PREFEITURA MUNICIPAL DE
JEQUIÉ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/03/2022NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
16/03/2022EDITAL - A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA, com fundamento no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal Brasileira de 1988, na Lei Orgânica do Município de Jequié e na Lei nº 1.441 de 23 de junho de 1998, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado Edital nº 01/2022 destinado ao preenchimento de vagas do Quadro de Magistério da Prefeitura Municipal de Jequié e formação de cadastro de reserva.Não
15/03/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO – TFF EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU Não
08/03/2022NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMERCIAL MF XAVIER LTDA ME.Não
25/02/2022SLIDE APRESENTAÇÃO 3º QUADRIMESTRE 2021.Não
24/02/2022RATIFICAÇÃO EM NOME DE CARLOS ALBERTO LIBANIO CHRISTO FREI BETTO.Não
23/02/2022NOTIFICAÇÃO - PARA A EMPRESA WB COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA.Não
21/02/2022NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA OI - REFERENTE AO CABEAMENTO E FIOS DANIFICADOS, EXCENDETES OU EM SITUAÇÃO IRREGULAR NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNIICIO DE JEQUIE.Não
21/02/2022EDITAL AUDIENCIA PUBLICA - TERCEIRO QUADRIMESTRE.Não
17/02/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 001/2022 DA SUMTRAN - A Superintendente Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Jequié - Jari / Jequié - BA e/ou procederem ao pagamento de multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB.Não
15/02/2022ERRATA PREGÃO nº 015/2022.Não
15/02/2022CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E MEIO AMBIENTE.
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021 QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE JAGUAQUARA E O MUNICIPIO DE JEQUIÉ- BA.		Não
10/02/2022PARECER Nº 002/2022 - Conselho Municipal de Educação.Não
01/02/2022 TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃONão
26/01/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 001/2022 - A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Jequié.Não
25/01/2022REPUBLICAÇÃO DO PARECER DAS MATRIZES CURRICULARES.Sim
19/01/2022REPUBLICAÇÃO DO PARECER DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2022.Sim
17/01/2022PARECER DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2022Não
03/01/2022INSTRUÇÃO RECOMENDATIVA PARA A FINALIZAÇÃO DO ANO LETIVO CONTINUUM 2020/2021.Não
30/12/2021QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCICIO 2022.Não
22/12/2021EDITAL CHAMADA PÚBLICA N. 007/2021 PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO.Não
21/12/2021ERRATA DO EDITAL DE ELEIÇÃO E POSSE DO ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE JEQUIENão
17/12/2021JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVONão
09/12/2021Lista de Habilitados e Inabilitados.Não
07/12/2021NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA A EMPRESA AIACK DOS SANTOS LOPES - ME.Não
03/12/2021COMUNICADO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO COMUNICA QUE O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA NÚMERO 04/2021 “Prêmio Jequié Cultural” NOS TERMOS DO INCISO III, ARTIGO 2°, DA LEI FEDERAL N° 14.017/2020 - LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC SUAS ALTERAÇÕES EM ATENDIMENTO DO DECRETO Nº 10.751, DE 22 DE JULHO DE 2021, TERÁ SEUS RECURSOS REMANAJADOS DE ACORDO COM O PREVISTO NO EDITAL EM COMENTO: Não
02/12/2021EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILIBRO ECONÔMICO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2021.Não
26/11/2021INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2021 CME/JEQ DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
26/10/2021RECURSO PROVA DE TÍTULOS.Não
26/10/2021CR ESTACIONAMENTO ROTATIVO - SUSPENSÃO SESSÃO PÚBLICA - PRAZO PARA CONTRARRAZÕESNão
26/10/2021RELATORIO DE NOTIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA - TORNA PÚBLICO A SEGUINTE DECISÃO FINAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO REGISTRADO NA DATA 22/10/2021.Não
15/10/2021ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A ASSOCIAÇÃO JEQUIEENSE DE CEGOS- AJECE COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAIS. ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A ASSOCIAÇÃO DE SURDOS CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE JEQUIÉ- ASCEEJE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAIS. ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 03/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAIS.Não
14/10/2021PORTARIA Nº 151 - TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA- MAIANNE ALVES SANTOS DA SILVA.
PORTARIA Nº 152 - LICENÇA PRÊMIO- ELENILZA GONÇALVES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 153 - LICENÇA PRÊMIO- ALVACI SOUZA OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 154 - LICENÇA PRÊMIO- IVAN RIBEIRO DA SILVA.
RESOLUÇÃO Nº 54/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE- CONVOCA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ.		Não
08/10/2021FICAM REVOGADAS AS CONVOCAÇÕES REALIZADAS NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2021, QUE ABAIXO SEGUEM:Não
07/10/2021PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA DA AGRICULTURA EDITAL Nº 01/2021: HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES – ANÁLISE DE DOCUMENTO DOS CANDIDATOS.
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA Nº 002/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICIPIOS DE IBIRATAIA E JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA.		Não
06/10/2021ERRATA - SECUT- JEQUIÉ-BA / EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2021 -“PRÊMIO ARTE EM TODAS AS PARTES". Não
05/10/2021DECRETO N.º 22.868 EM 05 DE OUTUBRO DE 2021.
SECUT- JEQUIÉ-BA / EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2021
Não
29/09/2021TORNA SEM EFEITO.Não
22/09/2021TORNA SEM EFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇOSNão
17/09/2021REDA EDITAL 03/2021- RESULTADO FINAL POR LOCALIDADE. VAGAS TEMPORÁRIAS, NO CARGO DE MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ-BANão
16/09/2021DECRETO Nº 22830 - TORNAR VAGO O CARGO EM COMISSÃO- ICARO DE SOUZA MEIRA.
DECRETO Nº 22831 - EXONERAÇÃO- GABRIEL MEIRA CIDREIRA.
DECRETO Nº 22832 - NOMEAÇÃO- LETICIA LEAL ANDRADE.
DECRETO Nº 22833 - NOMEAÇÃO- GABRIEL MEIRA CIDREIRA.
PORTARIA Nº 128 - LICENÇA GESTANTE- REBECA GONÇALVES ANDRADE.		Não
14/09/2021RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA - TORNA PÚBLICO A DECISÃO FINAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO REGISTRADO NA DATA 13/09/2021.Não
13/09/2021RESULTADO DA II ETAPA: PROVA PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR Não
09/09/2021EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA (CEDENTE) E O MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/BA (CESSIONÁRIA), OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDORA GILSELÉIA ANDRADE SANTOS, COM ÔNUS PARA A CEDENTE, PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADES JUNTO AO ENTE CESSIÓNARIO.Não
03/09/2021CONVOCAÇÃO - REMANESCENTE.Não
03/09/2021PARECER - CONVOCAÇÃO.Não
03/09/2021RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS DO REDA 03/2021.Não
02/09/2021PORTARIA Nº 123 - LICENÇA GESTANTE- NEILZA DE SOUZA NEVES MACHADO.
PORTARIA Nº 124 - LICENÇA GESTANTE – LILIAN RITA DE SOUZA MEIRELES.
PORTARIA Nº 125 - TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA- CAROLINA SPINOLA COSTA.
DECRETO Nº 22811 - NOMEAÇÃO- CLEIDE PEREIRA SANTOS.		Não
30/08/2021ATA DE N. 75 E ATA DE N. 76.Não
27/08/2021ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 13/2021 DO CMAS.
PORTARIA Nº 122 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO AVALIATIVO DE DESEMPENHO FUNCIONAL.		Não
26/08/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2021- Convidar a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública para o processo de construção do PPA - Plano Plurianual 2022 – 2025.Não
25/08/2021ATA N. 72 MARCOS VENANCIO.
ATA N. 73 TECMEDICA.
ATA N. 77 EVOLUCAO PET.
ATA N. 74 TECNOVIDA.
ATA N. 78 AVERTI.
ATA N. 79 CPO.		Não
19/08/2021CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO SIM- SERVIÇO DE INSPENÇÃO MUNICIPAL PARA A EMPRESA AGRO PEC SÃO FRANCISCO PARA COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE PESCADOS E SEUS DERIVADOS, ORIUNDO DE PRODUÇAO DE TILAPIAS. CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO SIM- SERVIÇO DE INSPENÇÃO MUNICIPAL PARA A EMPRESA AGRO PEC SÃO FRANCISCO PARA COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE QUEIJO, REQUEIJÃO E MANTEIGA, DERIVADOS DE LEITE, PRODUZIDOS NO LATICINIO.Não
17/08/2021RESULTADO DA SELEÇÃO DOS ARTISTAS PARA APRESENTAÇÃO DA LIVE “FESTIVAL DE CULTURA EVANGÊLICA”..Não
17/08/2021Edital de Convocação – “Convoca a população e a sociedade organizada a participarem da consulta pública para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025”.Não
13/08/2021APOSTILAMENTO EM NOME DE VDL SERVIÇOS MEDICOSNão
12/08/2021TORNAR SEM EFEITO - PUBLICAÇÃONão
29/07/2021REDA 02/2021- CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA ENTREGA DE DOCUMENTOSNão
27/07/2021PARECER Nº 06/2021.Não
27/07/2021PARECER Nº 05/2021.Não