Nº 695/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – MARIA DA GLÓRIA ANDRADE MOREIRA.
PORTARIA Nº 696/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – JOSSIDALVA ARAÚJO SOUZA.
PORTARIA Nº 697/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – MARINEIDE NUNES DA SILVA SANTANA.
PORTARIA Nº 698/2022 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO DA LEI 14.133/21- CEI PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROPOSTA DE MEDIDAS PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E FIXA ORIENTAÇÃO SOBRE A FACULDADE PREVISTA NO ARTIGO 191 DA LEI. | Não | |
| 06/10/2022 | | PORTARIA Nº 685/2022 - INCORP. GRT. DE SUPEVISOR – SEBASTIÃO SIMÃO DE OLIVEIRA JUNIOR.
PORTARIA Nº 686/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – ELMA SILVIA SOARES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 687/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – VIRGÍNIA RODRIGUES PIRES.
PORTARIA Nº 688/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – ZENILSON MOREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR. | Não | |
| 06/10/2022 | | PORTARIA Nº 680/2022 ABONO PERMANÊNCIA – MÉRCIA MARY DAS VIRGENS BARROS
PORTARIA Nº 681/2022 ABONO PERMANÊNCIA – NAYARA CRISTINA SILVA NASCIMENTO
PORTARIA Nº 682/2022 ABONO PERMANÊNCIA – NILSON DE OLIVEIRA SAMPAIO
PORTARIA Nº 683/2022 ABONO PERMANÊNCIA – MARGARETH SILVA DE SOUZA
PORTARIA Nº 684/2022 ABONO PERMANÊNCIA – MARIA CRISTINA DE JESUS SOUZA | Não | |
| 05/10/2022 | | PORTARIA Nº 673/2022 LICENÇA TRA. DE SAÚDE – SAIONARA SANTANA MIRANDA
PORTARIA Nº 674/2022 LICENÇA TRA. DE SAÚDE – GENY DE JESUS BARBOSA
PORTARIA Nº 675/2022 LICENÇA TRA. DE SAÚDE – ANAIDES SANTOS CUNHA
PORTARIA Nº 676/2022 LICENÇA TRA. DE SAÚDE – WALDECIRA BRITO ANDRADE
PORTARIA Nº 677/2022 LICENÇA TRA. DE SAÚDE – VILA MASCARENHA NOVAES
PORTARIA Nº 678/2022 LICENÇA TRA. DE SAÚDE – DANIELA GALVÃO SILVA
PORTARIA Nº 679/2022 LICENÇA TRA. DE SAÚDE – CARMEM LUCIA NERES SILVA | Não | |
| 30/09/2022 | | PORTARIA Nº 668/2022 - LICENÇA PRÊMIO – LOURIVAL CARNEIRO CERQUEIRA.
PORTARIA Nº 669/2022 - LICENÇA PRÊMIO – SELMA MARQUES LOPES SANTOS.
PORTARIA Nº 670/2022 - LICENÇA PRÊMIO – VILBERTO OLIVEIRA INÁCIO.
PORTARIA Nº 671/2022 - LICENÇA PRÊMIO – LUCIANO BAHIA BORGES DE BARROS. | Não | |