| 09/08/2022 | | RETIFICAÇÃO EM NOME DA EMPRESA RECANTO DO APOIO LTDA | Não | |
| 09/08/2022 | | RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 014/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E ADEFIJ – ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE JEQUIÉ, REGIÃO E AMIGOS - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA FÍSICA. | Não | |
| 09/08/2022 | | NOTIFICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO REFERENTE AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2021 QUE TEM COMO OBJETO O RECEBIMENTO E A DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
NOTIFICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAUNA REFERENTE AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2021 QUE TEM COMO OBJETO O RECEBIMENTO E A DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. | Não | |
| 08/08/2022 | | RETIFICAÇÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DE NÚMEROS: 139, 143, 146, 149, 151,153/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022. | Não | |
| 03/08/2022 | | Resultado preliminar – Edital n° 01/2022 Seleção de Preceptores bolsitas e voluntários para o Pet Saúde Gestão e Assistência (2022/2023). | Não | |
| 03/08/2022 | | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2022 QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE JAGUAQUARA E O MUNICIPIO DE JEQUIÉ REFERENTE A PERMUTA DE SERVIDORA ELIZABETE VANDA RODRIGUES DOS SANTOS PELA SERVIDORA EDILEIDE SOUZA REIS.
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 001/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.
| Não | |
| 02/08/2022 | | EDITAL – PROCESSO ELEITORAL PARA O BIÊNIO 2022/2024 CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JEQUIÉ (CMPC) | Não | |
| 29/07/2022 | | RELATÓRIO - O DEVISAM (Departamento de Vigilância Sanitária Municipal) tornar publico a aprovação do Cadastro do Estabelecimento podendo este comercializar medicamentos de uso sistêmico a base de RETINÓIDE – LISTA C 2 , assim a como a decisão final em Processo Administrativo Sanitário registrado na data 21/12/2021. | Não | |
| 27/07/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A Secretaria Municipal de Administração convoca os servidores municipais para se fazerem presentes na Secretaria Municipal de Saúde para realização de perícia médica a partir das 14:00h com Dr. Julival no dia 29/07/2022.
PORTARIA Nº 05/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA- PUBLICITA A ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA CRIANDO A COMISSÃO ELEITORAL PARA O BIÊNIO 2022-2023. | Não | |
| 22/07/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 012/2022 - A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Jequié.
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 005/2022 - O Sr.Superintendente Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro , considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Jequié - Jari / Jequié - BA e/ou procederem ao pagamento de multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB. | Não | |
| 21/07/2022 | | RESUMO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 006/2022 TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – ASCEEJE - ASSOCIAÇÃO DE SURDOS CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE JEQUIÉ – ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROGRAMAÇÃO NO SIGTV Nº 291800120220001, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202240310002, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
RESUMO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 007/2022 TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – ASSOCIAÇÃO CASA DAS MULHERES, DESENVOLVIMENTO SOCIO-AMBIENTAL, CULTURAL, TURISTICO, AGRICOLA E TECNOLOGICO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROGRAMAÇÃO NO SIGTV Nº 291800120210004, EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 202181000789, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL. | Não | |
| 15/07/2022 | | DECLARAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO Nº 7131/2022. | Não | |
| 13/07/2022 | | TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 002/2022 QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE JAGUAQUARA E O MUNICIPIO DE JEQUIÉ. | Não | |
| 13/07/2022 | | RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA PRÁTICA - EDITAL Nº 01, DE 15 DE MARÇO DE 2022. | Não | |
| 12/07/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 011/2022 A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Jequié.
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 004/2022- A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Jequié. | Não | |
| 12/07/2022 | | NOTIFICAÇÃO. | Não | |
| 12/07/2022 | | NOTIFICAÇÃO VITORIA ATACADISTA E LOGISTICA LTDA. | Não | |
| 06/07/2022 | | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA A EMPRESA TOLEDO ENGENHARIA EIRELLI RESPONSÁVEL PELA REFORMA E RESTAURAÇÃO DO PALACIO DAS ARTES.
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA A EMPRESA PEDRO DA COSTA OLIVEIRA NETO E ERILAN SOUZA COSTA JUNIOR RESPONSÁVEL PELA REFORMA E CONSTRUÇÃO DAS SALAS E GALPÃO REFENTE AO CONTRATO FIRMADO EM LEI Nº 2.146/2020 | Não | |
| 06/07/2022 | | REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N182.2021 EM NOME DE GIMACON CONSTRUTORA LTDA | Não | |
| 28/06/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 010/2022- A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Jequié.
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 003/2022 - A Superintendente Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro , considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Jequié - Jari / Jequié - BA e/ou procederem ao pagamento de multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB.
| Não | |
| 27/06/2022 | | RESULTADO RELAÇÃO DOS SELECIONADOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2022 DESTINADA À CONVOCAÇÃO DE TODOS OS COMERCIANTES QUE QUEIRAM CONCORRER A UM ESPAÇO NO CIRCUITO DO EVENTO DO “MARCHA PRA JESUS” DE JEQUIÉ 2022 . | Não | |
| 21/06/2022 | | DELIBERAÇÃO CME/JEQ 001/2022 SOBRE A VALIDAÇÃO DO ANO LETIVO CONTÍNUUM 2020/2021, REFERENTE AO REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADE CURRICULAR NO ENSINO HÍBRIDO (ALTERNANDO ATIVIDADES PRESENCIAIS E REMOTAS/NÃO PRESENCIAIS); | Não | |
| 20/06/2022 | | RETIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 03/2022 da Secult. | Não | |
| 09/06/2022 | | SLIDES APRESENTAÇÃO 1º QUADRIMESTRE 2022 | Não | |
| 08/06/2022 | | *) Republicação do Resultado da seleção dos artistas para apresentação no São João 2022, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição do Diário Oficial do Município de 07 de Junho de 2022, caderno 1, ano VIII, edição 1524, páginas 71 a 79. | Não | |
| 07/06/2022 | | RESULTADO DE SELEÇÃO DOS ARTISTAS PARA APRESENTAÇÃO NO
SÃO JOÃO 2022 | Não | |
| 06/06/2022 | | EDITAL - A Secretaria Municipal de Administração, vem por meio deste ato, tornar sem efeito o edital de convocação dos servidores municipais para realização de perícia médica a partir das 14h com Dr. Julival no dia 10/06/2022, publicado no diário oficial de Jequié/BA no dia 31/05/2022, ano VIII, edição nº 1519, cad 1, pág nº 332. | Não | |
| 01/06/2022 | | TERMO DE COLABORAÇÃO N° 003/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – FUAN - FUNDAÇÃO URBANO DE ALMEIDA NETO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROGRAMAÇÃO NO SIGTV Nº 291800120210002, EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 202181000789, PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE NA AREA DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL.
TERMO DE COLABORAÇÃO N° 004/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – IMCD – INSTITUTO MAOS CIDADANIA, DESENVOLVIMENTO SOCIO-AMBIENTAL, CULTURAL, TURISTICO, AGRICOLA E TECNOLOGICO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROGRAMAÇÃO NO SIGTV Nº 291800120210003, EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 202181000789, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
TERMO DE FOMENTO N° 015/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E O ISCA – INSTITUTO SOCIAL PROJETO CULTURART - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MEDIA COMPLEXIDADE, DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS ÀS PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 008/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – FUAN - FUNDAÇÃO URBANO DE ALMEIDA NETO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.
| Não | |
| 30/05/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A Secretaria Municipal de Administração, convoca os servidores municipais para se fazerem presentes na Secretaria Municipal de Saúde para realização de perícia médica no dia 03/06/2022 a partir das 14:00h com Dr. Julival. | Não | |
| 30/05/2022 | | EXTRATO CONVENIO CONSIGNAÇÃO- BANCO DE BRASILIA S.A. - BRB | Não | |
| 26/05/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNICA EM SAÚDE (PQAVS) DE 2020. | Não | |
| 25/05/2022 | |
EDITAL - Prorrogação de prazo de inscrição e eleição de grupos independentes do município de Jequié para participar do 1º processo de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal de Direitos do Idoso de Jequié/BA para o Biênio 2022/2024. | Não | |
| 24/05/2022 | | TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2022 TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – AJECE – ASSOCIAÇÃO JEQUIEENSE DE CEGOS - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROGRAMAÇÃO NO SIGTV Nº 291800120210001, EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 202181000789, PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.
TERMO DE COLABORAÇÃO N° 002/2022 TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JEQUIÉ – ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROGRAMAÇÃO NO SIGTV Nº 291800120210003, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202181000789, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | Não | |
| 23/05/2022 | | CESSÃO - AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORES PUBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E MEIO AMBIENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER) EM NOSSO MUNICIPIO POR MEIO DAS AÇÕES DO CIMURC. | Não | |
| 20/05/2022 | | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº003/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO- Destinada à convocação de todos os comerciantes que queiram concorrer a um espaço no circuito do evento do São João de Jequié 2022 nos segmentos: barraqueiros, food-trucks, isopor e ambulantes diversos, para realizar cadastros referente a habilitação para concorrerem a uma vaga nas barracas padronizadas, ambulantes e pontos de comercialização no São João de Jequié-BA. | Não | |
| 20/05/2022 | | AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO | Não | |
| 18/05/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 009/2022 A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Jequié. | Não | |
| 17/05/2022 | | RELATÓRIO DE NOTIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA- TORNA PUBLICO A DECISÃO FINAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO OS ESTABELECIMENTOS NOTIFICADOS NA DATA DO DIA 10 DE MAIO DE 2022. | Não | |
| 12/05/2022 | | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A EMPRESA MAXSERV SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A INSTITUTO BAIANO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE – IBDS. | Não | |
| 10/05/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 008/2022 - A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Jequié. | Não | |
| 06/05/2022 | | Edital que estabelece a abertura do 1º processo de Escolha dos
Representantes da Sociedade Civil para Composição do Conselho
Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e convoca as Entidades Não
Governamentais para participarem da eleição. | Não | |
| 05/05/2022 | | RELAÇÃO FINAL DOS SELECIONADOS DO EDITAL 01/2021 “CARRINHO LEGAL” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. | Não | |
| 04/05/2022 | | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A EMPRESA SMART SERVIÇOS LTDA.
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA A EMPRESA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA. | Não | |
| 03/05/2022 | | RETIFICAÇÃO SUMTRAN JUNIOR MOTOS. | Não | |
| 29/04/2022 | | RELATÓRIO DE NOTIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Em cumprimento ao disposto no Artigo 37 da Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977 a direção da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jequié – BA torna público a decisão final em Processo Administrativo Sanitário registrado na data 25/04/2022. | Não | |
| 29/04/2022 | | REPUBLICAÇÃO - A Secretaria Municipal de Administração convoca os servidores municipais para se fazerem presentes na Secretaria Municipal de Saúde para realização de perícia médica a partir das 14:00h com Dr. Julival no dia 06/05/2022. | Não | |
| 28/04/2022 | | EDITAL - A Secretaria Municipal de Administração, vem por meio deste ato, convocar os servidores municipais para se fazerem presentes na Secretaria Municipal de Saúde para realização de perícia médica a partir das 14:00h com Dr. Julival no dia 06/05/2022. | Não | |
| 28/04/2022 | | INSTRUÇÃO RECOMENDATIVA 01/2022/CME/JEQ PARA A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1797/2008 | Não | |
| 27/04/2022 | | NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA AIACK DOS SANTOS LOPES –ME. | Não | |
| 25/04/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 007/2022 A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Jequié. | Não | |
| 19/04/2022 | | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2022 QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE JAGUAQUARA E O MUNICIPIO DE JEQUIE/BA REFERENTE A PERMUTA DAS SERVIDORAS JAQUELINE TRINDADE ARAUJO , LILIAN PEREIRA GUEDES , LILIANE OLIVEIRA MIRANDA DA SILVA. | Não | |
| 18/04/2022 | | EDITAL - ELEIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE JEQUIE. | Não | |
| 13/04/2022 | | PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL PARA A EMPRESA SANTA MARIA FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI-ME. | Não | |
| 12/04/2022 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA. | Não | |
| 30/03/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA NO DIA 08/04/2022. | Não | |
| 28/03/2022 | | TORNA SEM EFEITO | Não | |
| 22/03/2022 | | PORTARIA Nº03/2022 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 44/2021 DA SECRETARIA MUNICIAPL DE SAÚDE.
RETIFICAÇÃO I – EDITAL Nº 01/2022- PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 17/03/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA MÉDICA NOS DIAS 25/03/2022 E 01/04/2022. | Não | |
| 17/03/2022 | | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 16/03/2022 | | EDITAL - A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA, com fundamento no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal Brasileira de 1988, na Lei Orgânica do Município de Jequié e na Lei nº 1.441 de 23 de junho de 1998, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado Edital nº 01/2022 destinado ao preenchimento de vagas do Quadro de Magistério da Prefeitura Municipal de Jequié e formação de cadastro de reserva. | Não | |