30/01/2024 | | DECRETO FINANCEIRO nº 311 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO | Não | |
30/01/2024 | | DECRETO FINANCEIRO nº 310 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | Não | |
30/01/2024 | | DECRETO FINANCEIRO nº 309 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | Não | |
30/01/2024 | | DECRETO FINANCEIRO nº 308 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | Não | |
30/01/2024 | | DECRETO FINANCEIRO nº 307 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | Não | |
29/01/2024 | | PORTARIA Nº 06 DE 29 DE JANEIRO DE 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
29/01/2024 | | SEGUNDA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
29/01/2024 | | AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA E RETIFICAÇÃO DE EDITAL PE 002/2024 | Não | |
26/01/2024 | | PORTARIA Nº 05 DE 26 DE JANEIRO DE 2024 INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DESIGNAR A COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE PARA APURAR OS FATOS DE QUE TRATA O PROCESSO Nº 1492/2023 | Não | |
25/01/2024 | | RETIFICAÇÃO DA III CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 02/2023 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ BAHIA, ANO X – EDIÇÃO Nº 01919 – CADERNO 1, PÁGINA 047-048. | Não | |
25/01/2024 | | TORNAR SEM EFEITO | Não | |
25/01/2024 | | TORNAR SEM EFEITO | Não | |
25/01/2024 | | TORNAR SEM EFEITO | Não | |
25/01/2024 | | DECRETO Nº24991/2024 – NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA- COMDEF | Não | |
25/01/2024 | | DECRETO Nº24990/2024 – NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA – COMSEP | Não | |
25/01/2024 | | CHAMAMENTO PÚBLICO SEGURO DE VEÍCULOS - EDUCAÇÃO | Não | |
25/01/2024 | | REPUBLICAÇÃO ANEXO DA LEI 2359 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 – PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023 – ANO IX EDIÇÃO Nº 01901 CADERNO 01 – PÁGINAS 583 E 584 | Sim | |
25/01/2024 | | CHAMAMENTO PÚBLICO- MATERIAIS DE LIMPEZA SUNTRAM | Não | |
25/01/2024 | | CHAMAMENTO PÚBLICO - MASCOTE SUNTRAM | Não | |
24/01/2024 | | III CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 02/2023 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR | Não | |
24/01/2024 | | SUPLENTES CONVOCADOS E HABILITADOS NOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023 SOM E IMAGENS DO SERTÃO DE JEQUIÉ E Nº 09/2023 “JEQUIÉ - CULTURA VIVA” - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO – FASE ELIMINATÓRIA | Não | |
23/01/2024 | | PORTARIA Nº 38/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LUCIANO CAROLINO PINTO. PORTARIA Nº 39/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – WALDIRENE DE MELO PEREIRA. PORTARIA Nº 40/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARTA VERÔNICA PINTO PAES. PORTARIA Nº 41/2024 - INSTITUI COMISSÕES PERMANENTES DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EM GERAL. PORTARIA Nº 42/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARINEIDE CORREA SILVA. | Não | |
22/01/2024 | | LEI Nº 2362/2024 – FICA ALTERADO O NOME DA RUA PARALELA NO BAIRRO ITAIGARA QUE PASSA A DENOMINAR –SE DE RUA PROFESSOR EDUARDO NAGIB BOERY LEI Nº 2363/2024 - FICA DENOMINADA DE PRAÇA AUGUSTO GERMANO COSTA, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ALBERTINO PEREIRA, NO JEQUIEZINHO. LEI Nº 2364/2024 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENÇÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM FINAIS DE SEMANA E VÉSPERAS DE FERIADOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. LEI Nº 2365/2024 - DISPÕE ACERCA DA DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA (SAMU JEQUIE) COMO “SAMU- DR. DANILO SOBREIRA LEI Nº 2366/2024 - FICA DENOMINADA DE AVENIDA BOLIVAR REIS A ATUAL RUA BOLIVAR REIS, NO KM 03. LEI Nº 2367/2024 - FICA DENOMINADA DE RUA COSME GONÇALVES SANTOS, A RUA B LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ÁGUA BRANCA NESTA CIDADE.
| Não | |
22/01/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 001/24 – CMDCA DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO PELO PERÍODO DE UM ANO DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR O SENHOR MATHEUS DA SILVA MORAES PARA REALIZAÇÃO DO MESTRADO NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM EDUCAÇÃO CIENTÍFICA E FORMAÇÃO DE PROFESSORES (PPGECFP). AO MESMO TEMPO EM QUE CONVOCA A CONSELHEIRA PRIMEIRA SUPLENTE ERISVÂNIA SILVA QUEIROZ PARA SUBSTITUIR O CONSELHEIRO NO PERÍODO DE (01) UM DE FEVEREIRO DE 2024 A (31) TRINTA E UM DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
22/01/2024 | | DECRETO Nº24988/2024 – DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES PARA EFEITO DE APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS, RENDAS E MULTAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. DECRETO Nº24989/2024 – REGULAMENTA A COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NÃO ADIMPLIDOS E A INSCRIÇÃO DESSES CRPEDITOS NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
| Não | |
22/01/2024 | | LEI Nº 2360/2024 – DENIMINA-SE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA NAYARA SOUZA SANTOS BARBOSA, A CRECHE EM CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NA RUA 4, VILA RODOVIÁRIA. LEI Nº 2361/2024 – DENOMINA CRECHE WALDECK SANTOS SILVA A CRECHE LOCALIZADA ENTRE O CONJUNTO HABITACIONAL DO MANDACARU 01 E 02.
| Não | |
22/01/2024 | | TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – AJECE – ASSOCIAÇÃO JEQUIEENSE DE CEGOS - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROGRAMAÇÃO NO SIGTV Nº 291800120230004, EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 55901291800202301, PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE | Não | |
19/01/2024 | | TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES DAS PAGINAS 60 ATÉ 64 | Não | |
18/01/2024 | | ATO JUSTIFICATIVO PARA DEMONSTRAR A CONVENIÊNCIA DA CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ | Não | |
18/01/2024 | | DECRETO Nº24987/2024 – LUTO OFICIAL DO SR. FLÁVIO COSTA SILVA E FAMÍLIA. | Não | |
18/01/2024 | | PORTARIA Nº 31/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – PAULA ROSA PAIVA PORTARIA Nº 32/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – EDSON DE JESUS SILVA PORTARIA Nº 33/2024 ABONO PERMANÊNCIA – LUCIANA LOPES ALMEIDA GONÇALVES PORTARIA Nº 34/2024 LICENÇA P/ TRATAR INTERESSE PARTICULAR – ALINE ANCELMO SANTOS PORTARIA Nº 35/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS VEIGA PORTARIA Nº 36/2024 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO FISCALIZAÇÃO ETC. DOS CONTRATOS PROVINIENTES DA REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO DE JEQUIÉ/2024 PORTARIA Nº 37/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LYNDON JOHNSON CARVALHO DE OLIVEIRA
| Não | |
18/01/2024 | | ERRATA DO EDITAL DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE BIÊNIO - 2023/2025 | Não | |
18/01/2024 | | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/23 - SOM E IMAGEM DO SERTÃO DE JEQUIÉ -SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
EDITAL Nº 09/23 JEQUIÉ CULTURA VIVA DEMAIS ÁREAS CULTURAIS RESULTADO FASE DE ANÁLISE DOS DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO - FASE ELIMINATÓRIA | Não | |
18/01/2024 | | PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIAPAL DE EDUCAÇÃO Nº 04 DE 18 DE JANEIRO DE 2024 | Não | |
17/01/2024 | | PORTARIA Nº 30/2024 LICENÇA PRÊMIO – PATRÍCIA CASTRO DE ALMEIDA | Não | |
17/01/2024 | | AUTO DE INFRAÇÃO | Não | |
16/01/2024 | | DECRETO Nº24982/2024 NOMEAÇÃO DCARGOS DE DIRETOR, CICE-DIRETOR E COORDENADOR DA EDUCAÇÃO – DOMINGAS CRISTINA SOARES SILVA E OUTRAS
DECRETO Nº24985/2024 NOMEAÇÃO – ELIANE ELIOTE DE CARVALHO | Não | |
16/01/2024 | | DECRETO Nº24985/2024 – NOMEAÇÃO – ELIENE ELIOTE DE CARVALHO
DECRETO Nº24986/2024 – NOMEAÇÃO – STEFANE DOS SANTOS SOUZA | Não | |
16/01/2024 | | COMUNICADO PARA APRESENTAÇÃO AO SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
16/01/2024 | | DECRETO Nº24921/2024 – NOMEAÇÃO - EZIO SOUZA FREITAS | Não | |
15/01/2024 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS | Não | |
15/01/2024 | | PORTARIA Nº 26/2024 LICENÇA PRÊMIO – ELJMAR BOA SORTE FERNANDES PORTARIA Nº 27/2024 LICENÇA PRÊMIO – JEONES FERREIRA SOARES PORTARIA Nº 28/2024 LICENÇA PRÊMIO – GEOVANNA LACERDA OLIVEIRA PORTARIA Nº 29/2024 LICENÇA PRÊMIO – ALIVANE SILVA
| Não | |
15/01/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 03 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | Não | |
12/01/2024 | | DECRETO Nº24959/2024 – EXONERAÇÃO – ADEVAM SANTOS DE JESUS. DECRETO Nº24960/2024 – NOMEAÇÃO – JOÃO SANTOS MORAES. DECRETO Nº24961/2024 – EXONERAÇÃO – NEILTON AMARAL BRITO. DECRETO Nº24962/2024 – EXONERAÇÃO – ANA MARIA MAURO ALMEIDA. DECRETO Nº24963/2024 – EXONERAÇÃO – JUDITE DE JESUS OLIVEIRA. DECRETO Nº24964/2024 – NOMEAÇÃO – NEILTON AMARAL BRITO. DECRETO Nº24965/2024 – NOMEAÇÃO – ANA MAIRA MAURO ALMEIDA. DECRETO Nº24966/2024 – NOMEAÇÃO -JUDITE DE JESUS OLIVEIRA. DECRETO Nº24967/2024 – EXONERAÇÃO – JOSIVALDA PORTO SILVA. DECRETO Nº24968/2024 – EXONERAÇÃO – CRISTIANO SILVA SANTOS. DECRETO Nº24969/2024 – EXONERAÇÃO – CAROLINE SANTOS NASCIMENTO. DECRETO Nº24970/2024 – EXONERAÇÃO – JOILMA TRINDADE FERREIRA. DECRETO Nº24971/2024 – EXONERAÇÃO – AIRTON BARRETO. DECRETO Nº24972/2024 – EXONERAÇÃO – EVALDO DA SILVA AGUIAR. DECRETO Nº24973/2024 – EXONERAÇÃO – NATIELE PALMITO ARAÚJO. DECRETO Nº24974/2024 – EXONERAÇÃO – SÕNIA MARIA FERNADES BISPO. DECRETO Nº24975/2024 – EXONERAÇÃO – DAIANE NOGUEIRA SOUZA GOMES. DECRETO Nº24976/2024 – EXONERAÇÃO – VIVIANE PIRES DOS SANTOS. DECRETO Nº24977/2024 – EXONERAÇÃO – MARIALVA SALES DA SILVA. DECRETO Nº24978/2024 – EXONERAÇÃO – ERIALVA NERY SANTOS. DECRETO Nº24979/2024 – EXONERAÇÃO – TAIS DOS SANTOS SOUZA. DECRETO Nº24980/2024 – NOMEAÇÃO – ROSIANE BARROS OLIVEIRA DEL SARTO. DECRETO Nº24981/2024 – NOMEAÇÃO – ELIVELTON OLIVEIRA AMPARO JÚNIOR. DECRETO Nº24982/2024 - NOMEAÇÃO DCARGOS DE DIRETOR, CICE-DIRETOR E COORDENADOR DA EDUCAÇÃO – DOMINGAS CRISTINA SOARES SILVA E OUTRAS. DECRETO Nº24983/2024 - NOMEAÇÃO – LOUISE MACHADO SANTANA. DECRETO Nº24984/2024 – NOMEAÇÃO – ADONIAS SILVA. | Não | |
12/01/2024 | | EDITAL E PRIMEIRO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 016/2023 - LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS | Não | |
12/01/2024 | | DECRETO Nº24922/2024 - EXONERAÇÃO – LUCIANO MEIRA BARROS. DECRETO Nº24948/2024 – NOMEAÇÃO – JAQUELINE DE OLIVEIRA TAVARES73991658330 IPREJ - PNCP. | Sim | |
12/01/2024 | |
DECRETO Nº24942/2024 NOMEAÇÃO – ROSANA KARLA RIBEIRO SAMPAIO
DECRETO Nº24957/2024 TORNAR SEM EFEITO OS DECRETOS NºS 24.950 e 24.951 | Não | |
11/01/2024 | | DECRETO Nº24954/2024 – EXONERAÇÃO – ROSANA MARY CERQUEIRA CARDOSO. DECRETO Nº24956/2024 – TORNAR SEM EFEITO OS DECRETOS Nº 24.879/12 E 24.952/01 QUE NOMEOU E EXONEROU – SAMARA EVANGELISTA PEREIRA. DECRETO Nº24957/2024 – TORNAR SEM EFEITO OS DECRETOS NºS 24.950 e 24.951 QUE EXONEROU – KELLY GONÇALVES E NOMEOU JAILDA SENA DA SILVA. DECRETO Nº24958/2024 – NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR QUADRIENIO 2024 A 2028. | Não | |
11/01/2024 | |
PORTARIA Nº 23/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – IRAILDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 24/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – NAIARA BISPO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 25/2024 COLOCAR A DISPOSIÇÃO DO ESTDO DA BAHIA – A SERVIDORA ANA PAULA DE ASSIS CAMARGO LACERDA | Não | |
11/01/2024 | | NOTIFICAÇÃO - ROBSON DA SILVA ANDRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. | Não | |
11/01/2024 | | CHAMAMENTO PÚBLICO- KIT GIROFLEX | Não | |
11/01/2024 | | DECRETO Nº24955/2024 – EXONERAÇÃO- DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR | Não | |
11/01/2024 | | PORTARIA Nº 03 DE 11 DE JANEIRO DE 2024 | Não | |
11/01/2024 | | DECRETO Nº24942/2024 - NOMEAÇÃO – ROSANA KARLA RIBEIRO SAMPAIO DECRETO Nº24943/2024 – EXONERAÇÃO – ARLENE ALMEIDA NOVAES DECRETO Nº24944/2024 – NOMEAÇÃO – ALINE CONCEIÇÃO SILVA DECRETO Nº24945/2024 – EXONERAÇÃO - CRISTIANO DA CONCEIÇÃO SANTOS DECRETO Nº24946/2024 – NOMEAÇÃO – VALDINEIA QUEIROZ RIBEIRO SANTOS DECRETO Nº24947/2024 – NOMEAÇÃO – DÉBORA CUNHA DE OLIVEIRA DECRETO Nº24948/2024 – NOMEAÇÃO – JAQUELINE DE OLIVEIRA TAVARES DECRETO Nº24949/2024 – EXONERAÇÃO - ELIZETE SIMONE DE SOUZA DECRETO Nº24950/2024 – EXONERAÇÃO - KELLY GONÇALVES DOS SANTOS DECRETO Nº24951/2024 – NOMEAÇÃO - JAILDA SENA DA SILVA DECRETO Nº24952/2024 – NOMEAR – SAMARA EVENGELISTA PEREIRA DECRETO Nº24953/2024 – EXONERAR – SAMARA EVENGELISTA PEREIRA
| Não | |
10/01/2024 | |
PORTARIA Nº 20/2024 LICENÇA PRÊMIO – NAIARA MORAIS DE OLIVEIRA MATOS
PORTARIA Nº 21/2024 LICENÇA PRÊMIO – ARACY SILVA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 22/2024 LICENÇA PRÊMIO – LUCIENE GOMES DA SILVA | Não | |
10/01/2024 | | EDITAL Nº 09 /23 - CULTURA VIVA DEMIAS ÁREAS CULTURAIS - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE AVALIAÇÃP DAS PROPOSTAS
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10 /23 - PRÊMIO CULTURAL MESTRE E MESTRAS DA NOSSA CULTURA - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DS PROPOSTAS | Não | |
10/01/2024 | | PORTARIA Nº 02 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2024 - Determinar a instauração de Sindicância para apuração dos fatos ocorridos na data de 04/09/2023, na Escola Municipal José Simões de Carvalho, envolvendo bens públicos. | Não | |
09/01/2024 | | DECRETO Nº24940/2024 - NOMEAÇÃO - LORENA YASMIN FERREIRA BORGES
DECRETO Nº24941/2024 - NOMEAÇÃO – GABRIEL DA CONCEIÇÃO GOMES ARAGÃO | Não | |
09/01/2024 | | LEI PAULO GUSTAVO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023
PRÊMIO CULTURAL MESTRES E MESTRAS DA NOSSA CULTURA
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS
FASE CLASSIFICATÓRIA
RESULTADO DAS ANÁLISES DOS RECURSOS PELOS PARECERISTAS | Não | |
08/01/2024 | | PORTARIA Nº 01/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – HUMBERTO CAIETANO LOPES PORTARIA Nº 02/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ELIUDE MARIA DA CONCEIÇÃO PORTARIA Nº 03/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – AILTON QUINTO LOPES PORTARIA Nº 04/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – PALOMA BRITO VIEIRA PORTARIA Nº 05/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JOSUÉ CARVALHO SANTOS PORTARIA Nº 06/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – IRENICE MELO LIMA PORTARIA Nº 07/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARIA ELMA MEIRA DA SILVA PORTARIA Nº 08/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ISABEL SANTOS ARRUDA SILVA PORTARIA Nº 09/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – EDIVALDO MIRANDA DE JESUS PORTARIA Nº 10/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – SUARISMAR COELHO CAVALCANTE PORTARIA Nº 11/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ANTÔNIO CARLOS SANTOS PORTARIA Nº 12/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JERÔNICE SANTANA PASSOS PORTARIA Nº 13/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – LUZINETE SANTOS OLIVEIRA SILVA PORTARIA Nº 14/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – LISSANDRA TAVARES MOREIRA CALAIS PORTARIA Nº 15/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ALAIDE NOGUEIRA DA SILVA PORTARIA Nº 16/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – CARMEM BARBOSA FERREIRA PORTARIA Nº 17/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARIA CONSUELO ANDRADE SANTANA PORTARIA Nº 18/2024 COMISSÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS PORTARIA Nº 19/2024 CONCESSÃO DE PONTO DE TAXI - RAILTON FAUSTINO DOS SANTOS | Não | |