| 02/12/2019 | | EDITAL DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 002/2019 - SEC. SAÚDE. | Não | |
| 29/11/2019 | | OFÍCIO JURÍDICO N°. 312/2019.
OFÍCIO N° 1229/2019.
PORTARIA N° 04, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
| Não | |
| 29/11/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO: - FICAMCONVOCADOSOS CANDIDATOS A SEGUIR RELACIONADOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. | Não | |
| 27/11/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 085/2019. | Não | |
| 27/11/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 084/2019. | Não | |
| 27/11/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 067/2019. | Não | |
| 26/11/2019 | | PORTARIA GABSEC N°57 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GABSEC N° 58 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA GABSEC N° 59 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
PARECER JURÍDICO. REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO NO 01 /2019.
PORTARIA N.º 536 - EM 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARI A Nº 537 – EM 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 538 – EM 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
| Não | |
| 25/11/2019 | | EDITAL DE ELEIÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. | Não | |
| 22/11/2019 | | 19ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA 2019. | Não | |
| 19/11/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 19/19 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO 2018 DO CMAS.
PORTARIA Nº 03/19 DA CULTURA- ALTERAÇÃO DE DATA DA ELEIÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS DA CULTURA.
RELATÓRIO DE AUTUAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | Não | |
| 14/11/2019 | | 17ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA 2019. CARGO: PROFESSOR DE ESCOLA DO CAMPO - EDITAL Nº 01/2019 | Não | |
| 12/11/2019 | | 16ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA 2019 CARGO: PROFESSOR DE ESCOLA DO CAMPO - EDITAL Nº 01/2019. | Não | |
| 11/11/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO FICAM CONVOCADOS OS CANDIDATOS A SEGUIR RELACIONADOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE: | Não | |
| 06/11/2019 | | DECRETO Nº 20.181/19.
ERRATA DECRETO Nº 20.180/19.
ERRATA PORTARIA Nº 483/19.
RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DA SUMTRAM DE INFRAÇÃO DE VEÍCULOS- NIP E NAI.
TERMO ADITIVO Nº 01/19- CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A UESB E O MUNICÍPIO DE JEQUIE. | Não | |
| 04/11/2019 | | P O R T A R I A N.º 508 - EM 01 DE NOVEMBRO DE 2019. SUBSTITUIR O (A) SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) NA ESCOLA.
P O R T A R I A N.º 509 - EM 04 DE NOVEMBRO DE 2019. PRORROGA POR 30 (TRINTA DIAS) O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 460 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019, ANTE O PEDIDO FORMAL DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA.
D E C R E T O N.º 20.177 - EM 01 DE NOVEMBRO DE 2019. NOMEIA A SR.ª. JAQUELINE MATOS OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE MÉDICA PSF, SÍMBOLO ASS-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
D E C R E T O N.º 20.178 - EM 01 DE NOVEMBRO DE 2019. EXONERAR A PEDIDO, O MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ABAIXO RELACIONADO:
D E C R E T O N.º 20.179 - EM 01 DE NOVEMBRO DE 2019. FICAM NOMEADOS OS MEMBROS QUE COMPORÃO A MESA DIRETORA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE:
D E C R E T O N.º 20.180 - EM 01 DE NOVEMBRO DE 2019. EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
| Não | |
| 29/10/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA | Não | |
| 23/10/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO dos aprovados no Processo Seletivo Público para o Regime Especial de Direito Administrativo – REDA | Não | |
| 16/10/2019 | | AUTUAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | Não | |
| 09/10/2019 | |
PARECER N° 001/2019/CME/JEQ;
CALENDÁRIO ESCOLAR 2019 PROPOSTA 01 COM AULAS INICIADAS EM 25 DE FEVEREIRO;
CALENDÁRIO ESCOLAR 2019 PROPOSTA 02 COM AULAS INICIADAS EM 25 DE FEVEREIRO;
CALENDÁRIO ESCOLAR ESCOLA ANITA RABELO COM AULAS INICIADAS EM 11 DE MARÇO;
CALENDÁRIO ESCOLAR 2019 FERNANDO BARRETO COM AULAS INICIADAS EM 18 DE MARÇO;
CALENDÁRIO ESCOLAR 2019 GEORGINA MIRANDA COM AULAS INICIADAS EM 18 DE MARÇO | Não | |
| 03/10/2019 | | ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.097/19.
LEI N º 2.097 - EM 24 DE SETEMBRO DE 2019.
ERRATA - DECRETO Nº 20157. | Não | |
| 02/10/2019 | | EDITAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL | Não | |
| 01/10/2019 | | Convocatória da COMTUR. | Não | |
| 30/09/2019 | | 43ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELITIVO REDA /2018 | Não | |
| 27/09/2019 | |
RETIFICAÇAO DO RESUMO DO TERMO DE FOMENTO Nº 007/2019 | Não | |
| 19/09/2019 | | 0
3º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019
35º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017
42ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELITIVO REDA /2018
| Não | |
| 19/09/2019 | | RELATÓRIO DE AUTUAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA | Não | |
| 17/09/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | Não | |
| 17/09/2019 | | EDITAL DE PUBLICAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO 2019 | Não | |
| 13/09/2019 | | Edital de publicação Audiência Pública 2º quadrimestre 2019 | Não | |
| 11/09/2019 | | AVISO DE RECEBIMENTO - NAI - Período: 23/08/2019 e 11/09/2019
AVISO DE RECEBIMENTO - NIP - Período: 23/08/2019 e 11/09/2019 | Não | |
| 11/09/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | Não | |
| 09/09/2019 | |
Retificação da publicação da 15ª Convocação de Candidatos Aprovados no Processo Seletivo REDA/2019; | Não | |
| 09/09/2019 | | EDITAL DE CITAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | Não | |
| 06/09/2019 | |
15ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA 2019
- CARGO: PROFESSOR DE ESCOLA DO CAMPO - EDITAL Nº 01/2019 | Não | |
| 06/09/2019 | | RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 007 /2019
RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 006 /2019 | Não | |
| 05/09/2019 | |
2ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA 2019 -
CARGO: PROF.(A) ASSISTENTE DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA - EDITAL Nº 005/2019
14ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA 2019
- CARGO: PROFESSOR DE MATEMÁTICA - EDITAL Nº 02/2019 | Não | |
| 03/09/2019 | | 13º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019
34º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017 | Não | |
| 27/08/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Processo Seletivo Público para o Regime Especial de Direito Administrativo – REDA para admissão de diversas funções, a serem lotados na Secretariade Saúde do Município de Jequié/BA | Não | |
| 26/08/2019 | | VII CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO -
EDITAL N° 06/2018. | Não | |
| 23/08/2019 | | RELAÇÃO DE VEICULOS NOTIFICADOS PELA SUMTRAM | Não | |
| 22/08/2019 | |
41ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2018
38º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017
36º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017
33º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017
0
1ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019 | Não | |
| 21/08/2019 | | PARECER JURÍDICO REFERENTE AO P.A.D Nº 6755/2017
RELATÓRIO DE AUTUAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA | Não | |
| 19/08/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 03/2019 DO CMDCA
PORTARIA Nº 01/2019 DA SECULT | Não | |
| 16/08/2019 | | REABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA COMISSÃO DO CONSELHO DA JUVENTUDE | Não | |
| 14/08/2019 | | ERRATA DO EDITAL Nº 002/2019 DO PMAQ
PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 38/19- PRORROGAÇÃO DE PAD | Não | |
| 13/08/2019 | | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 01/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Não | |
| 09/08/2019 | | RESOLUÇÃO 016/2019 - Dispõe sobre Aprovação do Planejamento das Ações do Programa Acessuas Trabalho do município de Jequié-Ba
RESOLUÇÃO 017/2019 - Dispõe sobre a Comissão Organizadora da XII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
RELAÇAO DE NOTIFICAÇÃO DA SUMTRAM
| Não | |
| 09/08/2019 | | ATO DE TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PUBLICADO NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2019. ANO V. EDIÇÃO Nº 00829. CADERNO 1 | Não | |
| 08/08/2019 | | DECISAO DO PREFEITO REFERENTE AO RECURSO ADMINISTRATIVO DA BMV CONSTRUÇÕES | Não | |
| 08/08/2019 | | LISTA DE APROVADOS DO CONSELHO TUTELAR
11º EDITAL DE CONVOCAÇAO DO REDA 2019.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA- CESSÃO DE SERVIDOR PARA A SESAB. | Não | |
| 07/08/2019 | | PARECER DO RECURSO DO GABARITO DA PROVA DO CONSELHO TUTELAR
GABARITO OFICIAL | Não | |
| 06/08/2019 | | CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA ORDINARIA - CIMURC | Não | |
| 06/08/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Processo Seletivo Público para o Regime Especial de Direito Administrativo – REDA para admissão de diversas funções, a serem lotados na Secretariade Saúde do Município de Jequié/BA | Não | |
| 05/08/2019 | | 40ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2018
13ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019. | Não | |
| 05/08/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA - CIMURC | Não | |
| 05/08/2019 | | PARECER CONSELHO FUNDEB | Não | |
| 31/07/2019 | | GABARITO DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO DO TUTELAR | Não | |
| 30/07/2019 | |
12º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019
39º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2018
37º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017
1º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019 | Não | |
| 30/07/2019 | | Of. Gab. n° 280-2019
Of. Gab. n° 281-2019 | Não | |
| 29/07/2019 | | RESULTADO FINAL APÓS PROVA DE TÍTULOS DO EDITAL Nº 05/2019 CARGO: PROF.(A) ASSISTENTE DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA. | Não | |