PREFEITURA MUNICIPAL DE
JEQUIÉ

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Publicações (Atos Oficiais / Portaria)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/06/2021PORTARIA Nº 63. CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS.
PORTARIA Nº 64. CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PORTARIA Nº 65. ALTERAÇÃO DO MEMBRO DA COMISSÃO DE APOIO AO PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE E DA COMISSÃO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MEDIO RIO DAS CONTAS.
Não
08/06/2021PORTARIA N.º 062 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ COM BASE NA LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA.Não
02/06/2021PORTARIA Nº 61 - PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 017/2021 QUE “DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES TRANSITÓRIAS DO SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS – CIMURC”.Não
02/06/2021PORTARIA Nº 54 DE 02 DE JUNHO DE 2021 : PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 44 DE 05 DE MAIO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016
PORTARIA Nº 55 DE 02 DE JUNHO DE 2021: PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 45 DE 05 DE MAIO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0425/2016.
PORTARIA Nº 56 DE 02 DE JUNHO DE 2021: PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 46 DE 05 DE MAIO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0429/2016
Não
31/05/2021PORTARIA Nº 60 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA TIME BRASIL DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, E NOMEAÇÃO DE SEUS MEMBROS.Não
31/05/2021Oficio circular Seinfra nº 01/2021- Procedimento de emissão e validação de Certidão informativa de imóveis.
PORTARIA SEINFRA Nº 01/2021- Designação de servidores responsáveis pelo controle das certidões informativas de inscrição imobiliária.
Não
27/05/2021PORTARIA Nº 53 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 40 DE 26 DE ABRIL DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°6375/2017.Não
21/05/2021PORTARIA Nº 51 - INSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A RELOTAÇÃO DOS PROFESSORES.
PORTARIA Nº 52-DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE LOCAL DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR).
Não
21/05/2021ERRATA DA PORTARIA Nº 19 DE 10 DE MAIO DE 2021- RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 19 DE 10 DE MAIO DE 2021 QUE INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO TEMPORÁRIO -REDANão
20/05/2021PORTARIA Nº 50 /2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Tornar sem efeito a Portaria nº 49 de 18 de maio de 2021.Não
14/05/2021PORTARIA Nº 43/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- DESIGNAR O PROFESSOR AELSON NERY SANTOS, MATRÍCULA 2165, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, COM CARGA HORARIA DE 20 HORAS, NO ESCOLA MUNICIPAL LANDULFO CARIBÉ, COM DATA RETROATIVA A 12/04/2021.
PORTARIA Nº 44/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 25 DE 05 DE ABRIL DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016.
PORTARIA Nº 45/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 26 DE 05 DE ABRIL DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0425/2016.
PORTARIA Nº 46/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 27 DE 05 DE ABRIL DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0429/2016.
Não
12/05/2021PORTARIA Nº 058. NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE JEQUIÉNão
28/04/2021PORTARIA Nº 42 DA SEDUC DE 28 DE ABRIL DE 2021- RENOVA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA MONITORAMENTO DE AVALIAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) QUE ATUAM NA ÁREA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, DE JEQUIÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
27/04/2021PORTARIA Nº 41.Não
26/04/2021 ERRATA DA PORTARIA Nº 19 DE 10 DE MARÇO DE 2021Não
26/04/2021PORTARIA Nº 40 DE 26 DE ABRIL DE 2021 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ - BA, PRORROGA POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 24 DE 26 DE MARÇO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°6375/2017, ANTE O PEDIDO FORMAL DA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR, POIS O PROCESSO ENCONTRA-SE EM FASE DE INSTRUÇÃO.Não
09/04/2021PORTARIA Nº 38 DE 09 DE ABRIL DE 2021 - Designar a professora MARILEIA SANTOS RODRIGUES para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, no Centro de Educação Infantil Jarbas Passarinho e na Escola Municipal Rui Barbosa .
PORTARIA Nº 39 DE 09 DE ABRIL DE 2021 - Designar a professora ROSIANE BRITO DOS REIS, para responder pela função de vice-diretora, na ESCOLA MUNICIPAL MARIA LÚCIA JAQUEIRA.
Não
09/04/2021PORTARIA Nº 37 DE 09 DE ABRIL DE 2021 INSTITUI A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DA PORTARIA QUE ORIENTA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - BA, QUANTO AOS PROCEDIMENTOS PARA PROVIMENTO E PROGRAMAÇÃO DE CARGA HORÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/04/2021PORTARIA Nº 28 DE 07 DE ABRIL DE 2021 - DESIGNAR A PROFESSORA ADILUZIA COSTA SANTOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS.
PORTARIA Nº 29 DE 07 DE ABRIL DE 2021 - DESIGNAR A PROFESSORA CYNARA PEREIRA CABRAL DE NOVAES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS.
PORTARIA Nº 30 DE 07 DE ABRIL DE 2021 - DESIGNAR A PROFESSORA EDIEME PEREIRA MATOS RANGEL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS.
PORTARIA Nº 31 DE 07 DE ABRIL DE 2021 - DESIGNAR A PROFESSORA MARIA IZABEL RODRIGUES DOS SANTOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS
PORTARIA Nº 32 DE 07 DE ABRIL DE 2021 - DESIGNAR A PROFESSORA MÔNICA MACEDO DE OLIVEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS.
PORTARIA Nº 33 DE 07 DE ABRIL DE 2021- DESIGNAR A PROFESSORA RITA DE CÁSSIA BARRETO VIEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS.
PORTARIA Nº 34 DE 07 DE ABRIL DE 2021 - DESIGNAR A PROFESSORA NELBA NEY SANTOS FRANCO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS.
PORTARIA Nº 35 DE 07 DE ABRIL DE 2021 - DESIGNAR A PROFESSORA SILVIA REGINA PINHEIRO GOMES OLIVEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS.
PORTARIA Nº 36 DE 07 DE ABRIL DE 2021 - DESIGNAR A PROFESSORA SANDRA DE OLIVEIRA FIGUEREDO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS.
Não
05/04/2021PORTARIA Nº 25 DE 05 DE ABRIL DE 2021 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 14 de 05 de março de 2021 referente ao Processo Administrativo n°0424/2016.
PORTARIA Nº 26 DE 05 DE ABRIL DE 2021 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 15 de 05 de março de 2021 referente ao Processo Administrativo n°0425/2016.
PORTARIA Nº 27 DE 05 DE ABRIL DE 2021 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 16 de 05 de março de 2021 referente ao Processo Administrativo n°0429/2016.
Não
30/03/2021PORTARIA Nº 49 - LICENÇA PRÊMIO- JUCELINO BATISTA DA SILVA
PORTARIA Nº 50 - RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR- CHRISTIANO SANTOS LIMA DIAS.
ERRATA- Retificação da Portaria Nº 036/2021, publicado no Diário Oficial do Município de Jequié, Ano VII - Edição nº 01228- Caderno 1, página 247 em 19 de Março de 2021.
Não
26/03/2021PORTARIA Nº 24 DE 26 DE MARÇO DE 2021 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 13 de 26 de fevereiro de 2020 referente ao Processo Administrativo n°6375/2017.Não
22/03/2021PORTARIA Nº 43 - DESVINCULAÇÃO DO SERVIDOR LUIZ CARLOS RIBEIRO PAMPONE DA FOLHA DA PREFEITURA MUNICIPLA DE JEQUIE.
PORTARIA Nº 44 - LICENÇA PRÊMIO- IVANI MELO E REIS.
PORTARIA Nº 45 - LICENÇA PRÊMIO- KATIA MARIA ANDRADE DE NOVAIS.
PORTARIA Nº 46 - LICENÇA PRÊMIO – SILVANA PEREIRA SANTOS.
PORTARIA Nº 47 - LICENÇA PRÊMIO –TANIA COELHO DUARTE.
Não
22/03/2021PORTARIA Nº 20 - DESIGNAR A PROFESSORA DO QUADRO EFETIVO, IDÁLIA MARIA DO EIRADO SOUZA HAMDAN NERY, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
PORTARIA Nº 21 - DESIGNAR A PROFESSORA DO QUADRO EFETIVO, CRISTINA FELIX SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA TEREZA.
Não
15/03/2021 PORTARIA GABSEC SAÚDE Nº 22/2021- NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DAS ETAPAS DE SELEÇÃO DO TELEMONITORAMENTO: AVALIAÇÃO DE CURRICULO E ENTREVISTA.Não
10/03/2021PORTARIA Nº 19 DE 10 DE MARÇO DE 2021 - INSTITUIR A COMISSÃO MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO TEMPORÁRIO -REDA, PARA O CARGO DE MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR, DAS ESCOLAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ –Não
08/03/2021PORTARIA Nº 17 DE 08 DE MARÇO DE 2021 - NOMEAR A DIRETORIA PRO TEMPORE DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) PARA IMPLANTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS AÇÕES DE FUNCIONAMENTO, CONFORME PRECONIZA O ART. 8º DA LEI Nº 2.067/2018.
PORTARIA Nº 18 DE 08 DE MARÇO DE 2021 - INSTITUI COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DE CALENDÁRIO ESCOLAR ESPECIAL, PARA ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ - BA, NO ANO CONTINUUM 2020/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
05/03/2021PORTARIA Nº 14 DE 05 DE MARÇO DE 2021 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 08 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016.
PORTARIA Nº 15 DE 05 DE MARÇO DE 2021 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 09 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0425/2016.
PORTARIA Nº 16 DE 05 DE MARÇO DE 2021 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 10 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0429/2016
Não
03/03/2021PORTARIA Nº 23 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.Não
03/03/2021PORTARIA Nº 15 DE 03 DE MARÇO DE 2021 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 14 DE 02 DE MARÇO DE 2021.Não
02/03/2021PORTARIA Nº 14 DE 02 DE MARÇO DE 2021 - Estabelece normas e diretrizes operacionais para Matrícula Online e Presencial de estudantes novos e transferidos, para o ano continuum 2020/2021, em caráter excepcional, face ao reconhecimento municipal de estado de calamidade pública, e dá outras providências.Não
26/02/2021 PORTARIA Nº 13 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 07 de 03 de fevereiro de 2020 referente ao Processo Administrativo n°6375/2017 Não
19/02/2021PORTARIA Nº 12 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 INSTITUIR A COMISSÃO MUNICIPAL DE REELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO GERAL DE RETORNO ÀS AULAS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ – BA.
Não
19/02/2021PORTARIA Nº 11 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 PRORROGA POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 05 DE 21 DE JANEIRO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0681/2013, ANTE O PEDIDO FORMAL DA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR, POIS O PROCESSO ENCONTRA-SE EM FASE DE INSTRUÇÃO.Não
12/02/2021PORTARIA Nº 21. COLOCAR A DISPOSIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA O SERVIDOR NEFFISON SOUZA SANTANA.Não
03/02/2021PORTARIA Nº 15. COLOCAR A DISPOSIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA A SERVIDORA ANA PAULA DE ASSIS CAMARGO LACERDA.Não
01/02/2021PORTARIA Nº 06/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- TORNAR SEM EFEITO TODAS AS PORTARIAS , ANTERIORES A 2021 QUE DESIGNAM PROFESSOR DO QUADRO EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGOGICO NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE JEQUIE.Não
25/01/2021PORTARIA Nº 11 - LICENÇA PRÊMIO- OLGA IDES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 12 - LICENÇA GESTANTE- MAIANNE ALVES SANTOS DA SILVA.
PORTARIA Nº 13 - LICENÇA GESTANTE- ELBA SANTOS FÉLIX.
Não
22/01/2021PORTARIA Nº 10 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 09 DE 22 DE JANEIRO DE 2021.Não
21/01/2021PORTARIA Nº 05/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PRORROGAR POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 086 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0681/2013.Não
19/01/2021PORTARIA Nº 01/2021 DO CIMURC- NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO CIMURC.Não
11/01/2021PORTARIA Nº 03 - NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ.Não
08/01/2021PORTARIA Nº 01 DA SEDUC- PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 83 de 09 de dezembro de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0424/2016.
PORTARIA Nº 02 DA SEDUC-- PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 84 de 09 de dezembro de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0425/2016.
PORTARIA Nº 03 DA SEDUC-- PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 85 de 09 de dezembro de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0429/2016.
Não
08/01/2021PORTARIA Nº 02 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.Não
04/01/2021PORTARIA Nº 01 - RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS- LUCINDO TOMAZ VASCONCELOS MENEZES Não
30/12/2020PORTARIA Nº 003/2020, de 18 de dezembro de 2020.
PORTARIA Nº 002/2020, de 18 de dezembro de 2020.
Não
30/12/2020PORTARIA Nº 004/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
30/12/2020PORTARIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO - CIMURCNão
29/12/2020PORTARIA Nº 87 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020Não
22/12/2020PORTARIA Nº 86 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 081 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0681/2013.Não
17/12/2020ERRATA -RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 281 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020, DA SERVIDORA JOANA LUCILIA MOREIRA SANTOS, PUBLICADA NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VI, Nº 01161, CADERNO 1, EM 09 DE DEZEMBRO DE 2020, PÁGINA 028.Não
10/12/2020PORTARIA Nº 287 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- ANTONIA DA SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 288 - ABONO PERMANÊNCIA- MARIA JOSE NOGUEIRA MARCELO VIEIRA
PORTARIA Nº 289 - ABONO PERMANÊNCIA- IDALIA MARIA DO EIRADO SOUZA HAMDAM NERI.
PORTARIA Nº 290 - ABONO PERMANÊNCIA – ELIANE DOS SANTOS SILVA
PORTARIA Nº 291 - ABONO PERMANÊNCIA – IARA MARQUES DE SOUZA TARANTO
PORTARIA Nº 292 - ABONO PERMANÊNCIA – ROSINEIDE ALEIXO DOS SANTOS MENEZES
PORTARIA Nº 293 - ABONO PERMANÊNCIA – MARIA DAS GRAÇAS JANDIROBA SOUZA
PORTARIA Nº 294 - ABONO PERMANÊNCIA – DILMARA LOPES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 295 - ABONO PERMANÊNCIA – VALDEME FERNANDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 296 - ABONO PERMANÊNCIA- ANA CELIA SILVA PEREIRA.
Não
10/12/2020 PORTARIA Nº 83 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 76 de 09 de novembro de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0424/2016.
PORTARIA Nº 84 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 77 de 09 de novembro de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0425/2016.
PORTARIA Nº 85 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 78 de 09 de novembro de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0429/2016.
Não
30/11/2020PORTARIA Nº 273. LICENÇA PRÊMIO- VALTUDE CELESTINO SANTOS PORTARIA Nº 274.
LICENÇA PRÊMIO- MARIVALDO MARQUES QUEIROZ PORTARIA Nº 275.
LICENÇA PRÊMIO- JOANALDO OLIVEIRA SANTOS
Não
30/11/2020PORTARIA Nº 82 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 75 de 29 de outubro de 2020 referente ao Processo Administrativo n°6375/2017.Não
25/11/2020PORTARIA Nº 244. ABONO PERMANÊNCIA-ROSIMAIRE BARBOSA BARRETO
PORTARIA Nº 245. ABONO PERMANÊNCIA-MARIA GUEDES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 246. ABONO PERMANÊNCIA-ELIANA PAES ROCHA
PORTARIA Nº 247. ABONO PERMANÊNCIA-ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA
PORTARIA Nº 248. ABONO PERMANÊNCIA-LUIZ CARLOS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 249. ABONO PERMANÊNCIA-TEREZINHA SANTANA PEREIRA
PORTARIA Nº 250. ABONO PERMANÊNCIA-CINTIA MARCIA SOARES ALMEIDA
PORTARIA Nº 251. ABONO PERMANÊNCIA- MARLOVA CONSUELO PINHEIRO CRUZ CAETITE.
PORTARIA Nº 252. ABONO PERMANÊNCIA-MARIA CRISTINA CARDOSO GONDIM
PORTARIA Nº 253. ABONO PERMANÊNCIA- MIRIAN ALVES ROCHA CARVALHO
PORTARIA Nº 254. ABONO PERMANÊNCIA- JOSENILDA SANTANA FAGUNDES
PORTARIA Nº 255. ABONO PERMANÊNCIA- MATILDES PINHEIRO DA SILVA
PORTARIA Nº 256. ABONO PERMANÊNCIA- GERVASIO OLIVEIRA SOUZA
PORTARIA Nº 257. ABONO PERMANÊNCIA-EURIDES SANTOS DA SILVA
PORTARIA Nº 258. ABONO PERMANÊNCIA- GETULIO OLIVEIRA DE SOUZA
PORTARIA Nº 259. ABONO PERMANÊNCIA-EDNA NUNES DE SOUZA
PORTARIA Nº 260. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- MARA RUBIA SOUZA MACHADO
PORTARIA Nº 261. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO-HILDETE DE JESUS LEAL
PORTARIA Nº 262. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO-ANALIA BRITO DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 263. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO-IARA MARQUES DE SOUZA FERNANDES
PORTARIA Nº 264. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO-JOAO GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 265. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO-MARIANA GARCIA SANTANA AMARAL
PORTARIA Nº 266. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO-RITA DE CASSIA MENDES OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 267. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- EDIENE NETO SANTOS
PORTARIA Nº 268. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO-JOSE VIEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 269. LICENÇA PREMIO- JOSINELIA DOS SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 270. DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2020.
PORTARIA Nº 271. NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR SALDO DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ NO EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
23/11/2020PORTARIA Nº 81 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 074 DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0681/2013.Não
19/11/2020PORTARIA Nº 228. ABONO PERMANÊNCIA- GILENO GOMES DUQUE JUNIOR
PORTARIA Nº 229. ABONO PERMANÊNCIA- REJANE FERREIRA DA SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 230. ABONO PERMANÊNCIA- MARIA LUCIA GOMES NOGUEIRA
PORTARIA Nº 231. ABONO PERMANÊNCIA- JOSE VIEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 232. ABONO PERMANÊNCIA- NILDA MARIA SILVA CONCEIÇÃO
PORTARIA Nº 233. ABONO PERMANÊNCIA- MARIA HELENA RAMOS SOUZA
PORTARIA Nº 234. ABONO PERMANÊNCIA- MARIA CRISTINA CARDOSO GONDIM
PORTARIA Nº 235. ABONO PERMANÊNCIA- KARLA LIMA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 236. ABONO PERMANÊNCIA- LUZINETE SANTOS SILVA
PORTARIA Nº 237. ABONO PERMANÊNCIA- JULIENE FELIX DE SANTANA E SILVA
PORTARIA Nº 238. ABONO PERMANÊNCIA- YARA CRISTINA DOS SANTOS MARCELO
PORTARIA Nº 239. ABONO PERMANÊNCIA- JOAO DIAS DA SILVA
PORTARIA Nº 240. ABONO PERMANÊNCIA- MARIA CONCEIÇÃO NUNES PIMENTEL
PORTARIA Nº 241. ABONO PERMANÊNCIA- VERBENA PROFETA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 242. ABONO PERMANÊNCIA- MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Não
16/11/2020PORTARIA Nº 80 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020Não
16/11/2020PORTARIA Nº 79 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020Não