PREFEITURA MUNICIPAL DE
JEQUIÉ

Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Outros)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
24/07/2019CANCELAMENTO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA DO CIMURCNão
23/07/2019PUBLICAÇÃO DAS ENTIDADES APTAS A PARTICIPAREM DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO DA JUVENTUDE.Não
22/07/2019RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DE RESULTADOS – EDITAL 05/2019
RESULTADO PARCIAL APÓS PROVA DE TÍTULOS DO EDITAL Nº 05/2019
ERRATA
Não
19/07/2019CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA ORDINARIA - CIMURCNão
19/07/2019RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 04/2019Não
19/07/2019RELATORIO DE AUTUAÇÃO DA SUMTRAMNão
18/07/2019RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS - EDITAL Nº 04/2019
RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 04/2019
Não
18/07/201935º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017
36º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017
10ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019
37º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017
Não
17/07/2019RESULTADO APÓS INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - EDITAL Nº 05/2019 - CARGO: PROF.(A) ASSISTENTE DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA Não
17/07/2019RELATORIO DE AUTUAÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIANão
16/07/2019RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS EDITAL Nº 05/2019 Não
15/07/2019ERRATA PORTARIA Nº 265/19
RESOLUÇÃO Nº 46 e 47/19 do CMAS
RESOLUÇÃO Nº 09 E 010/19 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Não
12/07/2019RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 05/2019/ CARGO: PROF.(A) ASSISTENTE DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIANão
12/07/2019REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2019 - DELIBERAÇÕES DOS RECURSOS DO PMAQNão
12/07/2019PRORROGAÇÃO DE DATAS DO EDITAL DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE. Não
12/07/2019Acordos de Cooperação 01/2019, 02/2019 e 03/2019 Não
11/07/2019EDITAL Nº 2 - DELIBERAÇÕES DOS RECURSOS DO PMAQNão
11/07/2019ERRATA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 43/2019, PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2019, PROCESSO Nº 74/2019
ERRATA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 44/2019, PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2019, PROCESSO Nº 74/2019
ERRATA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 45/2019, PREGÃO ELETRONICO N° 003/2019, PROCESSO N° 74/2019
ERRATA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 46/2019, PREGÃO ELETRONICO N° 003/2019, PROCESSO N° 74/2019
ERRATA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 46/2019, PREGÃO ELETRONICO N° 003/2019, PROCESSO N° 74/2019
ERRATA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 48/2019, PREGÃO ELETRONICO N° 003/2019, PROCESSO N° 74/2019
ERRATA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 49/2019, PREGÃO ELETRONICO N° 003/2019, PROCESSO N° 74/2019
ERRATA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 50/2019, PREGÃO ELETRONICO N° 003/2019, PROCESSO N° 74/2019
ERRATA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 51/2019, PREGÃO ELETRONICO N° 003/2019, PROCESSO N° 74/2019
Não
11/07/2019VI CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO - EDITAL N° 06/2018Não
09/07/2019RETIFICAÇÃO DO GABARITO DA PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA - EDITAL 05/2019Não
09/07/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃONão
08/07/2019RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DE RESULTADOS – EDITAL 05/2019Não
08/07/2019 SELEÇÃO PÚBLICA PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR (A) ASSISTENTE DE ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA, DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ- BA GABARITOS - EDITAL Nº 05/2019
Seleção Pública para Preenchimento de Vagas no Cargo de Auxiliar de Ensino do Sistema Municipal de Ensino do Município de Jequié- BA GABARITOS - EDITAL Nº 04/2019
Não
04/07/2019RETIFICAÇÃO: ACRÉSCIMOS DE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS EDITAIS Nº 04 E 05/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RELAÇÃO DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 05/2019 - LOCAL DA PROVA: CENTRO EDUCACIONAL MINISTRO SIMÕES FILHO
RELAÇÃO DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 04/2019 - LOCAL DA PROVA: CENTRO EDUCACIONAL PRESIDENTE MÉDICI
Não
03/07/2019DECRETO N.º 20.019 - EM 01 DE JULHO DE 2019.
DECRETO N.º 20.020 - EM 01 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 278 - EM 27 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA N.º 279 - EM 28 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA N.º 280 - EM 01 DE JULHO DE 2019.
ERRATA - PORTARIA.
Não
01/07/2019EDITAL DE INDICAÇÃO DE CONSELHEIROS PARA O CONSELHO DA JUVENTUDENão
28/06/2019REGULAMENTO GERAL DOS JOGOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO Não
28/06/201936º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2018
13º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019
Não
26/06/2019DECISÃO DO PREFEITO REFERENTE AO CONTRATO 310/2017, APÓS RELATÓRIO DA COMISSÃO E PARECER JURÍDICONão
26/06/2019PARECER JURIDICO.Não
26/06/2019DECISÃO DO PREFEITO- COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃONão
26/06/2019PARECER JURÍDICO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO. Não
26/06/2019PORTARIA Nº 267/19 .
DECRETO Nº 20.016/19.
RELAÇAO DE VEICULOS NOTIFICADOS PELA SUMTRAM .
PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 28/19.
Não
18/06/2019RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO V, EDIÇÃO Nº 00793, CADERNO 1, EM 07 DE JUNHO DE 2019.Não
18/06/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃONão
18/06/2019V CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO - EDITAL N° 06/2018Não
17/06/2019REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO EDITAL Nº 01/2018. Não
12/06/2019REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO EDITAL Nº 01/2018.Não
11/06/2019EDITAL Nº 04/2019 - SELEÇÃO PÚBLICA PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE AUXILIAR DE ENSINO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA.
EDITAL Nº 05/2019 - SELEÇÃO PÚBLICA PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR (A) ASSISTENTE DE ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA, DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA.
Não
07/06/2019ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Não
06/06/2019 LISTA DE CLASSIFICADOS DOS ESTAGIÁRIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE.Não
06/06/2019REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO EDITAL Nº 01/2018.Não
03/06/2019 NOTIFICAÇÃO DA SUMTRAMNão
03/06/2019 RESUMO DE TERMO DE FOMENTO Nº 05/19 COM A FUAN.Não
27/05/2019RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE-NIP, DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS N.º 018/2019
RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO-NAI, DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS N.º 018/2019
Não
24/05/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃONão
23/05/2019DECRETO N.º 19.966 - EM 21 DE MAIO DE 2019.
DECRETO N.º 19.967 - EM 22 DE MAIO DE 2019.
DECRETO N.º 19.968 - EM 22 DE MAIO DE 2019.
DECRETO N.º 19.969 - EM 22 DE MAIO DE 2019.
DECRETO N.º 19.970 - EM 22 DE MAIO DE 2019.
DECRETO N.º 19.971 - EM 22 DE MAIO DE 2019.
DECRETO N.º 19.972 - EM 22 DE MAIO DE 2019.
DECRETO N.º 19.973 - EM 22 DE MAIO DE 2019.
DECRETO N.º 19.974 - EM 23 DE MAIO DE 2019.
DECRETO N.º 19.975 - EM 23 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº. 209 – EM 21 DE MAIO DE 2019.
Não
20/05/2019EDITAL DE AUDIENCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE 2019Não
15/05/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃONão
14/05/201935ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017Não
14/05/201934ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2018 Não
07/05/2019LISTA DE INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES
LISTA DE INSCRIÇÃO IMPUGNADAS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES
Não
02/05/201934ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017
12ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019
Não
02/05/2019TORNA SEM EFEITO.Não
26/04/2019RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO - NAI, DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS N.º 017/2019
RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS N.017/2019
Não
23/04/201911ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019Não
22/04/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo Público para o Regime Especial de Direito Administrativo – REDA.Não
16/04/2019TERMO DE COMODATO DE VEICULO ENTRE O MUNICIPIO DE JEQUIE E O MUNICIPIO DE GONGOGI.
RELAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO DA VIGILANCIA SANITARIA
DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 02/19 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2019- CIMURC
EXTRATO DE CONTRATO COM A EMPRESA RUBIM E ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS- CIMURC
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO-CIMURC
Não
16/04/2019Errata da 33ª Convocação do REDANão
16/04/2019TERMO DE FOMENTO AJECE Nº 03/2019Não