28/07/2023 | | DECRETO Nº 24584/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DIRAN LIMA CORREIA DO BAIRRO MUTIRÃO SÃO JUDAS TADEUS, JEQUIÉ-BA – IRISMAR DE OLIVEIRA SILVA. DECRETO Nº 24585/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DIRAN LIMA CORREIA DO BAIRRO MUTIRÃO SÃO JUDAS TADEUS, JEQUIÉ-BA – EZENILDA ARAUJO BISPO. DECRETO Nº 24586/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DIRAN LIMA CORREIA DO BAIRRO MUTIRÃO SÃO JUDAS TADEUS, JEQUIÉ-BA – ELISABETE DOS REIS EVANGELISTA. DECRETO Nº 24587/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DIRAN LIMA CORREIA DO BAIRRO MUTIRÃO SÃO JUDAS TADEUS, JEQUIÉ-BA – CAROLINE SANTOS DIAS. DECRETO Nº 24588/2023 - NOMEIA A PRESIDENTA, A VICE-PRESIDENTA E SECRETÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
28/07/2023 | | DECRETO Nº 24580/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA MARIA ODILIA PEREIRA SANTOS, BAIRRO AMARALINA, JEQUIÉ-BA”- JESSICA NASCIMENTO ANDRADE. DECRETO Nº 24581/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA MARIA ODILIA PEREIRA SANTOS, BAIRRO AMARALINA, JEQUIÉ-BA”- CINTIA SANTOS OLIVEIRA. DECRETO Nº 24582/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA ALFREDO VALVERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- GUILHERME PEREIRA DE SOUZA. DECRETO Nº 24583/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DE UM BANHEIRO DE USO NÃO COMERCIAL LOCALIZADO NA PRAÇA DIRAN LIMA CORREIA NO BAIRRO MUTIRÃO SÃO JUDAS TADEU, JEQUIÉ-BA- ELISABETE DOS REIS EVANGELISTA. | Não | |
27/07/2023 | | PORTARIA Nº 28 – EM 27 DE JULHO DE 2023 DESIGNAR A PROFESSORA LUCIANA LOPES ALVES GONÇALVES, PEDAGOGA, MATRÍCULA 8477, 40 HORAS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA EDUCAÇÃO CONECTADA | Não | |
27/07/2023 | | PORTARIA Nº 27 DE 27 DE JULHO 2022 DESIGNAR A PROFESSORA LUCIANA LOPES ALVES GONÇALVES, PEDAGOGA, MATRÍCULA 8477, 40 HORAS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. | Não | |
27/07/2023 | | PORTARIA Nº 26 – EM 27 DE JULHO DE 2023 | Não | |
27/07/2023 | | PORTARIA Nº 25 – EM 27 DE JULHO DE 2023 | Não | |
27/07/2023 | | DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 01/2023 LOTEAMENTO BOA VISTA (ART. 40 DA LEI FEDERAL Nº 13.465/17)
| Não | |
27/07/2023 | | DECRETO Nº 24579/2023 NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL- COMSEP NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
26/07/2023 | | DECRETO Nº 24578/2023 ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
25/07/2023 | | RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO | Não | |
25/07/2023 | | RESULTADO DEFINITVO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO | Não | |
25/07/2023 | | RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO | Não | |
25/07/2023 | | RESULTADO DEFINITVO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO | Não | |
25/07/2023 | | EDITAL 04/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE JEQUIÉ- BA - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO GABARITO OFICIAL E O RESULTADO DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028. | Não | |
25/07/2023 | | PORTARIA Nº 606/2023 - AVERBAÇÃO – HELOISA SANTOS DA SILVA PORTARIA Nº 607/2023 – AVERBAÇÃO – ANTONIO FERNANDES DA SILVA PORTARIA Nº 608/2023 – AVERBAÇÃO – VILMA MARIA CANCELA NOVAIS PORTARIA Nº 609/2023 – AVERBAÇÃO – NOEMIA DE ALMEIDA TRINDADE PORTARIA Nº 610/2023 – AVERBAÇÃO – MARIA HELENA RAMOS SOUZA PORTARIA Nº 611/2023 – AVERBAÇÃO – JOVENTINA SOUZA GALDINO BRANDÃO PORTARIA Nº 612/2023 – AVERBAÇÃO – JOÃO OLIVEIRA FILHO PORTARIA Nº 613/2023 – AVERBAÇÃO – GIRLENE SANTOS ALVES PORTARIA Nº 614/2023 – AVERBAÇÃO – ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS PORTARIA Nº 615/2023 – AVERBAÇÃO – ANA LUIZA ESPIRITO SANTO CARICCHIO PORTARIA Nº 616/2023 – AVERBAÇÃO – NORMA SUELY TAMANDARÉ LIMA PORTARIA Nº 617/2023 – AVERBAÇÃO – ELIANA BRANDÃO CARIBÉ PORTARIA Nº 618/2023 – AVERBAÇÃO – EDVANEIDE SOUZA BRANDÃO PORTARIA Nº 619/2023 – AVERBAÇÃO – EDNABETH BARRETO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 620/2023 – AVERBAÇÃO – ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS PORTARIA Nº 621/2023 – AVERBAÇÃO – MARY ANGELA SANTOS FERRAZ PORTARIA Nº 622/2023 – AVERBAÇÃO – VALDILENE FERREIRA CARVALHO PORTARIA Nº 623/2023 – AVERBAÇÃO – JOSÉ SILVA AGUIAR PORTARIA Nº 624/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS – RITA DE CÁSSIA SILVA SALES PORTARIA Nº 625/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS – PAULO CESAR SILVA SANTOS | Não | |
24/07/2023 | | RELATORIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA- Em cumprimento ao disposto no Artigo 37 da Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977 a direção da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jequié – BA torna público a seguinte decisão final em Processo Administrativo Sanitário registrado na data 18/07/2023. | Não | |
24/07/2023 | | PORTARIA Nº 591/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – JUCILENE DIAS REIS. PORTARIA Nº 592/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – TÂNIA CARDOSO CHAVES. PORTARIA Nº 593/2023 - LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA – EDILENE LAGO GEOVANUNE. PORTARIA Nº 594/2023 – LICENÇA TRAT. SAÚDE – NEILZA DE SOUZA NEVES MACHADO. PORTARIA Nº 595/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – NJULIANE DE SOUZA ROCHA SILVA. PORTARIA Nº 596/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ALDA CERQUEIRA DA SILVA. PORTARIA Nº 597/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – EDNA DE JESUS CORDEIRO. PORTARIA Nº 598/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – EDNEVALDO GERALDO MARAIS. PORTARIA Nº 599/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – IDALINA SILVA SANTOS. PORTARIA Nº 600/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – IVONILDA MACHADO DA SILVA. PORTARIA Nº 601/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – JOSSIDALVA ARAÚJO SOUZA. PORTARIA Nº 602/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARLENE BORGES DOS SANTOS. PORTARIA Nº 603/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – NIVIA NBARBOSA SANTOS DE ALMEIDA. PORTARIA Nº 604/2023 – LICENÇA GESTANTE – JULIANA SANTOS NEVES. PORTARIA Nº 605/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – ANA CRISTINA SOUZA TORREGROSSA. | Não | |
24/07/2023 | | PORTARIA INTERNA N.º 008/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DESIGNAR O SERVIDOR MURILO LOPES COELHO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE MÉDICO NEUROPEDIATRA REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO. | Não | |
24/07/2023 | | DECRETO Nº 24577/2023 REPUBLICAÇÃO - NOMEAÇÃO- MURILO LOPES COELHO. | Não | |
21/07/2023 | | PORTARIA Nº 532/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL - MARIA JOSÉ DA ROSA GALDINO
PORTARIA Nº 536/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – LISSANDRA TAVARES MOREIRA CALAIS | Não | |
21/07/2023 | | NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO DA SUMTRAN-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022/PROCESSO ADMINISTRATIVO: 479/2022/ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 391/2022. | Não | |
20/07/2023 | | PORTARIA Nº 577/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – EDNA DE JESUS CORDEIRO. PORTARIA Nº 578/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – EURIDES SANTOS DA SILVA. PORTARIA Nº 579/2023 – ABONO PERMANENCIA – NOEL NASCIMENTO SANTOS. PORTARIA Nº 580/2023 – AVERBAÇÃO – EDILEUZA FRANCISCA SANTOS. PORTARIA Nº 581/2023 – AVERBAÇÃO – VILMA AVELINO DOS SANTOS SOUZA. PORTARIA Nº 582/2023 – AVERBAÇÃO – GILDENI SILVA MAIA. PORTARIA Nº 583/2023 – AVERBAÇÃO – MADALENA PEREIRA DOS SANTOS. PORTARIA Nº 584/2023 – AVERBAÇÃO – IVONE MAGNÓLIA CARDOSO ALVES. PORTARIA Nº 585/2023 – AVERBAÇÃO – LUIS FERREIRA SANTOS. PORTARIA Nº 586/2023 – AVERBAÇÃO – MARCIA RUBIA BAHIANO LAGO. PORTARIA Nº 587/2023 – AVERBAÇÃO – EDMUNDO ALVES SANTOS. PORTARIA Nº 588/2023 – AVERBAÇÃO – DILMARA LOPES DOS SANTOS. PORTARIA Nº 589/2023 – AVERBAÇÃO – IRAILDA SANTOS OLIVEIRA. PORTARIA Nº 590/2023 – AVERBAÇÃO – DENIS PAIVA DOS SANTOS. | Não | |
20/07/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA N.º 014/2023 -DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO GABARITO OFICIAL E O RESULTADO DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028. | Não | |
18/07/2023 | | EDITAL ELEIÇÃO/2023 - CME/JEQ. | Não | |
18/07/2023 | | PORTARIA Nº 576/2023 - “NOMEIA OS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PARA AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS DOS ITENS A SEREM LICITADOS." | Não | |
18/07/2023 | | DECRETO Nº 24574/2023 - REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 24.015/2023- PERMISSÃO DE USO DO QUIOSQUE DA PRAÇA ARTHUR MORAES- CAROLINA DA CONCEIÇÃO SANTOS. DECRETO Nº 24575/2023 - EXONERAÇÃO- YANA KARINA MARINHO MAGALHÃES. DECRETO Nº 24576/2023 - NOMEAÇÃO- ELILIA NASCIMENTO SOUZA. DECRETO Nº 24577/2023 - NOMEAÇÃO- MURILO LOPES COELHO. | Não | |
17/07/2023 | | REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2307/2023- “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR INTERMÉDIO DE DOAÇÃO, UM TERRENO PÚBLICO URBANO, PARA O CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL, COM INTUITO DA CONSTRUÇÃO DE UM NUCLEO, PARA RITUAL RELIGIOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sim | |
17/07/2023 | | DECRETO Nº 24572/2023 - EXONERAÇÃO- EMERSON DAS VIRGENS SILVA. DECRETO Nº 24573/2023 - NOMEAÇÃO- EDILSON NERES DA SILVA. | Não | |
17/07/2023 | | EDITAL Nº 01/2023 - LOCAL E DATA DA PROVA. | Não | |
14/07/2023 | | DECRETO Nº 23793/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DE UM BANHEIRO E UM QUIOSQUE ABERTO (PERGOLADO) DE USO NÃO COMERCIAL DA PRAÇA DA SIQUEIRA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-ANTONIO CARLOS RAMOS DE SOUZA. | Não | |
14/07/2023 | | PORTARIA Nº 558/2023 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO 50% - ROSEMALVA BISPO. PORTARIA Nº 559/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – ARMINDO BRITO SANTOS. PORTARIA Nº 560/2023 – AVERBAÇÃO - MARIA DE FATIMA DOS SANTOS VEIGA. PORTARIA Nº 561/2023 – AVERBAÇÃO – LUIZ CARLOS DOS SANTOS. PORTARIA Nº 562/2023 – AVERBAÇÃO – EDSON JESUS SANTOS. PORTARIA Nº 563/2023 – AVERBAÇÃO – REGINALDO DE OLIVEIRA NOVAIS. PORTARIA Nº 564/2023 – AVERBAÇÃO – JOSÉ ANTONIO DA SILVA DUARTE. PORTARIA Nº 565/2023 – AVERBAÇÃO – MARIA DO CARMO OLIVEIRA CONCEIÇÃO. PORTARIA Nº 566/2023 – AVERBAÇÃO – MANOEL DA PAIXÃO SOUZA. PORTARIA Nº 567/2023 – AVERBAÇÃO – ARMINDO BRITO SANTOS PORTARIA Nº 568/2023 – AVERBAÇÃO – HILDA MARIA DE JESUS. PORTARIA Nº 569/2023 – AVERBAÇÃO – AUREA DUARTE BATISTA. PORTARIA Nº 570/2023 – AVERBAÇÃO – ELIANA MARIA RAMOS DE OLIVEIRA. PORTARIA Nº 571/2023 – AVERBAÇÃO – VIVALDO SANTOS SILVA. PORTARIA Nº 572/2023 – AVERBAÇÃO – CARLOS AUGUSTO DIAS REIS. PORTARIA Nº 573/2023 – AVERBAÇÃO – DIONE MARIA BARROS DOS SANTOS. PORTARIA Nº 574/2023 – AVERBAÇÃO – SUELY BARBOSA SANTIAGO. PORTARIA Nº 575/2023 – AVERBAÇÃO – NAIR SANTOS FRUTUOSO. | Não | |
14/07/2023 | | RESOLUÇÃO CIB 339/2022. | Não | |
14/07/2023 | | RESOLUÇÃO CIB 191/2020. | Não | |
14/07/2023 | | DECRETO Nº 24565/2023 EXONERAÇÃO- LUAN DOS SANTOS MACHADO
DECRETO Nº 24566/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- JOELMA SANTOS DE SENA
DECRETO Nº 24567/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- TANIA MARIA DE CARVALHO DIAS
DECRETO Nº 24568/2023 EXONERAÇÃO- LEILIANE SANTOS BRITO
DECRETO Nº 24569/2023 EXONERAÇÃO-LUIZA LOPES SANTOS
DECRETO Nº 24570/2023 NOMEAÇÃO- VICTORIA SALES SILVA
DECRETO Nº 24571/2023 NOMEAÇÃO- PRICILLA MELO DA SILVA
| Não | |
13/07/2023 | | RETIFICAÇÃO IV - EDITAL Nº 01/2023 | Não | |
13/07/2023 | | RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO | Não | |
13/07/2023 | | RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO | Não | |
13/07/2023 | | PORTARIA Nº 537/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – YARA CRISTINA DOS SANTOS MARCELO PORTARIA Nº 538/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – LUCIENE DA SILVA TRINDADE PORTARIA Nº 539/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – EDIEME PEREIRA MATOS RANGEL PORTARIA Nº 540/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – JOVENTINA SOUZA GALDINO BRANDÃO PORTARIA Nº 541/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – MARIA CRISTINA CARDOSO GONDIM PORTARIA Nº 542/2023 LICENÇA PRÊMIO- ARLETE MOTA SANTOS SOUZA PORTARIA Nº 543/2023 LICENÇA PRÊMIO – DENIS CARDOSO BRITO PORTARIA Nº 544/2023 LICENÇA PRÊMIO- ELENICIO FREITAS FERREIRA PORTARIA Nº 545/2023 LICENÇA PRÊMIO- NAIARA BISPO DOS SANTOS PORTARIA Nº 546/2023 LICENÇA PRÊMIO- SERBIO ARAUJO MEDRADO PORTARIA Nº 547/2023 LICENÇA PRÊMIO- ABIA MARIA SOUZA GUIMARÃES PORTARIA Nº 548/2023 LICENÇA PRÊMIO- DULSINETE GONÇALVES SANTOS PORTARIA Nº 549/2023 LICENÇA PRÊMIO- ELIZANGELA BARROS ROCHA SANTOS PORTARIA Nº 550/2023 LICENÇA PRÊMIO- JESUS CARLOS SÁ SANTOS PORTARIA Nº 551/2023 LICENÇA PRÊMIO- JOÃO CARLOS BORGES PORTARIA Nº 552/2023 LICENÇA PRÊMIO- JOSE LUCIO MACHADO BRITO PORTARIA Nº 553/2023 LICENÇA PRÊMIO- LAURINDO PEREIRA DE ALMEIDA FILHO PORTARIA Nº 554/2023 LICENÇA PRÊMIO- MAGNO RODRIGUES DOS SANTOS PORTARIA Nº 555/2023 LICENÇA PRÊMIO- MIRALVA RAMOS SANTOS PORTARIA Nº 556/2023 LICENÇA PRÊMIO- NAYARA AMORIM GONÇALVES PORTARIA Nº 557/2023 LICENÇA PRÊMIO- SILVANA SOUSA DE SANTANA
| Não | |
13/07/2023 | | RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO | Não | |
13/07/2023 | | DECRETO Nº 24561/2023 NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR AS CONTRATAÇÕES DIRETAS MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021- JOANA DARCK SOUZA SANTOS DECRETO Nº 24562/2023 NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR AS CONTRATAÇÕES DIRETAS MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021- JULIANE SANTOS CARDOSO DECRETO Nº 24563/2023 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 24564/2023 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO EM TRANSPARÊNCIA ATIVA DA AGENDA DE COMPROMISSOS DOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
| Não | |
13/07/2023 | | RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO | Não | |
13/07/2023 | | PORTARIA Nº 532/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL - MARIA JOSÉ DA ROSA GALDINO | Não | |
13/07/2023 | | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
13/07/2023 | | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
13/07/2023 | | PORTARIA Nº 03/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 07/2023, DA 2ª EDIÇÃO DO EDITAL ARTE EM TODAS AS PARTES. | Não | |
12/07/2023 | | PORTARIA Nº 527/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – JULIANE COSTA SANTOS PORTARIA Nº 528/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – MARIA CONCEIÇÃO SOUZA GANEM PORTARIA Nº 529/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – MARIA LUCIA DE JESUS SANTOS RODRIGUES PORTARIA Nº 530/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – PORTARIA Nº 531/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – EDNABETH BARRETO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 532/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL - MARIA JOSÉ DA ROSA GALDINO PORTARIA Nº 533/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – SARA EVANGELISTA DA CONCEIÇÃO SOARES PORTARIA Nº 534/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – KARLA LIMA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 535/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – JOSÉ CALAIS CERQUEIRA NETO PORTARIA Nº 536/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – LISSANDRA TAVARES MOREIRA CALAIS
| Não | |
12/07/2023 | | PORTARIA Nº 495/2023 - LICENÇA PRÊMIO - MARIA DO CARMO OLIVEIRA CONCEIÇÃO PORTARIA Nº 496/2023 - LICENÇA PRÊMIO - ANGELA MARCIA LOPES DE SOUZA PORTARIA Nº 497/2023 - LICENÇA PRÊMIO - ANGELA TELMA XAVIER BASTOS PORTARIA Nº 498/2023 - LICENÇA PRÊMIO - CLAUDIA DENISE GONÇALVES REIS PORTARIA Nº 499/2023 - LICENÇA PRÊMIO - ESMERALDA LISBOA PALMITO PORTARIA Nº 500/2023 - LICENÇA PRÊMIO - GEANDRA SILVA BARBOSA PORTARIA Nº 501/2023 - LICENÇA PRÊMIO - IRAILDA SANTOS OLIVEIRA PORTARIA Nº 502/2023 - LICENÇA PRÊMIO - JOCILAINE CONCEIÇÃO SILVA BARBOSA PORTARIA Nº 503/2023 - LICENÇA PRÊMIO - JOSSINEIDE ANDRADE SILVA SANTOS PORTARIA Nº 504/2023 - LICENÇA PRÊMIO - LUCIANO CAROLINO PINTO PORTARIA Nº 505/2023 - LICENÇA PRÊMIO - LUCIENE DIAS DE ALMEIDA PORTARIA Nº 506/2023 - LICENÇA PRÊMIO - LUCIENE GUEDES LOPES PORTARIA Nº 507/2023 - LICENÇA PRÊMIO - LUCINEIA REIS DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 508/2023 - LICENÇA PRÊMIO - LUSANA SILVA SANTOS SOUSA PORTARIA Nº 509/2023 - LICENÇA PRÊMIO - MARIA AMALIA DA SILVA PORTARIA Nº 510/2023 - LICENÇA PRÊMIO - MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA DOS ANJOS PORTARIA Nº 511/2023 - LICENÇA PRÊMIO - MARIA LUCIA DE JESUS SANTOS RODRIGUES PORTARIA Nº 512/2023 - LICENÇA PRÊMIO - MARIA LUCIA DO LARGO MORAES PORTARIA Nº 513/2023 - LICENÇA PRÊMIO - MARLI SANTOS PORTARIA Nº 514/2023 - LICENÇA PRÊMIO - MARINA NEVES SANTOS PORTARIA Nº 515/2023 - LICENÇA PRÊMIO - MARTA VERONICA PINTO PAES PORTARIA Nº 516/2023 - LICENÇA PRÊMIO - MARY SUELY DE SANTANA LAGO PORTARIA Nº 517/2023 - LICENÇA PRÊMIO - NEIDE MARIA ARAGÃO SANTOS DAS NEVES PORTARIA Nº 518/2023 - LICENÇA PRÊMIO - RITA CRISTIANE BISPO BARROS PORTARIA Nº 519/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOSUE CARVALHO SANTOS PORTARIA Nº 520/2023 - LICENÇA PRÊMIO – PEDRO MARCOS ALMEIDA DA SILVA PORTARIA Nº 521/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROSANGELA COUTO OLIVEIRA PORTARIA Nº 522/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROSENILDA MARTINS DE ALMEIDA PORTARIA Nº 523/2023 - LICENÇA PRÊMIO – SONIA REGINA DA SILVA PORTARIA Nº 524/2023 –LICENÇA PRÊMIO- SUELY BARBOSA SANTIAGO PORTARIA Nº 525/2023 – LICENÇA PRÊMIO- TÂNIA BUNGE SANT’ANNA REIS PORTARIA Nº 526/2023 - LICENÇA PRÊMIO – VANDERLICE DOS SANTOS CARVALHO
| Não | |
12/07/2023 | | RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 24.534/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, ANO IX-EDIÇÃO Nº 1783 – CADERNO 1, PÁGINAS 46 E 47, EM 04 DE JULHO DE 2023. | Não | |
12/07/2023 | | DECRETO Nº 24559/2023 EXONERAÇÃO-CAROLINE PEREIRA DE MENEZES]
DECRETO Nº 24560/2023 NOMEAÇÃO-JOEMERSON OLIVEIRA REIS
| Não | |
12/07/2023 | | EDITAL Nº 004/2023 DA CMJ- DISPÕE SOBRE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA AS FUNÇÕES DE TITUÇAR E SUPLENTE NO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE- CMJ, BIÊNIO 2023/2025 | Não | |
11/07/2023 | | RESULTADO - GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028 – JEQUIÉ / BA 09/07/2023 | Não | |
11/07/2023 | | DECRETO Nº 24550/2023 - MUDANÇA DE NÍVEL- SONILDA NUNES DA SILVA SOUZA. DECRETO Nº 24551/2023 - NOMEAÇÃO-THAIANNE ARGOLO FERRAZ DOS SANTOS. DECRETO Nº 24552/2023 - EXONERAÇÃO- TAIS SANTOS MERCES. DECRETO Nº 24553/2023 - EXONERAÇÃO- ADRIANO BOTELHO SANTOS. DECRETO Nº 24554/2023 - EXONERAÇÃO- FERNANDA SANTOS FARIAS. DECRETO Nº 24555/2023 - NOMEAÇÃO- ADRIANO BOTELHO SANTOS. DECRETO Nº 24556/2023 - NOMEAÇÃO- JOAO VITOR MASCARENHAS CERQUEIRA. DECRETO Nº 24557/2023 - NOMEAÇÃO- BRUNO MELO GENÊ SANTIAGO. DECRETO Nº 24558/2023 - NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO- JELCIENE DANIELE FRAGA FIGUEIREDO SOUZA. | Não | |
11/07/2023 | | PORTARIA Nº 486/2023 – AVERBAÇÃO – LAURIENE GOES DO CARMO PORTARIA Nº 487/2023 – AVERBAÇÃO – JOÃO VIEIRA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 488/2023 – AVERBAÇÃO – MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA MENDES PORTARIA Nº 489/2023 – AVERBAÇÃO MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA MORÃES PORTARIA Nº 490/2023 – AVERBAÇÃO – RUBENS SOUZA LIMA PORTARIA Nº 491/2023 – AVERBAÇÃO – KATIA SYLENE OLIVEIRA NOVAES PORTARIA Nº 492/2023 - INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA – EDMARY CARLA BARROS LIMA ALMEIDA PORTARIA Nº 493/2023 – INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DIRETOR E VICE- DIRETOR – JALICE GONÇALVES SILVA PORTARIA Nº 494/2023 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DIRETOR E VICE- DIRETOR – MARIVANDA BARRETO SOUZA | Não | |
11/07/2023 | | PORTARIA Nº 460/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – EDILEUZA SOUZA REIS.
PORTARIA Nº 462/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – JOSENÉLIA DOS SANTOS MOREIRA. | Não | |
10/07/2023 | | EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 001/2023 DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA- UESB E O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ- ESTADO DA BAHIA. | Não | |
10/07/2023 | | DECRETO Nº 24549/2023 ALTERA O DECRETO Nº 24.502 DE 20 DE JUNHO DE 2023 QUE “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUIÉ/BA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
10/07/2023 | | PORTARIA Nº 24 DE 10 DE JULHO DE 2023 PRORROGAR POR MAIS 180 DIAS (CENTO E OITENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 53 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 REFERENTE AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N°9134/2021 E 9229/2021. | Não | |
10/07/2023 | | PORTARIA Nº 23 DE 10 DE JULHO 2023 - PRORROGAR por mais 60 dias (SESSENTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 14 de 03 de abril de 2022 referente ao Processo Administrativo n°1876/2022. | Não | |
07/07/2023 | | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2023PRÊMIO ARTE EM TODAS AS PARTES 2ª EDIÇÃO. CADASTRO RESERVA PARA INTENÇÃO DE PARTICIPAÇÃO ARTÍSTICA NA CARAVANA CULTURAL JORGE SALOMÃO
| Não | |
07/07/2023 | | PORTARIA Nº 485/2023 – NOMEAÇÃO – VALDINÉLIO SANTOS BARROS – GESTOR DE SEGURANÇA DURANTES EVENTOS OFICIAS NO ESTADIO WALDOMIRO BORGES. | Não | |