30/06/2014 | | Republicação. Decreto nº 14.334 em 08 de Maio de 2014. | Sim | |
26/06/2014 | | LEI Nº 1.934 - EM 25 DE JUNHO DE 2014 - Fica a Chefe do Poder Executivo Municipal autorizada a proceder à revisão salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias referente ao exercício do ano de 2014. | Não | |
18/06/2014 | | Portaria nº 177 em 11 de Junho de 2014. Portaria nº 178 em 11 de Junho de 2014.
| Não | |
17/06/2014 | | LEI Nº 1.929 - EM 28 DE MARÇO DE 2014 - Fica considerada de utilidade Pública Municipal a União das Associações Rurais de Jequié – (UNARJ), situada na 1ª Travessa Francisco Veloso Leal, nº 37, Bairro do Jequiezinho, Município de Jequié-Bahia. LEI Nº 1.931 - EM 05 DE JUNHO DE 2014 - Fica instituído o “Dia Municipal do Demolay”, a ser comemorado todo dia 05 de maio de cada ano. | Não | |
17/06/2014 | | DECRETO N.º 14.400 - EM 06 DE JUNHO DE 2014. DECRETO N.º 14.401 - EM 06 DE JUNHO DE 2014.
| Não | |
16/06/2014 | | Lei n° 1.470 em, 31 de dezembro de 1998.
| Não | |
12/06/2014 | | DECRETON.º 14.402 - EM 06 DE JUNHO DE 2014 - DECRETA O expediente nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal, nas datas em que houver jogos da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de 2014, será das 8:00 às 14:00 horas. | Não | |
12/06/2014 | | Notificação | Não | |
06/06/2014 | | Decreto N.º 14.399 em 06 de Junho de 2014. | Não | |
06/06/2014 | | Ofício nº 159/2014 | Não | |
06/06/2014 | | Decreto nº 14.398 em 05 de Junho de 2014.
| Não | |
06/06/2014 | | Portaria nº 163 em 04 de Junho de 2014. | Não | |
06/06/2014 | | Portarias nº 164 a 175/2014. | Não | |
04/06/2014 | | Documentos da Secretaria de Educação. | Não | |
04/06/2014 | | Decretos Maio e Junho/2014. | Não | |
04/06/2014 | | Portarias Maio/2014. | Não | |
03/06/2014 | | DECRETO N.º 14.396 - EM 02 DE JUNHO DE 2014 - Exonerar a pedido a Srª. TIANA MASCARENHAS GODINHO REIS, do Cargo em Comissão de Gerente Médico PSF, Símbolo ASS-1, da Secretaria Municipal de Saúde. | Não | |
03/06/2014 | | Decreto nº 14.383 em 19 de Maio de 2014. | Não | |
03/06/2014 | | DECRETO Nº 13.383 - EM 19 DE MAIO DE 2014 -Fica declarada SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas doa municípios contidas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificados e codificado como ESTIAGEM – COBRAD 1.4.1.1.0, conforme IN/MI nº 01/2012 . | Não | |
03/06/2014 | | RESOLUÇÃO Nº 011/2014 – DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 - Aprova a contratação de procedimentos relacionados a serem ofertados com recursos de contrapartida do município de Jequié conforme estabelecido na Emenda Constitucional nº 29. | Não | |
30/05/2014 | | Decreto Financeiro N.º 008/2014, de 01 de Abril de 2014. Decreto Financeiro N.º 007 de 01 de Abril de 2014 | Não | |
30/05/2014 | | Edital de Convocação | Não | |
28/05/2014 | | Decreto nº 14.388 em 27 de Maio de 2014. | Não | |
27/05/2014 | | Portaria nº 144 em 26 de Maio de 2014. | Não | |
27/05/2014 | | Decreto nº 14.382 em 20 de Maio de 2014. | Não | |
27/05/2014 | | Portarias nº 135 a 142/2014.
| Não | |
26/05/2014 | | Decretos Nº 14.322, 14.378 a 14.381, 14.385/2014.
| Não | |
26/05/2014 | | Lei nº 1.930 em, 16 de Maio de 2014
| Não | |
26/05/2014 | | Decreto nº 14.387 em 23 de Maio de 2014. | Não | |
23/05/2014 | | Portaria nº 126 em 07 de Maio de 2014. Portaria nº 133 em 14 de Maio de 2014.
| Não | |
22/05/2014 | | Edital de Convocação N° 01/2014
| Não | |
22/05/2014 | | Portaria nº 131 em 14 de Maio de 2014.
| Não | |
21/05/2014 | | Decretos nºs 14.373 - 14.374 - 14.375 - 14.377/2014 | Não | |
20/05/2014 | | Edital de Convocação.
| Não | |
20/05/2014 | | Portarias nº 127 a 130/2014. | Não | |
20/05/2014 | | Decreto nº 14.343 em 08 de Maio de 2014.
| Não | |
19/05/2014 | | Decreto Nº 14.364 em, 15 de Maio de 2014 | Não | |
19/05/2014 | | Decretos nº 14.318 a 14.321, 14.323 e 14.324, 14.354 a 14.363, 14.366 a 14.368, 14.371 e 14.372/2014. | Não | |
19/05/2014 | | Decretos - Abril e Maio/2014. Republicação Dec.nº 14.183, 14.184, 14.185 e 14.186/2014.
| Não | |
16/05/2014 | | Decreto nº 14.365 em 14 de Maio de 2014. | Não | |
16/05/2014 | | Lei Nº 1.928 em, 16 de Maio de 2014
| Não | |
15/05/2014 | | Autorização de Publicação. Processos Administrativos Sanitários. | Não | |
14/05/2014 | | Portaria Nº 123 - em 30 de Abril de 2014.
| Não | |
14/05/2014 | | Decretos nº 14.332 a 14.342/2014. | Não | |
13/05/2014 | | DECRETO N.º 14.344 - EM 08 DE MAIO DE 2014. - Exonera a Srª. EDJACYRA MATOS LOPES DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, Símbolo CC-4, da Secretaria Municipal de Educação.
DECRETO N.º 14.346 - EM 09 DE MAIO DE 2014. - Nomear a Srª. EDJACYRA MATOS LOPES DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral de Programas Sociais, Símbolo CC-2, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. | Não | |
08/05/2014 | | Decreto nº 14.309 em 02 de Maio de 2014. | Não | |
08/05/2014 | | Decreto Nº 14.307 em, 02 de Maio de 2014 | Não | |
08/05/2014 | | Portaria nº 124 em 06 de Maio de 2014. | Não | |
08/05/2014 | | DECRETO n.º 14.327 - EM 06 DE MAIO DE 2014. - Exonera o Sr. ABINADABE EVANGELISTA DE MIRANDA, do Cargo em Comissão de Coordenador de Equipamentos Culturais, Símbolo CC-3, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
DECRETO N.º 14.328 - EM 06 DE MAIO DE 2014 - Exonera o Sr. CLÁUDIO MARCELO DELFIM DE AGUIAR, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente, Símbolo CC-1, da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente
DECRETO n.º 14.330 - EM 07 DE MAIO DE 2014 - Nomeia o Sr. CLÁUDIO MARCELO DELFIM DE AGUIAR, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Governo, Símbolo CC-1, da Secretaria Municipal de Governo.
DECRETO N.º 14.331 - EM 07 DE MAIO DE 2014 - Nomeia o Sr. ABINADABE EVANGELISTA DE MIRANDA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral de Programas Sociais, Símbolo CC-2, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social | Não | |
07/05/2014 | | DECRETO N.º 14.329 - EM 06 DE MAIO DE 2014 - Fica declarada a nulidade do Edital de concurso público nº 02/2014 que possui a finalidade de seleção de pessoal temporário para laborar no posto de saúde, tornando sem efeito todos os atos subsequentes. | Não | |
07/05/2014 | | PORTARIA Nº 125 - EM 06 DE MAIO DE 2014 - Ficam revogadas as disposições constantes na Portaria nº 108 – em 04 de abril de 2014, que designou comissão responsável pela coordenação e avaliação do processo seletivo simplificado. | Não | |
07/05/2014 | | DECRETO N.º 14.325 - EM 02 DE MAIO DE 2014. - Nomeia a Srª. ANALIA MORAES SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral de Programas Sociais, Símbolo CC-2, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
DECRETON.º 14.326 - EM 02 DE MAIO DE 2014 - Nomeia o Sr. JOSÉ EDUARDO ALVES, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral de Programas Sociais, Símbolo CC-2, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. | Não | |
30/04/2014 | | Portaria nº 122 em 29 de Abril de 2014
| Não | |
29/04/2014 | | Decreto nº 14.306 em 29 de Abril de 2014. | Não | |
29/04/2014 | | Portaria nº 121 em 29 de Abril de 2014. | Não | |
25/04/2014 | | Decretos nº 14.291 - 14.294 - 14.295 - 14.296 - 14.297 - 14.298 - 14.299 - 14.300 - 14.302 - 14.303/2014. | Não | |
25/04/2014 | | Decreto nº 14.121 em 12 de Fevereiro de 2014. Decreto nº 14.122 em 13 de Fevereiro de 2014.
| Não | |
24/04/2014 | | Edital de Convocação | Não | |
24/04/2014 | | DECRETO n.º 14.187 - EM 13 DE MARÇO DE 2014. - ONDE SE LÊ – Marcos Almeida dos Santos Júnior.
LEIA Marcos Almeida de Souza Júnior. | Não | |
24/04/2014 | | Dec nºs. 14.239 - 14.240 - 14.241 - 14.242 - 14.243 - 14.244, 14.278 - 14.280 - 14.281 - 14.282 - 14.283 - 14.284 - 14.285 - 14.286 - 14.287 - 14.288 - 14.289 - 14.290/2014 | Não | |