| 14/01/2019 | | SELEÇÃO PÚBLICA PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS NOS CARGOS DE PROFESSORES DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA EDITAL Nº 02/2019. | Não | |
| 14/01/2019 | | SELEÇÃO PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, EM ESCOLAS NUCLEADAS DO CAMPO, SITUADAS EM LOCALIDADES DE DIFÍCIL ACESSO, VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA - EDITAL Nº 01/2019 | Não | |
| 11/01/2019 | | EDITAL Nº 01/2018 - PROCESSO DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - Edital Complementar 12. | Não | |
| 09/01/2019 | | ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DO PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DEO TERRITÓRIO DO MÉDIO RIO DAS CONTAS REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA GABSEC Nº 01 DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 01 DE 09 DE JANEIRO DE 2019.
RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS N.º 002/2019.
RELAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS N.002/2019. | Não | |
| 09/01/2019 | | EDITAL Nº 03/2019 - SELEÇÃO PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA NOS CARGOS DE PROFESSORES DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA | Não | |
| 09/01/2019 | | EDITAL Nº 02/2019 - SELEÇÃO PÚBLICA PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS NOS CARGOS DE PROFESSORES DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA | Não | |
| 09/01/2019 | | EDITAL Nº 01/2019 - SELEÇÃO PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, EM ESCOLAS NUCLEADAS DO CAMPO, SITUADAS EM LOCALIDADES DE DIFÍCIL ACESSO, VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA | Não | |
| 09/01/2019 | | EDITAL Nº 01/2018 - PROCESSO DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO. | Não | |
| 08/01/2019 | | SEGUE PARA PUBLICAÇÃO, 29ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA - EDITAL N° 01/2017 - PROFESSOR DE DANÇA. | Não | |
| 07/01/2019 | | 28º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA - EDITAL N° 03/2018 - PROFESSOR DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA | Não | |
| 04/01/2019 | | RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE VEICULOS - SUMTRAM | Não | |
| 28/12/2018 | | RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE VEICULOS - SUMTRAM | Não | |
| 27/12/2018 | | 15.ª RELAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS.
22.ª RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 08/2018. (CIMURC)
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 09/2018.(CIMURC)
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2018.(CIMURC)
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2018.(CIMURC)
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2018.(CIMURC) | Não | |
| 21/12/2018 | | ATO DE TORNA SEM EFEITO | Não | |
| 20/12/2018 | | RESUMO DO TERMO DE FOMENTO nº 10/2018 | Não | |
| 19/12/2018 | | EDITAL Nº 01/2018 - PROCESSO DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - JEQUIÉ - BA RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS. | Não | |
| 18/12/2018 | | RELATÓRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA | Não | |
| 18/12/2018 | | DECRETO Nº19.542/18
PORTARIAS Nº 607 À 614/18. | Não | |
| 17/12/2018 | | 14.ª RELAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS
21.ª RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS | Não | |
| 14/12/2018 | | ATO ADMINISTRATIVO DE SUSPENSÃO DA FRUIÇÃO DO PRAZO DE MANIFESTAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRAIVO | Não | |
| 13/12/2018 | | LEI Nº 2.067- EM 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
LEI Nº 2.068- EM 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 605 - EM 07 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO N.º 19.526 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO N.º 19.528 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO N.º 19.529 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO N.º 19.530 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO N.º 19.531 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO N.º 19.532 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO N.º 19.533 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO N.º 19.535 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO N.º 19.536 - EM 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO N.º 19.537 - EM 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO N.º 19.538 - EM 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO N.º 19.539 - EM 12 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 12/12/2018 | | RESULTADO FINAL PROVA OBJETIVA. | Não | |
| 12/12/2018 | | EDITAL COMPLEMENTAR 08 - EDITAL Nº 01/2018 - PROCESSO DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO. | Não | |
| 11/12/2018 | | DECRETO N.º 19.534 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
ERRATA DA PORTARIA Nº 030 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
13.ª RELAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS.
20.ª RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS. | Não | |
| 10/12/2018 | | PORTARIA GABSEC Nº 27 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA GABSEC Nº 28 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 29 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2018. | Não | |
| 07/12/2018 | | CALENDÁRIO LETIVO 2019. | Não | |
| 06/12/2018 | | PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ SOBRE O CALENDÁRIO LETIVO DE 2019. | Não | |
| 06/12/2018 | | ERRATA - EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. | Não | |
| 06/12/2018 | | DECRETO Nº19.506/18 Á 19.509/18.
PORTARIA Nº 572. | Não | |
| 05/12/2018 | | DECRETO Nº 19.492/18.
PORTARIAS Nº 570 Á 571/18, 573/18, 575/18 Á 583/18 E 585 Á 589/18. | Não | |
| 05/12/2018 | | DECRETOS Nº19.495/18, 19.496/18/, 19.497/18, 19.498/18,19.499/18, 19.500/18, 19.501/18, 19.502/18, 19.503/18 E 19.504/18.
PORTARIA Nº 590 A 599/18. | Não | |
| 04/12/2018 | | 12.ª RELAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS
19.ª RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS
PORTARIA N.º600- EM 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA N.º601- EM 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA N.º602- EM 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
| Não | |
| 03/12/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2018 | Não | |
| 03/12/2018 | | TORNAR SEM EFEITO. | Não | |
| 28/11/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME. | Não | |
| 27/11/2018 | | 18º RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS.
11º RELAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS.
EMENDA Nº 01 A LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2007 - EM 23 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 26/11/2018 | | ERRATA- REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 553/18
DECRETO LUTO OFICIAL Nº 19.491/18
LEIS Nº 2.064/18, 2.065/18 E 2.066/18. | Não | |
| 23/11/2018 | | 10.ª RELAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS
17.ª RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS. | Não | |
| 21/11/2018 | | PORTARIAS Nº 540 Á 551/18 - 553 Á 556/18
DECRETO Nº 19.486/18 - 19.487/18
RELAÇÃO DE NOTICICAÇÃO DA SUMTRAM 16ª E 9 NIP
ERRATA DECRETO Nº19.390/18
ERRATA DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO
RESOLUÇÃO CMDCA. | Não | |
| 19/11/2018 | | DECRETO Nº 19.484/2018.
PORTARIA Nº552/2018. | Não | |
| 12/11/2018 | | EDITAL Nº 01/2018 - PROCESSO DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO. | Não | |
| 12/11/2018 | | DECRETOS Nº19.451/18-19.450/18-19.452/18-19.463/18-19.453/18-19.455/18-19.465/18-19.446/18-19.447/18-19.448/18-19.449/18-19.454/18-19.456/18-19.466/18-19.457/18-19.458/18-19.467/18-19.464/18-19.459/18-19.460/18-19.461/18-19.462/18.
PORTARIAS Nº 537/18-536/18-538/18-539/18. | Não | |
| 05/11/2018 | | DECRETOS Nº 19.444/18 E 19.445/18.
13.ª RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS.
6.ª RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS. | Não | |
| 01/11/2018 | | RETIFICAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DOS JOGOS E RECREAÇÕES 2018. | Não | |
| 01/11/2018 | | DECRETOS Nº19.440/18, 19.441/18 E 19.442/18.
PORTARIAS Nº 532/18, 533/18 E 534/18
.
RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | Não | |
| 30/10/2018 | | PORTARIA Nº 497/2018
PORTARIA Nº 498/2018
DECRETO Nº 19.436/2018
DECRETO Nº 19.438/2018
RESOLUÇÃO Nº 010/2018
RESOLUÇÃO Nº 011/2018
PORTARIA Nº 005/2018. | Não | |
| 29/10/2018 | | DECRETO Nº 19.434/2018
DECRETO Nº 19.435/2018
ERRATA DO DECRETO Nº 19.424/2018
12º RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE AUTOS INFRAÇÃO DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS.
5º RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP DEVOLVIDO AOS CORREIOS.
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. | Não | |
| 23/10/2018 | | EDITAL Nº 01/2018 - PROCESSO DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO. | Não | |
| 16/10/2018 | | DECRETO N.º 19.380 - EM 15 DE OUTUBRO DE 2018.
ERRATA DE DECRETO DE Nº 19.350 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018.
3.ª RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS.
9.ª RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS.
10.ª RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS.
| Não | |
| 10/10/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO. | Não | |
| 02/10/2018 | | 8.ª RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS. | Não | |
| 02/10/2018 | | DECRETO Nº 19.344/2018
PORTARIAS Nº 476, 477, 478, 479, 480, 481, 482, 483, 484, 486, 487, 488 E 489/2018. | Não | |
| 27/09/2018 | | Convênio - Banco do Brasil x Prefeitura Municipal de Jequié | Não | |
| 26/09/2018 | | DECRETOS Nº 19.324/18, 19.338/18, 19.324/18 E 19.341/18
ERRATA DE RESOLUÇÃO Nº 08/18 CMAS
7ª RELAÇAO DE NOTIFICAÇÃO DE VEICULOS - SUMTRAM | Não | |
| 25/09/2018 | | ACORDO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2018. | Não | |
| 25/09/2018 | | EDITAL N° 03/2018 - 27ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA. | Não | |
| 25/09/2018 | | DECRETO Nº 19.340/18 E
RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 01/18. | Não | |
| 24/09/2018 | | 2ª RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 01/2018 - PROCESSO DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO. | Não | |
| 21/09/2018 | | DECRETOS Nº 19.327/18-19.328/18- 19.329/18- 19.330/18- 19.331/18- 19.333/18 - 19.334/18 - 19.086/18.
PORTARIAS Nº 447, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 466, 467, 468, 469, 470, 471, 472, 473, 474/2018.
LEI Nº 2.061/18 - "AUTORIZA REAJUSTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS." | Não | |
| 20/09/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 007/2018
RESOLUÇÃO Nº 008/2018
RESOLUÇÃO Nº 009/2018
5º RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÕES DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS
6º RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS
PORTARIA Nº 20 DE 17/09/18
LEI Nº 2.060 EM 20 DE SETEMBRO DE 2018. | Não | |