| 31/08/2023 | | INSTRUÇÃO RECOMENDATIVA 01/2023/CME/JEQ INSTRUÇÃO RECOMENDATIVA 01/2023/CME/JEQ QUE VERSA SOBRE A “PROPOSTA DE NORMATIZAÇÃO DO CENTRO DE APOIO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS” EM CONSONÂNCIA AO QUE DETERMINA O ARTIGO 6O DA LEI MUNICIPAL NO 1.797 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA, DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ | Não | |