PREFEITURA MUNICIPAL DE
JEQUIÉ

Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Outros)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/11/2017Parecer acerca da proposta de alteração do Calendário Letivo 2017.Não
10/11/2017Retificação do Edital do Festival Som do Sol 2017Não
09/11/2017Processo Seletivo 01/2017 - Edital de convocação - 2ª Chamada e Cadastro Reserva- Consorcio Publico Interfederativo de Saúde da Região de Jequié. Não
07/11/2017DECRETO N.º 18.767 - EM 07 DE NOVEMBRO DE 2017
TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2017.
Não
06/11/2017DECRETO N.º 18.756 - EM 18 DE OUTUBRO DE 2017
DECRETO N.º 18.758 - EM 23 DE OUTUBRO DE 2017
DECRETO N.º 18.760 - EM 30 DE OUTUBRO DE 2017
DECRETO N.º 18.761 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017
DECRETO N.º 18.762 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 18.763 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 18.764 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº 387 - EM 17 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 388 - EM 17 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 389 - EM 17 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 390 - EM 17 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 391 - EM 19 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 392 - EM 24 DE OUTUBRO DE 2017.
RESOLUÇÃO Nº 0019/2017
RESOLUÇÃO Nº 0020/2017
Não
01/11/2017PORTARIA N.º 393 - EM 24 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N.º 18.759 - EM 30 DE OUTUBRO DE 2017
DECRETO N.º 18.760 - EM 30 DE OUTUBRO DE 2017
Não
30/10/2017PROCESSO SELETIVO PARA EMPREGO PUBLICO 01/2017- EDITAL DE PRORROGAÇÃONão
27/10/2017EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 004/2017Não
20/10/2017EDITAL DO FESTIVAL SOM DO SOL 2017.Não
20/10/2017EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 003/2017Não
20/10/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PARA EMPREGO PÚBLICO 01/2017Não
20/10/2017REGULAMENTO GERAL DOS JOGOS E RECREAÇÕES 2017 - Jequié/BANão
19/10/2017RELAÇÃO DO SORTEIO DO RESIDENCIAL PARQUE DO SOLNão
17/10/201712ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 02/2017Não
17/10/2017EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO Nº 002/2017Não
11/10/2017DECRETO N.º 18.750 - EM 11 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N.º 18.751 - EM 11 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N.º 18.752 - EM 11 DE OUTUBRO DE 2017
DECRETO N.º 18.753 - EM 11 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 369 - EM 05 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 370 - EM 05 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 371 - EM 05 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 372 - EM 05 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 373 - EM 05 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 379 - EM 10 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 380 - EM 10 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 381 - EM 10 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 382 - EM 10 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 383 - EM 10 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 384 - EM 10 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 385 - EM 10 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 386 - EM 10 DE OUTUBRO DE 2017.
Não
06/10/2017RETIFICAÇÃO REFERENTE À PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 00396, ANO III, CADERNO 1, DE 03/10/2017Não
04/10/2017DECRETO N.º 18.745/2017
DECRETO N.º 18.746/2017
DECRETO N.º 18.747/2017
PORTARIA N.º 366/2017
Não
02/10/2017Ofício nº 580/2017Não
29/09/2017PORTARIAS Nº 343/2017 A 363/2017.
DECRETO N.º 18.731/2017
Não
27/09/2017Ofício nº 536/2017Não
26/09/2017RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE FORMADORES LOCAIS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA – PNAIC.Não
22/09/2017ERRATA.Não
20/09/2017NOTIFICAÇÃO SOBRE PROCESSO SELETIVO PARA DOCENTES DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (CIÊNCIAS) EDITAL Nº 01/2017Não
19/09/201711ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2017 EM SUBSTITUIÇÃO A 10º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2017.Não
18/09/20179ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2017.
10ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2017
Não
06/09/2017PARECER DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PNAICNão
06/09/2017NOTA DE ESCLARECIMENTO Ref. ao Processo Seletivo de formadores do Programa Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC.Não
06/09/2017EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO Nº 001/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PREGÃO
EXTRATO CONTRATO 185/17
EDITAL Nº 06 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 EM SUBSTITUIÇÃO AO EDITAL Nº 05 DE 10 DE AGOSTO DE 2017
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 44/2017 - EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PORTARIAS
Não
01/09/20173ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 04/2017
8ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 01/2017
Não
31/08/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃONão
29/08/2017TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO N° 040/2017
EXTRATOS ATAS REGISTRO DE PREÇOS
DECRETOS FINANCEIROS
AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2017
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 175/2017
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 175/2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 073/2017
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 316 E 317
Não
25/08/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
PORTARIA N.º 155
PORTARIA N.º 268
Não
24/08/2017PORTARIA N.º 268
DECRETO N.º 18.650
DECRETO N.º 18.651
DECRETO N.º 18.652
DECRETO N.º 18.653
DECRETO N.º 18.654
DECRETO N.º 18.655
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 63/2017
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 63/2017
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 63/2017
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 63/2017
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 63/2017
DECRETO N.º 18.656
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2017
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 151/2017.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 166/2017
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 064/2017
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 064/2017
Não
23/08/2017DECRETO N.º 18.633
PORTARIA Nº 256
EXTRATO DE CONTRATO Nº212/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº213/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº214/2017
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 168/2017
DECRETO N.º 18.649
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 168/2017.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº66/2017
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº66/2017
DECRETO N.º 18.629
RESOLUÇÃO Nº 035/2017.
Não
22/08/2017EDITAL Nº 04/2017 - 2ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
DECRETOS
Não
21/08/2017TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2017
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 167/2017
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº148/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 167/2017.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 149/2017
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
PORTARIA Nº 267
DECRETO N.º 18.639
DECRETO N.º 18.640
Não
18/08/2017DECRETO N.º 18.636 - EM 18 DE AGOSTO DE 2017
PORTARIA Nº 267 - EM 17 DE AGOSTO DE 2017
Não
15/08/2017DECRETO N.º 18.480
DECRETO N.º 18.481
DECRETO N.º 18.531
DECRETO N.º 18.578
DECRETO N.º 18.579
DECRETO N.º 18.580
DECRETO N.º 18.482
DECRETO N.º 18.483
DECRETO N.º 18.484
DECRETO N.º 18.485
DECRETO N.º 18.600
DECRETO N.º 18.621
DECRETO N.º 18.621
DECRETO N.º 18.623
DECRETO N.º 18.624
DECRETO N.º 18.625
DECRETO N.º 18.626
DECRETO Nº - 18.627
PORTARIA Nº 173
PORTARIA N.º 177
PORTARIA N.º 203
PORTARIA N.º 204
PORTARIA N.º 205
PORTARIA N.º 206
PORTARIA N.º 230
PORTARIA N.º 239
PORTARIA N.º 227
PORTARIA N.º 229
PORTARIA N.º 254
PORTARIA N.º 255
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 059/2017
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 59/2017
Não
11/08/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CIMURCNão
11/08/2017EDITAL Nº 05/2017 - Abre Inscrições para Seleção de Bolsistas Graduados, para atuarem no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC.Não
11/08/2017 EDITAL Nº 04/2017 - 1ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADONão
10/08/2017EDITAL Nº 02/2017 - 7ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO
EDITAL Nº 03/2017 - 7ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO
Não
10/08/2017EDITAL Nº 04/2017 - RELAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS APÓS INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO QUE BUSCOU ATENDER SITUAÇÕES EMERGENCIAIS DE ENSINO DE CLASSE DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS. Não
09/08/2017LEI Nº 2.020 EM 27 DE JULHO DE 2017
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 093/2017
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA Nº 004/2017
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO CONCORRÊNCIA Nº 005/2017
Não
07/08/2017DECRETO N.º 18.598 - EM 31 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N.º 18.599 - EM 31 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N.º 18.607 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017
DECRETO N.º 18.608 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017
DECRETO N.º 18.610 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017
DECRETO N.º 18.611 - EM 04 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 18.612- EM 04 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 18.614- EM 07 DE AGOSTO DE 2017
DECRETO N.º 18.615- EM 07 DE AGOSTO DE 2017
DECRETO N.º 18.612- EM 04 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 001 EM 01 DE AGOSTO DE 2017
PORTARIA Nº 21 DE 07 DE AGOSTO DE 2017
PORTARIA Nº 22 DE 07 DE AGOSTO DE 2017
PORTARIA N.º 220 - EM 17 DE JULHO DE 2017
REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÃO DO EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2017
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2017
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 31/2017
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 257/2015
EXTRATO PRIMEIROTERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 133/2017
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 154/2017
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 154/2017.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2017
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2017.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 406/2014
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº224/2014
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2017
EXTRATO PRIMEIROTERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 30/2017
CADASTRO Nº 01/2017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Não
04/08/2017EDITAL Nº 04/2017 - RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA.Não
04/08/2017TERMO DE COOPERAÇÃO.Não
02/08/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
01/08/2017PORTARIA Nº 126 - EM 10 DE MAIO DE 2017
PORTARIA N.º 240 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 18.598 - EM 31 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N.º 18.599 - EM 31 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N.º 18.601 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017
DECRETO N.º 18.602 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017
DECRETO N.º 18.603 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017
DECRETO N.º 18.604 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 18.605- EM 01 DE AGOSTO DE 2017
DECRETO N.º 18.606- EM 01 DE AGOSTO DE 2017
DECRETO Nº 18.609 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017.
OFÍCIO Nº 436/2017
Não
31/07/2017OFÍCIO Nº 417/2017
DECRETO N.º 18.593
DECRETO N.º 18.597
PORTARIA GABSEC N° 018 DE 27 DE JULHO DE 2017
PORTARIA GABSEC N° 019 DE 27 DE JULHO DE 2017
PORTARIA GABSEC N° 020 DE 27 DE JULHO DE 2017
PORTARIA GABSEC N° 021 DE 27 DE JULHO DE 2017
PORTARIA Nº 17 DE 31 DE JULHO DE 2017
PORTARIA Nº 18 DE 31 DE JULHO DE 2017
PORTARIA Nº 19 DE 31 DE JULHO DE 2017
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2017
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2017
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 152/2017
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 152/2017
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2017
Não
28/07/2017PORTARIA N.º 238 - EM 24 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N.º 18.586 - EM 24 DE JULHO DE 2017.
Não
28/07/2017EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE REPACTUAÇÃO A ATA DE REGISTRO Nº 036/2017.Não
26/07/2017TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Não
24/07/2017EDITAL Nº 04/2017.Não
13/07/2017PLANO DE AÇÃO 2017.Não
13/07/2017PARECER - ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO 2017.Não
13/07/2017OFÍCIO Nº 391/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 196 - EM 04 DE JULHO DE 2017.
Não
12/07/2017PLANILHAS DE VEÍCULOS LOCADOS.Não
11/07/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não