| 16/05/2024 | | PORTARIA Nº 348/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO JULIO BRITTO DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 349/2024 - LICENÇA PRÊMIO – NEUZA MARIA SILVA FERREIRA
PORTARIA Nº 350/2024 - LICENÇA PRÊMIO – EDINAIR DA SILVA E SILVA
PORTARIA Nº 351/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JILDECI RODRIGUES DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 352/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ILMA CHAVES
PORTARIA Nº 353/2024 - AVERBAÇÃO – MARIA DE FATIMA SANTOS
PORTARIA Nº 354/2024 – AVERBAÇÃO – EMILIA DA CRUZ SILVA
PORTARIA Nº 355/2024 – AVERBAÇÃO – DEUZELIA DO NASCIMENTO SANTOS
PORTARIA Nº 356/2024 – AVERBAÇÃO – GEOVANIO SILVA
| Não | |
| 13/05/2024 | | PORTARIA Nº 30 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE 13 DE MAIO DE 2024 REVOGAR A PORTARIA Nº 35, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO NO DIA 07 DE ABRIL DE 2021, ANO VII – EDIÇÃO 01240 – CADERNO 01 , PÁGINA 402. | Não | |
| 13/05/2024 | | PORTARIA Nº 345/2024 – LICENÇA PRÊMIO – EDMILSON NUNES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 346/2024 – AVERBAÇÃO – MANOEL FERREIRA FILHO.
PORTARIA Nº 347/2024 – AVERBAÇÃO - JOSÉ RAMOS. | Não | |
| 13/05/2024 | | PORTARIA Nº 29 DE 13 DE MAIO 2024 PRORROGAR POR MAIS 60 DIAS (SESSENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 02 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 REFERENTE AO PROCESSO DE SINDICÂNCIA N°0001/2024. | Não | |
| 10/05/2024 | | REPUBLICAÇÃO -PORTARIA Nº 328/2024 – LICENÇA PRÊMIO – JOSAFÁ ROSA ALMEIDA
PORTARIA Nº 329/2024 – LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO CARLOS SANTOS
PORTARIA Nº 330/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JANETE FERNANDES SILVA
PORTARIA Nº 331/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA HELENA SANTANA PINHO
PORTARIA Nº 332/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARILENE SANTOS DE JESUS
PORTARIA Nº 333/2024 - LICENÇA PRÊMIO – GILSON LUIZ SOUZA
PORTARIA Nº 334/2024 - LICENÇA PRÊMIO – VERALUCIA NUNES GOMES LIMA
PORTARIA Nº 335/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ELIENE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 336/2024 - LICENÇA PRÊMIO – LUCIANO BAHIA BORGES DE BARROS
PORTARIA Nº 337/2024 - LICENÇA PRÊMIO – IRENE FIGUERDO SILVA
PORTARIA Nº 338/2024 – INCORPORAÇÃO DE 50% DE GRATIFICAÇÃO – MOEMA MEIRELES BATISTA
PORTARIA Nº 339/2024 – ABONO PERMANECIA – MIRANITA FIGUERDO SILVA
PORTARIA Nº 340/2024 – ABONO PERMANENCIA – MIRALVA RAMOS SANTOS
PORTARIA Nº 341/2024 – AVERBAÇÃO – AUREA JESUS DE SOUZA
PORTARIA Nº 342/2024 – AVERBAÇÃO – LIDINALVA ALMEIDA FERREIRA SANTANA
PORTARIA Nº 343/2024 - AVERBAÇÃO – HELENA ALMEIDA ANDRADE
PORTARIA Nº 344/2024 - AVERBAÇÃO – NESTOR GONÇALVES DOS SANTOS
| Não | |
| 08/05/2024 | |
PORTARIA Nº 321/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – JUSSIARA ARAÚJO SOUZA | Não | |
| 07/05/2024 | | PORTARIA Nº 315/2024 – LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – JOSENILDA GOMES NOGUEIRA
PORTARIA Nº 316/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – MARINALVA BATISTA SILVA CASTRO
PORTARIA Nº 317/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – IRAILDES OLIVEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 318/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – MARIA CECILIA ALVES DE BRITO
PORTARIA Nº 319/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – MARIA GARDENIA COSTA CEZAR SANTOS
PORTARIA Nº 320/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – MARIALVA ESPÍRITO SANTO PEREIRA
PORTARIA Nº 321/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – JUSSIARA ARAÚJO SOUZA
PORTARIA Nº 322/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – EDIENE NETO SANTOS
PORTARIA Nº 323/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – ADILUZIA COSTA SANTOS
PORTARIA Nº 324/2024 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – IRACI BISPO SANTOS
PORTARIA Nº 325/2024 – INCORPORAÇÃO DE CET – LUZINETE SANTOS GONÇALVES
PORTARIA Nº 326/2024 – AVERBAÇÃO – CAROLINA SPINOLA COSTA
PORTARIA Nº 327/2024 – AVERBAÇÃO – VALDIR ALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 328/2024 – LICENÇA PRÊMIO – JOSAFÁ ROSA ALMEIDA
| Não | |
| 06/05/2024 | | PORTARIA Nº 307/2024 – LICENÇA PRÊMIO – VALDINEIA BISPO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 308/2024 - LICENÇA PRÊMIO – KARINA RIBEIRO DO VALLE SANTOS
PORTARIA Nº 309/2024 - LICENÇA PRÊMIO – RUTE SILVA MONTEIRO
PORTARIA Nº 310/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARTINHA ALBUQUERQUER SOUZA
PORTARIA Nº 311/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – RITA DE CASSIA SOGLIA
PORTARIA Nº 312/2024 – AVERBAÇÃO – GILDENITA BARBOSA DA SILVA
PORTARIA Nº 313/2024 – AVERBAÇÃO – EDSON ALVES COSTA
PORTARIA Nº 314/2024 – AVERBAÇÃO – ANTONIO BERNARDO DA COSTA JUNIOR
| Não | |
| 03/05/2024 | | PORTARIA Nº 303/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – VANDERLICE DOS SANTOS CARVALHO.
PORTARIA Nº 304/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANTÔNIA CARLA ALMEIDA PITHON.
PORTARIA Nº 305/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MUNIQUE ALMEIDA PITHON.
PORTARIA Nº 306/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – JOELMA DOS REIS TRINDADE FERREIRA. | Não | |
| 02/05/2024 | | PORTARIA Nº 294/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – JOSÉ LIENTINHO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 295/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LUCIENE DIAS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 296/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA DOS ANJOS
PORTARIA Nº 297/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – CYNARA PEREIRA CABRAL DE NOVAES
PORTARIA Nº 298/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – VILMA MASCARENHAS NOVAES
PORTARIA Nº 299/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANA VALÉRIA MENEZES DE MATOS
PORTARIA Nº 300/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – SÔNIA MARIA OLIVEIRA ANTUNES FERRAZ
PORTARIA Nº 301/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – RITA CRISTIANE BISPO BARROS
PORTARIA Nº 302/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – REGE MARIA DE JESUS VIEIRA
| Não | |
| 29/04/2024 | | PORTARIA Nº 280/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – TELMA LÚCIA MENEZES DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 281/2024 LICENÇA DOENÇA PESSOA DA FAMÍLIA – FLORIPES GERALDA CERQUEIRA
PORTARIA Nº 282/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ELIUDE MARIA DA CONCEIÇÃO
PORTARIA Nº 283/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – DIONE MARIA BARROS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 284/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ELIZANGELA DE SANTANA SOUZA
PORTARIA Nº 285/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – CERIZE ALVES COSTA BERNARDES
PORTARIA Nº 286/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – AUGMA RIBEIRO FRANÇA COSTA
PORTARIA Nº 287/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARLUCY BRITO SANTOS
PORTARIA Nº 288/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARIA CRISTINA NUNES DA SILVA
PORTARIA Nº 289/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ROSALIA MARIA DE JESUS
PORTARIA Nº 290/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JOSÉ ROQUE DIAS
PORTARIA Nº 291/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JURANDI SILVA NOVAES
PORTARIA Nº 292/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – CYNARA PEREIRA CABRAL DE NOVAES
PORTARIA Nº 293/2024 LICENÇA PRÊMIO – ANTÔNIO DUARTE DE LIMA
| Não | |
| 23/04/2024 | | PORTARIA GABSEC N°. OI DE OI DE FEVEREIRO DE 2024.DESIGNA A SERVIDORA: CLERIANE SANTOS MACÊDO, MATRÍCULA 507.357, FARMACÊUTICA, CRF-BA 11 .720, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ,COMO RESPONSÁVEL TÉCNICA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO.
| Não | |
| 23/04/2024 | | PORTARIA Nº 274/2024 LICENÇA PRÊMIO – ANTÔNIO DOS SANTOS RAMOS
PORTARIA Nº 275/2024 LICENÇA PRÊMIO – MARÍLIA DE SOUZA SANCHES
PORTARIA Nº 276/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – GILSON LUIZ SOUZA
PORTARIA Nº 277/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – WELLINGTON SANTOS SANTANA
PORTARIA Nº 278/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – EDSON PEREIRA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 279/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARILENE FLORENCIO CHAVES
| Não | |
| 22/04/2024 | | PORTARIA Nº 257/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – NÍVIA BARBOSA SANTOS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 258/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – AUREA DUARTE BATISTA
PORTARIA Nº 259/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ALZIRA SOUZA BARROS
PORTARIA Nº 260/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ZILMA LIMEIRA DIAS DA ANUNCIAÇÃO
PORTARIA Nº 261/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – LUCELIA SILVA MOREIRA
PORTARIA Nº 262/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – WANDA CARDOSO FIGUEIREDO
PORTARIA Nº 263/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – LAURICE LOPES CALDAS MACEDO
PORTARIA Nº 264/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ANTÔNIO SAMPAIO DE SOUZA
PORTARIA Nº 265/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARILENE SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 266/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – EDILANI COSTA NASCIMENTO
PORTARIA Nº 267/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – CLEONICE SAMPAIO FARIAS
PORTARIA Nº 268/2024 LICENÇA PRÊMIO – MUNIQUE BRASIL NASCIMENTO
PORTARIA Nº 269/2024 LICENÇA PRÊMIO – GILVANIA DE JESUS FREITAS
PORTARIA Nº 270/2024 LICENÇA PRÊMIO – ANA MELISSA PORTO BARBOSA
PORTARIA Nº 271/2024 LICENÇA PRÊMIO – VILBERTO OLIVEIRA INÁCIO
PORTARIA Nº 272/2024 LICENÇA PRÊMIO – IZIDÓRIO DE ALMEIDA UMBURANAS
PORTARIA Nº 273/2024 LICENÇA PRÊMIO – JOSIEL MENEZES SANTOS
| Não | |
| 19/04/2024 | | PORTARIA Nº 241/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – JOÃO BARBOSA DOS SANTOS (REPUBLICAÇÃO)
PORTARIA Nº 252/2024 LICENÇA PRÊMIO – MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA SANTOS (REPUBLICAÇÃO)
PORTARIA Nº 256/2024 LICENÇA DOENÇA PESSOA DA FAMÍLIA – NATIARA SANTANA SANTOS
| Não | |
| 18/04/2024 | |
PORTARIA Nº 255/2024 –RESPONDER INTERINAMENTE PELO DEMAP – EDVAN SANTOS SILVA | Não | |
| 18/04/2024 | |
PORTARIA Nº 254/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARIA DO CARMO GOMES | Não | |
| 18/04/2024 | | PORTARIA N° 28 EM 18 DE ABRIL DE 2024 CONCEDE AFASTAMENTO DE PROFESSOR MUNICIPAL PARA EXECRCER MANDATO DE DIRIGENTE SINDICAL, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA | Não | |
| 15/04/2024 | | PORTARIA Nº 243/2024 INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – MARIA OZÉLIA DOS SANTOS ALVES
PORTARIA Nº 244/2024 INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – ANTÔNIO ALBERTO OLIVEIRA INÁCIO
PORTARIA Nº 245/2024 ABONO PERMANÊNCIA – JOANA LUCÍLIA MOREIRA SANTOS
PORTARIA Nº 246/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – EDNÉLIA ALMEIDA LIMA PEREIRA
PORTARIA Nº 247/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MÁRCIA CRISTINA DE SOUZA SILVA
PORTARIA Nº 248/2024 ABONO PERMANÊNCIA – JUSSARA ARAÚJO SOUZA SANTOS
PORTARIA Nº 249/2024 COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA 23ª ZONA ELEITORAL – ALIVANE SILVA
PORTARIA Nº 250/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – EDSON PORTO MENDES
PORTARIA Nº 251/2024 LICENÇA PRÊMIO – ZENILDO SANTOS SINTA
PORTARIA Nº 252/2024 LICENÇA PRÊMIO – MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 253/2024 LICENÇA PRÊMIO – MIRALVA RAMOS SANTOS
| Não | |
| 12/04/2024 | | PORTARIA Nº 236/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARLENE BORGES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 237/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – GENILDA VIEIRA RIBEIRO.
PORTARIA Nº 238/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – GEANE RAMOS DE SOUZA.
PORTARIA Nº 239/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – NEIDE MARIA ARAGÃO SANTOS DAS NEVES.
PORTARIA Nº 240/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – FERNANDO ANTÔNIO DE ARAÚJO CORREA.
PORTARIA Nº 241/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – JOÃO BARBOSA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 242/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – VANUSA ASSIS FERNANDES NOBRE. | Não | |
| 12/04/2024 | | REPUBLICAÇÃO -
PORTARIA Nº 159/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – SUZIVANE VIEIRA ANDRADE. | Sim | |
| 11/04/2024 | | PORTARIA Nº 225/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ELIO ANDRADE BARBOSA.
PORTARIA Nº 226/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ALAIDE NOGUEIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 227/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – PALOMA BRITO VIEIRA.
PORTARIA Nº 228/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – EDILEUZA SOUZA REIS.
PORTARIA Nº 229/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – JACKELINE SANTOS PINHEIRO.
PORTARIA Nº 230/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – IDALIA MARIA DO EIRADO SOUZA HAMDAN NERI.
PORTARIA Nº 231/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – NAIR SANTOS FRUTUOSO.
PORTARIA Nº 232/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ROSENILDA MARTINS DE ALMEIDA.
PORTARIA Nº 233/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – FRANCISCO WANEY DE SOUZA.
PORTARIA Nº 234/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – VERONICA APARECIDA REIS DUQUE.
PORTARIA Nº 235/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – JACIRA QUEIROZ SANTOS. | Não | |
| 03/04/2024 | |
PORTARIA Nº 224/2024 – LICENÇA PARA CONCORRER PLEITO ELEITORAL – SAN DAVID PEREIRA ARAGÃO
. | Não | |
| 02/04/2024 | | PORTARIA Nº 216/2024 INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – ZENILDO MOREIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 217/2024 ABONO PERMANÊNCIA – MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO PEREIRA LOMANTO
PORTARIA Nº 218/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ONILIA MARIA SANTANA TORRES
PORTARIA Nº 219/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – LEDA MARIA DA SILVA
PORTARIA Nº 220/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ANTÔNIO SOUZA CHAVES
PORTARIA Nº 221/2024 LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 222/2024 LICENÇA PRÊMIO – MILENA DOS SANTOS MELO
PORTARIA Nº 223/2024 INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – ILMA CHAVES
| Não | |
| 02/04/2024 | | PORTARIA Nº 27 DE 02 DE ABRIL 2024 PRORROGAR POR MAIS 60 DIAS (SESSENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1876/2022
| Não | |
| 02/04/2024 | | PORTARIA Nº 26 DE 02 DE ABRIL 2024 PRORROGAR POR MAIS 60 DIAS (SESSENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 14 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 REFERENTE AO PROCESSO DE SINDICÂNCIA N°0002/2024. | Não | |
| 27/03/2024 | | PORTARIA Nº 213/2024- LICENÇA PRÊMIO- MARIA CRISTINA MATOS DA SILVA.
PORTARIA Nº 214/2024- LICENÇA PRÊMIO- VERANGELA DOS SANTOS SOUZA FIRMINO.
PORTARIA Nº 215/2024- LICENÇA PRÊMIO- HEBERT LACROSE ALMEIDA. | Não | |
| 26/03/2024 | | PORTARIA Nº 206/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JOSERLEY CORREIA COSTA.
PORTARIA Nº 207/2024 - LICENÇA PRÊMIO – EROTILDES MENDES DOS SANTOS JUNIOR.
PORTARIA Nº 208/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ELIETE GOMES DE SOUSA NOVAES.
PORTARIA Nº 209/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ADRIANO BATISTA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 210/2024 - LICENÇA PRÊMIO – LEIDEANE ALVES BARBOSA.
PORTARIA Nº 211/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JOSSIMAR NORBERTO DE SOUZA.
PORTARIA Nº 212/2024 - LICENÇA PRÊMIO – RONALDO GOMES BORGES. | Não | |
| 25/03/2024 | | PORTARIA Nº 205/2024- DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DOS FATOS NOTICIADOS POR MEIO DE DENÚNCIA ANÔNIMA AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. | Não | |
| 21/03/2024 | |
PORTARIA Nº 203/2024 ABONO PERMANÊNCIA – MARIA ELMA MEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 204/2024 LICENÇA PRÊMIO – EDNA OLIVEIRA LIMA | Não | |
| 20/03/2024 | | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 200/2024 LICENÇA PRÊMIO – MICHELLE DOS SANTOS NOGUEIRAR | Sim | |
| 19/03/2024 | | PORTARIA Nº 192/2024 LICENÇA PRÊMIO – RUBENS DOS SANTOS SILVA
PORTARIA Nº 193/2024 LICENÇA PRÊMIO – MIGUEL REIS SOUZA GOMES
PORTARIA Nº 194/2024 LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA
PORTARIA Nº 195/2024 LICENÇA PRÊMIO – LECER GOMES DE SOUZA
PORTARIA Nº 196/2024 LICENÇA PRÊMIO – DENAIDES GOMES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 197/2024 LICENÇA PRÊMIO – INES MARIA NASCIMENTO
PORTARIA Nº 198/2024 LICENÇA PRÊMIO – ELIZANGELA DE JESUS ARAÚJO
PORTARIA Nº 199/2024 LICENÇA PRÊMIO – WALDECK ALVES NASCIMENTO
PORTARIA Nº 200/2024 LICENÇA PRÊMIO – MICHELLE DOS SANTOS NOGUEIRA
PORTARIA Nº 201/2024 LICENÇA PRÊMIO – JOELÍCIO SILVA E SANTOS
PORTARIA Nº 202/2024 LICENÇA PRÊMIO – JURANDI SILVA NOVAES
| Não | |
| 19/03/2024 | | REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 136/2024 INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – ALZIRA BARROS RIBEIRO PORTARIA Nº 154/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ROSENILDA MARTINS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 155/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARIA GARDÊNIA COSTA CÉZAR
| Não | |
| 15/03/2024 | | PORTARIA Nº 25 DE 15 DE MARÇO DE 2024 - Institui a Comissão Especial de Monitoramento e Avaliação do Termo de Cooperação, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação (SME) e as Organizações da Sociedade Civil (OSC) que atuam na área da Educação Especial, de Jequié-BA, e dá outras providências. | Não | |
| 15/03/2024 | | PORTARIA Nº 185/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – LUIZ CARLOS RIBEIRO PAMPONÉ.
PORTARIA Nº 186/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ROSIMAIRE BARBOSA BARRETO.
PORTARIA Nº 187/2024 - INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – JAILTON OLIVEIRA SILVA.
PORTARIA Nº 188/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – EDIVALDO JOAQUIM DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 189/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARINEIDE NUNES DA SILVA SANTANA.
PORTARIA Nº 190/2024 - ABONO PERMANÊNCIA – ANTÔNIO ESMERALDO SOUZA TEIXEIRA.
PORTARIA Nº 191/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ADELMA RORIZ BARBOSA. | Não | |
| 14/03/2024 | | PORTARIA N°24 EM 14 DE MARÇO DE 2024 DESIGNAR A SERVIDORA MARICELMA RIBEIRO DE SOUZA, INTÉRPRETE DE LIBRAS, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
| Não | |
| 14/03/2024 | | PORTARIA Nº 166/2024 LICENÇA PRÊMIO – GILDENI SILVA MAIA
PORTARIA Nº 167/2024 LICENÇA PRÊMIO – VERALÚCIA NUNES GOMES LIMA
PORTARIA Nº 168/2024 LICENÇA PRÊMIO – MARIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 169/2024 LICENÇA PRÊMIO – LILIAN RITA DE SOUZA MEIRELES
PORTARIA Nº 170/2024 LICENÇA PRÊMIO – ELIELZA BARRETO DOS SANTOS MIRANDA
PORTARIA Nº 171/2024 LICENÇA PRÊMIO – RODRIGO MASCARENHAS SOUZA
PORTARIA Nº 172/2024 LICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS GRAÇAS GÓES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 173/2024 LICENÇA PRÊMIO – LADJA LOPES SOARES BITANCOURT
PORTARIA Nº 174/2024 LICENÇA PRÊMIO – RITA DE CÁSSIA SILVA SALES
PORTARIA Nº 175/2024 LICENÇA PRÊMIO – ARLI RODRIGUES SANTOS PINHEIRO
PORTARIA Nº 176/2024 LICENÇA PRÊMIO – IRACI BISPO SANTOS
PORTARIA Nº 177/2024 LICENÇA PRÊMIO – CLARA DE AZEVEDO NETA
PORTARIA Nº 178/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – NORMA SUELY DA SILVA RAMOS
PORTARIA Nº 179/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – IVONILDA MACHADO DA SILVA
PORTARIA Nº 180/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – LUCIANA BOTELHO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 181/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – MÁRCIA CRISTINA DA SILVA ROCHA
PORTARIA Nº 182/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – MÔNICA MACEDO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 183/2024 INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DIRETOR E VICE-DIRETOR – AILTON QUINTO LOPES
PORTARIA Nº 184/2024 LICENÇA PRÊMIO – HUMBERTO FRANCISCO DE JESUS
| Não | |
| 14/03/2024 | | PORTARIA N° 23 EM 14 DE MARÇO DE 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR (COMPATE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/03/2024 | | PORTARIA Nº 152/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – KARINA SILVA CARICCHIO TOURINHO
PORTARIA Nº 153/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ALMERINDO PIMENTEL DA SILVA JÚNIOR
PORTARIA Nº 154/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ROSENILDA MARTINS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 155/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARIA GARDÊNIA COSTA CÉZAR
PORTARIA Nº 156/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ROSÂNGELA COUTO OLIVEIRA
PORTARIA Nº 157/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANA CLÁUDIA ARAÚJO ANDRADE
PORTARIA Nº 158/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANA PAULA SOUSA SANTOS
PORTARIA Nº 159/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – SUZIVANE VIEIRA ANDRADE
PORTARIA Nº 160/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – CANDYCE DIAS MAGNAGO
PORTARIA Nº 161/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANGELA MENEZES DA SILVA
PORTARIA Nº 162/2024 LICENÇA PRÊMIO – EDMILSON BRITO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 163/2024 LICENÇA PRÊMIO – LUZIVANE MIRANDA GOMES
PORTARIA Nº 164/2024 LICENÇA PRÊMIO – NIZELE DE SOUZA OLIVEIRA ARAÚJO
PORTARIA Nº 165/2024 LICENÇA PRÊMIO – LENILDA DE JESUS SANTOS | Não | |
| 13/03/2024 | | PORTARIA Nº 001/2024 - ESTABELECE O CRONOGRAMA DE CADASTRAMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO - TFF
| Não | |
| 11/03/2024 | | PORTARIA Nº 143/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JUSTINO SÁ BARROS NETO
PORTARIA Nº 144/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – VALDNEY ALMEIDA SOUZA
PORTARIA Nº 145/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JOCINETE RAMOS ALVES
PORTARIA Nº 146/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARILENE SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 147/2024 INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – EDVALDO ANDRADE CARVALHO
PORTARIA Nº 148/2024 LICENÇA PRÊMIO – AYRONNE SANTOS OUZA
PORTARIA Nº 149/2024 LICENÇA PRÊMIO – GILMARA SOUZA FRUTUOSO
PORTARIA Nº 150/2024 LICENÇA PRÊMIO – MARÍLIA PEREIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 151/2024 LICENÇA PRÊMIO – NEILTON SÉRGIO BITENCOURT ROTONDANO | Não | |
| 08/03/2024 | | PORTARIA Nº 139/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – SÔNIA MARIA DE MATOS NOVAIS
PORTARIA Nº 140/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – IRAILDA DE JESUS SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 141/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JUDITE NASCIMENTO BRAGA
PORTARIA Nº 142/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – PAULO CESAR ALVES BOMFIM | Não | |
| 08/03/2024 | | PORTARIA Nº 22 DE 08 DE MARÇO 2024 PRORROGAR POR MAIS 60 DIAS (SESSENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 02 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 REFERENTE AO PROCESSO DE SINDICÂNCIA N°0001/2024 | Não | |
| 07/03/2024 | | PORTARIA Nº 132/2024 - LICENÇA PRÊMIO – VALDILENE FERREIRA CARVALHO.
PORTARIA Nº 133/2024 - LICENÇA PRÊMIO – CLÁUDIA BRITO DE OLIVEIRA LIMA.
PORTARIA Nº 134/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JUCILENE DIAS REIS.
PORTARIA Nº 135/2024 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO 50% – ANTÔNIO ALBERTO OLIVEIRA INÁCIO.
PORTARIA Nº 136/2024 - INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – ALZIRA BARROS RIBEIRO.
PORTARIA Nº 137/2024 - INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – VALDEVINO FRANCISCO DE JESUS.
PORTARIA Nº 138/2024 - INCORPORAÇÃO DE CET – JERUZA SANTANA LIMA. | Não | |
| 05/03/2024 | | PORTARIA Nº 100/2024 - LICENÇA PRÊMIO – CANDYCE DIAS MAGNADO.
PORTARIA Nº 105/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS VEIGA.
PORTARIA Nº 121/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ANTÔNIO MENDES.
PORTARIA Nº 122/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – CYNARA PEREIRA CABRAL DE NOVAES.
PORTARIA Nº 123/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – EDIVALDO MIRANDA DE JESUS.
PORTARIA Nº 124/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ELIANA BETÂNIA DE ATAIDE CRUZ.
PORTARIA Nº 125/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – CARMELITA DOS SANTOS CERQUEIRA.
PORTARIA Nº 126/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARGARETE SOARES MEDRADO.
PORTARIA Nº 127/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – FLORISBEL FERREIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 128/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARIA IZABEL RODRIGUES DOS SANTOS SOUZA.
PORTARIA Nº 129/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ALMIRO PIRES DE NOVAIS NETO.
PORTARIA Nº 130/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – RAILDA VENTURA ALVES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 131/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JULIANE COSTA SANTOS. | Não | |
| 29/02/2024 | | PORTARIA Nº 21 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE PARA APURAR OS FATOS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2586 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/02/2024 | | PORTARIA Nº 20 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE PARA APURAR OS FATOS CONSTANTES DO PROCESSO DMINISTRATIVO Nº 2588 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 29/02/2024 | | PORTARIA Nº 99/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ANTÕNIO BISPO MARCELO NETO.
PORTARIA Nº 100/2024 - LICENÇA PRÊMIO – CANDYCE DIAS MAGNADO.
PORTARIA Nº 101/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JUCIARA DE SOUZA RAMOS FERREIRA.
PORTARIA Nº 102/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JOANILDA ALVES DE BRITO.
PORTARIA Nº 103/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JUSTINO SÁ BARROS NETO.
PORTARIA Nº 104/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE MORAES.
PORTARIA Nº 105/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS VEIGA.
PORTARIA Nº 106/2024 - LICENÇA PRÊMIO – CLAUDIA SANTANA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 107/2024 - LICENÇA PRÊMIO – BALBINA ROSA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 108/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ CALAIS CERQUEIRA NETO.
PORTARIA Nº 109/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JOCINETE RAMOS ALVES.
PORTARIA Nº 110/2024 - LICENÇA PRÊMIO – CRISTIANE SOARES DE BRITO SILVA.
PORTARIA Nº 111/2024 - LICENÇA PRÊMIO – CLEOMILDO DE SOUZA NARDE.
PORTARIA Nº 112/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ELISANGELA BRITO DE SANTANA.
PORTARIA Nº 113/2024 - LICENÇA PRÊMIO – EDILENE TEIXEIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 114/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ANA CLÁUDIA PINHEIRO DE MATOS.
PORTARIA Nº 115/2024 - LICENÇA PRÊMIO – KATIA ROSANA SANTOS MUNIZ.
PORTARIA Nº 116/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ELIANA SANTOS VIEIRA.
PORTARIA Nº 117/2024 - LICENÇA PRÊMIO – LUCIANA CONCEIÇÃO SILVA MASCARENHAS.
PORTARIA Nº 118/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ALMERINDO PIMENTEL DA SILVA JÚNIOR.
PORTARIA Nº 119/2024 - ABONO PERMANÊNCIA – SEBASTIÃO GOMES DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 120/2024 - ABONO PERMANÊNCIA – VIRGINIA RODRIGUES PIRES. | Não | |
| 27/02/2024 | | PORTARIA Nº 85/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – INÊS REGINA NASCIMENTO FLORES
PORTARIA Nº 86/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – INOCÊNCIO ROCHA NETO
PORTARIA Nº 87/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ERIC HENRIQUE SANTOS PIMENTEL
PORTARIA Nº 88/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – GILDÁSIO ROCHA AMBROSIO
PORTARIA Nº 90/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARIA MARLI DUTRA SERTÃO
PORTARIA Nº 91/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ROGÉRIO BARBOSA SOUZA
PORTARIA Nº 92/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – JANDIR SANTOS DA SILVA
PORTARIA Nº 93/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – RENATO ARAÚJO SANTOS
PORTARIA Nº 94/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ADRIANA MATOS DE SANTANA DE JESUS
PORTARIA Nº 95/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ELIANA GALVÃO SANTOS
PORTARIA Nº 96/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ANA LÚCIA SOUZA SANTOS
PORTARIA Nº 97/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – LOURDES DA SILVA MORAES
PORTARIA Nº 98/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARIA DA GLÓRIA MIRANDA DE JESUS | Não | |
| 27/02/2024 | |
PORTARIA Nº 89/2024 – COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA 22ª – ZONA ELEITORAL AS FUNCIONÁRIAS LUCIANE BOMFIM SILVA/ SILVANA GOMES NOGUEIRA | Não | |
| 27/02/2024 | | PORTARIA Nº 19 DE 27 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEVEREIRO 2024 DESIGNAR A PROFESSORA NÉLIA OLIVEIRA NOVAIS, MATRÍCULA 1564, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA. | Não | |
| 27/02/2024 | | PORTARIA Nº 18 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE 27 DE FEVEREIRO 2024 DESIGNAR A PROFESSORA ELIZABETE LOPES OLIVEIRA, MATRÍCULA 1923, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA | Não | |
| 27/02/2024 | | PORTARIA Nº 17 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 27 DE FEVEREIRO 2024 DESIGNAR A PROFESSORA ALINE LOMANTO COUTO, MATRÍCULA 1989, PARA EXERCER A
FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA,
| Não | |
| 27/02/2024 | | PORTARIA Nº 16 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 27 DE FEVEREIRO 2024 DESIGNAR A PROFESSORA CYNARA PEREIRA CABRAL DE NOVAES, MATRÍCULA 2015, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA. | Não | |
| 26/02/2024 | | PORTARIA Nº 70/2024 LICENÇA PRÊMIO – ROSANGELA COTRIM FERNANDES
PORTARIA Nº 71/2024 LICENÇA PRÊMIO – VALDIR ALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 72/2024 LICENÇA PRÊMIO – MERCIA MARY DAS VIRGENS BARROS
PORTARIA Nº 73/2024 LICENÇA PRÊMIO – ROSINEY DE AQUINO CAVALCANTE
PORTARIA Nº 74/2024 LICENÇA PRÊMIO – VERA LÚCIA OLIVEIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 75/2024 LICENÇA PRÊMIO – RITA DE CÁSSIA PEREIRA CARNEIRO
PORTARIA Nº 76/2024 LICENÇA PRÊMIO – NIUZETE SOARES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 77/2024 LICENÇA PRÊMIO – SUELY AVILA CUNHA DUARTE
PORTARIA Nº 78/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ADRIANA REZENDE CRUZ
PORTARIA Nº 79/2024 LICENÇA PRÊMIO – ROSANGELA LOPES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 80/2024 LICENÇA PRÊMIO – ROSIANE BRITO DOS REIS
PORTARIA Nº 81/2024 LICENÇA PRÊMIO – SIDINEI NOGUEIRA CALDAS
PORTARIA Nº 82/2024 LICENÇA PRÊMIO – SANDRA REGINA TAVARES MOREIRA
PORTARIA Nº 83/2024 LICENÇA PRÊMIO – VALÉRIA REGINA RIBEIRO SOUZA
PORTARIA Nº 84/2024 LICENÇA PRÊMIO – MARCELO LIMA CARDOSO | Não | |
| 23/02/2024 | | PORTARIA N° 15 EM 23 DE FEVEREIRO DE 2024 TORNAR SEM EFEITO AS PORTARIAS PUBLICADAS QUE NOMEIAM COMISSÕES DE TRABALHO NO PERÍODO DE 2021 A 2023, A SABER: | Não | |
| 22/02/2024 | | PORTARIA Nº 66/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ADRIANA REZENDE CRUZ
PORTARIA Nº 67/2024 LICENÇA PRÊMIO – CLAUDEMIR RIBEIRO MOREIRA
PORTARIA Nº 68/2024 LICENÇA PRÊMIO – EDNÉLIA ALMEIDA LIMA PEREIRA
PORTARIANº 66/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ADRIANA REZENDE CRUZ
PORTARIA Nº 67/2024 LICENÇA PRÊMIO – CLAUDEMIR RIBEIRO MOREIRA
PORTARIA Nº 68/2024 LICENÇA PRÊMIO – EDNÉLIA ALMEIDA LIMA PEREIRA
PORTARIA Nº 69/2024 LICENÇA PRÊMIO – MARIA ANILDES OLIVEIRA Nº 69/2024 LICENÇA PRÊMIO – MARIA ANILDES OLIVEIRA
| Não | |
| 22/02/2024 | | PORTARIA Nº 002 -SEDES | Não | |
| 21/02/2024 | | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 14 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 | Sim | |
| 21/02/2024 | | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 02 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 | Sim | |