| 08/04/2020 | | PORTARIA GABSECSAUDE Nº43/2020- REGULAMENTA AS FALTAS DOS SERVIDORES DA SAÚDE, ATESTADOS MÉDICOS E JUSTIFICATIVAS.
TERMO DE ADITIVO Nº 02/2020 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA – UESB E, DE OUTRO LADO, O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
| Não | |
| 07/04/2020 | | DECRETO Nº 20.366/20- EXONERAÇÃO-EDUARDO DA SIVA FRANCO
DECRETO Nº 20.367/20- NOMEAÇÃO - EDUARDO DA SIVA FRANCO
DECRETO Nº 20.368/20- EXONERAÇÃO- ANTONIO JAIRO TOMÉ DOS ANJOS
DECRETO Nº 20.369/20- EXONERAÇÃO- JOSEMIR PEREIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 20.370/20- EXONERAÇÃO- ELIONEIDE ALVES DIAS
DECRETO Nº 20.371/20- EXONERAÇÃO- ELIOMAR ALVES DIA
DECRETO Nº 20.372/20- EXONERAÇÃO- MARIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS
DECRETO Nº 20.373/20- EXONERAÇÃO- VINICIUS MORAES ALVES
DECRETO Nº 20.374/20- EXONERAÇÃO- JANAINA SILVA CAVALCANTE
DECRETO Nº 20.375/20- EXONERAÇÃO- JAMILE SILVA CARDOSO
DECRETO Nº 20.376/20- EXONERAÇÃO- MARILEIA SANTOS RODRIGUES
DECRETO Nº 20.377/20- EXONERAÇÃO- DULCEMIRA CONCEIÇAO BITTENCOURT PEIXOTO
DECRETO Nº 20.378/20- EXONERAÇÃO- DAIANE NOGUEIRA SOUZA
DECRETO Nº 20.379/20- EXONERAÇÃO- CLAUDIA SANTANA DOS SANTOS
DECRETO Nº 20.380/20- EXONERAÇÃO- MARIA DA GLORIA SOUZA OLIVEIRA
DECRETO Nº 20.381/20- EXONERAÇÃO- ELISAMAN SANTOS CAMPOS
DECRETO Nº 20.382/20- EXONERAÇÃO- JOCELIA MARIA SANTOS FRANÇA
DECRETO Nº 20.383/20- EXONERAÇÃO- EDEILTON FREIRE DE ARAUJO
DECRETO Nº 20.384/20- EXONERAÇÃO- LORENA SOUZA TANNUS
DECRETO Nº 20.385/20- EXONERAÇÃO- CRIVIA SANTOS LIMA
DECRETO Nº 20.386/20- EXONERAÇÃO- CRISTIANE SANTOS DESSA
DECRETO Nº 20.387/20- EXONERAÇÃO- TÁSSIA ANDRADE TRINDADE
DECRETO Nº 20.388/20- EXONERAÇÃO- FRANCISLANE SANTOS FREIRE
DECRETO Nº 20.389/20- EXONERAÇÃO- ANDRE AQUINO DOS SANTOS
DECRETO Nº 20.390/20- EXONERAÇÃO- IVANILDA CRUZ DA SILVA MACEDO
DECRETO Nº 20.391/20- EXONERAÇÃO- LILIANE DOS SANTOS DE ARAUJO
DECRETO Nº 20.392/20- EXONERAÇÃO- WILMARA ALMEIDA SOUTO
DECRETO Nº 20.393/20- EXONERAÇÃO- EUNICE ARAUJO DOS SANTOS
DECRETO Nº 20.394/20- EXONERAÇÃO- MANOEL MESSIAS SILVA NETO
DECRETO Nº 20.395/20- EXONERAÇÃO- DOMICIO DE SOUZA EVANGELISTA
DECRETO Nº 20.396/20- EXONERAÇÃO- ILDEBRANDO RODRIGUES SANTOS
DECRETO Nº 20.397/20- EXONERAÇÃO- NATANAEL DIAS NOVAES
DECRETO Nº 20.398/20- EXONERAÇÃO- GILVAN SANTOS SOUZA
DECRETO Nº 20.399/20 EXONERAÇÃO- ROBSON DE JESUS SANTOS
DECRETO Nº 20.400/20- EXONERAÇÃO- NEURIVAN DOS ANJOS OLIVEIRA
PORTARIA SEFAZ Nº 02/20- DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO INFRALEGAL, QUE SUSPENDERA TEMPORARIAMENTE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Não | |
| 07/04/2020 | | DECISÃO. | Não | |
| 06/04/2020 | | DECRETO Nº 20.364/20 EXONERAÇÃO- SERGIO GALVAO LIMA JUNIOR.
DECRETO Nº 20.365/20 NOMEAÇÃO- JOAO SODRE ONOFRE.
LEIS Nº 2125 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS Nº 2126 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 03/04/2020 | | ATA DE REUNIÃO REALIZADA PELA COMISSÃO DO PMAQ PARA DELIBERAÇÃO DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES DA SAÚDE QUE POSSUEM RATEIO DO ALUDIDO PROGRAMA.
DECRETO Nº 20.362/20- EXONERAÇÃO- ALINE BARRETO PEREIRA
DECRETO Nº 20.363/20- EXONERAÇÃO A PEDIDO- JUVENAL ALMEIDA TELES NETO.
PORTARIA Nº 119- RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA- ALEXANDRO SOUZA SANTOS.
| Não | |
| 01/04/2020 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA | Não | |
| 30/03/2020 | | DESPACHO - SUSPENDENDO TOMADA DE PREÇOS E CONCORRÊNCIAS. | Não | |
| 27/03/2020 | | COMUNICADO REDA (REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO) | Não | |
| 20/03/2020 | | CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E A ASTREUNIJE- ASSOCIAÇÃO DO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE JEQUIÉ, VISANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL.
PORTARIA Nº 01/2020 DA SEFAZ- DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 18/03/2020 | | RESOLUÇÃO 009/2020 -PRORROGAR PRAZO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CMAS PARA O BIÊNIO 2020/2022.
PORTARIA Nº 80. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – LARISSA DE OLIVEIRA VIEIRA
PORTARIA Nº 81. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – ELIANA PAES ROCHA
PORTARIA Nº 82. LICENÇA PRÊMIO – MARIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 83. LICENÇA PRÊMIO = JUCILENE MATOS GOMES
PORTARIA Nº 84. LICENÇA PRÊMIO – ODINEA LEAL ALVES ALMEIDA
PORTARIA Nº 85. LICENÇA PRÊMIO – PATRÍCIA BARROS DE CARVALHO SANTOS
PORTARIA Nº 86. LICENÇA PRÊMIO – LISANE SANTOS DA CRUZ
PORTARIA Nº 87. LICENÇA PRÊMIO – ELIENE GALVÃO SOUZA
PORTARIA Nº 88. LICENÇA PRÊMIO – HONORINO FELIPE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 89. LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 90. LICENÇA PRÊMIO – JURANDY SILVA NOVAES
PORTARIA Nº 91. LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO PEREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 92. LICENÇA GESTANTE – FABIENE BRITO DE SANTANA
PORTARIA Nº 93. ABONO PERMANÊNCIA – ELINALVA MENEZES DOS REIS MARCELO
PORTARIA Nº 94. ABONO PERMANÊNCIA – IVOLEUSA BRANDÃO SANTOS
PORTARIA Nº 95. ABONO PERMANÊNCIA – MADALENA PEREIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 96. ABONO PERMANÊNCIA – CARMEM BARBOSA FERREIRA
PORTARIA Nº 97. ABONO PERMANÊNCIA – IVONE MAGNÓLIA CARDOSO ALVES
PORTARIA Nº 98. ABONO PERMANÊNCIA – JOELIA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 99. ABONO PERMANÊNCIA – EDENILDES BRITO LIMA CRUZ
PORTARIA Nº 100. ABONO PERMANÊNCIA – IRANDY JACINTA SILVA
PORTARIA Nº 101. ABONO PERMANÊNCIA – MARTA RITA QUAIROZ PANTA
PORTARIA Nº 102. ABONO PERMANÊNCIA – NORMA PACHECO ERRICO
PORTARIA Nº 103. ABONO PERMANÊNCIA – MARIA CECILIA ALVES DE BRITO
PORTARIA Nº 104. ABONO PERMANÊNCIA – KATIA SYLENE OLIVEIRA NOVAES
PORTARIA Nº 105. ABONO PERMANÊNCIA – IVANI MELO E REIS
PORTARIA Nº 106. ABONO PERMANÊNCIA – LINDINALVA ALMEIDA FERREIRA SANTANA
PORTARIA Nº 107. ABONO PERMANÊNCIA – DANIELA GALVÃO SILVA | Não | |
| 13/03/2020 | | PORTARIA N.º 079 - EM 12 DE MARÇO DE 2020.
NOTIFICAÇÃO PÚBLICA. | Não | |
| 11/03/2020 | | DECISÃO RECURSO. | Não | |
| 06/03/2020 | | PORTARIAS GABSECSAUDE Nº 22 À 36/2020- PRORROGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
DECRETO Nº 20323 EXONERAÇÃO- PRISCILA SANTOS SOUZA DA SILVA.
DECRETO Nº 20324 NOMEAÇÃO- ANA PAULA BARROS BRITTO MAIA.
DECRETO Nº 20325 EXONERAÇÃO- MIGUEL DA SILVA MORAES JUNIOR.
DECRETO Nº 20326 NOMEAÇÃO- ALOISIO NASCIMENTO DA SILVA.
DECRETO Nº 20327 EXONERAÇÃO A PEDIDO- ZENEIDE ARRUDA FERREIRA.
DECRETO Nº 20328 TORNAR SEM EFEITO- SAMILI PIZANNI MACHADO E EMILLIANA MARIA DA ROCHA TORRES.
DECRETO Nº 20329 EXONERAÇÃO- KAINAN ANDRADE SAMPAIO.
DECRETO Nº 20330 O PREÇO PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DAS VAGAS DO ROTATIVO JEQUIÉ.
DECRETO Nº 20331 NOMEAÇÃO- IANA CARINE ANDRADE ORRICO.
| Não | |
| 03/03/2020 | | PORTARIA Nº 01 - SUMTRAM- REGULAMENTO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO JEQUIÉ.
Autorização de Concessão pública para a gestão e exploração do uso rotativo do espaço nas vias e logradouros públicos do município de Jequié, para fins de estacionamento de veículos particulares, em áreas previamente determinadas e identificadas com sinalização regulamentadora, que serão denominadas ‘Sistema de Estacionamento Rotativo Pago – ROTATIVO JEQUIÉ’. | Não | |
| 02/03/2020 | | CHAMADA PÚBLICA PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS CADASTRADOS NO PRONAF À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PAA. | Não | |
| 28/02/2020 | | EXTRATO DE DISPENSA EXTRATO DO CONTRATO N 14 2020 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE ROQUE NOVAES SANTOS. | Não | |
| 28/02/2020 | | PORTARIAS :
22. GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL-MARIA CRISTINA CARDOSO GONDIM
23. GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL-MARIA CRISTINA CARDOSO GONDIM
24. GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- MARILENE SILVA SANTOS
25. GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- CAROLINE MORAES BRITO
26. INCORPORAÇÃO DE 51 (CINQUENTA E UMA ) HORAS EXTRAS MENSAIS- IRENE FIGUEREDO SILVA
27. LICENÇA PRÊMIO- KARLA LIMA DE OLIVEIRA
28. LICENÇA PREMIO - MARIA BATISTA OLIVEIRA
29. LICENÇA PREMIO- MARIAN GUERRA DE SOUZA
30. LICENÇA PREMIO- ROSEANE FREIRE SILVA
31. LICENÇA PREMIO- CRISTIANE BRITO COSTA
32. LICENÇA PREMIO- NEUZA SILVA MIRANDA
33. LICENÇA PREMIO- CARLOS AUGUSTO DIAS REIS
34. ATUALIZAR A PORTARIA DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO DA SAUDE.
35. LICENÇA GESTANTE – JAQUELINE OLIVEIRA SANTOS
36. LICENÇA GESTANTE – MÔNICA LETÍCIA OLIVEIRA MAGALHÃES DE SOUSA
37. LICENÇA GESTAN TE – NOIANA PEREIRA DOS SANTOS
38. LICENÇA GESTANTE - CAMILA DA SILVA NOVAES
39. LICENÇA PRÊMIO – MAC CLEIDE DE JESUS BRAGA AMARAL
40. LICENÇA PRÊMIO – MARISELMA OLIVEIRA REIS
41. LICENÇA PRÊMIO – JOILMA DOS REIS TRINDADE FERREIRA
42. LICENÇA PRÊMIO – MARICELMA DOS SANTOS PINHEIRO
43. LICENÇA PRÊMIO – ROZILDA DE MACEDO MENDES
44. LICENÇA PRÊMIO – FRINEIA FERNANDES TAVARES
45. LICENÇA PRÊMIO – AMANDA SANTANA AMARAL
46. LICENÇA PRÊMIO – JULIANE CAIRES DOS SANTOS MACEDO
47. LICENÇA PRÊMIO – WALDEMIR RIBEIRO DA SILVA
48. LICENÇA PRÊMIO – CLECIA COSTA LIMA
49. LICENÇA PRÊMIO – MARIA DO CARMO OLIVEIRA CONCEIÇÃO
50 LICENÇA PRÊMIO – ELENILZA LEITE SILVA
51. LICENÇA PRÊMIO – FLORIPES GERALDA CERQUEIRA
52. LICENÇA INT. PARTICULAR – MARIONALDO PINTO GOMES
53. LICENÇA GESTANTE – FLINE SOUZA DOS SANTOS
54. LICENÇA PRÊMIO – MARINALVAQ PEREIRA SANTOS
55. LICENÇA PRÊMIO – IVETH RAMOS DE OLIVEIRA
56. LICENÇA PRÊMIO - SUELY SANTIAGO BARRETO
57. LICENÇA PRÊMIO – SUELY SILVA REBOUÇAS
DECRETO Nº 20.313/20- Enquadramento- Odenval Paulo de Santana
| Não | |
| 20/02/2020 | | RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DA SUMTRAN DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS PERÍODO DE 23/01/2020 A 18/02/2020. | Não | |
| 19/02/2020 | | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE JEQUIÉ
| Não | |
| 17/02/2020 | | RETIFICAR - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º QUADRIMESTRE | Não | |
| 17/02/2020 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º QUADRIMESTRE. | Não | |
| 06/02/2020 | | DECRETO Nº 20287 CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL- DESAPROPRIAÇÃO.
DECRETO Nº 20288 ESTABELECE EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA SOBRE O PLANO MUNICIPAL SETORIAL DE SANEAMENTO BÁSICO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, PREVISTA NOS ARTIGOS 9, I, 19, § 1º AO 8º DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007.
PORTARIA Nº 19 LICENÇA PRÊMIO- EVANDRO ALVES LOPES
PORTARIA Nº 20. LICENÇA PRÊMIO- NILVAN MENDES GOMES
PORTARIA Nº 21. LICENÇA PRÊMIO- KATIA SYLENE OLIVEIRA NOVAIS
| Não | |
| 05/02/2020 | | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 100/2020 - PMJ. | Não | |
| 03/02/2020 | | DECRETOS Nº:
20265 EXONERAÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA EDUCAÇÃO QUE FAZEM PARTE DO CMAS.
20266 EXONERAÇÃO DE MEMBROS DA AGRICULTURA QUE FAZEM PARTE DO CMAS.
20267 PERMISSÃO DE USO- JONATHAN OLIVEIRA SANTOS
20268 EXONERA E NOMEIA MEMBROS PARA O CMS.
20269 NOMEAÇÃO- MARISELMA SANTOS SENTGES
20270 EXONERAÇÃO A PEDIDO- MARIONALDO PINTO GOMES.
20271 EXONERAÇÃO- JOAO ROBERTO MACEDO DA SILVA.
20272 NOMEAÇÃO- SAMUEL PEREIRA SILVA SANTOS.
20273 NOMEAÇÃO- SILVIO SIQUEIRA SILVA JUNIOR
20274 EXONERAÇÃO- FLAVIA JULIANE SILVA DE ARAUJO.
20275 NOMEAÇÃO- JADER LEONAN GOMES MOURA
20276 EXONERAÇÃO A PEDIDO- DANILO DE OLIVEIRA DIAS
20277 NOMEAÇÃO- MARIVANDA BARRETO SOUZA
20278 NOMEAÇÃO- JADER LEONAN GOMES MOURA
20279 EXONERAÇÃO- TAISNARA NOGUEIRA BARBOSA
20280 EXONERAÇÃO- HUMBERTO BISPO CERQUEIRA FILHO
20281 NOMEAÇÃO- TAISNARA NOGUEIRA BARBOSA
20282 NOMEAÇÃO- HUMBERTO BISPO CERQUEIRA FILHO
20283 EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIA- EDNA GERCINA DA SILVA FERREIRA.
20284 EXONERAÇÃO A PEDIDO- GLECE APARECIDA LIMA GUIMARÃES
PORTARIAS Nº:
10. LICENÇA PRÊMIO – LUCIENE GUEDES LOPES
11. LICENÇA PRÊMIO – JOSILENE NASCIMENTO SOARES DE ALMEIDA
12. LICENÇA PRÊMIO – OTÁVIO JOSÉ GONZALEZ GUIMARÃES
13. LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO ALDO DE JESUS
14. LICENÇA PRÊMIO – JOSILENE MENEZES SANTOS
15. LICENÇA PRÊMIO – ELISETE SOUSA SANTOS LOPES
16. LICENÇA PRÊMIO – EDNÓLIA SOUZA ANDRADE
17. LICENÇA PRÊMIO – ELIELZA BARRETO DOS SANTOS MIRANDA
18. LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO CARLOS SANTOS
| Não | |
| 28/01/2020 | | LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 067/2019. | Não | |
| 28/01/2020 | | ERRATA SAIMA/DMA Nº 01/2020. | Não | |
| 22/01/2020 | | RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DA SUMTRAN. | Não | |
| 22/01/2020 | | RENOVAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 096/2019. | Não | |
| 17/01/2020 | | AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA Nº 095/2020. | Não | |
| 17/01/2020 | | LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA -LU Nº 092/2020. | Não | |
| 08/01/2020 | | PORTARIA/ NOTIFICAÇÕES | Não | |
| 07/01/2020 | | CALENDÁRIO ESCOLAR ANO LETIVO 2020
PARECER N°003/2019/CME/JEQ, VERSANDO SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR 2020
PARECER N°002/2019/CME/JEQ, VERSANDO SOBRE O REGULAMENTO DOS CONSELHOS DE CLASSE DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA
RESOLUÇÃO N° 001/2019/CME/JEQ
| Não | |
| 07/01/2020 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | Não | |
| 19/12/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO. | Não | |
| 19/12/2019 | | CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 091/2019. | Não | |
| 17/12/2019 | | EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 192/2018.
| Não | |
| 17/12/2019 | | EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 299/2019. | Não | |
| 16/12/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA.
| Não | |
| 12/12/2019 | | PORTARIA Nº 02/19 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE- PRORROGAÇÃO DE PRAZOS PARA ESCOLHA DOS MEMBRO DO CONSELHO.
RESOLUÇÃO Nº 04/2019 DO CMDCA- RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DOS MEMBROS ELEITOS PARA CONSELHO TUTELAR 2020- A 2024.
| Não | |
| 12/12/2019 | | CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 090/2019. | Não | |
| 12/12/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 0052/2019. | Não | |
| 11/12/2019 | | OFÍCIO Nº 1245/2019.
DECISÃO.
RESOLUÇÃO 0020/2019.
RESOLUÇÃO 0021/2019. | Não | |
| 04/12/2019 | | DECLARAÇÃO. | Não | |
| 04/12/2019 | | RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 039/2019. | Não | |
| 04/12/2019 | | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 051/2019 DE 01 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 04/12/2019 | | CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 087/2019. | Não | |
| 04/12/2019 | | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº055/2019 DE 09 DE JULHO DE 2019.
| Não | |
| 04/12/2019 | | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº056/2019 DE 09 DE JULHO DE 2019.
| Não | |
| 04/12/2019 | | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº054/2019 DE 09 DE JULHO DE 2019.
| Não | |
| 04/12/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 087/2019. | Não | |
| 04/12/2019 | | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 050/2019 DE 01 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 04/12/2019 | | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 049/2019 DE 01 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 04/12/2019 | | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 048/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 04/12/2019 | | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 047/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 03/12/2019 | | EXTRATO DA DISPENSA Nº 95/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 333/2019.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.
| Não | |
| 03/12/2019 | | EXTRATO DE CONTRATO Nº 331/2019.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93/2019.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.
| Não | |
| 02/12/2019 | | REPUBLICAÇÃO DO PARECER JURIDICO DA SAUDE.
REPUBLICAÇÃO DO PARECER JURÍDICO Nº 312/19 DA SAÚDE REFERENTE À NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA PREMIUM HOSPITALAR EIRELE-ME, POR TER CONSTADO INCORREÇÃO, QUANTO AO ORIGINAL, NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019, CADERNO 1, ANO V, EDIÇÃO 00910.
| Sim | |
| 02/12/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO. | Não | |
| 02/12/2019 | | EDITAL DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 002/2019 - SEC. SAÚDE. | Não | |
| 29/11/2019 | | OFÍCIO JURÍDICO N°. 312/2019.
OFÍCIO N° 1229/2019.
PORTARIA N° 04, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
| Não | |