| 17/03/2023 | | DECISÃO ADMINISTRATIVA - Trata-se de processo administrativo nº 2009/2023 com a finalidade demolição de imóvel em situação de periculosidade. | Não | |
| 09/03/2023 | | A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA, VEM, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DETERMINAR A NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 585/2022 – CONTRATO Nº 35/2023. | Não | |
| 08/03/2023 | | PORTARIA Nº 144/2023 - COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIE- CHRISTIANO SANTOS LIMA DIAS.
PORTARIA Nº 145/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ANTONIO BISPO CORREIA. | Não | |
| 07/03/2023 | | CALENDÁRIO ESCOLAR ESPECIAL 2023. | Não | |
| 06/03/2023 | | EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº001/2023 DO EDITAL Nº001/2023 - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais, vem por meio do presente retificar o Edital de nº 001/2023, no sentido de tornar pública a disponibilização do documento “ANEXO IV - MODELO DE PLANO DE TRABALHO”, conforme disposto no item “10.9.” das DISPOSIÇÕES FINAIS, uma vez que, por mero equivoco, não constou quando da publicação do referido edital. | Não | |
| 28/02/2023 | | EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2023 QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ- ESTADO DA BAHIA. | Não | |
| 27/02/2023 | | EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO. | Não | |
| 27/02/2023 | | EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 37 DA LEI FEDERAL Nº 6437, DE 20/08/1977 A DIREÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA TORNA PÚBLICO A DECISÃO FINAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO REGISTRADO NA DATA 24/02/2023. | Não | |
| 31/01/2023 | | NOTIFICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA – BAHIA PELO DESCUMPRIMENTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2021.
NOTIFICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO – BAHIA.
PELO O DESCUMPRIMENTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2021. | Não | |
| 06/01/2023 | | TORNAR SEM EFEITO E RETIFICAÇÃO. | Não | |
| 02/01/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO – TFF 2023.
| Não | |
| 28/12/2022 | | DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO Nº 08/2019. | Não | |
| 28/12/2022 | | DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO Nº 8019/2022. | Não | |
| 26/12/2022 | | EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 01/2022 - O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, faz saber, a quem possa interessar, que a partir da data da publicação deste edital, receberá doações de pessoas físicas ou jurídicas que tenham interesse em doar bens e valores pecuniários para o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. | Não | |
| 12/12/2022 | | NOTIFICAÇÃO | Não | |
| 09/12/2022 | | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 06/12/2022 | | EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO 114/2022 | Não | |
| 05/12/2022 | | PARECER Nº 006/2022.
PARECER Nº 008/2022.
PARECER Nº 009/2022. | Não | |
| 02/12/2022 | | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | Não | |
| 29/11/2022 | | RETIFICAÇÃO DE EDITAL: A Secretária Municipal de Administração, tornar público a retificação do edital de convocação nº 01 de 23 de Novembro de 2022 do Concurso Público para provimento de vagas de nível superior, médio e técnico completo do município de Jequié/BA – edital n. 01, de 12 de abril de 2022 por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição do Diário Oficial do Município de 23 de Novembro, caderno 1, ano V, edição 001634, pág. 216 à 218. | Não | |
| 29/11/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 009/2022- A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro , considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Jequié - Jari / Jequié - BA e/ou procederem ao pagamento de multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB. | Não | |
| 29/11/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 018/2022 -A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Jequié. | Não | |
| 28/11/2022 | | PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL | Não | |
| 28/11/2022 | | PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL | Não | |
| 25/11/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONVOCA O SR. ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO DOS SANTOS, APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO QUADRO PESSOAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS COMPROMISSADOS – DO ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DO EDITAL SESAB Nº 01/2010 EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0303465-69.2015.8.05.0141. | Não | |
| 24/11/2022 | | PORTARIA Nº 828 - INCORP. GRT. DE SUPEVISOR- GCECC – LUCIENE DIAS BISPO.
PORTARIA Nº 829 - INCORP. GRT. DE SUPEVISOR - GCECC – KELBA COSTA DA SILVA.
DEC. 23.978 -INCORPORAÇÃO DE CET - LEILANE SANTOS OLIVEIRA. | Não | |
| 21/11/2022 | | TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO | Não | |
| 08/11/2022 | | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 08/11/2022 | | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 07/11/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 008/2022 - O Sr.Superintendente Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro , considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Jequié - Jari / Jequié - BA e/ou procederem ao pagamento de multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 017/2022 - A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Jequié. | Não | |
| 04/11/2022 | | PARECER Nº 007/2022 - Conselho Municipal de Educação. | Não | |
| 19/10/2022 | | TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES. | Não | |
| 18/10/2022 | | A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - BA, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO NOTIFICA POR INEXECUÇÃO CONTRATUAL A EMPRESA RJCN INDÚSTRIA DO BRASIL LTDA-ME. CNPJ: 10.707.623/0001-52. | Não | |
| 18/10/2022 | | PUBLICAÇÃO - TORNAR SEM EFEITO | Não | |
| 17/10/2022 | | REPUBLICAÇÃO DO PARECER DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2022 | Não | |
| 17/10/2022 | | REPUBLICAÇÃO DE EDITAL AUDIENCIA 2º QUADRIMESTRE. | Não | |
| 14/10/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 015/2022 - A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Jequié.
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 007/2022 - A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro , considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Jequié - Jari / Jequié - BA e/ou procederem ao pagamento de multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB. | Não | |
| 11/10/2022 | | Relatório do Departamento de Vigilância Sanitária e Ambiental referente ao funcionamento em regime de plantão da Farmácia/Drogaria (Drogasil) de Jequié-BA, com atendimento ininterrupto à comunidade , especialmente nos horários das 22h às 07h todos os dias da semana, inclusive, sábados, domingos e feriados. | Não | |
| 28/09/2022 | | TERCEIRA NOTIFICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - BAHIA – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A EMPRESA SMART SERVIÇOS LTDA. | Não | |
| 28/09/2022 | | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 27/09/2022 | | EDITAL 2º QUADRIMESTRE 2022. | Não | |
| 26/09/2022 | | Trata-se da PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL da empresa EPAN- CONSTRUTORA LTDA responsável pela execução das seguintes obras: “ESCOLA MUNICIPALIZADA PROFESSORA ANITA RABELLO BARRETO, SITUADA À RUA ADEMAR DE BARROS, S/N, BAIRRO KM 4; COLÉGIO MUNICIPAL PROFESSORA ALÍRIA ARGOLO PEREIRA, SITUADO À RUA BRUNO NETO, S/N, BAIRRO MANDACARU”. | Não | |
| 23/09/2022 | | PARECER Nº 005/2022. | Não | |
| 22/09/2022 | | SEGUNDA NOTIFICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - BAHIA – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA. | Não | |
| 20/09/2022 | | RELATÓRIO DE NOTIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. | Não | |
| 19/09/2022 | | SEGUNDA NOTIFICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - BAHIA – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A EMPRESA SMART SERVIÇOS LTDA.
| Não | |
| 19/09/2022 | | ERRATA 002 DA CONCORRÊNCIA 015 DE 2022. | Não | |
| 12/09/2022 | | EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –SME E DO OUTRO LADO, ASSOCIAÇÃO JEQUIEENSE DE CEGOS- AJECE.
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –SME E DO OUTRO LADO, ASSOCIAÇÃO DE SURDOS CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE JEQUIÉ – ASCEEJE.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 003/2022 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –SME E DO OUTRO LADO, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JEQUIÉ - APAE | Não | |
| 09/09/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 014/2022- A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Jequié. | Não | |
| 01/09/2022 | | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A EMPRESA MJS COMERCIO DE CONFECÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME REFERRENTE A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA A GUARDA MUNICIPAL DE JEQUIE | Não | |
| 31/08/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022- SUSPENSÃO DO BENEFÍCIO DOS SERVIDORES ATIVOS QUE NÃO COMPARECERAM PARA REALIZAR O CENSO PREVIDENCIÁRIO 2022. | Não | |
| 30/08/2022 | | RESUMO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 09/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIE E APAE.
RESUMO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 11/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIE E O INSTITUTO MÃOS CIDADANIA, DESENVOLVIMENTO SOCIO-AMBIENTAL, CULTURAL, TURISTICO , AGRICOLA E TECNOLOGICO. | Não | |
| 22/08/2022 | | NOTIFICAÇÃO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOTIFICA A EMPRESA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA CNPJ: 40.876.269/0001-50. | Não | |
| 22/08/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A Secretaria Municipal de Administração, convoca os servidores municipais para se fazerem presentes na Secretaria Municipal de Saúde para realização de perícia médica a partir das 09:00h com Dr. Julival no dia 26/08/2022. | Não | |
| 17/08/2022 | | RETIFICAÇÃO II Edital - PREGÃO 064/2022. | Não | |
| 12/08/2022 | | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA. | Não | |
| 11/08/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 013/2022 - A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Jequié.
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 006/2022 - A Superintendente Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro , considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Jequié - Jari / Jequié - BA e/ou procederem ao pagamento de multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB. | Não | |
| 10/08/2022 | | NOTIFICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ PARA A EMPRESA EXPRESSO RIO DE CONTAS LTDA. | Não | |
| 10/08/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - CONVOCA OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA SE FAZEREM PRESENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA A PARTIR DAS 09:00H COM DR. JULIVAL NO DIA 12/08/2022. | Não | |
| 10/08/2022 | | DESPACHO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE À ANULAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA PRECEPTORES E VOLUNTÁRIOS DO EDITAL N°01/2022. | Não | |