| 14/11/2023 | | DECRETO Nº 24820/2023 – NOMEAÇÃO - AÍDA LOMANTO COUTO - SEDES.
PRIMEIRA NOTICAÇÃO - MARLY BATISTA DE SOUZA. | Não | |
| 10/11/2023 | | DECLARAÇÃO DE TRANSPARÊNCIA DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA EM MEIO ELETRÔNICO E REGULARIDADE NO FORNECIMENTO DA RELAÇÃO DAS EMPRESAS PÚBLICAS E DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA AO REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS MERCANTIS E ATIVIDADES AFINS - INCISOS XV E XX DO ART. 29 DA PORTARIA CONJUNTA Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 | Não | |
| 07/11/2023 | | HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023 SOM E IMAGENS DO SERTÃO DE JEQUIÉ EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023.
PRÊMIO CULTURAL MESTRES E MESTRAS DA NOSSA CULTURA.
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO | Não | |
| 01/11/2023 | | TERMOS DE COMPROMISSO 333, 334, 335, 336, 337 E 338 DE 2023 - AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR MEIO DE CHAMADA PÚBLICA DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA..... | Não | |
| 31/10/2023 | | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 27/10/2023 | | RESULTADO DEFINTIVIO AVALIAÇÃO DE TÍTULOS. | Não | |
| 27/10/2023 | | RESULTADO DEFINITIVO PROVA OBJETIVA. | Não | |
| 27/10/2023 | | RESULTADO FINAL DE APROVADOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA. | Não | |
| 27/10/2023 | | RESULTADO FINAL DE APROVADOS. | Não | |
| 27/10/2023 | | DECRETO Nº 24771/2023 - TRANSFERÊNCIA DA DATA DO FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2023 PARA O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 955/2023 – NOMEIA A SRA. PRISCILA OLIVEIRA DA SILVA – PARA AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA SUMTRAN. | Não | |
| 26/10/2023 | | NOTIFICAÇÃO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE JEQUIÉ - BA, VEM, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DETERMINAR A NOTIFICAÇÃO POR INEXECUÇÃO CONTRATUAL DA EMPRESA TUDO VEST COMÉRCIO DE CALCADOS E VESTÚARIO LTDA. CNPJ: 38.386.594/0001-93 VENCEDORA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2023. | Não | |
| 20/10/2023 | | RELATÓRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 37 DA LEI FEDERAL Nº 6437, DE 20/08/1977 A DIREÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA TORNA PÚBLICO A DECISÃO FINAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO REGISTRADO NA DATA 03/10/2023. | Não | |
| 19/10/2023 | | ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 064/2023. | Não | |
| 19/10/2023 | | JUSTIFICATIVA PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO VISANDO A OUTORGA DA CONCESSÃO DO SERVIÇO PUBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA. | Não | |
| 18/10/2023 | | CHAMAMENTO PÚBLICO - DEFESA CIVIL | Não | |
| 17/10/2023 | | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO - DEFESA CIVIL | Não | |
| 16/10/2023 | | CHAMAMENTO PARA ORÇAMENTO- INSTALAÇÃO DE VENTILADORES | Não | |
| 11/10/2023 | | TERMO DE COLABORAÇÃO. | Não | |
| 11/10/2023 | | RELAÇÃO - REMUME - RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS. | Não | |
| 10/10/2023 | | EDITAL Nº 12/2023 DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023 SOM E IMAGENS DO SERTÃO DE JEQUIÉ COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL.
EDITAL Nº 13 DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023 “JEQUIÉ - CULTURA VIVA” EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.
EDITAL Nº 14/2023 DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023 PRÊMIO CULTURAL MESTRAS E MESTRES DA NOSSA CULTURA- EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). | Não | |
| 10/10/2023 | | PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL da empresa G3 POLARIS SERVIÇOS EIRELI, responsável pela execução da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2023, referente a contratação para fornecimento e assentamento de guias e sarjetas em diversas ruas do Município de Jequié-BA. | Não | |
| 04/10/2023 | | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL | Não | |
| 02/10/2023 | | NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DA EMPRESA W MARADONA SANTANA CERQUEIRA – CNPJ: 19.533.950/0001-00.
NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DA EMPRESA WRC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 29.504.109/0001-48. | Não | |
| 26/09/2023 | | ERRATA dos Editais da LPG Jequié. | Não | |
| 21/09/2023 | | AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO | Não | |
| 21/09/2023 | | JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO | Não | |
| 21/09/2023 | | SEGUNDA NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 14/09/2023 | | TORNAR SEM EFEITO. | Não | |
| 13/09/2023 | | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTOS PARA INTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA | Não | |
| 12/09/2023 | | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA FORNECIMENTO DE FOLHAS DE ALVARÁ E FOLHA A3 PARA IMPRESSÃO DE PROJETO | Não | |
| 12/09/2023 | | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE MOTOR TRIFÁISOC PARA SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DO CAMPO DO ESTÁDIO WALDOMIRÃO | Não | |
| 06/09/2023 | | DECISÃO CHAMAMENTO 007 DE 2023 - DESIGNAÇÃO DE LOCAL PARA ENTREGA DAS AMOSTRAS | Não | |
| 05/09/2023 | | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO | Não | |
| 05/09/2023 | | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 04/09/2023 | | EDITAL Nº 01/2023 - "RESULTADO FINAL DOS APROVANOS NA APRESENTAÇÃO ORAL DO “PLANO DE GESTÃO ESCOLAR”. | Não | |
| 01/09/2023 | | DESPACHO- A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS TORNA PUBLICO A AUTORIZAÇÃO PARA O PROCESSO LICITATÓRIO DA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PARA A SELEÇÃO DO PRESTADOR DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO POR ÔNIBUS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA. | Não | |
| 31/08/2023 | | ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 219/2022- DROGAFONTE LTDA. | Não | |
| 25/08/2023 | | EDITAL - PRORROGAÇÃO DO EDITAL DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE 2023/2025. | Não | |
| 24/08/2023 | | ERRATA- ATA Nº 201/2023. | Não | |
| 21/08/2023 | | NOTIFICAÇÃO FORMAL PARA A EMPRESA THREENG MANUTENÇÃO E SERVIÇOS, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA “ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA O FUNCIONAMENTO DO CAMELODROMO, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA CENTRO, NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ.
PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL PARA A EMPRESA THREENG MANUNTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO OBJETO “ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA O FUNCIONAMENTO DO CAMELÓDROMO NA PRAÇA DA BANDEIRA – JEQUIÉ-BA, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 213/2022.
PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL PARA A EMPRESA THREENG MANUNTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO OBJETO “REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ARQUIBANCADAS NO ESTÁDIO WALDOMIRO BORGES – JEQUIÉ-BA, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 198/2022
| Não | |
| 18/08/2023 | | RESULTADO DEFINITIVO DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÃO - EDITAL Nº 02, DE 19 DE JUNHO DE 2023 | Não | |
| 18/08/2023 | | DEMANDA DE CANDIDATOS POR VAGAS - EDITAL Nº 01, DE 19 DE JUNHO DE 2023. | Não | |
| 18/08/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONVOCA KARINE REBOUÇAS MASCARENHAS SERRA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01, DE 12 DE ABRIL DE 2022 PARA O CARGO DE ENFERMEIRO DO TRABALHO. | Não | |
| 18/08/2023 | | RESULTADO DEFINITIVO AVALIAÇÃO DE TÍTULOS - EDITAL Nº 02, DE 19 DE JUNHO DE 2023, PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR. | Não | |
| 15/08/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILANCIA EM SAÚDE (PQAVS) – 2021. | Não | |
| 14/08/2023 | | 1ª NOTIFICAÇÃO FORMAL - CRE CONSTRUTORA EIRELI | Não | |
| 09/08/2023 | | AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 299.2022- PRATI DONADUZZI & CIA LTDA. | Não | |
| 08/08/2023 | | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 07/08/2023 | | RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÃO NA CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | Não | |
| 07/08/2023 | | RESULTADO PRELIMINAR DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÃO. | Não | |
| 07/08/2023 | | RESULTADO PRELIMINAR AVALIAÇÃO DE TÍTULOS-MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR | Não | |
| 07/08/2023 | | SEGUNDA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA LINS E VILELA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA “EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA HUMBERTO BIONDI, NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ.
QUARTA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA CONSTRUMOREIRA LTDA, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA EMPRESA “EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CIE (CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE), NA RUA ANTÔNIO DE JESUS PEREIRA, BAIRRO POMPÍLIO SAMPAIO, MUNICÍPIO, JEQUIÉ-BA”, CONSTANTE DO CONTRATO 317/2019. | Não | |
| 04/08/2023 | | JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO | Não | |
| 04/08/2023 | | REPUBLICAÇÃO - OFÍCIO ENCAMINHAMENTO DE ABERTURA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - INDÍCIOS DE ACUMULO DE VÍNCULO | Não | |
| 03/08/2023 | | DECISÃO - CR 007 DE 2023 | Não | |
| 03/08/2023 | | OFÍCIO ENCAMINHAMENTO DE ABERTURA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - INDÍCIOS DE ACUMULO DE VÍNCULO | Não | |
| 02/08/2023 | | EDITAL Nº 01/2023 - RESPOSTA AO RECURSO DO GABARITO E DA PROVA ESCRITA. | Não | |
| 02/08/2023 | | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 01/08/2023 | | EDITAL 05/2023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA PROVA DE CONHECIMENTO, BEM COMO A LISTA FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/07/2023 | | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |