| 27/07/2023 | | DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 01/2023 LOTEAMENTO BOA VISTA (ART. 40 DA LEI FEDERAL Nº 13.465/17)
| Não | |
| 25/07/2023 | | RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO | Não | |
| 25/07/2023 | | RESULTADO DEFINITVO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO | Não | |
| 25/07/2023 | | RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO | Não | |
| 25/07/2023 | | RESULTADO DEFINITVO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO | Não | |
| 24/07/2023 | | RELATORIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA- Em cumprimento ao disposto no Artigo 37 da Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977 a direção da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jequié – BA torna público a seguinte decisão final em Processo Administrativo Sanitário registrado na data 18/07/2023. | Não | |
| 21/07/2023 | | NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO DA SUMTRAN-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022/PROCESSO ADMINISTRATIVO: 479/2022/ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 391/2022. | Não | |
| 18/07/2023 | | EDITAL ELEIÇÃO/2023 - CME/JEQ. | Não | |
| 17/07/2023 | | EDITAL Nº 01/2023 - LOCAL E DATA DA PROVA. | Não | |
| 11/07/2023 | | RESULTADO - GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028 – JEQUIÉ / BA 09/07/2023 | Não | |
| 07/07/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 005/2023- A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Jequié.
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 005/2023 - O Sr.Superintendente Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro , considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Jequié - Jari / Jequié - BA e/ou procederem ao pagamento de multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB. | Não | |
| 06/07/2023 | | JULGAMENTO DE CONTRARRAZÕES | Não | |
| 05/07/2023 | | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 05/07/2023 | | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 03/07/2023 | | RETIFICAÇÃO II. | Não | |
| 03/07/2023 | | EDITAL DE CHAMAMENTO 009/2023. | Não | |
| 03/07/2023 | | EDITAL DE RECONVOCAÇÃO DE SERVIDORES COM INDÍCIOS DE ACUMULO DE VÍNCULO. | Não | |
| 03/07/2023 | | AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO. | Não | |
| 29/06/2023 | | HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES | Não | |
| 27/06/2023 | | Edital Nº 01/2023 Seleção para o exercício das funções gratificadas de diretor e vice-diretor escolar do Sistema Público Municipal de Ensino de Jequié –BA | Não | |
| 26/06/2023 | | COMUNICADO
- A Prefeitura Municipal de Jequié, através da Secretaria de Cultura e Turismo
comunica que o Edital de Chamada Pública Nº 007/2023 - Prêmio Arte em
Todas as Partes 2ª Edição, que teria suas inscrições no período de 12 a 26 de
junho de 2023, foram prorrogadas para de 12 de junho a 05 de julho de 2023. | Não | |
| 26/06/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES | Não | |
| 22/06/2023 | | RETIFICAÇÃO II - EDITAL Nº 01/2023 | Não | |
| 21/06/2023 | | RETIFICAÇÃO I. | Não | |
| 12/06/2023 | | EDITAL Nº 01 - SELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR
ESCOLAR DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ –BA.
| Não | |
| 12/06/2023 | | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2023 - DESTINADA À CONVOCAÇÃO DE TODOS OS COMERCIANTES QUE QUEIRAM CONCORRER A UM ESPAÇO NO CIRCUITO DO EVENTO DO “MARCHA PRA JESUS” DE JEQUIÉ 2023 NOS SEGMENTOS: BARRAQUEIROS, E AMBULANTES DIVERSOS DO PROJETO CARRINHO LEGAL, PARA REALIZAR CADASTROS REFERENTE A HABILITAÇÃO PARA CONCORREREM A UMA VAGA NAS BARRACAS PADRONIZADAS, AMBULANTES E PONTOS DE COMERCIALIZAÇÃO NA MARCHA PRA JESUS DE JEQUIÉ-BA. | Não | |
| 02/06/2023 | | RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 017/2023
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A – ADCB – ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DO ESTADO DA BAHIA - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 018/2023
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – FUAN - FUNDAÇÃO URBANO DE ALMEIDA NETO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 019/2023
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – ABAJE – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA E EQUOTERAPIA DE JEQUIÉ – ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | Não | |
| 31/05/2023 | | ABERTURA PRAZO CONTRARRAZÕES - CHAMAMENTO PÚBLICO 003 DE 2023 | Não | |
| 31/05/2023 | | SEGUNDA ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/2023 | Não | |
| 30/05/2023 | | PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL. | Não | |
| 25/05/2023 | | RELATORIO | Não | |
| 24/05/2023 | | A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE JEQUIÉ - BA, VEM, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PRESTIGIANDO-SE O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO, BEM COMO O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, VEM DETERMINAR A PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 412/2022 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 308/2022.
PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA VETOR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELLI, CNPJ: 42.962.235/0001-04 RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA “CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS EM VIAS PÚBLICAS EM BAIRROS DA CIDADE DE JEQUIÉ-BA – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2022 DE 06 DE JULHO DE 2023.
| Não | |
| 22/05/2023 | | DESCONSIDERAR PUBLICAÇÃO EM PÁGINAS 089 ATE 092 CHAMAMENTO PUBLICO 001/2023 SMS | Não | |
| 22/05/2023 | | O DEVISAM (DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL)- RELAÇÃO DE ESTABELECIMENTO QUE PODE COMERCIALIZAR MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE RETINÓIDE – LISTA C 2.
VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA TORNA PÚBLICO A SEGUINTE DECISÃO FINAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO REGISTRADO NA DATA 12/05/2023.
| Não | |
| 22/05/2023 | | ERRATA NA LISTA CLASSIFICATÓRIA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 “INTENÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO SÃO JOÃO 2023”
ERRATA -RESULTADO DE INSCRIÇÕES DOS HABILITADOS VOTANTES - SOCIEDADE CIVIL – BIÊNIO 2023/2024
| Não | |
| 19/05/2023 | | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2023 QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE JAGUAQUARA-BA E O MUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA REFERENTE A PERMUTA ENTRE A SERVIDORA NARA OLIVEIRA D´EMIDIO, ODONTOLOGA DE JAGUAQUARA-BA E A SERVIDORA FLAVIA QUADROS LIMA, ODONTOLOGA DE JEQUIÉ-BA. | Não | |
| 18/05/2023 | | ERRATA 002/2023 do Edital nº 001/2023 do Processo Eleitoral – Sociedade Civil biênio 2023/2024, do Conselho Municipal de Assistência Social de 08 de maio de 2023.
RESOLUÇÃO N.º 008/2023 CMDCA Dispõe sobre a revogação do Edital nº 001/2023 e publicar o Edital nº002/2023 que dispões sobre o processo de escolha unificado dos membros dos Conselhos Tutelar de Jequié, BA. | Não | |
| 18/05/2023 | | EDITAL DE CHAMAMENTO 008/2023 PROFESSOR ASSISTENTE – EDITAL 04/2019. | Não | |
| 17/05/2023 | | RESOLUÇÃO 016/2023 DO CMAS - Dispõe sobre a prorrogação para Inscrição no Edital CMAS nº 001/2023 do Processo Eleitoral Sociedade Civil – Segmento Trabalhadores do SUAS na categoria CRP (Conselho Regional de Psicologia).
RESULTADO DE INSCRIÇÕES DOS HABILITADOS DE ENTIDADES/ORGANIZAÇÕES DE USUÁRIOS E TRABALHADORES - SOCIEDADE CIVIL – BIÊNIO 2023/2024 DO CMAS.
| Não | |
| 15/05/2023 | | RESUMO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2023 - TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – AJECE – ASSOCIAÇÃO JEQUIEENSE DE CEGOS - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2022, DO CMDCA, REFERENTE A RECURSOS DESTINADOS PELO FUNDAÇÃO ITAÚ PARA EDUCAÇÃO E CULTURA, EDITAL/2022, AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JEQUIÉ-BA, PARA A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE. | Não | |
| 15/05/2023 | | COMUNICADO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO -A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO COMUNICA QUE IRÁ APRESENTAR, EM FORMATOS PRESENCIAL E ONLINE, O RESULTADO DAS ESCUTAS EM E O PLANO DE AÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO, DIA 18 DE MAIO DE 2023, ÀS 19H, NA CASA DA CULTURA PACÍFICO RIBEIRO, SITUADA NA RUA GERÔNIMO SODRÉ, Nº 61, CENTRO.
ERRATA DO EDITAL Nº 001/2023 DO PROCESSO ELEITORAL – SOCIEDADE CIVIL BIÊNIO 2023/2024, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 08 DE MAIO DE 2023
RESOLUÇÃO 015/2023 DO CMAS-DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E BENEFÍCIOS EVENTUAIS, ORIUNDO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS) NO EXERCÍCIO DE 2022.
RESULTADO DE INSCRIÇÕES DAS ENTIDADES/ORGANIZAÇÕES DE USUÁRIOS E
TRABALHADORES DO SETOR - SOCIEDADE CIVIL – BIÊNIO 2023/2024
RESOLUÇÃO N.º 07/2023 CMDCA- DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DATA DE INSCRIÇÃO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE JEQUIÉ/BA
| Não | |
| 15/05/2023 | | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 12/05/2023 | | NOTIFICAÇÃO - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JEQUIÉ-BA- ( SUMTRAN) NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022-PROCESSO ADMINISTRATIVO: 479/2022-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 391/2022. | Não | |
| 12/05/2023 | | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 11/05/2023 | | PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA EPAN CONSTRUTORA LTDA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA: “AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BAIXA DO BOMFIM, SITUADO À AVENIDA SENHOR DO BONFIM, Nº 30, BAIRRO JEQUIEZINHO”. | Não | |
| 11/05/2023 | | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 10/05/2023 | | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº004/2023- Destinada à convocação de todos os comerciantes que queiram concorrer a um espaço no circuito do evento do São João de Jequié 2023 nos segmentos: barraqueiros, food-trucks, isopor e ambulantes diversos, para realizar cadastros referente a habilitação para concorrerem a uma vaga nas barracas padronizadas, ambulantes e pontos de comercialização no São João de Jequié-BA. | Não | |
| 09/05/2023 | | TORNAR SEM EFEITO - PROCESSO N° 334. | Não | |
| 09/05/2023 | | PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL da empresa EPAN CONSTRUTORA LTDA – EPP | Não | |
| 09/05/2023 | | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . | Não | |
| 08/05/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 03, DE 08 DE MAIO DE 2023 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NIVEL SUPERIOR, MÉDIO, TÉCNICO COMPLETO E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA – EDITAL N. 01, DE 12 DE ABRIL DE 2022. | Não | |
| 08/05/2023 | | EDITAL Nº 001/2023/CMAS, DE 02 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA AS FUNÇÕES DE TITULAR E SUPLENTE NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, BIÊNIO 2023/2024. | Não | |
| 26/04/2023 | | TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DECIDE TORNAR SEM EFEITO A SEGUINTE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO Nº 72/2021, CONTRATO Nº 04/2022- SEGUNDO TERMO ADITIVO: DATA DA CIRCULAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2023 | ANO IX - EDIÇÃO Nº 01735 | CADERNO 1 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 004 | Não | |
| 13/04/2023 | | DECISÃO INSTAURADORA N 01/2023- ABERTURA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO DENOMINADO LOTEAMENTO BELA VISTA. | Não | |
| 05/04/2023 | | ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2023 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIE E AJECE COM INTERVENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE ATENDIMENTOS EDUCACIONAIS.
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2023 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIE E ASCEEJE COM INTERVENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE ATENDIMENTOS EDUCACIONAIS.
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 03/2023 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIE E APAE COM INTERVENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE ATENDIMENTOS EDUCACIONAIS. | Não | |
| 04/04/2023 | | PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 31/03/2023 | | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001.2023 - COOBMA | Não | |
| 30/03/2023 | | EXTRATO DE DISTRATO. | Não | |
| 28/03/2023 | | NOTIFICAÇÃO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA, VEM, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NOTIFICAR A EMPRESA VENCEDORA DA TOMADA DE PREÇOS 016/2019 – CONTRATO Nº 293/2019. | Não | |
| 21/03/2023 | | PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL da empresa CONSTRUMOREIRA LTDA. | Não | |