27/04/2017 | | LEI Nº 2.014, EM 24 DE ABRIL DE 2017. | Não | |
26/04/2017 | | DECRETO N.º 18.422 - EM 26 DE ABRIL DE 2017. | Não | |
26/04/2017 | | PORTARIA N.º 082 - EM 05 DE ABRIL DE 2017. PORTARIA N.º 083 - EM 05 DE ABRIL DE 2017. PORTARIA N.º 084 - EM 05 DE ABRIL DE 2017. PORTARIA N.º 085 - EM 05 DE ABRIL DE 2017. PORTARIA N.º 088 - EM 07 DE ABRIL DE 2017. PORTARIA N.º 090 - EM 11 DE ABRIL DE 2017. PORTARIA N.º 091 - EM 11 DE ABRIL DE 2017. PORTARIA N.º 092 - EM 11 DE ABRIL DE 2017.
| Não | |
26/04/2017 | | PORTARIA N.º 061 - EM 16 DE MARÇO DE 2017. PORTARIA N.º 062 - EM 16 DE MARÇO DE 2017. PORTARIA N.º 064 - EM 21 DE MARÇO DE 2017. PORTARIA N.º 066 - EM 22 DE MARÇO DE 2017. PORTARIA N.º 067 - EM 23 DE MARÇO DE 2017. PORTARIA N.º 078 - EM 05 DE ABRIL DE 2017. PORTARIA N.º 079 - EM 05 DE ABRIL DE 2017. PORTARIA N.º 080 - EM 05 DE ABRIL DE 2017. PORTARIA N.º 081 - EM 05 DE ABRIL DE 2017.
| Não | |
26/04/2017 | | PORTARIA N.º 060 - EM 16 DE MARÇO DE 2017. | Não | |
26/04/2017 | | PORTARIA N.º 048 - EM 06 DE MARÇO DE 2017. PORTARIA N.º 051 - EM 09 DE MARÇO DE 2017. PORTARIA N.º 052 - EM 09 DE MARÇO DE 2017. PORTARIA N.º 053 - EM 09 DE MARÇO DE 2017. PORTARIA N.º 054 - EM 09 DE MARÇO DE 2017. PORTARIA N.º 055 - EM 09 DE MARÇO DE 2017. PORTARIA N.º 056 - EM 09 DE MARÇO DE 2017. PORTARIA N.º 057 - EM 09 DE MARÇO DE 2017. PORTARIA N.º 058 - EM 09 DE MARÇO DE 2017. PORTARIA N.º 059 - EM 09 DE MARÇO DE 2017.
| Não | |
26/04/2017 | | PORTARIA N.º 029 - EM 15 DE FEVEREIRO DE 2017. PORTARIA N.º 030 - EM 15 DE FEVEREIRO DE 2017. PORTARIA N.º 033 - EM 15 DE FEVEREIRO DE 2017. PORTARIA N.º 034 - EM 15 DE FEVEREIRO DE 2017. PORTARIA N.º 036 - EM 15 DE FEVEREIRO DE 2017. PORTARIA N.º 041 - EM 21 DE FEVEREIRO DE 2017. PORTARIA N.º 042 - EM 21 DE FEVEREIRO DE 2017. PORTARIA N.º 043 - EM 23 DE FEVEREIRO DE 2017. PORTARIA N.º 044 - EM 23 DE FEVEREIRO DE 2017. PORTARIA N.º 045 - EM 23 DE FEVEREIRO DE 2017.
| Não | |
26/04/2017 | | DECRETO N.º 18.390 - EM 10 DE ABRIL DE 2017. PORTARIA N.º 005 - EM 10 DE JANEIRO DE 2017. PORTARIA N.º 006 - EM 10 DE JANEIRO DE 2017. PORTARIA N.º 007 - EM 10 DE JANEIRO DE 2017. PORTARIA N.º 008 - EM 10 DE JANEIRO DE 2017. PORTARIA N.º 009 - EM 19 DE JANEIRO DE 2017. PORTARIA N.º 010 - EM 26 DE JANEIRO DE 2017. PORTARIA N.º 018 - EM 30 DE JANEIRO DE 2017. PORTARIA N.º 019 - EM 30 DE JANEIRO DE 2017. PORTARIA N.º 021 - EM 02 DE FEVEREIRO DE 2017.
| Não | |
25/04/2017 | | DECRETO N.º 18.411 - EM 19 DE ABRIL DE 2017. DECRETO N.º 18.419 - EM 25 DE ABRIL DE 2017. DECRETO N.º 18.420 - EM 25 DE ABRIL DE 2017. DECRETO N.º 18.421 - EM 25 DE ABRIL DE 2017. | Não | |
25/04/2017 | | DECRETO N.º 18.411 - EM 19 DE ABRIL DE 2017. | Não | |
25/04/2017 | | DECRETO N.º 18.411 - EM 19 DE ABRIL DE 2017. | Não | |
25/04/2017 | | DECRETO FINANCEIRO N.º 005 de 01 De Março De 2017. DECRETO FINANCEIRO N.º 006 de 01 De Março De 2017. REEDIÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO N.º 002 de 06 De janeiro de 2017. DECRETO FINANCEIRO N.º 001 de 06 De janeiro de 2017. | Não | |
25/04/2017 | | DECRETO Nº 18.418 - EM 24 DE ABRIL DE 2017. | Não | |
24/04/2017 | | LEI Nº 2.013 - EM 18 DE ABRIL DE 2017. DECRETO N.º 18.415 - EM 19 DE ABRIL DE 2017. DECRETO N.º 18.416 - EM 19 DE ABRIL DE 2017. DECRETO N.º 18.417 - EM 19 DE ABRIL DE 2017. | Não | |
24/04/2017 | | DECRETO N.º 18.381 - EM 04 DE ABRIL DE 2017. DECRETO N.º 18.385 - EM 05 DE ABRIL DE 2017. DECRETO N.º 18.386 - EM 06 DE ABRIL DE 2017. DECRETO N.º 18.387 - EM 06 DE ABRIL DE 2017. DECRETO N.º 18.406 - EM 18 DE ABRIL DE 2017. DECRETO N.º 18.407 - EM 18 DE ABRIL DE 2017. DECRETO N.º 18.410 - EM 19 DE ABRIL DE 2017. DECRETO N.º 18.412 - EM 19 DE ABRIL DE 2017. DECRETO N.º 18.413 - EM 19 DE ABRIL DE 2017. DECRETO N.º 18.414 - EM 19 DE ABRIL DE 2017. | Não | |
24/04/2017 | | RESOLUÇÃO 0006/2017. | Não | |
20/04/2017 | | Ofício nº 261/2017. | Não | |
20/04/2017 | | PORTARIA Nº 089 - EM 11 DE ABRIL DE 2017. DECRETO Nº 18.390 - EM 10 DE ABRIL DE 2017.
| Não | |
19/04/2017 | | DECRETO N.º 18.345 - EM 27 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N.º 18.381 - EM 04 DE ABRIL DE 2017. DECRETO N.º 18.382 - EM 04 DE ABRIL DE 2017. DECRETO N.º 18.406 - EM 18 DE ABRIL DE 2017. DECRETO N.º 18.407 - EM 18 DE ABRIL DE 2017.
| Não | |
18/04/2017 | | DECRETO N.º 18.393 - EM 10 DE ABRIL DE 2017. DECRETO N.º 18.394 - EM 10 DE ABRIL DE 2017. DECRETO N.º 18.396 - EM 11 DE ABRIL DE 2017. DECRETO N.º 18.397 - EM 17 DE ABRIL DE 2017. DECRETO N.º 18.398 - EM 17 DE ABRIL DE 2017. DECRETO N.º 18.399 - EM 17 DE ABRIL DE 2017. DECRETO N.º 18.400 - EM 17 DE ABRIL DE 2017. DECRETO N.º 18.401 - EM 17 DE ABRIL DE 2017. DECRETO N.º 18.402 - EM 17 DE ABRIL DE 2017. DECRETO N.º 18.403 - EM 17 DE ABRIL DE 2017. DECRETO N.º 18.404 - EM 17 DE ABRIL DE 2017. PORTARIA N.º 086 - EM 06 DE ABRIL DE 2017. | Não | |
18/04/2017 | | DECRETO N.º 18.328 - EM 23 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N.º 18.370 - EM 03 DE ABRIL DE 2017. DECRETO N.º 18.371 - EM 03 DE ABRIL DE 2017. DECRETO N.º 18.374 - EM 03 DE ABRIL DE 2017. DECRETO N.º 18.375 - EM 03 DE ABRIL DE 2017. DECRETO N.º 18.380 - EM 04 DE ABRIL DE 2017. DECRETO N.º 18.383 - EM 04 DE ABRIL DE 2017. DECRETO N.º 18.384 - EM 04 DE ABRIL DE 2017. DECRETO N.º 18.391 - EM 10 DE ABRIL DE 2017. DECRETO N.º 18.392 - EM 10 DE ABRIL DE 2017.
| Não | |
11/04/2017 | | PORTARIA N.º 070 - EM 31 DE MARÇO DE 2017. PORTARIA N.º 071 - EM 31 DE MARÇO DE 2017. PORTARIA N.º 072 - EM 31 DE MARÇO DE 2017. PORTARIA N.º 073 - EM 31 DE MARÇO DE 2017. PORTARIA N.º 074 - EM 31 DE MARÇO DE 2017. PORTARIA N.º 075 - EM 31 DE MARÇO DE 2017. PORTARIA N.º 076 - EM 31 DE MARÇO DE 2017. PORTARIA N.º 077 - EM 05 DE ABRIL DE 2017. PORTARIA N.º 087 - EM 06 DE ABRIL DE 2017. | Não | |
11/04/2017 | | DECRETO Nº 18.395 - EM 11 DE ABRIL DE 2017. DECRETO Nº 18.357 - EM 03 DE ABRIL DE 2017. DECRETO Nº 18.363 - EM 06 DE ABRIL DE 2017. DECRETO Nº 18.364 - EM 06 DE ABRIL DE 2017. DECRETO Nº 18.365 - EM 06 DE ABRIL DE 2017. DECRETO Nº 18.366 - EM 06 DE ABRIL DE 2017. DECRETO Nº 18.367 - EM 06 DE ABRIL DE 2017. DECRETO Nº 18.368 - EM 06 DE ABRIL DE 2017. DECRETO Nº 18.369 - EM 06 DE ABRIL DE 2017. | Não | |
10/04/2017 | | DECRETO Nº 001/2017, DE 07 DE ABRIL DE 2017. | Não | |
10/04/2017 | | DECRETO Nº 18.388 - EM 10 DE ABRIL DE 2017. | Não | |
05/04/2017 | | DECRETO N.º 18.378- EM 04 DE ABRIL DE 2017. DECRETO N.º 18.379- EM 04 DE ABRIL DE 2017. RESOLUÇÃO Nº 02/2017. TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE POSSE DE ARMA DE FOGO. PORTARIA N.º 065 - EM 21 DE MARÇO DE 2017.
| Não | |
04/04/2017 | | DECRETO N.º 18.377 - EM 04 DE ABRIL DE 2017. | Não | |
04/04/2017 | | DECRETO N.º 18.356 - EM 31 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N.º 18.360 - EM 03 DE ABRIL DE 2017. DECRETO N.º 18.372 - EM 03 DE ABRIL DE 2017. DECRETO N.º 18.373 - EM 03 DE ABRIL DE 2017. | Não | |
03/04/2017 | | ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO E POSSE DO PRESIDENTE DO CIMURC. | Não | |
03/04/2017 | | DECRETO N.º 18.358 - EM 03 DE ABRIL DE 2017. DECRETO N.º 18.359 - EM 03 DE ABRIL DE 2017. DECRETO N.º 18.361 - EM 03 DE ABRIL DE 2017. DECRETO N.º 18.362 - EM 03 DE ABRIL DE 2017. Ofício nº 202/2017. Ofício nº 209/2017. | Não | |
31/03/2017 | | Consórcio Intermunicipal do Médio Rio das Contas - Edital de Convocação
| Não | |
29/03/2017 | | DECRETO N.º 18.349 - EM 27 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N.º 18.348 - EM 27 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N.º 18.347 - EM 27 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N.º 18.346 - EM 27 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N.º 18.344 - EM 27 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N.º 18.343 - EM 27 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N.º 18.342 - EM 27 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N.º 18.341 - EM 27 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N.º 18.340 - EM 27 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N.º 18.339 - EM 27 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N.º 18.338 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.
| Não | |
29/03/2017 | | DECRETO N.º 18.251 - EM 07 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N.º 18.252 - EM 07 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N.º 18.278 - EM 13 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N.º 18.323 - EM 21 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N.º 18.325 - EM 21 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N.º 18.332 - EM 27 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N.º 18.333 - EM 27 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N.º 18.334 - EM 27 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N.º 18.335 - EM 27 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N.º 18.337 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.
| Não | |
28/03/2017 | | Ofício nº 202/2017 | Não | |
28/03/2017 | | DECRETO N.º 18.354 - EM 27 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N.º 18.355 - EM 27 DE MARÇO DE 2017. PORTARIA N.º 011 - EM 26 DE JANEIRO DE 2017. PORTARIA N.º 012 - EM 26 DE JANEIRO DE 2017. PORTARIA N.º 013 - EM 26 DE JANEIRO DE 2017. PORTARIA N.º 031 - EM 15 DE FEVEREIRO DE 2017. PORTARIA N.º 032 - EM 15 DE FEVEREIRO DE 2017. PORTARIA N.º 035 - EM 15 DE FEVEREIRO DE 2017. PORTARIA N.º 068 - EM 24 DE MARÇO DE 2017. PORTARIA N.º 069 - EM 27 DE MARÇO DE 2017. | Não | |
28/03/2017 | | DECRETO N.º 18.329 - EM 24 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N.º 18.324 - EM 21 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N.º 18.326 - EM 23 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N.º 18.327 - EM 23 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N.º 18.330 - EM 27 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N.º 18.331 - EM 27 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N.º 18.350 - EM 27 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N.º 18.351 - EM 27 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N.º 18.352 - EM 27 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N.º 18.353 - EM 27 DE MARÇO DE 2017.
| Não | |
24/03/2017 | | DECRETO FINANCEIRO N.º 004 de 01 De Fevereiro De 2017. DECRETO FINANCEIRO N.º 003 de 02 De Fevereiro De 2017. | Não | |
23/03/2017 | | RELAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2015. | Não | |
22/03/2017 | | DECRETO N.º 18.296 - EM 14 DE MARÇO DE 2017 DECRETO N.º 18.297 - EM 14 DE MARÇO DE 2017 DECRETO N.º 18.309 - EM 14 DE MARÇO DE 2017 | Não | |
22/03/2017 | | DECRETO N.º 18.295 - EM 14 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N.º 18.316 - EM 21 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N.º 18.317 - EM 21 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N.º 18.318 - EM 21 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N.º 18.319 - EM 21 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N.º 18.320 - EM 21 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N.º 18.321 - EM 21 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N.º 18.322 - EM 21 DE MARÇO DE 2017. PORTARIA N.º 047 - EM 06 DE MARÇO DE 2017. PORTARIA N.º 063 - EM 16 DE MARÇO DE 2017.
| Não | |
21/03/2017 | | DECRETO N.º 18.150 - EM 16 DE FEVEREIRO DE 2017. DECRETO N.º 18.311 - EM 20 DE MARÇO DE 2017.
| Não | |
21/03/2017 | | CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA 2017. RELAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS APÓS INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA PROVA DE TÍTULOS NO PROCESSO SELETIVO.
| Não | |
21/03/2017 | | DECRETO N.º 18.147 - EM 15 DE FEVEREIRO DE 2017. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. | Não | |
21/03/2017 | | DECRETO N.º 18.306 - EM 14 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N.º 18.307 - EM 14 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N.º 18.310 - EM 14 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N.º 18.312 - EM 21 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N.º 18.313 - EM 21 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N.º 18.314 - EM 21 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N.º 18.315 - EM 21 DE MARÇO DE 2017.
| Não | |
21/03/2017 | | DECRETO N.º 18.277 - EM 13 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N.º 18.294 - EM 14 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N.º 18.298 - EM 14 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N.º 18.299 - EM 14 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N.º 18.300 - EM 14 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N.º 18.301 - EM 14 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N.º 18.302 - EM 14 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N.º 18.303 - EM 14 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N.º 18.304 - EM 14 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N.º 18.305 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.
| Não | |
21/03/2017 | | DECRETO N.º 18.257 - EM 08 DE MARÇO DE 2017. | Não | |
21/03/2017 | | DECRETO N.º 18.240 - EM 06 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N.º 18.241 - EM 06 DE MARÇO DE 2017.
| Não | |
21/03/2017 | | DECRETO N.º 18.308 - EM 14 DE MARÇO DE 2017. | Não | |
21/03/2017 | | DECRETO N.º 18.258 - EM 08 DE MARÇO DE 2017. | Não | |
17/03/2017 | | REEDIÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO N.º 002 de 02 De janeiro de 2017. | Não | |
17/03/2017 | | DECRETO N.º 18.274 - EM 13 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N.º 18.275 - EM 13 DE MARÇO DE 2017. | Não | |
17/03/2017 | | DECRETO N.º 18.288 - EM 14 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N.º 18.289 - EM 14 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N.º 18.290 - EM 14 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N.º 18.291 - EM 14 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N.º 18.292 - EM 14 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N.º 18.293 - EM 14 DE MARÇO DE 2017.
| Não | |
17/03/2017 | | DECRETO Nº 18.277 - EM 13 DE MARÇO DE 2017. DECRETO Nº 18.279 - EM 14 DE MARÇO DE 2017. DECRETO Nº 18.280 - EM 14 DE MARÇO DE 2017. DECRETO Nº 18.281 - EM 14 DE MARÇO DE 2017. DECRETO Nº 18.282 - EM 14 DE MARÇO DE 2017. DECRETO Nº 18.283 - EM 14 DE MARÇO DE 2017. DECRETO Nº 18.284 - EM 14 DE MARÇO DE 2017. DECRETO Nº 18.285 - EM 14 DE MARÇO DE 2017. DECRETO Nº 18.286 - EM 14 DE MARÇO DE 2017. DECRETO Nº 18.287 - EM 14 DE MARÇO DE 2017. | Não | |
17/03/2017 | | DECRETO N.º 18.264 - EM 08 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N.º 18.265 - EM 08 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N.º 18.267 - EM 13 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N.º 18.268 - EM 13 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N.º 18.269 - EM 13 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N.º 18.270 - EM 13 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N.º 18.271 - EM 13 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N.º 18.272 - EM 13 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N.º 18.273 - EM 13 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N.º 18.276 - EM 13 DE MARÇO DE 2017. | Não | |
17/03/2017 | | DECRETO N.º 18.086 - EM 10 DE FEVEREIRO DE 2017. DECRETO N.º 18.228 - EM 01 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N.º 18.235 - EM 01 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N.º 18.255 - EM 07 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N.º 18.257 - EM 08 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N.º 18.259 - EM 08 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N.º 18.260 - EM 08 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N.º 18.261 - EM 08 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N.º 18.262 - EM 08 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N.º 18.263 - EM 08 DE MARÇO DE 2017.
| Não | |
17/03/2017 | | PORTARIA N.º 050 - EM 06 DE MARÇO DE 2017. RESOLUÇÃO 0005/2017. | Não | |
15/03/2017 | | EDITAL Nº 01/2017 - RELAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS APÓS ANÁLISE DA PROVA DE TÍTULOS NO PROCESSO SELETIVO
| Não | |
15/03/2017 | | PORTARIA Nº 03 DE MARÇO DE 2017 | Não | |
10/03/2017 | | DECRETO Nº 18.266.10 DE MARÇO DE 2017. | Não | |
09/03/2017 | | DECRETO N.º 18.259 - EM 08 DE MARÇO DE 2017. | Não | |