14/10/2021 | | LEI Nº 2173 - ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2141, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
14/10/2021 | | LEI Nº 2172 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR INTERMÉDIO DE DOAÇÃO, UM TERRENO URBANO, PARA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM INTUITO DE AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL LUÍSA MAHIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
14/10/2021 | | DECRETO Nº 22879 - PRORROGA A EXECUÇÃO DA CONTRAPARTIDA DOS PROJETOS DO EDITAL 001/2020 SUBSIDIO MENSAL AOS ESPAÇOS CULTURAIS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS E A EXECUÇÃO PROPOSTAS APROVADAS NO EDITAL 003/2020 RESISTÊNCIA CULTURAL, REFERENTES À APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE CULTURA/SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA DO MINISTÉRIO DO TURISMO EM ATENDIMENTO À LEI N° 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC). | Não | |
14/10/2021 | | PORTARIA Nº 151 - TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA- MAIANNE ALVES SANTOS DA SILVA. PORTARIA Nº 152 - LICENÇA PRÊMIO- ELENILZA GONÇALVES DOS SANTOS. PORTARIA Nº 153 - LICENÇA PRÊMIO- ALVACI SOUZA OLIVEIRA. PORTARIA Nº 154 - LICENÇA PRÊMIO- IVAN RIBEIRO DA SILVA. RESOLUÇÃO Nº 54/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE- CONVOCA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ. | Não | |
13/10/2021 | | LEI Nº 2169 DENOMINA DE AVENIDA MARIA DO CARMO BARRETO SILVEIRA A ATUAL AVENIDA PARQUE DE EXPOSIÇÕES. LEI Nº 2170 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A “ASSOCIAÇÃO CASA DAS MULHERES. LEI Nº 2171 ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
13/10/2021 | | DECRETO Nº 22878 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ CONTEMPLANDO SEDE E DISTRITOS AFETADOS POR ENXURRADAS – COBRADE 1.2.1.0.0, 1.2.2.0.0 e 1.2.3.0.0 CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO /MI 02/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
13/10/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 140 - SUPERAVIT | Não | |
13/10/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 141 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD. | Não | |
13/10/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 139 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | Não | |
13/10/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 138 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | Não | |
13/10/2021 | |
REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 136 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO. | Não | |
13/10/2021 | | PORTARIA Nº 81 - Renova os membros da Comissão Especial para Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação (SME) e as Organizações da Sociedade Civil (OSC) que atuam na área da Educação Especial, de Jequié-BA, e dá outras providências | Não | |
08/10/2021 | | DECRETO Nº 22865- REPUBLICAÇÃO- DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS ORDENADORES DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sim | |
08/10/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 136 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO | Não | |
08/10/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 135 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD. | Não | |
08/10/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 134 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | Não | |
08/10/2021 | | FICAM REVOGADAS AS CONVOCAÇÕES REALIZADAS NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2021, QUE ABAIXO SEGUEM: | Não | |
07/10/2021 | | DECRETO Nº 22876 - TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO- SILVIA CRUZ SANTANA. | Não | |
07/10/2021 | | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA DA AGRICULTURA EDITAL Nº 01/2021: HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES – ANÁLISE DE DOCUMENTO DOS CANDIDATOS. TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA Nº 002/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICIPIOS DE IBIRATAIA E JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA. | Não | |
06/10/2021 | | ERRATA - SECUT- JEQUIÉ-BA / EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2021 -“PRÊMIO ARTE EM TODAS AS PARTES".
| Não | |
06/10/2021 | | PORTARIA Nº 148 - LICENÇA PRÊMIO- MARINALVA DE MORAIS TEIXEIRA. PORTARIA Nº 149 - LICENÇA PRÊMIO-EDIVALDO JOAQUIM DOS SANTOS. PORTARIA Nº 150 - TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA- LUCIANO BELCHOTE MARTINS. | Não | |
06/10/2021 | | DECRETO Nº 22871 - EXONERAÇÃO- MERCIA MARIA MACHADO PECORELLI. DECRETO Nº 22872 - NOMEAÇÃO- SILVIA CRUZ SANTANA. DECRETO Nº 22873 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ, AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0 CONFORME IN/MDR 036/2020, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. DECRETO Nº 22874 - EXONERAÇÃO-LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA MOTTA. DECRETO Nº 22875 - NOMEAÇÃO-GIOVANNI GIUDICE PEDERBELLI SANTOS. | Não | |
05/10/2021 | | DECRETO Nº 22869 - EXONERAÇÃO- ROSINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA. DECRETO Nº 22870 - NOMEAÇÃO- KATHERINE DE JESUS PINTO FERREIRA. | Não | |
05/10/2021 | | DECRETO N.º 22.868 EM 05 DE OUTUBRO DE 2021. SECUT- JEQUIÉ-BA / EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2021
| Não | |
05/10/2021 | | PORTARIA Nº 80 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 | Não | |
05/10/2021 | | PORTARIA Nº 79 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 | Não | |
05/10/2021 | | PORTARIA Nº 78 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 73 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016, ANTEO PEDIDO FORMAL DA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR, POIS O PROCESSO ENCONTRA-SE EM FASE DE INSTRUÇÃO. | Não | |
04/10/2021 | | DECRETO Nº 22866 EXONERAÇÃO-DAISE PORTO DAS MERCES DECRETO Nº 22867 NOMEAÇÃO- NATIELE PALMITO ARAUJO
| Não | |
04/10/2021 | | PORTARIA Nº 140. LICENÇA PRÊMIO-ELIENE PEREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 141. LICENÇA PRÊMIO-LUCIANE BOMFIM SILVA PORTARIA Nº 142. LICENÇA PRÊMIO-EDSON PORTO MENDES PORTARIA Nº 143. LICENÇA PRÊMIO-EDSON DE JESUS SILVA PORTARIA Nº 144. LICENÇA PRÊMIO-RAIMUNDO DE OLIVEIRA SANTANA PORTARIA Nº 145. LICENÇA PRÊMIO-EDENILDO BISPO DOS SANTOS PORTARIA Nº 146. LICENÇA PRÊMIO-REGILUCIA NASCIMENTO BORGES PORTARIA Nº 147. LICENÇA PRÊMIO-CLERIA DE SOUZA CARVALHO
| Não | |
01/10/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 133 - EXTRAORDINARIO. | Não | |
01/10/2021 | | PORTARIA N° 01/2021 DA SECRETARUA MUNICIPAL DE CULTURA - HOMOLOGA E PUBLICITA A SÍNTESE DOS CADASTROS COMPLEMENTARES DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS QUE ATUAM NA CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA. | Não | |
01/10/2021 | | DECRETO Nº 22855 - EXONERAÇÃO- EDVALDO COSTA SANTOS. DECRETO Nº 22856 - NOMEAÇÃO- INDIRA LUIZA GONÇALVES OLIVEIRA. DECRETO Nº 22857 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- FABIANY PLACIDO SANTOS. DECRETO Nº 22858 - NOMEAÇÃO- REGIANE DOS ANJOS TARGINO. DECRETO Nº 22859 - EXONERAÇÃO- MARCIA SILVA LISBOA. DECRETO Nº 22860 - NOMEAÇÃO- JAQUELINE DOS SANTOS REIS. DECRETO Nº 22861 - EXONERAÇÃO- JOSE BARBOSA DOS SANTOS NETO. DECRETO Nº 22862 - NOMEAÇÃO- HILAISE SANTOS DO CARMO. DECRETO Nº 22863 - EXONERAÇÃO-FELIPE MEIRELES MIRANDA. DECRETO Nº 22864 - NOMEAÇÃO- EDNEI LUIZ FRANÇA CAJA. DECRETO Nº 22865 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS ORDENADORES DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. | Não | |
01/10/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 131 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | Não | |
01/10/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 132 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD. | Não | |
30/09/2021 | | DECRETO Nº 22853 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO Nº 22.726, DE 16 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA E REVOGA OS DECRETOS N. 18.657/2017 E 22.677/2021. | Não | |
30/09/2021 | | PORTARIA INTERNA Nº. 037 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho (GT) em Saúde Mental no Município de Jequié/BA. PORTARIA INTERNA N.º 038 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DESIGNAR a Sr. PAULO CEZAR LESSA MOTTA, matrícula 392, servidor administrativo, lotado nesta Secretaria Municipal de Saúde de Jequié, para exercer a função de Coordenador Administrativo do SAMU-192. | Não | |
29/09/2021 | | TORNA SEM EFEITO. | Não | |
28/09/2021 | | LEI Nº 2168 - INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
28/09/2021 | | EDITAL AUDIENCIA PUBLICA - SEGUNDO QUADRIMESTRE 2021 E ORÇAMENTO 2022 | Não | |
27/09/2021 | | PORTARIA Nº 139 - LICENÇA PRÊMIO- VALDELICE SANTOS OLIVEIRA SOUZA. | Não | |
27/09/2021 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02/2021 - Dispõe sobre aprovação dos Projetos: “CAFÉ COM CORAÇÃO” DA APAE: “BRINQUEDOTECA COMUNITÁRIA: Um espaço para EFETIVAR O DIREITO de BRINCAR E HUMANIZAR” DA FUNDAÇÃO SEBASTIÃO AZEVEDO ; “MÃOS QUE ESCUTAM” DA ASCEEJE E “AJECE EM MOVIMENTO – ESTIMULAÇÃO ESSENCIAL E ESPORTE ADAPTADO FAVORECENDO O DESENVOLVIMENTO E AUTONOMIA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL E OU DEFICIÊNCIA VISUAL ASSOCIADA A MÚLTIPLA DEFICIÊNCIA”, DA AJECE pelo Conselho Municipal da Criança e Adolescente do Município de Jequié. | Não | |
27/09/2021 | | PORTARIA Nº 77 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 | Não | |
27/09/2021 | | PORTARIA Nº 76 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 | Não | |
24/09/2021 | | DECRETO Nº 22852 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO I, II e II DO ART 5º, BEM COMO SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART 6º DO DECRETO Nº 22.726/2021. | Não | |
24/09/2021 | | DECRETO Nº 22851- REPUBLICAÇÃO- DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINA SUA OBRIGATORIEDADE E PERIODICIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sim | |
23/09/2021 | | DECRETO Nº 22851 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINA SUA OBRIGATORIEDADE E PERIODICIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
23/09/2021 | | PARECER N° 08/2021 | Não | |
22/09/2021 | | PORTARIA Nº 138. ALTERAÇÃO DO MEMBRO DA COMISSÃO DE APOIO AO PREGOEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
22/09/2021 | | RESOLUÇÃO DA CMAS Nº 017/2021-DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PLANO DO INSTITUTO MÃOS CIDADANIA, DESENVOLVIMENTO, TECNOLÓGICO, CULTURAL, TURÍSTICO, AGRÍCOLA E TECNOLÓGICO. | Não | |
22/09/2021 | | DECRETO Nº 22843 PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS LICENÇAS PRÊMIO DA EDUCAÇÃO. DECRETO Nº 22844 EXONERAÇÃO- WAGNER ROCHA GALVÃO DECRETO Nº 22845 EXONERAÇÃO—JAMILE CARDOSO COSTA DECRETO Nº 22846 NOMEAÇÃO- WAGNER ROCHA GALVÃO DECRETO Nº 22847 NOMEAÇÃO- JOSUÉ LEITE DOS SANTOS DECRETO Nº 22848 NOMEAÇÃO- MARCOS ROGEM DOS SANTOS PEREIRA DECRETO Nº 22849 FICA EXONERADA A 2º SUPLENTE CONSELHEIRA DO CONSELHO TUTELAR- LANA KELE BARTELOTE FONSECA. DECRETO Nº 22850 NOMEAÇÃO- RENATA NUNES DA SILVA
| Não | |
22/09/2021 | | TORNA SEM EFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | Não | |
21/09/2021 | | DECRETO Nº 22841 EXONERAÇÃO A PEDIDO- THAIS AZEVEDO SANTOS | Não | |
21/09/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 129 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD. | Não | |
20/09/2021 | | DECRETO Nº 22840 “INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
20/09/2021 | | PORTARIA INTERNA DA SAÚDE N.º 36 /2021 - Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho (GT) para Vigilância em Saúde das Populações expostas a Agrotóxico (VSPEA) no Município de Jequié/BA. | Não | |
20/09/2021 | | PORTARIA Nº 129 - LICENÇA PRÊMIO- NELSON SAMPAIO DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 130 - LICENÇA PRÊMIO - NUBIA MARIA NOVAES SANTOS
PORTARIA Nº 131 - LICENÇA PRÊMIO- MIGUEL REIS SOUZA GOMES
. PORTARIA Nº 132 - LICENÇA PRÊMIO- JOSELITO MESSIAS DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 133 - LICENÇA PRÊMIO- MARIA DAMIANA SANTOS DA SILVA.
PORTARIA Nº 134 - LICENÇA PRÊMIO- REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 135 - LICENÇA PRÊMIO- ANA CELIA ROSA DE JESUS XAVIER.
PORTARIA Nº 136 - LICENÇA PRÊMIO- GILMARA SANTOS GOMES.
PORTARIA Nº 137 - LICENÇA PRÊMIO- ANTONIO DE SÃO LEÃO BRITO. | Não | |
20/09/2021 | | DECRETO Nº 22836 - TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO- EDILENE SOUZA SILVA. DECRETO Nº 22837 - NOMEAÇÃO- MARIA VILMA GONÇALVES PEREIRA. DECRETO Nº 22838 - EXONERAÇÃO- INALILIA FIGUEREDO ALVES. DECRETO Nº 22839 - NOMEAÇÃO- LUCIANE ARAGÃO PRATES MINICHILLI. | Não | |
17/09/2021 | | DECRETO Nº 22834 EXONERAÇÃO A PEDIDO- GLEIDIANE EVANGELISTA SANTOS | Não | |
17/09/2021 | | ERRATA DO EDITAL Nº 03/2021 | Não | |
17/09/2021 | | REDA EDITAL 03/2021- RESULTADO FINAL POR LOCALIDADE. VAGAS TEMPORÁRIAS, NO CARGO DE MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ-BA | Não | |