23/11/2021 | | DECRETO Nº 22920 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
23/11/2021 | | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2021
PRÊMIO DIFUSÃO CULTURAL | Não | |
22/11/2021 | | PORTARIA N.º 173 -EM 22 DE NOVEMBRO DE 2021. | Não | |
22/11/2021 | | PORTARIA N° 004/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - PUBLICITA O RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, RELACIONADA AO CHAMAMENTO PÚBLICO ASSIM DENOMINADO “PRÊMIO ARTES EM TODAS AS PARTES”. | Não | |
19/11/2021 | | DECRETO Nº 22918 - REGULAMENTA A LEI Nº 14.063/2020. | Não | |
18/11/2021 | | PORTARIA Nº 01/2021 DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Designa Comissão destinada a promover os inventários, físico e financeiro, para fins de encerramento do exercício financeiro de 2021, estabelece suas responsabilidades e dá outras providências. | Não | |
18/11/2021 | | LEI Nº 2186 ALTERA DISPOSITIVOS NO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO DO | Não | |
17/11/2021 | | PORTARIA SEINFRA Nº 04/2021 - INSTAURA PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE. | Não | |
16/11/2021 | | LEI Nº 2183 DENOMINA DE ARMANDO SANTOS CARDOSO, O ANTIGO MERCADO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA. LEI Nº 2184 DENOMINA DE PRAÇA DORGIVAL RAMOS BARROS, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS A E B DO LOTEAMENTO MIRASSOL, BAIRRO TROPICAL NESTA CIDADE. LEI Nº 2185 INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ, A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
16/11/2021 | | DESPACHO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CERTAME | Não | |
12/11/2021 | | PORTARIA Nº 03 DA SECULT - PUBLICITA A ÍNTEGRA DA ATA DOS TRABALHOS REALIZADOS PELAS COMISSÕES DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, RELACIONADA AO CHAMAMENTO PÚBLICO ASSIM DENOMINADO “PRÊMIO ARTES EM TODAS AS PARTES | Não | |
11/11/2021 | | DECRETO Nº 22916 ALTERA OS REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
11/11/2021 | | ERRATA RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 139/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VII - EDIÇÃO Nº 01354- CADERNO 1, PÁGINA 103, EM 27 DE SETEMBRO DE 2021. | Não | |
11/11/2021 | | RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 001/2021, ELEIÇÃO DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOSIÇÃO DO CMDCA/JEQUIÉ, 2021–2025. | Não | |
11/11/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 155 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | Não | |
11/11/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 156- SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD. | Não | |
10/11/2021 | | PORTARIA Nº 172. AFASTAMENTO PARA CURSAR DOUTORADO - ABRAÃO AUGUSTO DA SILVA SANTOS. | Não | |
10/11/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 153 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD. | Não | |
10/11/2021 | |
DECRETO FINANCEIRO Nº 154 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | Não | |
10/11/2021 | |
DECRETO FINANCEIRO Nº 152 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | Não | |
10/11/2021 | | PORTARIA Nº 170. LICENÇA PRÊMIO – RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 171. LICENÇA PRÊMIO –NELSON TOMAZIA DE JESUS
| Não | |
09/11/2021 | | PORTARIA Nº 40/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DESIGNA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | Não | |
08/11/2021 | | DECRETO Nº 22914 EXONERAÇÃO- LEDA BARRETO SANTOS PAIXÃO DECRETO Nº 22915 NOMEAÇÃO-ANA PAULA MARINHO SANTANA
| Não | |
04/11/2021 | | DECRETO Nº 22911 - EXONERAÇÃO A PEDIDO -MANOEL GONÇALVES DOS SANTOS. DECRETO Nº 22912 - NOMEAÇÃO- DULCIMIRA CONCEIÇÃO BITTENCOURT PEIXOTO. | Não | |
04/11/2021 | | RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 22.907 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VII, ED. Nº 01377, CADERNO 1, PÁG. 041, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2021. | Não | |
04/11/2021 | | PORTARIA Nº 168. LICENÇA PRÊMIO – ROBSON DE JESUS SANTOS PORTARIA Nº 169. LICENÇA PRÊMIO -TIRCIANA EMANUELA BRAGA TEIXEIRA.
| Não | |
04/11/2021 | | DECRETO Nº 22910 NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (COMDEF), E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | Não | |
03/11/2021 | | DECRETO Nº 22907 - NOMEAÇÃO- ELIANE DA PAIXÃO GOMES.
DECRETO Nº 22908 - EXONERAÇÃO- LETICIA PEREIRA DE SOUZA.
DECRETO Nº 22909 - NOMEAÇÃO- ROBERIO EVANGELISTA DE FRANÇA. | Não | |
03/11/2021 | | PORTARIA Nº 162 - LICENÇA PRÊMIO – HELENA ALMEIDA ANDRADE.
PORTARIA Nº 163 - LICENÇA PRÊMIO – CLÁUDIA BRITO DE OLIVEIRA LIMA.
PORTARIA Nº 164 - LICENÇA PRÊMIO – JELBER MANZOLI DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 165 - LICENÇA PRÊMIO – MARY ANGELA SANTOS FERRAZ.
PORTARIA Nº 166 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA AMADA DE SOUZA SANTOS.
PORTARIA Nº 167 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS DORES SOUZA MARQUES. | Não | |
29/10/2021 | | RESOLUÇÃO 019/21- CMAS | Não | |
29/10/2021 | | DECRETO Nº 22.906 | Não | |
29/10/2021 | | PORTARIA Nº 85 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 | Não | |
27/10/2021 | | PORTARIA Nº 02/21 - Nomeação dos Paceristas Edital artes. | Não | |
27/10/2021 | | LEI Nº 2.182/21 - Cria o Programa Jequié do Futuro no Âmbito do Município de Jequié-Bahia. | Não | |
27/10/2021 | | DECRETO Nº 22.905/21 - Decreto Retificado da Transferência do Feriado do Servidor Público. | Não | |
26/10/2021 | | PRORROGAÇÃO - PORTARIA Nº 02. | Não | |
26/10/2021 | | RECURSO PROVA DE TÍTULOS. | Não | |
26/10/2021 | | CR ESTACIONAMENTO ROTATIVO - SUSPENSÃO SESSÃO PÚBLICA - PRAZO PARA CONTRARRAZÕES | Não | |
26/10/2021 | | PORTARIA Nº 84 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 | Não | |
26/10/2021 | | RELATORIO DE NOTIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA - TORNA PÚBLICO A SEGUINTE DECISÃO FINAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO REGISTRADO NA DATA 22/10/2021. | Não | |
26/10/2021 | | LEI Nº 2181 INCLUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA NO CALENDÁRIO CULTURAL E ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 2182 CRIA O PROGRAMA JEQUIÉ DO FUTURO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Não | |
22/10/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 142 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO FINANCEIRO Nº 143 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO FINANCEIRO Nº 144 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO FINANCEIRO Nº 146 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD. | Não | |
22/10/2021 | | RESOLUÇÃO 018/2021 DO CMAS - Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Aprovação da Emenda Parlamentar destinada ao Fundo Municipal de Assistência Social, para a Proteção Social de Média e Alta Complexidade. | Não | |
22/10/2021 | | LEI Nº 2174 - DENOMINA DE AVENIDA GILMAR SANTOS PEREIRA A ATUAL AVENIDA DO PRESÍDIO. LEI Nº 2175 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL FILARMÔNICA E ORQUESTRA CLÁSSICA POPULAR DE JEQUIÉ. LEI Nº 2176 - DENOMINA DE RUA VALDECI SOUZA BRAGA, A ANTIGA RUA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO KM 03. LEI Nº 2177 - DENOMINA DE JOÃO VIEIRA ANDRADE A ATUAL PRAÇA LOCALIZADA NA RODOVIA BARRAGEM DA PEDRA NO BAIRRO CURRAL NOVO. LEI Nº 2178 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, ENFERMEIRO DO TRABALHO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO TRABALHO, ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.992 DE 01 DE JULHO DE 2016, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 2179 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFEITO DE AUDITOR MUNICIPAL, DECLARA EM EXTINÇÃO O CARGO EFETIVO DE FISCAL DE TRIBUTOS, ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.992 DE 01 DE JULHO DE 2016, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 2180 - DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DOS BARES, EVENTOS, CASA NOTURNAS E RESTAURANTES ADOTAREM AS MEDIDAS PARA AUXILIAREM AS MULHERES QUE SE SINTAM EM SITUAÇÃO DE RISCO EM SUAS DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
22/10/2021 | | DECRETO Nº 22900 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 22901 - TRANSFERE A DATA DO FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021 PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021. DECRETO Nº 22902 - INSTITUI A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MUNICIPAL DE JEQUIÉ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 22903 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 13.465/2017 E DIRETRIZES DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL DO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO LOTEAMENTO JARDIM TROPICAL, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
21/10/2021 | | DECRETO 22.899- NOMEAÇÃO- VINICIUS ALMEIDA FONSECA | Não | |
21/10/2021 | | DECRETO Nº 22894 TORNAR SEM EFEITO EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO- JESSICA SAMPAIO MUNIZ DECRETO Nº 22895 TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO- DILLAS SOUZA SANTOS. DECRETO Nº 22896 EXONERAÇÃO- JESSICA MAIA SANTOS DECRETO Nº 22897 NOMEAÇÃO- DILLAS SOUZA SANTOS DECRETO Nº 22898 NOMEAÇÃO- JESSICA MAIA SANTOS
| Não | |
20/10/2021 | | DECRETO Nº 22889 - EXONERAÇÃO - GABRIEL MAGALHÃES CAIRO. DECRETO Nº 22890 - EXONERAÇÃO- EUNICE CARDOSO SANTANA. DECRETO Nº 22891 - EXONERAÇÃO- VILMA DE PINHO RAMOS. DECRETO Nº 22892 - NOMEAÇÃO- EUNICE CARDOSO SANTANA. DECRETO Nº 22893 - NOMEAÇÃO- VILMA DE PINHO RAMOS. | Não | |
20/10/2021 | | DECRETO Nº 22888 MODIFICA O ART. 1º DO DECRETO Nº 22.843 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
20/10/2021 | | PORTARIA Nº 160. LICENÇA PRÊMIO- WILMA SILVA LOPES
PORTARIA Nº 161. LICENÇA PRÊMIO- ZORIONARIA PEREIRA BARBOSA | Não | |
20/10/2021 | | PORTARIA GABSECSAUDE Nº 39- CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
20/10/2021 | | DECRETO Nº 22884 EXONERAÇÃO- DILLAS SOUZA SANTOS DECRETO Nº 22885 EXONERAÇÃO- JESSICA SAMPAIO MUNIZ DECRETO Nº 22886 NOMEAÇÃO- DILLAS SOUZA SANTOS DECRETO Nº 22887 NOMEAÇÃO- JESSICA SAMPAIO MUNIZ
| Não | |
20/10/2021 | | ADENDO A PORTARIA Nº 12 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 | Não | |
19/10/2021 | | PORTARIA N° 83 EM 19 DE OUTUBRO DE 2021 | Não | |
19/10/2021 | | PORTARIA Nº 82 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 | Não | |
19/10/2021 | | PORTARIA Nº 155. LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR- CIRO SILVA PESTANA. PORTARIA Nº 156. LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR- NAJLA AZEVEDO MACHADO MEIRA. PORTARIA Nº 157. LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR- AMILTON SILVA LIMA. PORTARIA Nº 158. LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR-SULAMITA SILVA SANTOS. PORTARIA Nº 159. TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA-ELIOTERIO PINTO DE SANTANA.
| Não | |
18/10/2021 | | DECISÃO | Não | |
15/10/2021 | | ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A ASSOCIAÇÃO JEQUIEENSE DE CEGOS- AJECE COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAIS.
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A ASSOCIAÇÃO DE SURDOS CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE JEQUIÉ- ASCEEJE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAIS.
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 03/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAIS. | Não | |
15/10/2021 | | DECRETO Nº 22882 DISPÕE SOBRE A REATIVAÇÃO DOS CONTRATOS REDAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
15/10/2021 | | DECRETO Nº 22880 - CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ DECRETO Nº 22881 REGULAMENTA O REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA.
| Não | |