PREFEITURA MUNICIPAL DE
JEQUIÉ

Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/05/2024DEC. 25.287/24 - ALTERA O DECRETO Nº 24.682/23 - QUE REGULAMENTA O ART. 239 DA LEI 2.168/21 E ESTABELE O SISTEMA DE ATIVIDADE DA AUDITORIA FISCAL.
DEC. 25.288/24 - REGULAMENTA O FATOR DE PONDERAÇÃO DE VALOR VENAL , PREVISTO NO INCISO III DO ARET. 91 DA LEI 2.168/21.
Não
16/05/2024DECRETO Nº25286/2024 TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº~25.267/2024 DE NOMEAÇÃO- GABRIELA BASTOS DOS SANTOSNão
15/05/2024DECRETO Nº25283/2024 EXONERAÇÃO- ANESIO SOUZA MUNIZ
DECRETO Nº25284/2024 EXONERAÇÃO- DANILO DA SILVA NASCIMENTO
DECRETO Nº25285/2024 NOMEAÇÃO- EDSON LEVI RAMOS MEIRA
Não
14/05/2024DECRETO Nº25279/2024 NOMEAÇÃO-JULIE ANDRADE MATOS CORREIA
DECRETO Nº25280/2024 NOMEAÇÃO- HOSANA CELI OLIVEIRA E SANTOS
DECRETO Nº25281/2024 EXONERAÇÃO- AURIANGELA OLIVEIRA SANTOS
DECRETO Nº25282/2024 NOMEAÇÃO- AURIANGELA OLIVEIRA SANTOS
Não
13/05/2024DECRETO Nº25275/2024 EXONERAÇÃO- CRISTIANO DA CONCEIÇÃO SANTOS
DECRETO Nº25276/2024 EXONERAÇÃO- ALINE CONCEIÇÃO SILVA
DECRETO Nº25277/2024 NOMEAÇÃO-CRISTIANO DA CONCEIÇÃO SANTOS
DECRETO Nº25278/2024 NOMEAÇÃO- ALINE CONCEIÇÃO SILVA
Não
13/05/2024DECRETO Nº25269/2024 - EXONERAÇÃO- THIAGO SAMPAIO MELO.
DECRETO Nº25270/2024 - NOMEAÇÃO- CARLA DAIANA TEIXEIRA APOLINÁRIO.
DECRETO Nº25271/2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- TAMIRIS ANGELI JACINTO SOUZA.
DECRETO Nº25272/2024 - NOMEAÇÃO- LAIS GEAMBASTIANI NASCIMENTO.
DECRETO Nº25273/2024 - REVOGAÇÃO DO DECRETO DE PERMISSÃO DE USO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA PROFESSORA ZULEIDE ANGELICA AVILA DOS SANTOS – TAIS NASCIMENTO PEREIRA.
DECRETO Nº25274/2024 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
10/05/2024DECRETO Nº25237/2024 -REPUBLICAÇÃO- TERMO DE PERMISSÃO DE USO – SUELY MARIA DE SOUZA BARBOSANão
10/05/2024DECRETO Nº25266/2024 NOMEAÇÃO- ANA PAULA CAVALCANTE ALMEIDA DE
DECRETO Nº25267/2024 NOMEAÇÃO- GABRIELA BASTOS DOSSANTOS
DECRETO Nº25268/2024 EXONERAÇÃO- MARIA ALICE BASTOS SOUZA DE JESUS
Não
09/05/2024DECRETO Nº25265/2024 - NOMEAÇÃO - ANGELIA DE JESUS SANTOS.Não
09/05/2024DECRETO Nº25263/2024 - EXONERAÇÃO-TAMIRES ESCOLASTICO CORREIA.
DECRETO Nº25264/2024 - NOMEAÇÃO- ANANDA SOUZA PINHEIRO.
Não
08/05/2024DECRETO Nº25260/2024 EXONERAÇÃO-LILIANE DOS SANTOS DE ARAÚJO
DECRETO Nº25261/2024 NOMEAÇÃO- ANTONICE NERY SILVA
DECRETO Nº25262/2024 NOMEAÇÃO- JUCICLEIDE DOS SANTOS VIEIRA
Não
07/05/2024DECRETO Nº25255/2024 EXONERAÇÃO-ANGELIA DE JESUS SANTOS
DECRETO Nº25256/2024 EXONERAÇÃO-ARISTELMA BRITO ORRICO ONOFRE
DECRETO Nº25257/2024 NOMEAÇÃO- ARISTELMA BRITO ORRICO ONOFRE
DECRETO Nº25258/2024 NOMEAÇÃO- LAISSA SILVA GOMES
DECRETO Nº25259/2024 NOMEAÇÃO- KEILA MELO SILVA
Não
06/05/2024DECRETO Nº25249/2024 - EXONERAÇÃO- PRISCILA MOURA SOUZA.
DECRETO Nº25250/2024 - NOMEAÇÃO- PRISCILA MOURA SOUZA.
DECRETO Nº25251/2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE FUNCIONARIO EFETIVO- MANUELA RIBEIRO PASSOS.
DECRETO Nº25252/2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE FUNCIONARIO EFETIVO- NANDYARA SOUZA SANTOS SAMPAIO.
DECRETO Nº25253/2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE FUNCIONARIO EFETIVO- LUAN UILTON ALCANTARA DOS SANTOS.
DECRETO Nº25254/2024 - NOMEAÇÃO- JOANICE DOS SANTOS FERREIRA.
Não
03/05/2024 DECRETO Nº25246/2024 – EXONERAÇÃO – EMANUEL ARAÚJO SILVA
DECRETO Nº25247/2024 – NOMEAÇÃO – PEDRO HENRIQUE CARDOSO DOS ANJOS
DECRETO Nº25248/2024 - INSTITUI O GRUPO CONDUTOR MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL
Não
03/05/2024 DECRETO Nº25246/2024 – EXONERAÇÃO – EMANUEL ARAÚJO SILVA
DECRETO Nº25247/2024 – NOMEAÇÃO – PEDRO HENRIQUE CARDOSO DOS ANJOS
DECRETO Nº25248/2024 - INSTITUI O GRUPO CONDUTOR MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL
Não
03/05/2024REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº25233/2024– NOMEAÇÃO – CARLOS WELINGTON BATISTA DE DEUS JUNIORSim
02/05/2024DECRETO Nº25240/2024 – EXONERAÇÃO – CAMILO BARBOSA DE SOUZA
DECRETO Nº25241/2024 – NOMEAÇÃO – MARCOS PAULO COSTA DUARTE
DECRETO Nº25242/2024 – NOMEAÇÃO - CAMILO BARBOSA DE SOUZA
DECRETO Nº25243/2024 – EXONERAÇÃO – JOABSON DA HORA SOUZA
DECRETO Nº25244/2024 – EXONERAÇÃO – ILCLEIDE MAIA SANTOS
DECRETO Nº25245/2024 – EXONERAÇÃO – JEISIELE COSTA SANTOS
Não
02/05/2024DECRETO Nº25238/2024 – TERMO DE PERMISSÃO DE USO – ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JEQUIÉ
DECRETO Nº25239/2024 – TERMO DE PERMISSÃO DE USO – ROMILDO NOVAIS SANTOS
Não
02/05/2024DECRETO Nº25235/2024 - TERMO DE PERMISSÃO DE USO – REGINALDO SENA SILVA
DECRETO Nº25236/2024 - TERMO DE PERMISSÃO DE USO – JORGE MURILO DOS SANTOS DA SILVA
DECRETO Nº25237/2024 - TERMO DE PERMISSÃO DE USO – SUELY MARIA DE SOUZA BARBOSA
Não
02/05/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 46 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDDNão
02/05/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 44 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃONão
30/04/2024DECRETO Nº25229/2024 – EXONERAÇÃO – TAIANA LOPES SANTANA.
DECRETO Nº25230/2024 – NOMEAÇÃO – MARTA SANTOS DE OLIVEIRA.
DECRETO Nº25231/2024 – EXONERÇÃO – ELIENE ALVES SILVA.
DECRETO Nº25232/2024 – NOMEAÇÃO – ELIENE ALVES SILVA.
DECRETO Nº25233/2024 – NOMEAÇÃO – CARLOS WELINGTON BATISTA DE DEUS JUNIOR.
DECRETO Nº25234/2024 –NOMEAÇÃO – UILES DOS SANTOS RODRIGUES.
Não
29/04/2024DECRETO Nº25225/2024 - EXONERAÇÃO – EDER LUIZ SILVA BORGES
DECRETO Nº25226/2024 – NOMEAÇÃO – HELUANA ALMEIDA SANTOS
DECRETO Nº25227/2024 – NOMEAÇÃO – SILVIO SANTOS MOTA
DECRETO Nº25228/2024 – EXONERAÇÃO - SIDNEI DE JESUS PEREIRA
Não
23/04/2024 DECRETO Nº25224/2024 – EXONERAÇÃO FUNCIONÁRIO – GABREIL COSTA DE SOUZANão
18/04/2024 DECRETO Nº25222/2024 - TERMO DE PERMISSÃO DE USO – RICARDO SILVA FERREIRA
DECRETO Nº25223/2024 – TERMO DE PERMISSÃO DE USO – CARLOS HUMBERTO RODRIGUES VIEIRA
Não
18/04/2024 DECRETO Nº25221/2024 – FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ Não
16/04/2024 DECRETO Nº25220/2024 – ALTERA NOME DE REPRESENTANTE DA PASTORAL DA CRIANÇA DO CMAS.Não
15/04/2024REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº25213/2024 – EXONERAÇÃO – JUCILENE SANTOS CRUZ ALEIXOSim
15/04/2024DECRETO Nº25211/2024 – EXONERAÇÃO - ISAAC COSTA SANTOS
DECRETO Nº25212/2024 – NOMEAÇÃO – LILIANE DOS SANTOS DE ARAÚJO
DECRETO Nº25213/2024 – EXONERAÇÃO – JUCILENE SANTOS CRUZ ALEIXO
DECRETO Nº25214/2024 – NOMEAÇÃO – TAMILES DO CARMO
DECRETO Nº25215/2024 – NOMEAÇÃO – DAIANE NOGUEIRA SOUZA GOMES
DECRETO Nº25216/2024 – PRISCILA MOURA SOUZA
DECRETO Nº25217/2024 – NOMEAÇÃO – UERLES RIBEIRO RODRIGUES
DECRETO Nº25218/2024 – NOMEAÇÃO – SONIA MARIA FERNANDES BISPO
DECRETO Nº25219/2024 – NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO CONCURSO PÚBLICO – ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA
Não
12/04/2024 DECRETO Nº25210/2024 – NOMEAÇÃO – REBECA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LIMA.Não
12/04/2024REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº25204/2024 – NOMEAÇÃO - PAULO SÉRGIO LIMA SALES FRANCOSim
11/04/2024 DECRETO Nº25208/2024 – EXONERAÇÃO –MURILO PEREIRA MOURA
DECRETO Nº25209/2024 – NOMEAÇÃO – MARCIO GAMA BARROS
Não
11/04/2024DECRETO Nº25201/2024 – NOMEAÇÃO – PAULA FRANCIELLY LACERDA DOS SANTOS.
DECRETO Nº25202/2024 – EXONERAÇÃO - IRIS DAIANE BRAGA DIONIZIO.
DECRETO Nº25203/2024 – NOMEAÇÃO – POLIANA SANTOS FERREIRA.
DECRETO Nº25204/2024 – NOMEAÇÃO - PAULO SÉRGIO LIMA SALES SANTOS.
DECRETO Nº25205/2024 –EXONERAÇÃO - MILEIDE SANTOS DE JESUS.
DECRETO Nº25206/2024 – EXONERAÇÃO – DÉBORA SANTOS CARDOSO.
DECRETO Nº25207/2024 – NOMEAÇÃO – MARCO AURÉLIO CARNEIRO MIEIRELES.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº25195/2024 – NOMEAÇÃO - ARTHUR CARDOSO DOS SANTOS NETO.
Não
10/04/2024 DECRETO Nº25192/2024 – NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO CONCURSO PÚBLICO – DANEIL SANTOS DE MOURA
DECRETO Nº25200/2024 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
Não
09/04/2024DECRETO Nº25189/2024 – NOMEAÇÃO – BIANCA SILVA BORGES
DECRETO Nº25190/2024 – EXONERAÇÃO - BRISA CLARA CARDOSO SANTOS
DECRETO Nº25191/2024 – NOMEAÇÃO – VICE PRESIDENTE DO CME/ GLACE APARECIDA LIMA GUIMARÃES SOUZA
DECRETO Nº25192/2024 – NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO CONCURSO PÚBLICO – DANEIL SANTOS DE MOURA
DECRETO Nº25193/2024 – EXONERAÇÃO – ARTHUR CARDOSO DOS SANTOS NETO
DECRETO Nº25194/2024 – EXONERAÇÃO – GLEICIMAR DE SOUZA FEITOSA MARTINS
DECRETO Nº25195/2024 – NOMEAÇÃO - ARTHUR CARDOSO DOS SANTOS NETO
DECRETO Nº25196/2024 – NOMEAÇÃO - GLEICIMAR DE SOUZA FEITOSA MARTINS
DECRETO Nº25197/2024 – N MEAÇÃO – ARIANA MARINHO RIBEIRO
DECRETO Nº25198/2024 – EXONERAÇÃO - ROSIMARE SILVA DE JESUS
DECRETO Nº25199/2024 – NOMEAÇÃO – ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR
DECRETO Nº25200/2024 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
Não
08/04/2024 DECRETO Nº25188/2024 – EXONERA E NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DO SÃO JOÃO Não
08/04/2024 DECRETO Nº25186/2024 – EXONERAÇÃO –ANA PAULA ALMEIDA SOUZA
DECRETO Nº25187/2024 – EXONERAÇÃO – JOÃO ANTONIO NASCIMENTO DOS SANTOS
Não
08/04/2024REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº25181/2024 – EXONERAÇÃO – SAMIA SANTOS PINHEIRO. DECRETO Nº25182/2024 – NOMEAÇÃO – JULIANA ALMEIDA LIMA
DECRETO Nº25184/2024 – NOMEAÇÃO –KATIANE DOS SANTOS SERTÃO
DECRETO Nº25185/2024 – NOMEAÇÃO – ANTONIO CARLOS TELES
Não
05/04/2024DECRETO Nº25173/2024 - EXONERAÇÃO - TARCIO FERNANDES BARBOSA.
DECRETO Nº25174/2024 – NOMEAÇÃO – FRANCISLANIA GARCIA QUEIROZ.
DECRETO Nº25175/2024 – NOMEAÇÃO - TARCIO FERNANDES BARBOSA.
DECRETO Nº25176/2024 – NOMEAÇÃO – DÉBORA CRISTINA NASCIMENTO NOVAES.
DECRETO Nº25177/2024 – EXONERAÇÃO - LUCILEIDE BATISTA CARDOSO.
DECRETO Nº25178/2024 – NOMEAÇÃO – THAÍS DA SILVA ARAÚJO.
DECRETO Nº25179/2024 – TORNAR SEM EFEITO OS DECRETOS Nº 25.162 E 25.163 QUE EXONEROU LARISSA CARELE DE JESUS CUNHA E NOMEOU VANESSA CARMIDES SOUZA.
DECRETO Nº25180/2024 – EXONERAÇÃO – AMAURI CORREIA RIBEIRO.
DECRETO Nº25181/2024 – EXONERAÇÃO – SAMIA SANTOS PINHEIRO.
DECRETO Nº25182/2024 – NOMEAÇÃO – JULIANA ALMEIDA LIMA.
DECRETO Nº25183/2024 – EXONERAÇÃ - ELIANE ELIOTE DE CARVALHO.
Não
05/04/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 31 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDDNão
04/04/2024DECRETO Nº25172/2024 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO COMSEA – CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICONAL.Não
03/04/2024TORNAR SEM EFEITO DECRETOS NºS 25.157 E 25.158 QUE EXONEROU E NOMEOU CAMILO BARBOSA DE SOUZA
DECRETO Nº25170/2024 - RESPONDER INTERINAMENTE – CAMILO BARBOSA DE SOUZA
DECRETO Nº25171/2024 – NOMEAÇÃO – PABLYNE RIBEIRO COSTA MIRANDA
Não
02/04/2024DECRETO Nº25161/2024 – EXONERAÇÃO - JESSICA MAIA SANTOS
DECRETO Nº25162/2024 – EXONERAÇÃO – LARISSA CARIELE DE JESUS CUNHA
DECRETO Nº25163/2024 – NOMEAÇÃO – VANESSA CARMIDES SOUZA
DECRETO Nº25164/2024 – EXONERAÇÃO – AYLLANA COELHO FRANCO
DECRETO Nº25165/2024 – EXONERAÇÃO – MARCOS PAULO COSTA DUARTE
DECRETO Nº25166/2024 – NOMEAÇÃO – MRICARDO RIBEIRO BARBOSA
DECRETO Nº25167/2024 – NOMEAÇÃO – KARINE MEIRA LUZ
DECRETO Nº25168/2024 – EXONERAÇÃO – GABRIEL MASCARENHAS CARVALHO
Não
01/04/2024DECRETO Nº25154/2024 – NOMEAÇÃO – LAYANA SÁ BARROS
DECRETO Nº25155/2024 – NOMEAÇÃO – GABRIELA CAETANO DE SANTANA
DECRETO Nº25156/2024 – NOMEAÇÃO – MURILO NOVAES BRAGA
DECRETO Nº25157/2024 EXONERAÇÃO - CAMILO BARBOSA DE SOUZA
DECRETO Nº25158/2024 – NOMEAÇÃO - CAMILO BARBOSA DE SOUZA
DECRETO Nº25159/2024 – EXONERAÇÃO – LEONARDO REIS SANTOS
DECRETO Nº25160/2024 – NOMEAÇÃO - LEONARDO REIS SANTOS
Não
27/03/2024DECRETO Nº 25.147/2024- EXONERAÇÃO A PEDIDO- MATHEUS ROBERTO OLIVEIRA MACEDO.
DECRETO Nº 25.148/2024- EXONERAÇÃO A PEDIDO- HELDER SOUZA SANTOS.
DECRETO Nº 25.149/2024- EXONERAÇÃO A PEDIDO- ELENICE COSTA MOREIRA SANTOS.
DECRETO Nº 25.150/2024- EXONERAÇÃO A PEDIDO- ISABELA CASTRO ALMEIDA.
DECRETO Nº 25.151/2024- NOMEAÇÃO- MERIANE SERTAO DA SILVA OLIVEIRA.
DECRETO Nº 25.152/2024- NOMEAÇÃO- ELIENE ALVES SILVA.
DECRETO Nº 25.153/2024- FICA DESIGNADO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. LEONARDO REIS SANTOS.
Não
20/03/2024DECRETO Nº25146/2024 – TORNA VAGO O CARGO DE GERENTE MÉDICO PSFNão
14/03/2024DECRETO Nº25138/2024 – EXONERAÇÃO - MURILO PEREIRA DOS SANTOS LEITE
DECRETO Nº25139/2024 – EXONERAÇÃO - JAQUELINE DOS SANTOS SILVA
DECRETO Nº25140/2024 – NOMEAÇÃO – VITORIA MARIA BRANDÃO
DECRETO Nº25141/2024 – EXONERAÇÃO - VALDICEIA FREIRE SILVA NOVAES
DECRETO Nº25142/2024 - NOMEAÇÃO – IRACEMA DE ANDRADE SILVA RODRIGUES
DECRETO Nº25143/2024 – EXONERAÇÃO - LIVIA MENEZES DE CASTRO
DECRETO Nº25144/2024 – NOMEAÇÃO - LIVIA MENEZES DE CASTRO
DECRETO Nº25145/2024 – NOMEAÇÃO – MONIQUE SANDES SILVA
Não
13/03/2024DECRETO Nº25133/2024– NOMEAÇÃO – SHEYLA GOMES DIAS
DECRETO Nº25134/2024 – EXONERAÇÃO – DAIANA SOARES BRASIL
DECRETO Nº25135/2024 – EXONERAÇÃO – ESDRA SOUZA CRUZ
DECRETO Nº25136/2024 – NOMEAÇÃO – THAIS SANTOS BRANDÃO
DECRETO Nº25137/2024 – EXONERAÇÃO – MARIANA VAZ LEMOS DE FREITAS OLIVA
Não
12/03/2024DECRETO Nº25132/2024 – NOMEAÇÃO – FRANCISCA MARTA DO ESPÍRITO SANTONão
12/03/2024DECRETO Nº25128/2024 – EXONERAÇÃO - WILIANA PEREIRA SANTOS
DECRETO Nº25129/2024 – EXONERAÇÃO – TARCIO FERNANDES BARBOSA
DECRETO Nº25130/2024 – NOMEAÇÃO - WILIANA PEREIRA SANTOS
DECRETO Nº25131/2024 – NOMEAÇÃO - TARCIO FERNANDES BARBOSA
Não
11/03/2024DECRETO Nº25123/2024 – NOMEAÇÃO – LUMA LIMA ASSIS DA SILVA.
DECRETO Nº25126/2024 – NOMEAÇÃO – VANESSA ALVES DOS SANSTOS.
Não
11/03/2024 DECRETO Nº25120/2024 - NOMEAÇÃO- HERMÍNIO JUNIOR RANGEL
DECRETO Nº25123/2024 – NOMEAÇÃO – LUMA LIMA ASSIS DA SILVA
Não
08/03/2024DECRETO Nº25117/2024 – EXONERAÇÃO – HERMÍNIO JUNIOR RANGEL
DECRETO Nº25118/2024 – EXONERAÇÃO – MACINÉIA MENDES OLIVEIRA
DECRETO Nº25119/2024 – EXONERAÇÃO – ALICE ANGÉLICA DA SILVA MEIRA
DECRETO Nº25120/2024 - NOMEAÇÃO- HERMÍNIO JUNIOR RANGEL
DECRETO Nº25121/2024 – NOMEAÇÃO – MACINÉIA MENDES OLIVEIRA
DECRETO Nº25122/2024 – NOMEAÇÃO – ALICE ANGÉLICA DA SILVA MEIRA
DECRETO Nº25123/2024 – NOMEAÇÃO – LUMA LIMA ASSIS DA SILVA
DECRETO Nº25124/2024 – EXONERAÇÃO – BRUNO MELO GENE SANTIAGO
DECRETO Nº25125/2024 - NOMEAÇÃO – SABRINA QUEIROZ FAGUNDES
DECRETO Nº25126/2024 – NOMEAÇÃO – VANESSA ALVES DOS SANSTOS
DECRETO Nº25127/2024 – NOMEAÇÃO – INARIA DA CRUZ PIRES
Não
07/03/2024 DECRETO Nº25116/2024 – NOMEAÇÃO – ALESSANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA .Não
07/03/2024DECRETO Nº25115/2024 – EXONERAÇÃO - ISAIAS FERREIRA NERY.Não
07/03/2024DECRETO Nº25113/2024 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL LOCLIZADO NA RUA TEIXEIRA DE FREITAS.
DECRETO Nº25114/2024 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL LOCLIZADO NA AVENIDA SR. DO BOMFIM Nº 1001.
Não
05/03/2024 DECRETO Nº25112/2024 – NOMEAÇÃO – AMANDA CERQUEIRA SOUZA Não
05/03/2024DECRETO Nº25102/2024 – NOMEAÇÃO – SAMILLE GALVÃO ANDRADE.
DECRETO Nº25103/2024 –EXONERAÇÃO - ALAN SILVA SANTOS.
DECRETO Nº25104/2024 – NOMEAÇÃO – ALVARO JOSÉ BARBOSA SOUZA SANTOS.
DECRETO Nº25105/2024 – NOMEAÇÃO – FABRICIA DA SILVA CONTE.
DECRETO Nº25106/2024 – EXONERAÇÃO - MANOELA RIBEIRO RODRIGUES.
DECRETO Nº25107/2024 – EXONERAÇÃO - GRASIELE DE OLIVEIRA SILVA.
DECRETO Nº25108/2024 – NOMEAÇÃO – GRASIELE DE OLIVEIRA SILVA.
DECRETO Nº25109/2024 – NOMEAÇÃO – ALESSANDRA SANTOS RIBEIRO SILVA.
DECRETO Nº25110/2024 – EXONERAÇÃO – LUCIMAR COSTA ASSUNÇÃO.
DECRETO Nº25111/2024 – NOMEAÇÃO – BRUNA FERREIRA MUNIZ GOMES.
Não
29/02/2024DECRETO Nº25091/2024 - EXONERAÇÃO LUCCA RIBEIRO MEIRA.
DECRETO Nº25092/2024 – EXONERAÇÃO – NEILTON AMARAL BRITO.
DECRETO Nº25093/2024 – EXONERAÇÃO – MISMARA MACHADI DOS SANTOS.
DECRETO Nº25094/2024 – EXONERAÇÃO – LARISSA ROCHA SANTOS.
DECRETO Nº25095/2024 – EXONERAÇÃO – TAMILES SILVA DOS SANTOS.
DECRETO Nº25096/2024 – EXONERAÇÃO – NAYARA SILVA BRANDÃO MIRANDA.
DECRETO Nº25097/2024 – EXONERAÇÃO – JUCIARA SANTOS PEREIRA.
DECRETO Nº25098/2024 – NOMEAÇÃO – ANDREIA MOURA DA SILVA SANCHES.
DECRETO Nº25099/2024 – EXONERAÇÃO – FLAVIANE GALVÃO LIMA.
DECRETO Nº25100/2024 – NOMEAÇÃO – CAMILA FAGUNDES DE EÇA.
DECRETO Nº25101/2024 – EXONERAÇÃO JACIRENE SILVA DE AGUIAR.
Não
28/02/2024ERRATA- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 25.088 PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO X - EDIÇÃO Nº 01938 | CADERNO 1, PÁG. 032 A 038, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2024.Não