04/05/2020 | | PORTARIA Nº 33 DE 04 DE MAIO DE 2020 PRORROGA POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 28 DE 03 DE ABRIL DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°6375/2017, ANTE O PEDIDO FORMAL DA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR, POIS O PROCESSO ENCONTRA-SE EM FASE DE INSTRUÇÃO. | Não | |
27/04/2020 | | PORTARIA Nº 32 DE 27 DE ABRIL DE 2020 PRORROGA POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 27 DE 25 DE MARÇO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0681/2013, ANTE O PEDIDO FORMAL DA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR, POIS O PROCESSO ENCONTRA-SE EM FASE DE INSTRUÇÃO. | Não | |
09/04/2020 | | PORTARIA GASECSAUDE Nº44/2020- FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO DIA 10/04/2020. | Não | |
08/04/2020 | | PORTARIA Nº 29 DE 08 DE ABRIL DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 21 DE 10 DE MARÇO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016. PORTARIA Nº 30 DE 08 DE ABRIL DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 22 DE 10 DE MARÇO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0425/2016. PORTARIA Nº 31 DE 08 DE ABRIL DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 23 DE 10 DE MARÇO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0429/2016.
| Não | |
03/04/2020 | | PORTARIA Nº 28 DE 03 DE ABRIL DE 2020 | Não | |
25/03/2020 | | PORTARIA Nº 27 DE 25 DE MARÇO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS , O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 16 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0681/2013. | Não | |
24/03/2020 | | PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 42/2020- ESTABELECE MEDIDAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS EQUIPES MÉDICAS E DOS ATENDIMENTOS DOS SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES AMBULATORIAIS DOS CENTROS DE SAÚDE. | Não | |
23/03/2020 | | PORTARIA N° 001/20 SECULT- ESTABELECE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, MEDIDA TEMPORÁRIA DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS –COVID-19, CONSIDERADA A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE – OMS. | Não | |
20/03/2020 | | PORTARIA GABSECSAUDE Nº 40- OPERAÇÃO NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PORTARIA GABSECSAUDE Nº 41- FUNCIONAMENTO DOS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
| Não | |
19/03/2020 | | PORTARIA Nº 108. LICENÇA PRÊMIO – ROSALINO GERMANO DOS SANTOS FILHO.
PORTARIA Nº 109. LICENÇA PRÊMIO – VANUZA DE SANTANA LAGO.
PORTARIA Nº 110. LICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS GRAÇAS JANDIROBA SOUZA.
PORTARIA Nº 111. LICENÇA PRÊMIO – NADJANE ALVES DE SOUZA.
PORTARIA Nº 112. LICENÇA PRÊMIO – RITA DE CASSIA REBOUÇAS LETO.
PORTARIA Nº 113. LICENÇA PRÊMIO – SARA OLIVEIRA RODRIGUES.
PORTARIA Nº 114. LICENÇA PRÊMIO – ANA ANGÉLICA DA SILVA VIEIRA.
PORTARIA Nº 115. LICENÇA PRÊMIO – GILMAR SANTOS GOMES.
PORTARIA Nº 116. LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO NASCIMENTO SANTOS.
PORTARIA Nº 117. LICENÇA PRÊMIO – WALDIRENE PEREIRA SOUZA.
PORTARIA Nº 118. LICENÇA PRÊMIO – IVONILDA MACHADO DA SILVA. | Não | |
19/03/2020 | | PORTARIA Nº 39 GASECSAUDE- CRIA O NUCLEO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O CONTROLE DO COVID-19. | Não | |
19/03/2020 | | PORTARIA Nº 38 GABSECSAÚDE - PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO - FLUXO DE ATENDIMENTO DE CASOS SUSPEITOS DA COVID-19 + ANEXO P.O.P.
| Não | |
18/03/2020 | | ERRATA RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 526 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO V, Nº 00903, CADERNO 1, EM 20 DE NOVEMBRO DE 2019, PÁGINA 020. | Não | |
17/03/2020 | | PORTARIA Nº 26 DE 17 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
11/03/2020 | |
PORTARIA Nº 25 DE 11 DE MARÇO DE 2020 | Não | |
10/03/2020 | | PORTARIA Nº 21 DE 10 DE MARÇO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 12 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016. PORTARIA Nº 22 DE 10 DE MARÇO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 13 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0425/2016. PORTARIA Nº 23 DE 10 DE MARÇO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 14 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0429/2016. PORTARIA Nº 24 DE 10 DE MARÇO DE 2020 - INSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A RELOTAÇÃO DOS PROF.
| Não | |
09/03/2020 | | PORTARIA Nº 20 DE 09 DE MARÇO DE 2020 - DESIGNAR A PROFESSORA EDIEME PEREIRA MATOS RANGEL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM CARGA HORARIA DE 40 HORAS, NO COLÉGIO MUNICIPAL STELA CÂMARA DUBOIS. | Não | |
05/03/2020 | | PORTARIA Nº: 58. LICENÇA PRÊMIO-CLAUDIA CRISTINA ALVES CAJAIBA TAVARES PORTARIA Nº: 59. LICENÇA PRÊMIO-CLAUDIA CRISTINA ALVES CAJAIBA TAVARES PORTARIA Nº: 60. LICENÇA PRÊMIO- MARIA JOSÉ NOGUEIRA MARCELO VIEIRA PORTARIA Nº: 61. LICENÇA PRÊMIO- ANA LUCIA SOUZA SANTOS PORTARIA Nº: 62. LICENÇA PRÊMIO- GILMARA SILVA DE JESUS PORTARIA Nº: 63. LICENÇA PRÊMIO- EURIDES NOGUEIRA FERREIRA PORTARIA Nº: 64. LICENÇA PRÊMIO- JOSELIA SUELY GONÇALVES ALMEIDA PORTARIA Nº: 65. LICENÇA PRÊMIO- ELISANGELA BRITO DE SANTANA PORTARIA Nº: 66. LICENÇA PRÊMIO- WALDECK SANTOS SILVA JUNIOR PORTARIA Nº: 67. LICENÇA PRÊMIO- ANDRE SAVIO SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº: 68. LICENÇA PRÊMIO- LUCIANO MARTINS SANTOS PORTARIA Nº: 69. LICENÇA PRÊMIO- NUREMBERG SANTOS GALVÃO PORTARIA Nº: 70. LICENÇA PRÊMIO- MIGUEL DEAN DE SOUZA CALHEIRA PORTARIA Nº: 71. LICENÇA PRÊMIO- CLAUDIO EMANUEL SANTOS GOMES PORTARIA Nº: 72. LICENÇA PRÊMIO- ELIVELTON NOVAES SOUZA PORTARIA Nº: 73. LICENÇA PRÊMIO- JOSE APARECIDO SOARES PORTARIA Nº: 74. LICENÇA PRÊMIO- ADERBAL SANTOS PEREIRA PORTARIA Nº: 75. LICENÇA PRÊMIO- DILMA MELO SOUZA PORTARIA Nº: 76. LICENÇA PRÊMIO- ARLETE SANTOS COSTA, PORTARIA Nº: 77. LICENÇA PRÊMIO- DÉBORA BASTOS PORTO SANTOS PORTARIA Nº: 78. PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 56/19- COMISSÃO PERMANENTE DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
| Não | |
05/03/2020 | | PORTARIA SAIMA/DMA Nº 01/2020, DE 05 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
04/03/2020 | | PORTARIA Nº 18 DE 04 DE MARÇO DE 2020 - Designar a professora MARIA CECÍLIA ALVES DE BRITO,para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, na Escola Municipal Prof. Aurino Nery. PORTARIA Nº 19 DE 04 DE MARÇO DE 2020 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 10 de 04 de fevereiro de 2020 referente ao Processo Administrativo n°6375/2017. | Não | |
02/03/2020 | | PORTARIA Nº 17 DE 02 DE MARÇO DE 2020DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPALDE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DEJEQUIÉ, CONSIDERANDO ABASE NACIONAL CURRICULAR COMUM - BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
27/02/2020 | | PORTARIAS DA SAÚDE Nº 20 E 21/2020- PRORROGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. PORTARIA Nº 04 DO ESPORTE- PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA A ENTREGA DOS NOMES DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES.
| Não | |
27/02/2020 | | PORTARIA Nº 16 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020. | Não | |
20/02/2020 | |
PORTARIA Nº 15 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020. | Não | |
17/02/2020 | | PORTARIA Nº 49/2020 DA SEDES- DESIGNAR O SERVIDOR CAMILO BARBOSA DE SOUZA PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DE TRANSPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | Não | |
11/02/2020 | | PORTARIAS DA SAÚDE N° . 06 A 19/2020- PRORROGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVOS. | Não | |
10/02/2020 | | PORTARIA Nº 12 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. PORTARIA Nº 13 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. PORTARIA Nº 14 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
| Não | |
06/02/2020 | | PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 05/2020- PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PAD. | Não | |
05/02/2020 | | PORTARIA Nº 11 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020. | Não | |
04/02/2020 | | PORTARIA Nº 10 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 | Não | |
31/01/2020 | | ERRATA DE PORTARIAS. | Não | |
29/01/2020 | | PORTARIA Nº 08/2020- LICENÇA PREMIO- WELLINGTON BRITO FERREIRA. | Não | |
29/01/2020 | | PORTARIA GABSECSAUDE Nº 04/2020- INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR REFERENTE AO PROCESSO Nº 9096/2019. | Não | |
29/01/2020 | | PORTARIA Nº 07 DE 29 DE JANEIRO DE 2020. PORTARIA Nº 08 DE 29 DE JANEIRO DE 2020. PORTARIA Nº 09 DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
| Não | |
28/01/2020 | | PORTARIAS GABSECSAUDE Nº 02 E 03/2020- PRORROGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. | Não | |
27/01/2020 | |
PORTARIA Nº 05 DE 27 DE JANEIRO DE 2020. | Não | |
16/01/2020 | | PORTARIA Nº 04 DE 16 DE JANEIRO DE 2020. | Não | |
16/01/2020 | | PORTARIA Nº 02 DE 16 DE JANEIRO DE 2020. PORTARIA Nº 03 DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
| Não | |
15/01/2020 | | PORTARIA Nº 01 DE 15 DE JANEIRO DE 2020 | Não | |
15/01/2020 | | PORTARIAS LICENÇA PRÊMIO - Nº 004/2020 À Nº 009/2020. | Não | |
14/01/2020 | | PORTARIAS: Nº 01/2020-LICENÇA PRÊMIO - ELIETE PORTO CERQUEIRA SILVA. Nº 02/2020-LICENÇA PRÊMIO - GERVÁSIO OLIVEIRA SOUZA. Nº 03/2020-LICENÇA PRÊMIO - MARIA NEIDE TEIXEIRA SILVA.
| Não | |
27/12/2019 | | PORTARIA Nº 579 – EM 20 DE DEZEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 580 – EM 20 DE DEZEMBRO DE 2019 PORTARIA GABSEC N° 78 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
| Não | |
26/12/2019 | | PORTARIA Nº 55 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 | Não | |
20/12/2019 | | PORTARIA N° 005/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº 006/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº 007/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
| Não | |
19/12/2019 | | PORTARIA Nº 573 – EM 16 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº 574 – EM 16 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº 575 – EM 16 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº 576 – EM 16 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº 577 – EM 16 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº 578 – EM 16 DE DEZEMBRO DE 2019. ERRATA RESOLUÇÃO Nº. 02/2019 – CMAS, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO:
| Não | |
13/12/2019 | | PORTARIA N.º 571 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
11/12/2019 | | PORTARIA Nº 562 – EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº 563 – EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº 564 – EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº 565 – EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº 566 – EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº 567 – EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº 568 – EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA N.º 569 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA N.º 570 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
| Não | |
10/12/2019 | | PORTARIA Nº 52 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº 53 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº 54 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
| Não | |
09/12/2019 | | PORTARIAS GABSEC SAUDE Nº 62 A 75/19- PRORROGAÇÕES DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. PORTARIA GABSEC SAÚDE- Nº 76/19- ATUALIZAÇÃO DA PORTARIA Nº 201/18 QUE CONSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E OFERTA DA COMPRA DE SERVIÇOS DE SAÚDE. NOTIFICAÇÕES DA SUMTRAM.
| Não | |
04/12/2019 | | PORTARIA GAB/SEC N° 061 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA N°01 DE DEZEMBRO DE 2019.
| Não | |
04/12/2019 | | PORTARIA Nº 51 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 | Não | |
03/12/2019 | | PORTARIA GABSEC N° 60 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 | Não | |
29/11/2019 | | PORTARIA Nº 50 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PRORROGA POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 45 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0681/2013.
| Não | |
26/11/2019 | | PORTARIA Nº 49 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
25/11/2019 | | PORTARIA Nº 534 – EM 20 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
20/11/2019 | | P O R T A R I A Nº 515 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019. P O R T A R I A Nº 516 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019. P O R T A R I A Nº 517 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019. P O R T A R I A Nº 518 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019. P O R T A R I A Nº 519 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019. P O R T A R I A Nº 520 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019. P O R T A R I A Nº 521 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019. P O R T A R I A Nº 522 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019. P O R T A R I A Nº 523 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019. P O R T A R I A Nº 524 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019. P O R T A R I A Nº 525 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019. P O R T A R I A Nº 526 EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019. P O R T A R I A Nº 527 EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019. P O R T A R I A Nº 528 EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019. P O R T A R I A Nº 529 EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019. P O R T A R I A Nº 530 EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019. P O R T A R I A Nº 531 EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019. P O R T A R I A Nº 532 EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019. P O R T A R I A Nº 533 EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
| Não | |
18/11/2019 | | PORTARIA Nº 48 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
13/11/2019 | | PORTARIA Nº 47 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 QUE ALTERA A PORTARIA Nº 25 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
| Não | |
07/11/2019 | | PORTARIA GABSEC Nº 52 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019. PORTARIA GABSEC Nº 53 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
07/11/2019 | | PORTARIA Nº 46 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |