16/04/2020 | | PORTARIA Nº 120 -LICENÇA PRÊMIO- LUCIENE BARBOSA GOMES PORTARIA Nº 121 -LICENÇA PRÊMIO- ROSALIA MARIA DE JESUS PORTARIA Nº 122 -LICENÇA PRÊMIO- MARIA DOS ANJOS MEIRA CUNHA PORTARIA Nº 123 -LICENÇA PRÊMIO- LUCIANA COSTA SANTOS PORTARIA Nº 124 -LICENÇA PRÊMIO- REGE MARIA DE JESUS VIEIRA PORTARIA Nº 125 -LICENÇA PRÊMIO- JUSSIARA COSTA SOUZA SANTOS PORTARIA Nº 126 -LICENÇA PRÊMIO- MARINEIDE SANTANA PEREIRA PORTARIA Nº 127- LICENÇA PRÊMIO- JUSSIARA ARAUJO SOUZA PORTARIA Nº 128- LICENÇA PRÊMIO- KATIA ROSANA SANTOS MUNIZ PORTARIA Nº 129- LICENÇA PRÊMIO- IRAILDA SANTOS OLIVEIRA PORTARIA Nº 130- LICENÇA PRÊMIO- CATIA CILENE FONTES DO CARMO PORTARIA Nº 131- LICENÇA PRÊMIO- ISAIR BATISTA GONÇALVES PORTARIA Nº 132- LICENÇA PRÊMIO- DELIVALDO CARDOSO DA CRUZ DECRETO Nº 20425- ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 18.597/2017 E EXCLUI DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO JEQUIÉ – BA, AS INSTITUIÇÕES ESCOLARES: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CANSANÇÃO CIDADE NOVA (INEP 29445159) E FUNDAÇÃO FREI LUIZ – CRECHE SANTO ANTÔNIO (INEP 29484200). DECRETO Nº 20426- NOMEAÇÃO- JUVENAL ALMEIDA TELES NETO ERRATA DECRETO Nº 20.410/20-NOMEAÇÃO- TAMIRES DO NASCIMENTO OLIVEIRA ERRATA DECRETO Nº 20.417/20-TORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE ELISAMAN SANTOS CAMPOS.
| Não | |
08/04/2020 | | QDD - SEDES. | Não | |
08/04/2020 | | PORTARIA GABSECSAUDE Nº43/2020- REGULAMENTA AS FALTAS DOS SERVIDORES DA SAÚDE, ATESTADOS MÉDICOS E JUSTIFICATIVAS. TERMO DE ADITIVO Nº 02/2020 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA – UESB E, DE OUTRO LADO, O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
| Não | |
07/04/2020 | | DECRETO Nº 20.366/20- EXONERAÇÃO-EDUARDO DA SIVA FRANCO DECRETO Nº 20.367/20- NOMEAÇÃO - EDUARDO DA SIVA FRANCO DECRETO Nº 20.368/20- EXONERAÇÃO- ANTONIO JAIRO TOMÉ DOS ANJOS DECRETO Nº 20.369/20- EXONERAÇÃO- JOSEMIR PEREIRA DOS SANTOS DECRETO Nº 20.370/20- EXONERAÇÃO- ELIONEIDE ALVES DIAS DECRETO Nº 20.371/20- EXONERAÇÃO- ELIOMAR ALVES DIA DECRETO Nº 20.372/20- EXONERAÇÃO- MARIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS DECRETO Nº 20.373/20- EXONERAÇÃO- VINICIUS MORAES ALVES DECRETO Nº 20.374/20- EXONERAÇÃO- JANAINA SILVA CAVALCANTE DECRETO Nº 20.375/20- EXONERAÇÃO- JAMILE SILVA CARDOSO DECRETO Nº 20.376/20- EXONERAÇÃO- MARILEIA SANTOS RODRIGUES DECRETO Nº 20.377/20- EXONERAÇÃO- DULCEMIRA CONCEIÇAO BITTENCOURT PEIXOTO DECRETO Nº 20.378/20- EXONERAÇÃO- DAIANE NOGUEIRA SOUZA DECRETO Nº 20.379/20- EXONERAÇÃO- CLAUDIA SANTANA DOS SANTOS DECRETO Nº 20.380/20- EXONERAÇÃO- MARIA DA GLORIA SOUZA OLIVEIRA DECRETO Nº 20.381/20- EXONERAÇÃO- ELISAMAN SANTOS CAMPOS DECRETO Nº 20.382/20- EXONERAÇÃO- JOCELIA MARIA SANTOS FRANÇA DECRETO Nº 20.383/20- EXONERAÇÃO- EDEILTON FREIRE DE ARAUJO DECRETO Nº 20.384/20- EXONERAÇÃO- LORENA SOUZA TANNUS DECRETO Nº 20.385/20- EXONERAÇÃO- CRIVIA SANTOS LIMA DECRETO Nº 20.386/20- EXONERAÇÃO- CRISTIANE SANTOS DESSA DECRETO Nº 20.387/20- EXONERAÇÃO- TÁSSIA ANDRADE TRINDADE DECRETO Nº 20.388/20- EXONERAÇÃO- FRANCISLANE SANTOS FREIRE DECRETO Nº 20.389/20- EXONERAÇÃO- ANDRE AQUINO DOS SANTOS DECRETO Nº 20.390/20- EXONERAÇÃO- IVANILDA CRUZ DA SILVA MACEDO DECRETO Nº 20.391/20- EXONERAÇÃO- LILIANE DOS SANTOS DE ARAUJO DECRETO Nº 20.392/20- EXONERAÇÃO- WILMARA ALMEIDA SOUTO DECRETO Nº 20.393/20- EXONERAÇÃO- EUNICE ARAUJO DOS SANTOS DECRETO Nº 20.394/20- EXONERAÇÃO- MANOEL MESSIAS SILVA NETO DECRETO Nº 20.395/20- EXONERAÇÃO- DOMICIO DE SOUZA EVANGELISTA DECRETO Nº 20.396/20- EXONERAÇÃO- ILDEBRANDO RODRIGUES SANTOS DECRETO Nº 20.397/20- EXONERAÇÃO- NATANAEL DIAS NOVAES DECRETO Nº 20.398/20- EXONERAÇÃO- GILVAN SANTOS SOUZA DECRETO Nº 20.399/20 EXONERAÇÃO- ROBSON DE JESUS SANTOS DECRETO Nº 20.400/20- EXONERAÇÃO- NEURIVAN DOS ANJOS OLIVEIRA PORTARIA SEFAZ Nº 02/20- DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO INFRALEGAL, QUE SUSPENDERA TEMPORARIAMENTE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Não | |
07/04/2020 | | DECISÃO. | Não | |
06/04/2020 | | DECRETO Nº 20.364/20 EXONERAÇÃO- SERGIO GALVAO LIMA JUNIOR. DECRETO Nº 20.365/20 NOMEAÇÃO- JOAO SODRE ONOFRE. LEIS Nº 2125 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEIS Nº 2126 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
03/04/2020 | | ATA DE REUNIÃO REALIZADA PELA COMISSÃO DO PMAQ PARA DELIBERAÇÃO DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES DA SAÚDE QUE POSSUEM RATEIO DO ALUDIDO PROGRAMA. DECRETO Nº 20.362/20- EXONERAÇÃO- ALINE BARRETO PEREIRA DECRETO Nº 20.363/20- EXONERAÇÃO A PEDIDO- JUVENAL ALMEIDA TELES NETO. PORTARIA Nº 119- RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA- ALEXANDRO SOUZA SANTOS.
| Não | |
01/04/2020 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA | Não | |
30/03/2020 | | DESPACHO - SUSPENDENDO TOMADA DE PREÇOS E CONCORRÊNCIAS. | Não | |
27/03/2020 | | COMUNICADO REDA (REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO) | Não | |
20/03/2020 | | CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E A ASTREUNIJE- ASSOCIAÇÃO DO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE JEQUIÉ, VISANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. PORTARIA Nº 01/2020 DA SEFAZ- DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
18/03/2020 | | RESOLUÇÃO 009/2020 -PRORROGAR PRAZO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CMAS PARA O BIÊNIO 2020/2022. PORTARIA Nº 80. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – LARISSA DE OLIVEIRA VIEIRA PORTARIA Nº 81. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – ELIANA PAES ROCHA PORTARIA Nº 82. LICENÇA PRÊMIO – MARIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 83. LICENÇA PRÊMIO = JUCILENE MATOS GOMES PORTARIA Nº 84. LICENÇA PRÊMIO – ODINEA LEAL ALVES ALMEIDA PORTARIA Nº 85. LICENÇA PRÊMIO – PATRÍCIA BARROS DE CARVALHO SANTOS PORTARIA Nº 86. LICENÇA PRÊMIO – LISANE SANTOS DA CRUZ PORTARIA Nº 87. LICENÇA PRÊMIO – ELIENE GALVÃO SOUZA PORTARIA Nº 88. LICENÇA PRÊMIO – HONORINO FELIPE DOS SANTOS PORTARIA Nº 89. LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ CARLOS DOS SANTOS PORTARIA Nº 90. LICENÇA PRÊMIO – JURANDY SILVA NOVAES PORTARIA Nº 91. LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO PEREIRA DA SILVA PORTARIA Nº 92. LICENÇA GESTANTE – FABIENE BRITO DE SANTANA PORTARIA Nº 93. ABONO PERMANÊNCIA – ELINALVA MENEZES DOS REIS MARCELO PORTARIA Nº 94. ABONO PERMANÊNCIA – IVOLEUSA BRANDÃO SANTOS PORTARIA Nº 95. ABONO PERMANÊNCIA – MADALENA PEREIRA DOS SANTOS PORTARIA Nº 96. ABONO PERMANÊNCIA – CARMEM BARBOSA FERREIRA PORTARIA Nº 97. ABONO PERMANÊNCIA – IVONE MAGNÓLIA CARDOSO ALVES PORTARIA Nº 98. ABONO PERMANÊNCIA – JOELIA DE JESUS TEIXEIRA PORTARIA Nº 99. ABONO PERMANÊNCIA – EDENILDES BRITO LIMA CRUZ PORTARIA Nº 100. ABONO PERMANÊNCIA – IRANDY JACINTA SILVA PORTARIA Nº 101. ABONO PERMANÊNCIA – MARTA RITA QUAIROZ PANTA PORTARIA Nº 102. ABONO PERMANÊNCIA – NORMA PACHECO ERRICO PORTARIA Nº 103. ABONO PERMANÊNCIA – MARIA CECILIA ALVES DE BRITO PORTARIA Nº 104. ABONO PERMANÊNCIA – KATIA SYLENE OLIVEIRA NOVAES PORTARIA Nº 105. ABONO PERMANÊNCIA – IVANI MELO E REIS PORTARIA Nº 106. ABONO PERMANÊNCIA – LINDINALVA ALMEIDA FERREIRA SANTANA PORTARIA Nº 107. ABONO PERMANÊNCIA – DANIELA GALVÃO SILVA | Não | |
13/03/2020 | | PORTARIA N.º 079 - EM 12 DE MARÇO DE 2020. NOTIFICAÇÃO PÚBLICA. | Não | |
11/03/2020 | | DECISÃO RECURSO. | Não | |
06/03/2020 | | PORTARIAS GABSECSAUDE Nº 22 À 36/2020- PRORROGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. DECRETO Nº 20323 EXONERAÇÃO- PRISCILA SANTOS SOUZA DA SILVA. DECRETO Nº 20324 NOMEAÇÃO- ANA PAULA BARROS BRITTO MAIA. DECRETO Nº 20325 EXONERAÇÃO- MIGUEL DA SILVA MORAES JUNIOR. DECRETO Nº 20326 NOMEAÇÃO- ALOISIO NASCIMENTO DA SILVA. DECRETO Nº 20327 EXONERAÇÃO A PEDIDO- ZENEIDE ARRUDA FERREIRA. DECRETO Nº 20328 TORNAR SEM EFEITO- SAMILI PIZANNI MACHADO E EMILLIANA MARIA DA ROCHA TORRES. DECRETO Nº 20329 EXONERAÇÃO- KAINAN ANDRADE SAMPAIO. DECRETO Nº 20330 O PREÇO PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DAS VAGAS DO ROTATIVO JEQUIÉ. DECRETO Nº 20331 NOMEAÇÃO- IANA CARINE ANDRADE ORRICO.
| Não | |
03/03/2020 | | PORTARIA Nº 01 - SUMTRAM- REGULAMENTO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO JEQUIÉ. Autorização de Concessão pública para a gestão e exploração do uso rotativo do espaço nas vias e logradouros públicos do município de Jequié, para fins de estacionamento de veículos particulares, em áreas previamente determinadas e identificadas com sinalização regulamentadora, que serão denominadas ‘Sistema de Estacionamento Rotativo Pago – ROTATIVO JEQUIÉ’. | Não | |
02/03/2020 | | CHAMADA PÚBLICA PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS CADASTRADOS NO PRONAF À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PAA. | Não | |
28/02/2020 | | EXTRATO DE DISPENSA EXTRATO DO CONTRATO N 14 2020 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE ROQUE NOVAES SANTOS. | Não | |
28/02/2020 | | PORTARIAS : 22. GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL-MARIA CRISTINA CARDOSO GONDIM 23. GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL-MARIA CRISTINA CARDOSO GONDIM 24. GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- MARILENE SILVA SANTOS 25. GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- CAROLINE MORAES BRITO 26. INCORPORAÇÃO DE 51 (CINQUENTA E UMA ) HORAS EXTRAS MENSAIS- IRENE FIGUEREDO SILVA 27. LICENÇA PRÊMIO- KARLA LIMA DE OLIVEIRA 28. LICENÇA PREMIO - MARIA BATISTA OLIVEIRA 29. LICENÇA PREMIO- MARIAN GUERRA DE SOUZA 30. LICENÇA PREMIO- ROSEANE FREIRE SILVA 31. LICENÇA PREMIO- CRISTIANE BRITO COSTA 32. LICENÇA PREMIO- NEUZA SILVA MIRANDA 33. LICENÇA PREMIO- CARLOS AUGUSTO DIAS REIS 34. ATUALIZAR A PORTARIA DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO DA SAUDE. 35. LICENÇA GESTANTE – JAQUELINE OLIVEIRA SANTOS 36. LICENÇA GESTANTE – MÔNICA LETÍCIA OLIVEIRA MAGALHÃES DE SOUSA 37. LICENÇA GESTAN TE – NOIANA PEREIRA DOS SANTOS 38. LICENÇA GESTANTE - CAMILA DA SILVA NOVAES 39. LICENÇA PRÊMIO – MAC CLEIDE DE JESUS BRAGA AMARAL 40. LICENÇA PRÊMIO – MARISELMA OLIVEIRA REIS 41. LICENÇA PRÊMIO – JOILMA DOS REIS TRINDADE FERREIRA 42. LICENÇA PRÊMIO – MARICELMA DOS SANTOS PINHEIRO 43. LICENÇA PRÊMIO – ROZILDA DE MACEDO MENDES 44. LICENÇA PRÊMIO – FRINEIA FERNANDES TAVARES 45. LICENÇA PRÊMIO – AMANDA SANTANA AMARAL 46. LICENÇA PRÊMIO – JULIANE CAIRES DOS SANTOS MACEDO 47. LICENÇA PRÊMIO – WALDEMIR RIBEIRO DA SILVA 48. LICENÇA PRÊMIO – CLECIA COSTA LIMA 49. LICENÇA PRÊMIO – MARIA DO CARMO OLIVEIRA CONCEIÇÃO 50 LICENÇA PRÊMIO – ELENILZA LEITE SILVA 51. LICENÇA PRÊMIO – FLORIPES GERALDA CERQUEIRA 52. LICENÇA INT. PARTICULAR – MARIONALDO PINTO GOMES 53. LICENÇA GESTANTE – FLINE SOUZA DOS SANTOS 54. LICENÇA PRÊMIO – MARINALVAQ PEREIRA SANTOS 55. LICENÇA PRÊMIO – IVETH RAMOS DE OLIVEIRA 56. LICENÇA PRÊMIO - SUELY SANTIAGO BARRETO 57. LICENÇA PRÊMIO – SUELY SILVA REBOUÇAS DECRETO Nº 20.313/20- Enquadramento- Odenval Paulo de Santana
| Não | |
20/02/2020 | | RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DA SUMTRAN DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS PERÍODO DE 23/01/2020 A 18/02/2020. | Não | |
19/02/2020 | | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE JEQUIÉ
| Não | |
17/02/2020 | | RETIFICAR - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º QUADRIMESTRE | Não | |
17/02/2020 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º QUADRIMESTRE. | Não | |
06/02/2020 | | DECRETO Nº 20287 CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL- DESAPROPRIAÇÃO. DECRETO Nº 20288 ESTABELECE EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA SOBRE O PLANO MUNICIPAL SETORIAL DE SANEAMENTO BÁSICO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, PREVISTA NOS ARTIGOS 9, I, 19, § 1º AO 8º DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007. PORTARIA Nº 19 LICENÇA PRÊMIO- EVANDRO ALVES LOPES PORTARIA Nº 20. LICENÇA PRÊMIO- NILVAN MENDES GOMES PORTARIA Nº 21. LICENÇA PRÊMIO- KATIA SYLENE OLIVEIRA NOVAIS
| Não | |
05/02/2020 | | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 100/2020 - PMJ. | Não | |
03/02/2020 | | DECRETOS Nº: 20265 EXONERAÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA EDUCAÇÃO QUE FAZEM PARTE DO CMAS. 20266 EXONERAÇÃO DE MEMBROS DA AGRICULTURA QUE FAZEM PARTE DO CMAS. 20267 PERMISSÃO DE USO- JONATHAN OLIVEIRA SANTOS 20268 EXONERA E NOMEIA MEMBROS PARA O CMS. 20269 NOMEAÇÃO- MARISELMA SANTOS SENTGES 20270 EXONERAÇÃO A PEDIDO- MARIONALDO PINTO GOMES. 20271 EXONERAÇÃO- JOAO ROBERTO MACEDO DA SILVA. 20272 NOMEAÇÃO- SAMUEL PEREIRA SILVA SANTOS. 20273 NOMEAÇÃO- SILVIO SIQUEIRA SILVA JUNIOR 20274 EXONERAÇÃO- FLAVIA JULIANE SILVA DE ARAUJO. 20275 NOMEAÇÃO- JADER LEONAN GOMES MOURA 20276 EXONERAÇÃO A PEDIDO- DANILO DE OLIVEIRA DIAS 20277 NOMEAÇÃO- MARIVANDA BARRETO SOUZA 20278 NOMEAÇÃO- JADER LEONAN GOMES MOURA 20279 EXONERAÇÃO- TAISNARA NOGUEIRA BARBOSA 20280 EXONERAÇÃO- HUMBERTO BISPO CERQUEIRA FILHO 20281 NOMEAÇÃO- TAISNARA NOGUEIRA BARBOSA 20282 NOMEAÇÃO- HUMBERTO BISPO CERQUEIRA FILHO 20283 EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIA- EDNA GERCINA DA SILVA FERREIRA. 20284 EXONERAÇÃO A PEDIDO- GLECE APARECIDA LIMA GUIMARÃES PORTARIAS Nº: 10. LICENÇA PRÊMIO – LUCIENE GUEDES LOPES 11. LICENÇA PRÊMIO – JOSILENE NASCIMENTO SOARES DE ALMEIDA 12. LICENÇA PRÊMIO – OTÁVIO JOSÉ GONZALEZ GUIMARÃES 13. LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO ALDO DE JESUS 14. LICENÇA PRÊMIO – JOSILENE MENEZES SANTOS 15. LICENÇA PRÊMIO – ELISETE SOUSA SANTOS LOPES 16. LICENÇA PRÊMIO – EDNÓLIA SOUZA ANDRADE 17. LICENÇA PRÊMIO – ELIELZA BARRETO DOS SANTOS MIRANDA 18. LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO CARLOS SANTOS
| Não | |
28/01/2020 | | LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 067/2019. | Não | |
28/01/2020 | | ERRATA SAIMA/DMA Nº 01/2020. | Não | |
22/01/2020 | | RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DA SUMTRAN. | Não | |
22/01/2020 | | RENOVAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 096/2019. | Não | |
17/01/2020 | | AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA Nº 095/2020. | Não | |
17/01/2020 | | LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA -LU Nº 092/2020. | Não | |
08/01/2020 | | PORTARIA/ NOTIFICAÇÕES | Não | |
07/01/2020 | | CALENDÁRIO ESCOLAR ANO LETIVO 2020 PARECER N°003/2019/CME/JEQ, VERSANDO SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR 2020 PARECER N°002/2019/CME/JEQ, VERSANDO SOBRE O REGULAMENTO DOS CONSELHOS DE CLASSE DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA RESOLUÇÃO N° 001/2019/CME/JEQ
| Não | |
07/01/2020 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | Não | |
19/12/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO. | Não | |
19/12/2019 | | CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 091/2019. | Não | |
17/12/2019 | | EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 192/2018.
| Não | |
17/12/2019 | | EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 299/2019. | Não | |
16/12/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA.
| Não | |
12/12/2019 | | PORTARIA Nº 02/19 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE- PRORROGAÇÃO DE PRAZOS PARA ESCOLHA DOS MEMBRO DO CONSELHO. RESOLUÇÃO Nº 04/2019 DO CMDCA- RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DOS MEMBROS ELEITOS PARA CONSELHO TUTELAR 2020- A 2024.
| Não | |
12/12/2019 | | CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 090/2019. | Não | |
12/12/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 0052/2019. | Não | |
11/12/2019 | | OFÍCIO Nº 1245/2019. DECISÃO. RESOLUÇÃO 0020/2019. RESOLUÇÃO 0021/2019. | Não | |
04/12/2019 | | DECLARAÇÃO. | Não | |
04/12/2019 | | RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 039/2019. | Não | |
04/12/2019 | | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 051/2019 DE 01 DE JULHO DE 2019. | Não | |
04/12/2019 | | CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 087/2019. | Não | |
04/12/2019 | | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº055/2019 DE 09 DE JULHO DE 2019.
| Não | |
04/12/2019 | | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº056/2019 DE 09 DE JULHO DE 2019.
| Não | |
04/12/2019 | | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº054/2019 DE 09 DE JULHO DE 2019.
| Não | |
04/12/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 087/2019. | Não | |
04/12/2019 | | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 050/2019 DE 01 DE JULHO DE 2019. | Não | |
04/12/2019 | | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 049/2019 DE 01 DE JULHO DE 2019. | Não | |
04/12/2019 | | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 048/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019. | Não | |
04/12/2019 | | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 047/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019. | Não | |
03/12/2019 | | EXTRATO DA DISPENSA Nº 95/2019. EXTRATO DE CONTRATO Nº 333/2019. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.
| Não | |
03/12/2019 | | EXTRATO DE CONTRATO Nº 331/2019. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93/2019. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.
| Não | |
02/12/2019 | | REPUBLICAÇÃO DO PARECER JURIDICO DA SAUDE. REPUBLICAÇÃO DO PARECER JURÍDICO Nº 312/19 DA SAÚDE REFERENTE À NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA PREMIUM HOSPITALAR EIRELE-ME, POR TER CONSTADO INCORREÇÃO, QUANTO AO ORIGINAL, NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019, CADERNO 1, ANO V, EDIÇÃO 00910.
| Sim | |
02/12/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO. | Não | |