| 22/11/2021 | | PORTARIA N° 004/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - PUBLICITA O RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, RELACIONADA AO CHAMAMENTO PÚBLICO ASSIM DENOMINADO “PRÊMIO ARTES EM TODAS AS PARTES”. | Não | |
| 18/11/2021 | | PORTARIA Nº 01/2021 DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Designa Comissão destinada a promover os inventários, físico e financeiro, para fins de encerramento do exercício financeiro de 2021, estabelece suas responsabilidades e dá outras providências. | Não | |
| 17/11/2021 | | PORTARIA SEINFRA Nº 04/2021 - INSTAURA PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE. | Não | |
| 12/11/2021 | | PORTARIA Nº 03 DA SECULT - PUBLICITA A ÍNTEGRA DA ATA DOS TRABALHOS REALIZADOS PELAS COMISSÕES DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, RELACIONADA AO CHAMAMENTO PÚBLICO ASSIM DENOMINADO “PRÊMIO ARTES EM TODAS AS PARTES | Não | |
| 11/11/2021 | | ERRATA RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 139/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VII - EDIÇÃO Nº 01354- CADERNO 1, PÁGINA 103, EM 27 DE SETEMBRO DE 2021. | Não | |
| 10/11/2021 | | PORTARIA Nº 172. AFASTAMENTO PARA CURSAR DOUTORADO - ABRAÃO AUGUSTO DA SILVA SANTOS. | Não | |
| 10/11/2021 | | PORTARIA Nº 170. LICENÇA PRÊMIO – RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 171. LICENÇA PRÊMIO –NELSON TOMAZIA DE JESUS
| Não | |
| 09/11/2021 | | PORTARIA Nº 40/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DESIGNA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | Não | |
| 04/11/2021 | | PORTARIA Nº 168. LICENÇA PRÊMIO – ROBSON DE JESUS SANTOS
PORTARIA Nº 169. LICENÇA PRÊMIO -TIRCIANA EMANUELA BRAGA TEIXEIRA.
| Não | |
| 03/11/2021 | | PORTARIA Nº 162 - LICENÇA PRÊMIO – HELENA ALMEIDA ANDRADE.
PORTARIA Nº 163 - LICENÇA PRÊMIO – CLÁUDIA BRITO DE OLIVEIRA LIMA.
PORTARIA Nº 164 - LICENÇA PRÊMIO – JELBER MANZOLI DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 165 - LICENÇA PRÊMIO – MARY ANGELA SANTOS FERRAZ.
PORTARIA Nº 166 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA AMADA DE SOUZA SANTOS.
PORTARIA Nº 167 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS DORES SOUZA MARQUES. | Não | |
| 29/10/2021 | | PORTARIA Nº 85 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 | Não | |
| 27/10/2021 | | PORTARIA Nº 02/21 - Nomeação dos Paceristas Edital artes. | Não | |
| 26/10/2021 | | PRORROGAÇÃO - PORTARIA Nº 02. | Não | |
| 26/10/2021 | | PORTARIA Nº 84 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 | Não | |
| 20/10/2021 | | PORTARIA Nº 160. LICENÇA PRÊMIO- WILMA SILVA LOPES
PORTARIA Nº 161. LICENÇA PRÊMIO- ZORIONARIA PEREIRA BARBOSA | Não | |
| 20/10/2021 | | PORTARIA GABSECSAUDE Nº 39- CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
| 20/10/2021 | | ADENDO A PORTARIA Nº 12 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 | Não | |
| 19/10/2021 | | PORTARIA N° 83 EM 19 DE OUTUBRO DE 2021 | Não | |
| 19/10/2021 | | PORTARIA Nº 82 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 | Não | |
| 19/10/2021 | | PORTARIA Nº 155. LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR- CIRO SILVA PESTANA.
PORTARIA Nº 156. LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR- NAJLA AZEVEDO MACHADO MEIRA.
PORTARIA Nº 157. LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR- AMILTON SILVA LIMA.
PORTARIA Nº 158. LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR-SULAMITA SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 159. TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA-ELIOTERIO PINTO DE SANTANA.
| Não | |
| 13/10/2021 | | PORTARIA Nº 81 - Renova os membros da Comissão Especial para Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação (SME) e as Organizações da Sociedade Civil (OSC) que atuam na área da Educação Especial, de Jequié-BA, e dá outras providências | Não | |
| 06/10/2021 | | PORTARIA Nº 148 - LICENÇA PRÊMIO- MARINALVA DE MORAIS TEIXEIRA.
PORTARIA Nº 149 - LICENÇA PRÊMIO-EDIVALDO JOAQUIM DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 150 - TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA- LUCIANO BELCHOTE MARTINS. | Não | |
| 05/10/2021 | | PORTARIA Nº 80 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 | Não | |
| 05/10/2021 | | PORTARIA Nº 79 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 | Não | |
| 05/10/2021 | | PORTARIA Nº 78 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 73 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016, ANTEO PEDIDO FORMAL DA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR, POIS O PROCESSO ENCONTRA-SE EM FASE DE INSTRUÇÃO. | Não | |
| 04/10/2021 | | PORTARIA Nº 140. LICENÇA PRÊMIO-ELIENE PEREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 141. LICENÇA PRÊMIO-LUCIANE BOMFIM SILVA
PORTARIA Nº 142. LICENÇA PRÊMIO-EDSON PORTO MENDES
PORTARIA Nº 143. LICENÇA PRÊMIO-EDSON DE JESUS SILVA
PORTARIA Nº 144. LICENÇA PRÊMIO-RAIMUNDO DE OLIVEIRA SANTANA
PORTARIA Nº 145. LICENÇA PRÊMIO-EDENILDO BISPO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 146. LICENÇA PRÊMIO-REGILUCIA NASCIMENTO BORGES
PORTARIA Nº 147. LICENÇA PRÊMIO-CLERIA DE SOUZA CARVALHO
| Não | |
| 01/10/2021 | | PORTARIA N° 01/2021 DA SECRETARUA MUNICIPAL DE CULTURA - HOMOLOGA E PUBLICITA A SÍNTESE DOS CADASTROS COMPLEMENTARES DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS QUE ATUAM NA CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA. | Não | |
| 30/09/2021 | | PORTARIA INTERNA Nº. 037 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho (GT) em Saúde Mental no Município de Jequié/BA.
PORTARIA INTERNA N.º 038 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DESIGNAR a Sr. PAULO CEZAR LESSA MOTTA, matrícula 392, servidor administrativo, lotado nesta Secretaria Municipal de Saúde de Jequié, para exercer a função de Coordenador Administrativo do SAMU-192. | Não | |
| 27/09/2021 | | PORTARIA Nº 139 - LICENÇA PRÊMIO- VALDELICE SANTOS OLIVEIRA SOUZA. | Não | |
| 27/09/2021 | | PORTARIA Nº 77 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 | Não | |
| 27/09/2021 | | PORTARIA Nº 76 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 | Não | |
| 22/09/2021 | | PORTARIA Nº 138. ALTERAÇÃO DO MEMBRO DA COMISSÃO DE APOIO AO PREGOEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
| 20/09/2021 | | PORTARIA INTERNA DA SAÚDE N.º 36 /2021 - Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho (GT) para Vigilância em Saúde das Populações expostas a Agrotóxico (VSPEA) no Município de Jequié/BA. | Não | |
| 20/09/2021 | | PORTARIA Nº 129 - LICENÇA PRÊMIO- NELSON SAMPAIO DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 130 - LICENÇA PRÊMIO - NUBIA MARIA NOVAES SANTOS
PORTARIA Nº 131 - LICENÇA PRÊMIO- MIGUEL REIS SOUZA GOMES
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PORTARIA Nº 132 - LICENÇA PRÊMIO- JOSELITO MESSIAS DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 133 - LICENÇA PRÊMIO- MARIA DAMIANA SANTOS DA SILVA.
PORTARIA Nº 134 - LICENÇA PRÊMIO- REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 135 - LICENÇA PRÊMIO- ANA CELIA ROSA DE JESUS XAVIER.
PORTARIA Nº 136 - LICENÇA PRÊMIO- GILMARA SANTOS GOMES.
PORTARIA Nº 137 - LICENÇA PRÊMIO- ANTONIO DE SÃO LEÃO BRITO. | Não | |
| 16/09/2021 | | PORTARIA Nº 01/2021 DA AGRICULTURA - Instituir a Comissão Municipal de elaboração do Processo Seletivo Simplificado Temporário -REDA, para o cargo de Técnico em Ciências Agrárias da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente de Jequié — BA. | Não | |
| 09/09/2021 | | PORTARIA Nº 126. LICENÇA PRÊMIO- JOSE PAIVA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 127. LICENÇA PRÊMIO- IRACEMA COSTA RIBEIRO GOMES | Não | |
| 03/09/2021 | | RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 585/2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO IV - EDIÇÃO Nº 00672- CADERNO 1, PÁGINA 039, EM 05 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 03/09/2021 | | PORTARIA Nº 73 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021-PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 65 DE 05 DE AGOSTO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016.
PORTARIA Nº 74 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021-PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 66 DE 05 DE AGOSTO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0425/2016.
PORTARIA Nº 75 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021-PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 67 DE 05 DE AGOSTO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0429/2016. | Não | |
| 01/09/2021 | | PORTARIA Nº 72 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. | Não | |
| 01/09/2021 | | PORTARIA Nº 71 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - Regulamenta o início do segundo semestre do ano continuum 2020/2021 e o retorno dos estudantes às escolas públicas do Sistema Municipal de Ensino de Jequié – BA, Etapa Híbrida e dá outras providências. | Não | |
| 27/08/2021 | | PORTARIA N° 70 EM 27 AGOSTO DE 2021. | Não | |
| 27/08/2021 | | PORTARIA Nº 69 DE 27 DE AGOSTO DE 2021. | Não | |
| 26/08/2021 | | PORTARIA SEINFRA Nº 02/2021 –INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTATIVO Nº 7323/2021.
PORTARIA Nº01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS,-ESTABELECER DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DAS PENAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, DISCIPLINANDO AS AÇÕES NECESSÁRIAS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BAHIA. | Não | |
| 24/08/2021 | | ERRATA DA PORTARIA Nº 68 DE 10 DE AGOSTO DE 2021. | Não | |
| 23/08/2021 | | PORTARIA Nº 110 - LICENÇA PRÊMIO- ANTONIO JOSE PEREIRA SIMÕES
PORTARIA Nº 111 - LICENÇA PRÊMIO- CARLOS AUGUSTO DIAS REIS
PORTARIA Nº 112 - LICENÇA PRÊMIO- ELCY SANTOS DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 113 - LICENÇA PRÊMIO- JANDIRA CHAVES DE SOUZA
PORTARIA Nº 114 - LICENÇA PRÊMIO- ANTONIO BERNARDO DA COSTA JUNIOR
PORTARIA Nº 115 - LICENÇA PRÊMIO- MARCOS PAULO SANTOS GOMES
PORTARIA Nº 116 - LICENÇA PRÊMIO- VERA LÚCIA LOPES MEDEIROS
PORTARIA Nº 117 - LICENÇA PRÊMIO- PRIMOROSA SANTOS NUNES MAIA
PORTARIA Nº 118 - LICENÇA PRÊMIO- GENILDA VIEIRA CARVALHO
PORTARIA Nº 119 - TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA- HELOISA SANTOS DA SILVA
PORTARIA Nº 120 - RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR – JAMILSON PEREIRA ALMEIDA.
PORTARIA Nº 121 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA SAÚDE. | Não | |
| 16/08/2021 | | PORTARIA Nº 33/2021 DA SAÚDE- INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESSENCIAIS- CFT, PARA ESTABELECER A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS- REMUNE.
ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 076/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VII - EDIÇÃO Nº 01324- CADERNO 1, PÁGINA 023, EM 11 DE AGOSTO DE 2021.
| Não | |
| 11/08/2021 | | PORTARIA Nº 74 - COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP/BA SERVIDORES LOTADOS NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JEQUIÉ – GCM.
PORTARIA Nº 75 - LICENÇA PRÊMIO - LUZINETE SANTANA GOMES
PORTARIA Nº 76 - LICENÇA PRÊMIO - MAIANNE ALVES SANTOS DA SILVA
PORTARIA Nº 77 - LICENÇA PRÊMIO- VALQUIRIA DE SOUZA SANTOS
PORTARIA Nº 78 - LICENÇA PRÊMIO - SILVANA RITA SAMPAIO SILVA
PORTARIA Nº 79 - LICENÇA PRÊMIO - MIRALVA SANTANA AMORIM
PORTARIA Nº 80 - LICENÇA PRÊMIO - MARGARETE SOARES MEDRADO
PORTARIA Nº 81 - LICENÇA PRÊMIO - NATHALI SANTANA DE SOUZA
PORTARIA Nº 82 - LICENÇA PRÊMIO - CIRO SILVA PESTANA
PORTARIA Nº 83 - LICENÇA PRÊMIO - LUZINETE XAVIER DE SOUZA
PORTARIA Nº 84 - LICENÇA PRÊMIO - VANDERLEI SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 85 - LICENÇA PRÊMIO - RAILDA VENTURA ALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 86 - LICENÇA PRÊMIO - MANOEL VERISSIMO SANTOS
PORTARIA Nº 87 - LICENÇA PRÊMIO - LUIZ FRANCISCO OLIVEIRA SILVA
PORTARIA Nº 88 - LICENÇA PRÊMIO - IRENE MELO DE SOUZA
PORTARIA Nº 89 - LICENÇA PRÊMIO - TEREZA BISPO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 90 - LICENÇA PRÊMIO - ANTONIO ALBERTO OLIVEIRA INACIO
PORTARIA Nº 91 - LICENÇA PRÊMIO - ROSEMALVA BISPO
PORTARIA Nº 92 - LICENÇA PRÊMIO - LUZINETE SANTOS OLIVEIRA SILVA
PORTARIA Nº 93 - LICENÇA PRÊMIO - PAULO SERGIO DOS SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 94 - LICENÇA PRÊMIO - IDEAM BRITO FERREIRA
PORTARIA Nº 95 - LICENÇA PRÊMIO - ELEUZITA NUNES DA SILVA MIRANDA
PORTARIA Nº 96 - TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA- PATRICIA SILVA SANTANA
PORTARIA Nº 97 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR - IVAN LUIZ RODRIGUES SANTOS
PORTARIA Nº 98 - LICENÇA PREMIO–CARLOS EDMILSON ALMEIDA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 99 - LICENÇA PREMIO–EDILMAR UMBURANA DA SILVA
PORTARIA Nº 100 - LICENÇA PREMIO–CHARLES TORRES SANTOS
PORTARIA Nº 101 - LICENÇA PREMIO–LUCIENE ALVES SANTOS
PORTARIA Nº 102 - LICENÇA PREMIO – JOAO OLIVEIRA FILHO
PORTARIA Nº 103 - LICENÇA PREMIO – IZIDORIO DE ALMEIDA UMBURANAS
PORTARIA Nº 104 - LICENÇA PRÊMIO– ANTONIO FERNANDES DA SILVA
PORTARIA Nº 105 - LICENÇA PRÊMIO - JUCINARA GONÇALVES MIRANDA
PORTARIA Nº 106 - LICENÇA PRÊMIO -LENILDA DE JESUS SANTOS
PORTARIA Nº 107 - AFASTAMENTO PARA MESTRADO- IVANILDES MOURA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 108 - AFASTAMENTO PARA DOUTORADO- VALDENE MOURA LOPES
PORTARIA Nº 109 - AFASTAMENTO PARA CURSAR MESTRADO – ELIZABETE LOPES OLIVEIRA. | Não | |
| 10/08/2021 | | PORTARIA Nº 68 DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - Designar a professora LUSANA SILVA SANTOS SOUSA, Matrícula 1582, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horaria de 20 horas, na Escola Municipal Nossa Senhora da Luz, com data retroativa a 01/08/2021. | Não | |
| 05/08/2021 | | PORTARIA Nº 67 DE 05 DE AGOSTO DE 2021 - 1º PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 62 DE 05 DE JULHO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0429/2016, ANTE O PEDIDO FORMAL DA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR, | Não | |
| 05/08/2021 | | PORTARIA Nº 66 DE 05 DE AGOSTO DE 2021- PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 61 DE 05 DE JULHO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0425/2016, ANTE O PEDIDO FORMAL DA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR | Não | |
| 05/08/2021 | | PORTARIA Nº 65 DE 05 DE AGOSTO DE 2021-PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 60 DE 05 DE JULHO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016, | Não | |
| 29/07/2021 | | PORTARIA Nº 64 DE 29 DE JULHO DE 2021- PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 59 DE 29 DE JUNHO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°6375/2017. | Não | |
| 20/07/2021 | | ADENDO A PORTARIA Nº 12 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE REELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO GERAL DE RETORNO ÀS AULAS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ – BA. | Não | |
| 13/07/2021 | | PORTARIA Nº 72.COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – DANILO DA SILVA NASCIMENTO.
PORTARIA Nº 73. NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE.
| Não | |
| 09/07/2021 | | PORTARIA Nº. 63 DE 09 DE JULHO DE 2021- CONCEDE AFASTAMENTO DE PROFESSOR MUNICIPAL PARA EXERCER MANDATO DE DIRIGENTE SINDICAL, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA. | Não | |
| 05/07/2021 | | PORTARIA Nº 60 DE 05 DE JULHO DE 2021 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 54 de 02 de junho de 2021 referente ao Processo Administrativo n°0424/2016,com efeito retroativo a 02 de julho de 2021.
PORTARIA Nº 61 DE 05 DE JULHO DE 2021 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 55 de 02 de junho de 2021 referente ao Processo Administrativo n°0425/2016 ,com efeito retroativo a 02 de julho de 2021.
PORTARIA Nº 62 DE 05 DE JULHO DE 2021 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 56 de 02 de junho de 2021 referente ao Processo Administrativo n°0429/2016,com efeito retroativo a 02 de julho de 2021. | Não | |
| 01/07/2021 | | PORTARIA Nº 71 - INSTITUI COMISSÃO DE ESTUDOS E AVALIAÇÃO DO PADRÃO MINIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC. | Não | |
| 29/06/2021 | | PORTARIA Nº 59 DE 29 DE JUNHO DE 2021 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 53 DE 26 DE MAIO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°6375/2017. | Não | |
| 21/06/2021 | | PORTARIA GABSEC SAÚDE Nº 30 – ATUALIZAR OS COMPONENTES DO NUCLEO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O CONTROLE DO CORONAVIRUS- NAESC.
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE Nº 52 – DISPOE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL SAUDE DE JEQUIE. | Não | |
| 21/06/2021 | | PORTARIA Nº 69- LICENÇA GESTANTE- GILVANA DE JESUS REIS | Não | |