PREFEITURA MUNICIPAL DE
JEQUIÉ

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03/04/2024NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ – BAHIA – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. NOTIFICADA: ENERGIZALIFE REFRIGERAÇÃO LTDA – CNPJ: 23.425.927/0001-01.
Não
06/03/2024PARECER NO 006/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃONão
11/09/2023DECISÃO - CR 007 DE 2023Não
01/09/2023DESPACHO- A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS TORNA PUBLICO A AUTORIZAÇÃO PARA O PROCESSO LICITATÓRIO DA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PARA A SELEÇÃO DO PRESTADOR DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO POR ÔNIBUS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA.Não
29/08/2023JULGAMENTO IMPUGNAÇÃONão
08/08/2023A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA, VEM, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NOTIFICAR A EMPRESA VENCEDORA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 81/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 254/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 254/2021– CONTRATO Nº 534/2021- MAXSERV SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. CNPJ: 04.145.970/0001-36. Não
03/08/2023NOTIFICAÇÃO PROCESSOS DEFERIDOS REFERENTE AO EDITAL TCM/BA 333/2023 - INDÍCIOS DE ACUMULO DE VÍNCULONão
28/07/2023NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Não
28/07/2023NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Não
28/07/2023NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Não
28/07/2023NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Não
28/07/2023NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Não
13/07/2023NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Não
13/07/2023NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Não
05/07/2023JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVONão
14/04/2023PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA RIBEIRO ALVES CONSTRUTORA EIRELI RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DAS QUADRAS DA ESCOLA M. VILMA BRITO SARMENTO E ESCOLA M. NOSSA SENHORA DA LUZNão
11/04/2023TERCEIRA NOTIFICAÇÃO PARA A EMPRESA: ALZ TECNOLOGIA, CONSULTORIA E PROJETOOS LTDANão
11/04/2023NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 005/2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2022 - EMPRESA: E- PARKING ESTACIONAMENTO LTDA.Não
05/04/2023SEGUNDA NOTIFICAÇÃO FORMAL Não
30/03/2023NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TRATA-SE DA PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA EPAN CONSTRUTORA LTDA – EPP RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA “EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE GRAMAS SINTÉTICAS NAS UNIDADES ESCOLARES”.Não
28/02/2023PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA RIBEIRO ALVESNão
10/02/2023A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA, VEM, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NOTIFICAR A EMPRESA VENCEDORA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 81/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 254/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 254/2021– CONTRATO Nº 534/2021.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA, VEM, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NOTIFICAR A EMPRESA VENCEDORA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 81/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 257/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 255/2021– CONTRATO Nº 535/2021.
Não
08/02/2023NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Não
05/01/2023A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE JEQUIÉ - BA, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, VEM DETERMINAR A NOTIFICAÇÃO POR INEXECUÇÃO CONTRATUAL DA EMPRESA VENCEDORA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 454/2022 – CONTRATO 584/2022 Não
09/12/2022 NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Não
17/11/2022ERRATA - PARECER CME/JEQ N° 007/2022Não
16/11/2022NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE JEQUIÉ - BA, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, POR INEXECUÇÃO CONTRATUAL DA EMPRESA JOÃO E MARIA ATELIÊ LTDA CNPJ: 143.449.716/0001-83.Não
13/09/2022NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01-2021 QUE TEM COMO OBJETIVO O RECEBIMENTO E A DESTINAÇÃO DOS RESIDUOS SÓLIDOS DO MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO NO ATERRO SANITÁRIO DE JEQUIÉ.Não
12/09/2022NOTIFICAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – SUMTRAN PARA A EMPRESA E-PARKING ESTACIONAMENTOS LTDANão
15/08/2022PARECER Nº 04/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃONão
20/06/2022PARECER Nº 003/2022Não
09/06/2022DECISÃO IMPUGNAÇÃO P.E 044.2022Não
01/06/2022DECISÃO IMPUGNAÇÃO EDITAL 031/2022Não
25/05/2022 DECISÃO CR 007 DE 2022 - IMPUGNAÇÃONão
18/05/2022NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Não
17/05/2022PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DIRECIONADA À EMPRESA RB MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME, RELATIVA AO DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO CELEBRADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ-BA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, VIDROS, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS ASSIM COMO FERRAMENTAS E FERRAGENS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE TODAS A SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JEQUIÉ.
PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DIRECIONADA À EMPRESA CONSTRUMOREIRA LTDA, RELATIVA AO DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO CELEBRADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ-BA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL COM VISTAS À EXECUÇÃO DE OBRA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE – TIPO 01, A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO CURRAL NOVO, JEQUIÉ-BA.
Não
16/05/2022NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PARA A EMPRESA ALZ TECNOLOGIA, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.Não
20/04/2022PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA CONCRETO MIX BRASIL EIRELI, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA EMPRESA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DOZE SALAS PADRÃO FNDE, BAIRRO KENNEDY, CIDADE NOVA, JEQUIÉ-BA, CONSTANTE DO CONTRATO 313/2019.
PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA THREENG MANUNTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO SEGUINTE OBJETO “REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ANANIAS PORTO E QUADRA ESPORTIVA NO DISTRITO DE FLORESTAL, CONSTANTE DO CONTRATO 285/2022.
Não
04/03/2022PARECER N°001/2022 DISPÕE SOBRE A MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS DE TEMPO INTEGRAL; MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS; MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS; MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOSNão
04/01/2022NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A EMPRESA JORGE LUIZ DE GUSMÃO BUARQUE EIRELINão
27/12/2021CR ESTACIONAMENTO ROTATIVO - PRAZO PARA CONTRARRAZÕESNão
16/12/2021DECISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 01/2021- REFERENTE AO PROCESSO Nº 0424/2016. DECISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 02/2021- REFERENTE AO PROCESSO Nº 0425/2016. DECISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 03/2021- REFERENTE AO PROCESSO Nº 0429/2016. Não
16/11/2021DESPACHO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CERTAMENão
18/10/2021DECISÃONão
23/09/2021PARECER N° 08/2021Não
17/09/2021DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 092 DE 2021Não
24/08/2021PARECER CONTÁBIL E JURÍDICO DAS PROPOSTAS E BALANÇOS - P.E 081/2021Não
23/07/2021DESPACHO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CERTAMENão
21/07/2021DECISÃO ADMINISTRATIVA- CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO – PROCESSO Nº 5270/2020.Não
15/06/2021PARECER Nº 03/2021- APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE 17,43% DE REAJUSTE CORRESPONDENTES AOS ANOS DE 2019 E 2020, NOS VENCIMENTOS MÍNIMOS INICIAIS CONFORME A CARREIRA DO MAGISTÉRIO, MAIS A APLICAÇÃO DA TABELA SALARIAL DO MAGISTÉRIO, CONFORME ESTABELECE O PLANO DECARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.RELATORA: CONSELHEIRA LUCIENE MATOS.Não
01/06/2021RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS REDA 02/2021, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS, NO CARGO DE MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ-BA. -Não
20/01/2020DESPACHO - ABERTURA PREÇO - DATA - CONCORRÊNCIA 009 DE 2019.Não
20/01/2020DESPACHO - TOMADA DE PREÇOS 034 DE 2019.Não
26/11/2019DESPACHO PROCESSO: CONCORRÊNCIA N° 005/2019.Não