18/06/2019 | | V CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO - EDITAL N° 06/2018 | Não | |
17/06/2019 | | REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO EDITAL Nº 01/2018. | Não | |
12/06/2019 | | PORTARIA Nº 34 DE 12 DE JUNHO DE 2019 PORTARIA Nº 35 DE 12 DE JUNHO DE 2019 | Não | |
12/06/2019 | | LEI Nº 2.085 EM 12 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA “FESTA DE ARROMBA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
12/06/2019 | | REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO EDITAL Nº 01/2018. | Não | |
12/06/2019 | | PORTARIA GABSEC Nº 27 DE 11 DE JUNHO DE 2019 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PAD | Não | |
12/06/2019 | | ERRATA DO DECRETO Nº 20.012/19
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 20.012/19 | Não | |
12/06/2019 | | Decreto Financeiro nº 09 - Anulação de Dotação Decreto Financeiro nº 10 - Alteração de QDD | Não | |
11/06/2019 | | EDITAL Nº 04/2019 - SELEÇÃO PÚBLICA PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE AUXILIAR DE ENSINO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA. EDITAL Nº 05/2019 - SELEÇÃO PÚBLICA PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR (A) ASSISTENTE DE ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA, DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA. | Não | |
11/06/2019 | | DECRETO N.º 20.007 - EM 07 DE JUNHO DE 2019. DECRETO N.º 20.008 - EM 07 DE JUNHO DE 2019. DECRETO N.º 20.009 - EM 07 DE JUNHO DE 2019. DECRETO N.º 20.010 - EM 07 DE JUNHO DE 2019. DECRETO N.º 20.011 - EM 07 DE JUNHO DE 2019. DECRETO N.º 20.012 - EM 10 DE JUNHO DE 2019. DECRETO N.º 20.013 - EM 10 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
07/06/2019 | | ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO | Não | |
07/06/2019 | | DECRETO Nº 20.006 - EM 07 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
06/06/2019 | | DECRETOS Nº20.002/19 A 20.005/19
ERRATA DE DECRETO Nº19.986/19
| Não | |
06/06/2019 | |
LISTA DE CLASSIFICADOS DOS ESTAGIÁRIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. | Não | |
06/06/2019 | | REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO EDITAL Nº 01/2018. | Não | |
05/06/2019 | | DECRETO N.º 19.996 - EM 03 DE JUNHO DE 2019. DECRETO N.º 19.997 - EM 03 DE JUNHO DE 2019. DECRETO N.º 19.998 - EM 05 DE JUNHO DE 2019. DECRETO N.º 19.999 - EM 05 DE JUNHO DE 2019. DECRETO N.º 20.000 - EM 05 DE JUNHO DE 2019. DECRETO N.º 20.001 - EM 05 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
05/06/2019 | | PORTARIA Nº 32 DE 05 DE JUNHO DE 2019 - Regulamenta licença por motivo de saúde de pessoa da família, a ser concedida a servidores docente e não docente do quadro efetivo das Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino de Jequié-BA, e dá outras providências. PORTARIA Nº 33 DE 05 DE JUNHO DE 2019 - Regulamenta o exercício da função de Coordenador(a) Pedagógico(a), no âmbito das escolas públicas e núcleos escolares, do Sistema Municipal de Ensino de Jequié-BA, e dá outras providências. | Não | |
03/06/2019 | | DECRETOS Nº 19.978/19 A 19.995/19 | Não | |
03/06/2019 | |
PORTARIAS Nº241/19 A 255/19
| Não | |
03/06/2019 | |
NOTIFICAÇÃO DA SUMTRAM | Não | |
03/06/2019 | |
RESUMO DE TERMO DE FOMENTO Nº 05/19 COM A FUAN. | Não | |
31/05/2019 | | RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 25 DE 10 DE MAIO DE 2019 | Não | |
31/05/2019 | | Decreto nº 19.976/19 | Não | |
30/05/2019 | | DECRETO Nº 19.977 - EM 30 DE MAIO DE 2019. | Não | |
30/05/2019 | | PORTARIA Nº 31 DE 30 DE MAIO DE 2019 | Não | |
28/05/2019 | | PORTARIAS Nº 210/19 A 240/19 | Não | |
28/05/2019 | | DECRETO FINANCEIRO n° 07 de 01 de Março de 2019 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO n° 08 de 01 de Março de 2019 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | Não | |
27/05/2019 | | RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE-NIP, DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS N.º 018/2019 RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO-NAI, DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS N.º 018/2019 | Não | |
24/05/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | Não | |
23/05/2019 | | DECRETO N.º 19.966 - EM 21 DE MAIO DE 2019. DECRETO N.º 19.967 - EM 22 DE MAIO DE 2019. DECRETO N.º 19.968 - EM 22 DE MAIO DE 2019. DECRETO N.º 19.969 - EM 22 DE MAIO DE 2019. DECRETO N.º 19.970 - EM 22 DE MAIO DE 2019. DECRETO N.º 19.971 - EM 22 DE MAIO DE 2019. DECRETO N.º 19.972 - EM 22 DE MAIO DE 2019. DECRETO N.º 19.973 - EM 22 DE MAIO DE 2019. DECRETO N.º 19.974 - EM 23 DE MAIO DE 2019. DECRETO N.º 19.975 - EM 23 DE MAIO DE 2019. PORTARIA Nº. 209 – EM 21 DE MAIO DE 2019. | Não | |
22/05/2019 | | DECRETO Nº 19.964/19 DECRETO Nº 19.965/19 | Não | |
22/05/2019 | | ALTERAÇÃO QDD | Não | |
20/05/2019 | | DECRETO Nº 19.958, DE 20 DE MAIO DE 2019 - ESTABELECE EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A MINUTA DO CONTRATO DE PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, PREVISTA NOS ARTIGOS 11, IV, 19, § 5º E 51 DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007. | Não | |
20/05/2019 | | PORTARIA Nº 30 DE 20 DE MAIO DE 2019 | Não | |
20/05/2019 | | EDITAL DE AUDIENCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE 2019 | Não | |
20/05/2019 | | DECRETOS Nº 19.953/19 A 19.957/19
DECRETOS Nº 19.959/19 A 19.963/19 | Não | |
17/05/2019 | | DECRETO Nº 19.952/19 | Não | |
17/05/2019 | | PORTARIA Nº 29 DE 17 DE MAIO DE 2019 | Não | |
16/05/2019 | | DECRETO N.º 19.944 - EM 16 DE MAIO DE 2019. EXONERAR A SR.ª DENISE FAGUNDES SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES, SÍMBOLO ASG- 2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DECRETO N.º 19.945 - EM 16 DE MAIO DE 2019. EXONERAR A SRª. IVANA CAMPOS QUARESMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE ENFERMEIRA PSF, SÍMBOLO ASG-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DECRETO N.º 19.946 - EM 16 DE MAIO DE 2019. NOMEAR A SRª. DENISE FAGUNDES SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE ENFERMEIRA PSF, SÍMBOLO ASG-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DECRETO N.º 19.947 - EM 16 DE MAIO DE 2019. NOMEAR A SR.ª IVANA CAMPOS QUARESMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES, SÍMBOLO ASG-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DECRETO N.º 19.948 - EM 16 DE MAIO DE 2019 SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DESIGNADOS PELO DECRETO Nº 18.636 DE 18/08/2017. DECRETO N.º 19.949 - EM 16 DE MAIO DE 2019. EXONERAR O SR. DANILO DA SILVA NASCIMENTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SÍMBOLO ASS-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DECRETO N.º 19.950 - EM 16 DE MAIO DE 2019. NOMEAR O SR. DANILO DA SILVA NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE E INSPEÇÃO, SÍMBOLO CC-2, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. DECRETO N.º 19.951 - EM 16 DE MAIO DE 2019 NOMEAR A SRª. ISNAIA SOUZA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SÍMBOLO ASS-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
16/05/2019 | | DECRETO N.º 19.942 - EM 16 DE MAIO DE 2019 - EXONERAR A SRª. MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE ENFERMEIRA PSF, SÍMBOLO ASG-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DECRETO N.º 19.943 - EM 16 DE MAIO DE 2019 - NOMEAR A SRª. ALINE CARVALHO DA SILVA BAUER, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE ENFERMEIRA PSF, SÍMBOLO ASG-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
16/05/2019 | | RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 19.920 DE 03 DE MAIO DE 2019. DECRETO N.º 19.941 - EM 16 DE MAIO DE 2019 - NOMEAR A SRª. NATASSIA BARBARINO FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE UBS E USF, SÍMBOLO ASG-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
| Não | |
16/05/2019 | | PORTARIA Nº 28 DE 15 DE MAIO DE 2019 | Não | |
15/05/2019 | | DECRETOS Nº 19.931/19 A 19.940/19 | Não | |
15/05/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | Não | |
15/05/2019 | | PORTARIA Nº 27 DE 15 DE MAIO DE 2019. | Não | |
15/05/2019 | | DECRETO Nº 19.930/19 | Não | |
14/05/2019 | | 35ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017 | Não | |
14/05/2019 | |
PORTARIA Nº 208/19 | Não | |
14/05/2019 | | DECRETO Nº19.926/19 A 19.929/19 | Não | |
14/05/2019 | | 34ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2018 | Não | |
10/05/2019 | | PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 25/19 PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 26/19 PORTARIA Nº 24 DE 10 DE MAIO DE 2019 PORTARIA Nº 25 DE 10 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a regulamentação da Relotação de servidores efetivos em suas respectivas Unidades Escolares. PORTARIA Nº 26 DE 10 DE MAIO DE 2019 - Cria Comissão Especial para Elaborar Documento de Orientações Pedagógicas, para Escolas de Tempo Integral, vinculadas ao Sistema Municipal de Ensino de Jequié-BA, e dá outras providências. | Não | |
09/05/2019 | | ERRATA DE DECRETO Nº 19.925/19 | Não | |
09/05/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 001/19 DO CONSELHO DE HABITAÇÃO | Não | |
09/05/2019 | | DECRETO FINANCEIRO nº 05 de 01 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR por anulação de dotação DECRETO FINANCEIRO nº 06 de 01 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR por alteração de QDD | Não | |
08/05/2019 | | DECRETO Nº 19.925/19 | Não | |
08/05/2019 | |
PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 23 E 24/19 - Abertura de PAD
EMENTA- PEDIDO ADMINISTRATIVO DE REPARAÇÃO DE DANO
PORTARIAS Nº 203 A 207/19 | Não | |
07/05/2019 | | DECRETO N.º 19.923 - EM 07 DE MAIO DE 2019. DECRETO N.º 19.924 - EM 07 DE MAIO DE 2019. | Não | |
07/05/2019 | | LEI Nº 2.084/19- CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PROPRIETÁRIOS DO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.
| Não | |
07/05/2019 | | DECRETOS Nº 19.921/19 E 19.922/19
| Não | |
07/05/2019 | | LISTA DE INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES
LISTA DE INSCRIÇÃO IMPUGNADAS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES | Não | |