10/02/2021 | | DECRETO Nº 22412 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- FRANCIELLE CARDOSO RIBEIRO DECRETO Nº 22413 NOMEAÇÃO- FRANCIELLE CARDOSO RIBEIRO RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 22.411 EM 09 DE FEVEREIRO DE 2021, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VII, ED. Nº 01201, CADERNO 1, PÁG. 006 E 007, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2021.
| Não | |
09/02/2021 | | DECRETO Nº 22410 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO- TAISNARA NOGUEIRA BARBOSA. DECRETO Nº 22411 - CONCEDE PERÍODO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFESSORES E SERVIDORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL. ERRATA -RETIFICAÇÃO NO ANEXO I E ANEXO II DO DECRETO Nº 22.386/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VII-EDIÇÃO Nº 01197 – CADERNO 1, PÁGINAS 049 A 053. ERRATA- RETIFICAÇÃO NO ANEXO DO DECRETO Nº 22.387/2021 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VII-EDIÇÃO Nº 01197 – CADERNO 1, PÁGINAS 058 A 060. | Não | |
08/02/2021 | | DECRETO Nº 22407 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTE REPRESENTANTES DO GOVERNO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUIÉ.
DECRETO Nº 22408 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 22409 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- MAXIMO JOSE SAMPAIO MIRANDA.
PORTARIA Nº 17 - DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES TRANSITÓRIAS DO SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS – CIMURC. | Não | |
05/02/2021 | | DECRETO Nº 22398 - PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA DO MANDACARU- MARICÉLIA PEREIRA DOS SANTOS. DECRETO Nº 22399 - PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA DO MANDACARU- DANILO PEREIRA MOSQUITO. DECRETO Nº 22400 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- TAISNARA NOGUEIRA BARBOSA. DECRETO Nº 22401 - NOMEAÇÃO- BRUNA BRITO SILVA DECRETO Nº 22402 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO-VANESSA BRITO DA SILVA. DECRETO Nº 22403 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ROGERIO MOITINHO SILVA LIMA DECRETO Nº 22404 - NOMEAÇÃO- VANESSA BRITO DA SILVA DECRETO Nº 22405 - NOMEAÇÃO- ROGERIO MOITINHO SILVA LIMA. DECRETO Nº 22406 - COMISSÃO DE APOIO AO PREGOEIRO DO IPREJ PORTARIA Nº 08/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 01 de 08 de janeiro de 2021 referente ao Processo Administrativo n°0424/2016. PORTARIA Nº 09/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 02 de 08 de janeiro de 2021 referente ao Processo Administrativo n°0425/2016. PORTARIA Nº 10/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 03 de 08 de janeiro de 2021 referente ao Processo Administrativo n°0429/2016. | Não | |
04/02/2021 | | RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 22.328 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VII, ED. Nº 01195, CADERNO 1, PÁG. 008, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2021. | Não | |
04/02/2021 | | NOTIFICAÇÃO- NOTICIAR OS REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DESIGNADA PELO EX-GESTOR CONFORME DECRETO Nº21907/2020, NO QUE TANGE AOS MEMBROS DA GESTÃO 2017/2020, SOBRE O NÃO RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS RELACIONADOS NO ART. 4º DA RESOLUÇÃO TCM Nº 1.311/2012, PELOS MEMBROS DA ATUAL GESTÃO, PRAZO QUE SE FINDOU EM 31 DE JANEIRO DE 2021, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE. RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 22.382/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VII - EDIÇÃO Nº 01197- CADERNO 1, PÁGINA 012 EM 03 DE FEVEREIRO DE 2021 DECRETO Nº 22389 NOMEAÇÃO- JOSIANE MEIRA SANTOS DECRETO Nº 22390 NOMEAÇÃO- ANDERSON FABIO MOURA WEIBER DECRETO Nº 22391 NOMEAÇÃO- MARCIO GARDEL LIMA SANTOS DECRETO Nº 22392 NOMEAÇÃO- ASTRO BARBOSA BRAYNER DECRETO Nº 22393 NOMEAÇÃO- FRANCIELLE CARDOSO RIBEIRO DECRETO Nº 22394 EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR- CLEBERSON SAMPAIO SANTOS. DECRETO Nº 22395 EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA- SILVANA SANTOS AMORIM. DECRETO Nº 22396 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 22.066 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 – “SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ”. DECRETO Nº 22397 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22.067 DE 04 DE JANEIRO DE 2020. PORTARIA Nº 16. LICENÇA GESTANTE- CRISTINA PIRES MEIRA CRUZ
| Não | |
03/02/2021 | | DECRETO Nº 22383 CONSTITUI COMISSÃO TÉCNICA PARA ANALISAR E APURAR OS LEVANTAMENTOS CONTÁBEIS, FINANCEIROS E PATRIMONIAIS, DEMONSTRATIVOS E INFORMAÇÕES A SEREM APRESENTADAS PELA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 22384 TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 22.381/2021. DECRETO Nº 22385 NOMEAÇÃO- ELVIA SAMPAIO E SAMPAIO DECRETO Nº 22386 REGULAMENTA O PORTE DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, COM CRITÉRIO PARA NOMEAÇÃO DOS CARGOS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA. DECRETO Nº 22387 OMEAÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DECRETO Nº 22388 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO-CARLOS WELLINGTON BATISTA DE DEUS JUNIOR
| Não | |
03/02/2021 | | PORTARIA Nº 15. COLOCAR A DISPOSIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA A SERVIDORA ANA PAULA DE ASSIS CAMARGO LACERDA. | Não | |
03/02/2021 | | REPUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2019 DO CIMURC. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - A SUMTRAN - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA, COM FULCRO NOS ARTS. 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA RESOLUÇÃO 619/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO- CONTRAN, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIO DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS AUTUAÇÕES POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO ATÉ 03/03/2021, INTERPOREM DEFESA JUNTO À AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JEQUIÉ. PORTARIA Nº 07/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- PRORROGAÇÃO POR MAIS 30 DIAS O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 87/2020 REF AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6375/2017. PORTARIA Nº 10/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL- DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTO.
| Não | |
03/02/2021 | | DECRETO Nº 22382 NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2020-2022. | Não | |
03/02/2021 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 22387 - NOMEAÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Sim | |
02/02/2021 | | DECRETO Nº 22339 - NOMEAÇÃO- MURILO DE ALMEIDA MENESES DECRETO Nº 22340 - NOMEAÇÃO- JOSELANE FERREIRA DA SILVA DECRETO Nº 22341 - NOMEAÇÃO-DIEGO FERREIRA DOS SANTOS DECRETO Nº 22342 - NOMEAÇÃO-JULIANA DE ANDRADE GOMES DECRETO Nº 22343 - NOMEAÇÃO-SANDRA ARAGAO BRITO DECRETO Nº 22344 - NOMEAÇÃO-CARLOS WELLINGTON BATISTA DE DEUS JUNIOR DECRETO Nº 22345 - NOMEAÇÃO-VERUSSA SANTOS BARRETO DECRETO Nº 22346 - NOMEAÇÃO-JEOVA FERNANDES DOS SANTOS DECRETO Nº 22347 - NOMEAÇÃO- KAIO NOVAES FONSECA MELO DECRETO Nº 22348 - NOMEAÇÃO-ANTONIO BRITO BARBOSA FILHO DECRETO Nº 22349 - NOMEAÇÃO- KARINA NEVES CARDOSO DECRETO Nº 22350 - NOMEAÇÃO- ADEMIR SOUZA SILVA DECRETO Nº 22351 - NOMEAÇÃO-ERCULANO SILVA SANTOS DECRETO Nº 22352 - NOMEAÇÃO-GENIVALDO LIMA FARIAS DECRETO Nº 22353 - NOMEAÇÃO-VANESSA BRITO DA SILVA DECRETO Nº 22354 - NOMEAÇÃO-ELISIANE OLIVEIRA DE ALMEIDA COSTA DECRETO Nº 22355 - NOMEAÇÃO- ROGERIO MOITINHO SILVA LIMA DECRETO Nº 22356 - NOMEAÇÃO- NATACHA DE SOUZA OLIVEIRA DECRETO Nº 22357 - NOMEAÇÃO- ALAN SILVA SANTOS DECRETO Nº 22358 - NOMEAÇÃO- FILIPE SOUZA MELO DECRETO Nº 22359 - NOMEAÇÃO- MARIA DAS GRAÇAS ALVES COSTA DECRETO Nº 22360 - NOMEAÇÃO- CHARLES ALVES SANTOS DECRETO Nº 22361 - NOMEAÇÃO – LUCIANO BRAGA SILVA DECRETO Nº 22362 - NOMEAÇÃO- ELDER SILVA SOARES DECRETO Nº 22363 - NOMEAÇÃO- EVANDRO JESUS DA SILVA DECRETO Nº 22364 - NOMEAÇÃO- JACIARA DE JESUS SOUZA DECRETO Nº 22365 - NOMEAÇÃO- LUIZ ALBERT VASCONCELOS DA SILVA DECRETO Nº 22366 - NOMEAÇÃO- JUSSANDRA SANTANA SANTOS DECRETO Nº 22367 - NOMEAÇÃO- DURCINEIDE PEREIRA DE SANTANA. DECRETO Nº 22368 - EXONERAÇÃO- KEVENY DE ARAUJO SOUZA DECRETO Nº 22369 - NOMEAÇÃO- DELSON GUEDES CASTRO DECRETO Nº 22370 - NOMEAÇÃO- JULIETE ROSENO SANTOS SILVA DECRETO Nº 22371 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- RODRIGO SANTOS VIANA DIAS DECRETO Nº 22372 - NOMEAÇÃO- ANSELMO BRITO DOS SANTOS SILVA DECRETO Nº 22373 - NOMEAÇÃO- ALJONES SILVA LOPES JUNIOR DECRETO Nº 22374 - NOMEAÇÃO- WAGNER ROCHA GALVÃO DECRETO Nº 22375 - EXONERAÇÃO- ROSANA GALVAO DE VASCONCELOS SOUZA. DECRETO Nº 22376 - NOMEAÇÃO- ROSANA GALVAO DE VASCONCELOS SOUZA. DECRETO Nº 22377 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PUBLICO- NEILTON SILVA SANTOS. DECRETO Nº 22378 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- LARISSA BITTENCOURT ROCHA DUARTE. DECRETO Nº 22379 - NOMEAÇÃO- CRISTIANY DE ALMEIDA CARACAS DECRETO Nº 22380 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- - DEBORAH MARTINS ROCHA ANDRADE DECRETO Nº 22381 - NOMEAÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
01/02/2021 | | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CIMURC REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO DIA 29/01/2021, EDIÇÃO Nº 01194, COM A ASSINATURA DIGITAL3EAB83EF08AA149D7B7445E58AD3A418 | Não | |
01/02/2021 | | PORTARIA Nº 06/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- TORNAR SEM EFEITO TODAS AS PORTARIAS , ANTERIORES A 2021 QUE DESIGNAM PROFESSOR DO QUADRO EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGOGICO NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE JEQUIE. | Não | |
01/02/2021 | | DECRETO Nº 22323 TORNAR SEM EFEITO- GILSON ANDRADE FONSECA. DECRETO Nº 22324 NOMEAÇÃO- GILSON MANOEL FONSECA. DECRETO Nº 22325 NOMEAÇÃO- JAQUELINE MEIRA GONÇALVES DECRETO Nº 22326 EXONERAÇÃO- ROSIVAL SANTOS BRAGA DECRETO Nº 22327 NOMEAÇÃO- DEBORAH MARTINS ROCHA ANDRADE. DECRETO Nº 22328 NOMEAÇÃO- CARMOSINA ALVES NETA DECRETO Nº 22329 EXONERAÇÃO- MAXUEL LIMA SANTOS DECRETO Nº 22330 NOMEAÇÃO- RENILDO DE JESUS SANTOS DECRETO Nº 22331 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- VALDEMIR BERNARDO SANTOS DECRETO Nº 22332 NOMEAÇÃO- EUGENIO PEREIRA NOVAES DECRETO Nº 22333 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- JAMILE CARDOSO COSTA. DECRETO Nº 22334 NOMEAÇÃO- LUZIA GABRIELE SOUZA PEREIRA. DECRETO Nº 22335 EXONERAÇÃO- IURI GALVAO DE CARVALHO DECRETO Nº 22336 NOMEAÇÃO- IRLAN BARRETO FONTES DECRETO Nº 22337 NOMEAÇÃO- IURI GALVÃO DE CARVALHO
| Não | |
29/01/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DOS ÓRGÃOS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
29/01/2021 | | ATO DE CANCELAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E MEIO AMBIENTE.
DECRETO Nº 22322 - INSTITUI O NÚCLEO DE GESTÃO PARTICIPATIVA, ESTIPULA SEU REGRAMENTO FUNCIONAL E ATRIBUIÇÕES.
| Não | |
29/01/2021 | |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2021 - INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 DO CIMURC.
RELATÓRIO DE NOTIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .
DECRETO Nº 22318 - EXONERAÇÃO- FABIANA MEIRA GALVAO.
DECRETO Nº 22319 - NOMEAÇÃO- GILSON ANDRADE FONSECA.
DECRETO Nº 22320 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO DE ARACELY SOUZA SANTOS.
DECRETO Nº 22321 - NOMEAÇÃO- ARACELY SOUZA SANTOS. | Não | |
28/01/2021 | | PORTARIA Nº 001/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- DESIGNAR O SERVIDOR SAULO DA GUARDA SIMÕES PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DE TRANSPORTES DA SECRETARIA. PORTARIA Nº 002/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- DESIGNAR A SERVIDORAR LUYANA SILVA COTRIM PARA ATUAR COMO SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –CMAS. PORTARIA Nº 003/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- DESIGNAR A SERVIDORA VILMARA DOS SANTOS COUTINHO PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO À MULHER –NAM. PORTARIA Nº 004/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- DESIGNAR O SERVIDOR URBANO AGUIAR BRITO PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DO SETOR DE CONVÊNIOS DA SECRETARIA. PORTARIA Nº 005/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- DESIGNAR A SERVIDORA SILVANA DA SILVA MATTOS SANTANA PARA RESPONDER PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA. PORTARIA Nº 006/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – DESIGNAR A SERVIDORA GEISA ALMEIDA CALHAU PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DA CENTRAL DE CURSOS . PORTARIA Nº 007/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – DESIGNAR O SERVIDOR ARNALDO VASCONCELOS DE CARVALHO PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DA CASA DE PASSAGEM. PORTARIA Nº 008/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL. PORTARIA Nº 009/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – DESIGNAR OS SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS. PORTARIA Nº 014 - NOMEIA MEMBROS PARA ALIMENTAR O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. DECRETO Nº 22316 - NOMEAÇÃO- MÁRCIA CARVALHO DA SILVA. DECRETO Nº 22317 - NOMEAÇÃO- ARACELY SOUZA SANTOS. Resultado Final da Eleição de Diretor (a) pro tempore das Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino de Jequié-BA. | Não | |
27/01/2021 | | DECRETO Nº 22315 - NOMEAÇÃO DOS COMPONENTES DA FISCALIZAÇAO DE CONTRATOS DE CADA SECRETARIA MUNICIPAL. | Não | |
27/01/2021 | | DECRETO Nº 22312 - ESTABELECE A SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DOS ATOS NORMATIVOS QUE CRIAM DESPESA OBRIGATÓRIA DE CARÁTER CONTINUADO SEM OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS.
DECRETO Nº 22313 - ESTABELECE MEDIDAS VISANDO REDUZIR DESPESAS COM PESSOAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME MEDIDAS ABAIXO. DECRETO Nº 22314 - ESTABELECE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS PAGAMENTOS DE DESPESAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E ANTERIORES. | Não | |
26/01/2021 | | Retificação da publicação do decreto nº 22.283 de 18 de janeiro de 2021, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VII, ed. nº 01185, caderno 1, pág. 014, em 18 de janeiro de 2021. | Não | |
25/01/2021 | | Resultado Preliminar da Eleição de Diretor (a) pro tempore das Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino de Jequié-BA. | Não | |
25/01/2021 | | DECRETO Nº 22307 - NOMEAÇÃO- DOMINGOS AILTON RIBEIRO DE CARVALHO. DECRETO Nº 22308 - PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO- ZELIA DA HORA MORAES. DECRETO Nº 22309 - PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA DE PARCERIA INSTITUCIONAL ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR – CURSOS DE SAÚDE, PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
25/01/2021 | | PORTARIA Nº 11 - LICENÇA PRÊMIO- OLGA IDES DOS SANTOS. PORTARIA Nº 12 - LICENÇA GESTANTE- MAIANNE ALVES SANTOS DA SILVA. PORTARIA Nº 13 - LICENÇA GESTANTE- ELBA SANTOS FÉLIX. | Não | |
25/01/2021 | | EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EM NOME DA EMPRESA HELIO SANTANA EVANIO ANTUNES E ADV. ASS. - EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 10/2019 EM NOME DA EMPRESA ANTONIO CEZAR MELLO COSTA E RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N. 02/2021 EM NOME DE RENCONT CONSULTORIA. | Não | |
22/01/2021 | | PORTARIA Nº 10 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 09 DE 22 DE JANEIRO DE 2021. | Não | |
22/01/2021 | | DECRETO Nº 22305 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- DANIELA FERNANDES SANTOS GONDIM PIRES. DECRETO Nº 22306 - NOMEAÇÃO- DANIELA FERNANDES SANTOS GONDIM PIRES. | Não | |
22/01/2021 | | DECRETO Nº 22289 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- GILMARA DAMASCENO SANTOS DA SILVA. DECRETO Nº 22290 NOMEAÇÃO- FABIANY PLACIDO DECRETO Nº 22291 NOMEAÇÃO- ROSINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA DECRETO Nº 22292 NOMEAÇÃO- MARCIA SILVA LISBOA DECRETO Nº 22293 NOMEAÇÃO- JEANE FREIRE LIMA OLIVEIRA DECRETO Nº 22294 NOMEAÇÃO- FRANCIELE SILVA PEREIRA DECRETO Nº 22295 NOMEAÇÃO- VIRGINIA DAS MERCES SOUZA PIMENTEL DECRETO Nº 22296 NOMEAÇÃO-AILANA SOARES DOS SANTOS DECRETO Nº 22297 NOMEAÇÃO- INALILIA FIGUEREDO ALVES DECRETO Nº 22298 NOMEAÇÃO- LUCIANE ARAGAO MINICHILI DECRETO Nº 22299 NOMEAÇÃO- ANE CAROLINE DE JESUS SOARES DECRETO Nº 22300 NOMEAÇÃO- TAMIRIS CHRISTINE DUARTE DE SOUZA DECRETO Nº 22301 NOMEAÇÃO- TAISNARA NOGUEIRA BARBOSA DECRETO Nº 22302 NOMEAÇÃO- LORENA OLIVEIRA NOVAES DECRETO Nº 22303 NOMEAÇÃO- MAIRA RESENDE SILVA DECRETO Nº 22304 NOMEAÇÃO- DANIELA FERNANDES SANTOS GONDIM PIRES. PORTARIA Nº 09. DESIGNAR A SERVIDORA DANIELA FERNANDES SANTOS GONDIM PIRES PARA RESPONDER PELO PROGRAMAS E PROJETOS DO ABRIGO INFANTIL.
| Não | |
21/01/2021 | | PORTARIA Nº 05/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PRORROGAR POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 086 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0681/2013. | Não | |
20/01/2021 | | DECRETO Nº 22286 - NOMEAÇÃO - VICTOR HUGO DA HORA LOPES. | Não | |
20/01/2021 | | DECRETO Nº 287 - NOMEAÇÃO-THEOTONIO- GOVERNO. DECRETO Nº 288 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA - EDNA MOREIRA - SAUDE. | Não | |
19/01/2021 | | RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 04/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ERRATA DO EDITAL Nº 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. NÚCLEO DE VOTAÇÃO –SEDE PARA A ELEIÇÃO DOS DIRETORES PRO TEMPORE DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA
| Não | |
19/01/2021 | | PORTARIA Nº 01/2021 DO CIMURC- NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO CIMURC. | Não | |
18/01/2021 | | DECRETO N.º 22.285 EM 18 DE JANEIRO DE 2021.ADICIONA E MODIFICA INCISOS AO ART. 1º, E REVOGA INCISO DO ART. 2º DO DECRETO NO 22.175 DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
| Não | |
18/01/2021 | | DECRETO Nº 22278 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO-DEISIANE PIRES OLIVEIRA. DECRETO Nº 22279 - NOMEAÇÃO- BRUNO RABELO SILVA FERNANDES. DECRETO Nº 22280 - NOMEAÇÃO-CLARA FELIX RODRIGUES. DECRETO Nº 22281 - NOMEAÇÃO-ANA MARIA AMORIM BULHOES. DECRETO Nº 22282 - NOMEAÇÃO- JOSE ALEIXO SANTOS NETTO. DECRETO Nº 22283 - NOMEAÇÃO- BRISA CLARA CARDOSO SANTOS. DECRETO Nº 22284 - NOMEAÇÃO- JAQUELINE MACEDO PEREIRA. | Não | |
18/01/2021 | | Retificação do decreto de nomeação nº 22.164/2021 da Srª. JULIANA CARVALHO GALVÃO, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VII, ed. nº 01180, caderno 1, página 27, em 11 de Janeiro de 2021 | Não | |
15/01/2021 | | PORTARIA Nº 004/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- "DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA ELEITORAL PARA ORGANIZAR, COORDENAR E ACOMPANHAR O PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETOR (A) PRO TEMPORE DAS ESCOLAS PUBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA. " EDITAL Nº 01/2021- CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE DIRETOR (A) PRO TEMPORE DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA. | Não | |
15/01/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 32/2020- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO FINANCEIRO Nº 33/2020- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 34/2020- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO FINANCEIRO Nº 35/2020- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
| Não | |
15/01/2021 | | DECRETO Nº 22269 NOMEAÇÃO- ISABELA DE QUADROS MAIA DECRETO Nº 22270 NOMEAÇÃO- REGINA SANTANA DE OLIVEIRA DECRETO Nº 22271 NOMEAÇÃO- JANIO ARAUJO DE AGUIAR DECRETO Nº 22272 NOMEAÇÃO-ANA CLAUDIA SANTOS BONFIM DECRETO Nº 22273 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- DERALDO CUNHA SOUZA DECRETO Nº 22274 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- LEILA SANTOS RAMOS DECRETO Nº 22275 NOMEAÇÃO- GLEIDIANE EVANGELISTA SANTOS DECRETO Nº 22276 EXONERAÇÃO-VALESKA SILVA BITTENCOURT DECRETO Nº 22277 NOMEAÇÃO- MILANE CORREIA GARCIA PORTARIA Nº 08. DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ASSIM COMO O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS - CIMURC.
| Não | |
14/01/2021 | | ECRETO Nº 22261 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- JORGE TELES DOS SANTOS DECRETO Nº 22262 NOMEAÇÃO- LARA SOUZA BASTOS DECRETO Nº 22263 NOMEAÇÃO-LILIAN ALMEIDA NASCIMENTO RABELO DECRETO Nº 22264 NOMEAÇÃO-VICENTE MICHELLI COLOMBINI NETO DECRETO Nº 22265 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- UESLEI SANTOS SOUZA DECRETO Nº 22266 NOMEAÇÃO- DERALDO CUNHA SOUZA DECRETO Nº 22267 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- RONALDO DIAS ALMEIDA DECRETO Nº 22268 NOMEAÇÃO- ROGERIO BATISTA OLIVEIRA RETIFICAÇÃO DO NOME DO SR. CAIO CESAR FRANÇA CAROSO, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 22.185 DE 11 DE JANEIRO DE 2021, PUBLICADO NA EDIÇÃO D DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VII, ED. Nº 01181, CADERNO 1, PÁGINAS 12, EM 12 DE JANEIRO DE 2021.
| Não | |
14/01/2021 | | | Não | |
14/01/2021 | | DECRETO Nº 22257 - NOMEAÇÃO- LUIZ CARLOS RIBEIRO PAMPONE. DECRETO Nº 22258 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIÉ- IPREJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 22259 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 22260 - NOMEAÇÃO-ROSEMAIRY SALES DA SILVA. | Não | |
13/01/2021 | | RETIFICAÇÃO DO NOME DA SRA. JESSICA EÇA BATISTA, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 22.139 DE 08 DE JANEIRO DE 2021, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VII, ED. Nº 01179, CADERNO 1, PÁGINAS 028, EM 08 DE JANEIRO DE 2021. RETIFICAÇÃO DO NOME DA SRA. DEISIANE PIRES OLIVEIRA, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 22.149 DE 11 DE JANEIRO DE 2021, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VII, ED. Nº 01180, CADERNO 1, PÁGINAS 10 E 11, EM 11 DE JANEIRO DE 2021.
| Não | |
13/01/2021 | | DECRETO Nº 22235 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- CRISTOVAO VIEIRA DOS SANTOS. DECRETO Nº 22236 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO-IVAN GOMES SANTOS. DECRETO Nº 22237 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇAO- JEANNE LACERDA OLIVEIRA DE MELLO. DECRETO Nº 22238 - NOMEAÇÃO- PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA DE MELO DECRETO Nº 22239 - NOMEAÇÃO- PABLO RICARDO LEMOS NASCIMENTO DECRETO Nº 22240 - NOMEAÇÃO- JEANNE LACERDA OLIVEIRA DE MELO. DECRETO Nº 22241 - NOMEAÇÃO- LEILA SANTOS RAMOS DECRETO Nº 22242 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- MARCIANE LAGO SANTOS. DECRETO Nº 22243 - NOMEAÇÃO- JESSICA CORDEIRO DOS SANTOS PIRES DECRETO Nº 22244 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- RAIANE SOUZA SOARES. DECRETO Nº 22245 - NOMEAÇÃO- RAYANA BOMFIM FERREIRA DECRETO Nº 22246 - NOMEAÇÃO- ANALU SANTOS FROES. DECRETO Nº 22247 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- RODOLDO SOUZA ALMEIDA DECRETO Nº 22248 - NOMEAÇÃO- ARNALDO VASCONCELOS DE CARVALHO DECRETO Nº 22249 - NOMEAÇÃO- TIRZA SARMENTO SANTANA DECRETO Nº 22250 - NOMEAÇÃO- RUTE SOUZA CARDOSO DECRETO Nº 22251 - NOMEAÇÃO- WENDEL CRISTHIAN OLIVEIRA DOS SANTOS DECRETO Nº 22252 - NOMEAÇÃO-CARLOS ELIAS PEREIRA MAGALHÃES DECRETO Nº 22253 - TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO-CATIANE FIGUEIREDO GONÇALVES. DECRETO Nº 22254 - NOMEAÇÃO-SANMYRA BARROS AGUIAR DECRETO Nº 22255 - NOMEAÇÃO- MAEDSON CERQUEIRA SANTOS DECRETO Nº 22256 - NOMEAÇÃO- MARIA CAVALCANTE DOS SANTOS PORTARIA Nº 04 - DESIGNAR O PROCURADOR DE CLASSE ESPECIAL, DR. DANIEL ANDRADE MATOS, MATRÍCULA Nº 409 - PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, FICANDO INVESTIDO EM TODOS OS PODERES INERENTES AO CARGO, ENTRE OS DIAS 04 DE JANEIRO DE 2021 A 11 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA Nº 05 - NOMEÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PORTARIA Nº 06 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE APOIO AO PREGOEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. PORTARIA Nº 07 - DESIGNAR A SRA. ZAIRA RIBEIRO CAROSO, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SÍMBOLO CC-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Retificação do nome da Sra. ANA KARINE LIMA SANTOS, nomeada através do decreto nº 22.097 de 06 de Janeiro de 2021, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VII, ed. nº 01177, caderno 1, páginas 21 a 23, em 06 de Janeiro de 2021. Retificação do nome da Sra. JACQUELINE OLIVEIRA ANDRADE, nomeada através do decreto nº 22.097 de 06 de Janeiro de 2021, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VII, ed. nº 01177, caderno 1, páginas 21 a 23, em 06 de Janeiro de 2021. Retificação do nome da Sra. LAYLA NOGUEIRA MOREIRA, nomeada através do decreto nº 22.141 de 08 de Janeiro de 2021, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VII, ed. nº 01179, caderno 1, páginas 32 a 35, em 08 de Janeiro de 2021. Retificação do nome da Sra. NARA NUBIA SILVA SOUZA, nomeada através do decreto nº 22.141 de 08 de Janeiro de 2021, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VII, ed. nº 01179, caderno 1, páginas 32 a 35, em 08 de Janeiro de 2021. Retificação do nome do Sr. ANTONI MICHEL ALMEIDA LIMA, nomeado através do decreto nº 22.149 de 11 de Janeiro de 2021, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VII, ed. nº 01180, caderno 1, páginas 10 e 11, em 11 de Janeiro de 2021. Retificação do nome da Sra. ISLANY SANTOS SANTANA VENANCIO, nomeada através do decreto nº 22.149 de 11 de Janeiro de 2021, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VII, ed. nº 01180, caderno 1, páginas 10 e 11, em 11 de Janeiro de 2021. | Não | |
13/01/2021 | | DECRETO Nº 22233 NOMEAÇÃO- CARLOS ALBERTO ANDRADE MIRANDA.
DECRETO Nº 22234 NOMEAÇÃO- ELIZEU MAIA MATTOS SOBRINHO. | Não | |
12/01/2021 | | DECRETO Nº 22207 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ALBERTO COSTA PINTO FILHO DECRETO Nº 22208 NOMEAÇÃO- ALBERTO PINTO COSTA FILHO DECRETO Nº 22209 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ROSELY DE CARVALHO DIAS. DECRETO Nº 22210 TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- NAIANE LOPES DOS SANTOS CALAZANS DECRETO Nº 22211 NOMEAÇÃO- LORENA TEIXEIRA DA SILVA DECRETO Nº 22212 NOMEAÇÃO- DANILO DA SILVA NASCIMENTO DECRETO Nº 22213 NOMEAÇÃO- ITALO OLIVEIRA SAMPAIO DECRETO Nº 22214 NOMEAÇÃO- CARLOS ALBERTO RIBEIRO SOUZA DECRETO Nº 22215 NOMEAÇÃO- ALICE COSTA DA SILVA DECRETO Nº 22216 NOMEAÇÃO- GESSE DA SILVA NASCIMENTO DECRETO Nº 22217 NOMEAÇÃO- DANUSA CRISTINA GONÇALVES REIS. DECRETO Nº 22218 NOMEAÇÃO- THIAGO BRUNO SANTOS FONSECA. DECRETO Nº 22219 NOMEAÇÃO- JOSENEI DO AMOR DIVINO DECRETO Nº 22220 NOMEAÇÃO- FABIA SAMPAIO VIANA DECRETO Nº 22221 NOMEAÇÃO- MAIANE MAIA MATTOS DECRETO Nº 22222 NOMEAÇÃO- SANDRA CONCEIÇÃO MIRANDA DECRETO Nº 22223 NOMEAÇÃO- CLARA BRITO SANTOS DECRETO Nº 22224 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- JOSIANE CAVALCANTE DOS SANTOS. DECRETO Nº 22225 NOMEAÇÃO- ZUZIANE LEITE DOS SANTOS DECRETO Nº 22226 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO-DAISY BRAGA DIONIZIO DECRETO Nº 22227 NOMEAÇÃO- DANIEL DE QUADROS NOGUEIRA DECRETO Nº 22228 NOMEAÇÃO- EMANOEL SILVA ALMEIDA DECRETO Nº 22229 NOMEAÇÃO- JOSE ANTONIO LIMONGI FILHO DECRETO Nº 22230 NOMEAÇÃO- LORRANY DA SILVA LIMA DECRETO Nº 22231 NOMEAÇÃO- IGOR SENA BRAGA DECRETO Nº 22232 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- JOSEVANDO NUNES | Não | |
12/01/2021 | | DECRETO Nº 22176 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- PABLO RICARDO LEMOS NASCIMENTO DECRETO Nº 22177 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA DE MELO. DECRETO Nº 22178 - NOMEAÇÃO- JEANNE LACERDA OLIVEIRA DE MELO DECRETO Nº 22179 - NOMEAÇÃO- CRISTOVAO VIEIRA DOS SANTOS DECRETO Nº 22180 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- JESSICA CORDEIRO DOS SANTOS PIRES DECRETO Nº 22181 - NOMEAÇÃO- MARCIANE LAGO SANTOS DECRETO Nº 22182 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO-YAN LAGO MEIRA DECRETO Nº 22183 - NOMEAÇÃO- KANANDA SILVA CHAVES DECRETO Nº 22184 - TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- RUBENIA GONÇALVES SILVA. DECRETO Nº 22185 - NOMEAÇÃO- CAIO CESAR FRANÇA CARDOSO DECRETO Nº 22186 - NOMEAÇÃO- ROSANA GALVÃO DE VASCONCELOS SOUZA DECRETO Nº 22187 - NOMEAÇÃO- LARISSA VILELA SOUZA DE OLIVEIRA DECRETO Nº 22188 - NOMEAÇÃO- ZAIRA RIBEIRO CAROSO DECRETO Nº 22189 - NOMEAÇÃO- RONALDO SOUZA DA GUARDA DECRETO Nº 22190 - NOMEAÇÃO- CAMILO BARBOSA DE SOUZA DECRETO Nº 22191 - NOMEAÇÃO- JOAO DE SOUZA LEAL NETO DECRETO Nº 22192 - NOMEAÇÃO- TAYANA DE CASTRO MARINHO COSTA DECRETO Nº 22193 - NOMEAÇÃO- RITA DE CASSIA SAMPAIO OLIVEIRA DECRETO Nº 22194 - NOMEAÇÃO- IVANILDO NUNES PEREIRA DECRETO Nº 22195 - NOMEAÇÃO- JADER LEONAN GOMES MOURA DECRETO Nº 22196 - NOMEAÇÃO- VALDINELIO SANTOS BARROS DECRETO Nº 22197 - NOMEAÇÃO- CLOVIS SOUZA FURTUOSO DECRETO Nº 22198 - NOMEAÇÃO- JORGE TELES DOS SANTOS DECRETO Nº 22199 - NOMEAÇÃO- MATHEUS LEAL BORGES. DECRETO Nº 22200 - NOMEAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. DECRETO Nº 22201 - NOMEAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. DECRETO Nº 22202 - NOMEAÇÃO- MAIQUE SILVA QUEIROZ DECRETO Nº 22203 - NOMEAÇÃO- RANA RODRIGUES ROCHA DECRETO Nº 22204 - DESIGNA MÁRCIA BARRETO DE SOUZA E KLEBER RAMOS DE JESUS PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE GESTOR SIC E E-SIC E GESTOR SUBSTITUTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 22205 - NOMEAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA DA UNIDADE EXECUTORA LOCAL/ UNIDADE GESTORA DE PROJETOS- UEL/UGP, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. DECRETO Nº 22206 - NOMEAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO- SUMTRAN, AUTARQUIA VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. | Não | |
11/01/2021 | | DECRETO Nº 22145 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ADRIELE DE JESUS SANTOS DECRETO Nº 22146 - NOMEAÇÃO- ADRIELE DE JESUS SANTOS DECRETO Nº 22147 - NOMEAÇÃO- MELISSA GALVAO NASCIMENTO DECRETO Nº 22148 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- LARA SOUZA BASTOS DECRETO Nº 22149 - NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DECRETO Nº 22150 - NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL. DECRETO Nº 22151 - NOMEAÇÃO- WLADIMIR SOARES DE ANDRADE WANDERLEY DECRETO Nº 22152 - NOMEAÇÃO- LARESSA ARAUJO DE SOUZA DECRETO Nº 22153 - NOMEAÇÃO- ANA PAULA DE SOUZA ALMEIDA DECRETO Nº 22154 - NOMEAÇÃO- VICTOR RIBEIRO SOUZA PEREIRA DECRETO Nº 22155 - NOMEAÇÃO- JULIANE SANTOS PEREIRA DECRETO Nº 22156 - NOMEAÇÃO- LARISSA MARIA COSTA GOMES DECRETO Nº 22157 - NOMEAÇÃO-ROSIVAL SANTOS BRAGA DECRETO Nº 22158 - NOMEAÇÃO- JUCINEIDE NASCIMENTO BRITO DECRETO Nº 22159 - NOMEAÇÃO- JORGE DA SILVA LOPES DECRETO Nº 22160 - NOMEAÇÃO- ARTHUR CARDOSO DOS SANTOS DECRETO Nº 22161 - NOMEAÇÃO- CLIMACO CESAR PIRES FRANCO DECRETO Nº 22162 - NOMEAÇÃO- JAMILE CRISTINA CARDOSOS DE OLIVEIRA DECRETO Nº 22163 - NOMEAÇÃO- ANTONIO PAULO SILVA RIBEIRO DECRETO Nº 22164 - NOMEAÇÃO- JULIANA CARVALHO GALVAO DECRETO Nº 22165 - NOMEAÇÃO- ALBERTO COSTA PINTO FILHO DECRETO Nº 22166 - NOMEAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE ADMINISTRADORES DE DISTRITO E POVOADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. DECRETO Nº 22167 - NOMEAÇÃO- KARLA CARINE RODRIGUES GEAMBASTIANE DECRETO Nº 22168 - NOMEAÇÃO- SINVAL GUIMARAES SILVA FILHO DECRETO Nº 22169 - NOMEAÇÃO- JEFFERSON OLIVEIRA DE SOUZA DECRETO Nº 22170 - NOMEAÇÃO- JOÃO CARLOS ABOBOREIRA SOUZA DECRETO Nº 22171 - NOMEAÇÃO- GABRIEL MASCARENHAS CARVALHO DECRETO Nº 22172 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- JULIANA CARVALHO COLOMBINI DECRETO Nº 22173 - NOMEAÇÃO- JULYANA MEIRA MASCARENHAS DECRETO Nº 22174 - NOMEAÇÃO- JULIANA CARVALHO COLOMBINI DECRETO Nº 22175 - INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
11/01/2021 | | DECRETO Nº 22144 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
11/01/2021 | | PORTARIA Nº 03 - NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ. | Não | |
08/01/2021 | | PORTARIA Nº 01 DA SEDUC- PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 83 de 09 de dezembro de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0424/2016.
PORTARIA Nº 02 DA SEDUC-- PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 84 de 09 de dezembro de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0425/2016.
PORTARIA Nº 03 DA SEDUC-- PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 85 de 09 de dezembro de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0429/2016. | Não | |
08/01/2021 | | DECRETO Nº 22128 - EXONERAÇÃO- LOIDE SILVA VARJÃO CARNEIRO DECRETO Nº 22129 - NOMEAÇÃO- DEYSE COSTA PORTO DECRETO Nº 22130 - NOMEAÇÃO-VILMARA DOS SANTOS COUTINHO DECRETO Nº 22131 - NOMEAÇÃO- ELAINE CRISTINA DE SOUZA BRITO DECRETO Nº 22132 - NOMEAÇÃO-BENILDES DE SOUZA CALHEIRA DECRETO Nº 22133 - NOMEAÇÃO- LORENA NASCIMENTO LEAL DECRETO Nº 22134 - NOMEAÇÃO- CYNARA MELO CORREIA DECRETO Nº 22135 - NOMEAÇÃO- EDIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA DECRETO Nº 22136 - NOMEAÇÃO- CALILA CAJAIBA ARAUJO DECRETO Nº 22137 - NOMEAÇÃO- DOLORES CERQUEIRA SILVA MEIRA DECRETO Nº 22138 - NOMEAÇÃO-ANE ROSE DA SILVA SANTOS DECRETO Nº 22139 - NOMEAÇÃO- JESSICA EÇA ALMEIDA DECRETO Nº 22140 - NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DECRETO Nº 22141 - NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DECRETO Nº 22142 - EXONERAÇÃO- ROSIMARE OLIVEIRA DOS SANTOS DECRETO Nº 22143 - NOMEAÇÃO- ROSIMARE OLIVEIRA DOS SANTOS Retificação do nome do Sr. Ruan Carlos Carmo de Moraes, nomeado através do decreto nº 20.083 de 06 de Janeiro de 2021, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VI, ed. nº 01177, caderno 1, páginas 007, em 06 de Janeiro de 2021. Retificação do nome da Sra. Barbara Ribeiro Gonçalves, nomeada através do decreto nº 22.083 de 06 de Janeiro de 2021, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VI, ed. nº 01177, caderno 1, páginas 006 e 007, em 06 de Janeiro de 2021. Retificação do nome da Sra. Sinara Sandes Menezes Costa, nomeada através do decreto nº 22.097 de 06 de Janeiro de 2021, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VI, ed. nº 01177, caderno 1, páginas 022, em 06 de Janeiro de 2021. | Não | |
08/01/2021 | | DECRETO Nº 22117 - NOMEAÇÃO- BRUNA RABELLO SANTEDICOLA. DECRETO Nº 22118 - NOMEAÇÃO- ISRAEL HENRIQUE DOS SANTOS. DECRETO Nº 22119 - NOMEAÇÃO- CAROLINA NOGUEIRA DE CARVALHO BARRETO. DECRETO Nº 22120 - NOMEAÇÃO- GABRIEL MAGALHÃES CAIRO. DECRETO Nº 22121 - NOMEAÇÃO- DELZA SANTOS DUARTE. DECRETO Nº 22122 - NOMEAÇÃO- JULIANA BRITO VIEIRA. DECRETO Nº 22123 - NOMEAÇÃO- CHRISTIANE FRED MARES PEREIRA. DECRETO Nº 22124 - NOMEAÇÃO- ISNAIA SOUZA SANTOS. DECRETO Nº 22125 - EXONERAÇÃO- GILVANETE SOARES RIOS. DECRETO Nº 22126 - EXONERAÇÃO- RENATA TORRES XAVIER. DECRETO Nº 22127 - NOMEAÇÃO- JESSICA ALMEIDA MUNIZ MENDONÇA. | Não | |
08/01/2021 | | PORTARIA Nº 02 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. | Não | |
07/01/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 -Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
| Não | |
07/01/2021 | | DECRETO Nº 22109 - NOMEAÇÃO- SAULO DA GUARDA SIMÕES. DECRETO Nº 22110 - NOMEAÇÃO- LUCAS TADEU MIRANDA BARROS. DECRETO Nº 22111 - NOMEAÇÃO- JESSICA DE AGUIAR SILVA. DECRETO Nº 22112 - NOMEAÇÃO- LUYANA SILVA COTRIM. DECRETO Nº 22113 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- VIVIANE LUZ NOGUEIRA. DECRETO Nº 22114 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ANA PAULA BARROS BRITTO MAIA. DECRETO Nº 22115 - NOMEAÇÃO- VIVIANE LUZ NOGUEIRA. DECRETO Nº 22116 - NOMEAÇÃO- ANA PAULA BARROS BRITTO MAIA. | Não | |
07/01/2021 | | DECRETO Nº 22098 - NOMEAÇÃO- DIEGO AMARAL DE MACEDO. DECRETO Nº 22099 - NOMEAÇÃO- JULIANA BISPO DOS SANTOS. DECRETO Nº 22100 - NOMEAÇÃO-GRAZIELE DOS REIS LOBO. DECRETO Nº 22101 - NOMEAÇÃO- TIAGO GONÇALVES BARBOSA. DECRETO Nº 22102 - NOMEAÇÃO-VIRGINIA SOUSA PEREIRA. DECRETO Nº 22103 - NOMEAÇÃO-JULIANE SANTOS CARDOSO. DECRETO Nº 22104 - NOMEAÇÃO-HUGO MENDONÇA SANTOS. DECRETO Nº 22105 - NOMEAÇÃO-MARCIO SANTOS DE JESUS. DECRETO Nº 22106 - NOMEAÇÃO-ROSENILDO TELES BARRETO. DECRETO Nº 22107 - NOMEAÇÃO- PRISCILLA OLIVEIRA DA SILVA. DECRETO Nº 22108 - NOMEAÇÃO-ADRIELE DE JESUS SANTOS. | Não | |
06/01/2021 | | DECRETO Nº 22083 NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DECRETO Nº 22084 NOMEAÇÃO- EMERSON NERY SARDINHA DECRETO Nº 22085 NOMEAÇÃO- ALEXANDRO LUIZ BOMFIM DOS SANTOS DECRETO Nº 22086 NOMEAÇÃO- MARINELMA MACEDO GOMES DECRETO Nº 22087 NOMEAÇÃO- NOELIA BARRETO GALVÃO DECRETO Nº 22088 NOMEAÇÃO- LEDA BARRETO SANTOS PAIXÃO DECRETO Nº 22089 NOMEAÇÃO- ADRIANA CERQUEIRA REIS DECRETO Nº 22090 NOMEAÇÃO- VIVIANE LUZ NOGUEIRA DECRETO Nº 22091 NOMEAÇÃO- ANA PAULA BARROS BRITTO MAIA DECRETO Nº 22092 NOMEAÇÃO- VIVIANE SANTOS ALVES DECRETO Nº 22093 NOMEAÇÃO- ARIANNE ALMEIDA DE SANTANA DECRETO Nº 22094 NOMEAÇÃO- IURI GALVÃO DE CARVALHO DECRETO Nº 22095 NOMEAÇÃO- ANA PAULA SILVA DOS SANTOS DECRETO Nº 22096 NOMEAÇÃO- JULIANE CAIRES DOS SANTOS MACEDO DECRETO Nº 22097 NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
| Não | |
06/01/2021 | | DECRETO Nº 22081 DESIGNAR A SERVIDORA. ANA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GERENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUIÉ – FMAS. DECRETO Nº 22082 AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUIÉ- FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |