PREFEITURA MUNICIPAL DE
JEQUIÉ

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Publicações (Atos Oficiais / Portaria)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/05/2018PORTARIA Nº 204/2018 - ALTERA A PORTARIA Nº 465/2017.Não
10/05/2018PORTARIA Nº 201/2018.Não
07/05/2018RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 13 QUE INSTITUI COMISSÃO DE REFORMULAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR.Não
04/05/2018PORTARIA Nº 13 DE 04 DE MAIO DE 2018 QUE ALTERA A PORTARIA Nº 08 DE 16 DE MAIO DE 2017.Não
02/05/2018PORTARIAS Nº 179/2018 À 196/2018.Não
27/04/2018PORTARIA Nº 12 DE 27 DE ABRIL DE 2018 QUE ALTERA A PORTARIA Nº 10 DE 30 DE MAIO DE 2017.Não
26/04/2018PORTARIA SAIMA Nº 01/2018 - "DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PROPAGANDA VOLANTE EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA DE JEQUIÉ ESTADO DA BAHIA."Não
26/04/2018PORTARIA Nº 11 DE 26 DE ABRIL DE 2018 - INSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.Não
26/04/2018PORTARIA N.º 200 - EM 25 DE ABRIL DE 2018.Não
26/04/2018PORTARIA N.º 197 - EM 25 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N.º 198 - EM 25 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N.º 199 - EM 25 DE ABRIL DE 2018.
Não
19/04/2018PORTARIA Nº 171/2018.Não
17/04/2018PORTARIA Nº 176/2018.Não
13/04/2018PORTARIAS Nº 173, 174 E 175/2018.Não
12/04/2018PORTARIA N.º 150 - EM 09 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N.º 167 - EM 10 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N.º 151 - EM 09 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA GABSEC Nº 007 DE 10 DE ABRIL DE 2018.
Não
12/04/2018PORTARIAS Nº 152 À 158, 168 À 170 E 172/2018.Não
12/04/2018PORTARIA Nº 10 DE 12 DE ABRIL DE 2018 - "Altera a Portaria n° 09 de 20 de setembro de 2017 que regulamenta a Relotação de Professores excedentes no Sistema Municipal de Ensino de Jequié e dá outras providências."Não
11/04/2018PORTARIA N.º 161 - EM 10 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N.º 162 - EM 10 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N.º 163 - EM 10 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N.º 164 - EM 10 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N.º 165 - EM 10 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N.º 166 - EM 10 DE ABRIL DE 2018.
Não
11/04/2018PORTARIA N.º 142 - EM 09 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N.º 143 - EM 09 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N.º 144 - EM 09 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N.º 145 - EM 09 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N.º 146 - EM 09 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N.º 147 - EM 09 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N.º 148 - EM 09 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N.º 149 - EM 09 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N.º 159 - EM 10 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N.º 160 - EM 10 DE ABRIL DE 2018.
Não
06/04/2018PORTARIA Nº 001, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 102, DE 15 DE MARÇO DE 2018.
Não
05/04/2018PORTARIA N°. 05/2018 - "DESIGNA COMISSÃO PARA REALIZAR, ACOMPANHAR A CONVOCAÇÃO, AVALIAÇÃO E POSSE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA EMPREGO PÚBLICO N.º 03/2018 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
02/04/2018PORTARIA Nº 09 DE 02 DE ABRIL DE 2018Não
02/04/2018PORTARIA Nº 08 DE 02 DE ABRIL DE 2018Não
02/04/2018PORTARIA Nº 07 DE 02 DE ABRIL DE 2018Não
28/03/2018PORTARIAS Nº 102 À 139/2018, EXCETO A PORTARIA Nº 103/2018.Não
26/03/2018PORTARIA N.º 140 - EM 26 DE MARÇO DE 2018.Não
23/03/2018PORTARIA Nº 06 DE 23 DE MARÇO DE 2018 – NOVO MAIS EDUCAÇÃO
"Regulamenta o processo seletivo dos Voluntários do Programa NOVO MAIS EDUCAÇÃO, nas escolas públicas municipais de Jequié e dá outras providências."
Não
21/03/2018PORTARIA Nº 05 DE 21 DE MARÇO DE 2018
"DEFINE CRONOGRAMA PARA LIBERAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE PROFESSORES NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Não
21/03/2018PORTARIA Nº 04 DE 21 DE MARÇO DE 2018
"DEFINE CRITÉRIOS PARA O AFASTAMENTO DA EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, TEMPORÁRIA OU DEFINITIVA, DE PROFESSORES LOTADOS EM UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Não
14/03/2018PORTARIA Nº 03 DE 14 DE MARÇO DE 2018
"DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DE DIAS LETIVOS EM VIRTUDE DO ADIAMENTO DO INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2018, PREVISTO PARA O DIA 19 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Não
12/03/2018PORTARIA GABSEC Nº 06 DE 07 DE MARÇO DE 2018Não
12/03/2018PORTARIA N.º 095 - EM 05 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA N.º 096 - EM 05 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA N.º 097 - EM 05 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA N.º 099 - EM 08 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA N.º 100 - EM 08 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA N.º 101 - EM 08 DE MARÇO DE 2018.
Não
07/03/2018PORTARIA N.º 083 - EM 01 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA N.º 084 - EM 01 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA N.º 085 - EM 01 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA N.º 086 - EM 01 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA N.º 087 - EM 01 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA N.º 088 - EM 01 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA N.º 089 - EM 01 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA N.º 090 - EM 01 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA N.º 091 - EM 01 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA N.º 092 - EM 01 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA N.º 093 - EM 01 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA N.º 094 - EM 01 DE MARÇO DE 2018.
Não
01/03/2018PORTARIA N.º 073 - EM 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 080 - EM 27 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 081 - EM 27 DE FEVEREIRO DE 2018.
Não
27/02/2018PORTARIA GABSEC Nº005 - PROCESSO SELETIVO INTERNO SAUDENão
26/02/2018PORTARIA N.º 072 - EM 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 073 - EM 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 074 - EM 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 075 - EM 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 076 - EM 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 077 - EM 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 078 - EM 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 079 - EM 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
Não
23/02/2018PORTARIA N.º 049.
PORTARIA N.º 060.
PORTARIA N.º 061.
PORTARIA N.º 062.
PORTARIA N.º 063.
PORTARIA N.º 064.
PORTARIA N.º 065.
PORTARIA N.º 066.
PORTARIA N.º 067.
PORTARIA N.º 068.
PORTARIA N.º 069.
PORTARIA N.º 070.
PORTARIA N.º 071.
Não
22/02/2018PORTARIA N°. 02/2018 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 - DESIGNA COMISSÃO PARA REALIZAR, ACOMPANHAR A CONVOCAÇÃO, AVALIAÇÃO E POSSE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA EMPREGO PÚBLICO N.º 02/2018 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
20/02/2018PORTARIA N.º 058 - EM 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 059 - EM 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
Não
19/02/2018PORTARIA Nº 02 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 - DEFINE AS ORIENTAÇÕES PARA A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E CONVENIADAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/02/2018PORTARIA N.º 054 - EM 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 052 - EM 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 055 - EM 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 056 - EM 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 057 - EM 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 053 - EM 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
Não
07/02/2018PORTARIA.Não
31/01/2018PORTARIA N.º 042 - EM 29 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 043 - EM 29 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 044 - EM 29 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 045 - EM 29 DE JANEIRO DE 2018.
Não
30/01/2018PORTARIA N.º 027 - EM 23 DE JANEIRO DE 2018 - CONSTITUI COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/01/2018PORTARIA Nº 028 - EM 23 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 029 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 031 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 032 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 033 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 034 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 035 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 036 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 037 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 038 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 039 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 040 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 041 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018.
Não
23/01/2018PORTARIA N.º 026 - EM 18 DE JANEIRO DE 2018.Não
22/01/2018PORTARIA Nº 01 DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - INSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DOCENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA.Não
17/01/2018PORTARIA N.º 017 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 018 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 019 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 020 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 021 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 022 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 023 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 024 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 025 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
Não
09/01/2018PORTARIA GABSEC Nº01 DE 08 DE JANEIRO DE 2018Não
03/01/2018PORTARIA Nº01 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DE ESTUDANTES NOVOS E TRANSFERIDOS, NAS CLASSES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTALE EJA,EM UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E CONVENIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Não
28/12/2017PORTARIASNão
27/12/2017PORTARIA N.º 461 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 462 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 463 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 464 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 466 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 467 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 468 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 469 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 470 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 471 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 472 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 473 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 474 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 475 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 476 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
Não
11/12/2017RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 27 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017Não
05/12/2017PORTARIA N.º 432 - EM 27 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 433 - EM 27 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 434 - EM 27 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 435 - EM 27 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 436 - EM 27 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 437 - EM 27 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 438 - EM 27 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 439 - EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 440 - EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 441 - EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 442 - EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 443 - EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 444 - EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 445 - EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 446 - EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 447 - EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 448 - EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 449 - EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 450 - EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
Não
30/11/2017PORTARIA Nº 27 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.Não
21/11/2017PORTARIA N.º 419 - EM 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 420 - EM 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 421 - EM 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 422 - EM 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 423 - EM 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 424 - EM 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 425 - EM 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
Não
20/11/2017PORTARIA N.º 418 - EM 17 DE NOVEMBRO DE 2017.Não
20/11/2017PORTARIA N.º 408 - EM 08 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 409 - EM 09 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 410 - EM 09 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 411 - EM 09 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 412 - EM 09 DE NOVEMBRO DE 2017.
Não
09/11/2017PORTARIA N.º 407 - EM 08 DE NOVEMBRO DE 2017.Não
09/11/2017Portaria Gabsec Saúde nº 33/17- Designa a servidora publica municipal - Mikaela Paes de Andrade Rodrigues CampeloNão
08/11/2017PORTARIA Nº 394 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 395 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 396 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 397 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 398 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 399 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 400 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 401 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 402 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 403 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 404 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 405 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 406 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA GABSEC N.º 028 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2017
PORTARIA GABSEC N.º 029 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2017
PORTARIA GABSEC N.º 030 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2017
PORTARIA GABSEC N.º 031 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2017
Não