PREFEITURA MUNICIPAL DE
JEQUIÉ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/04/2014DECRETO n.º 14.264 - EM 07 DE ABRIL DE 2014 - Exonerar a pedido o Sr. MARCELO SANTANA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Secretário Escolar do Centro de Educação Infantil Municipal Lírio dos Vales, Símbolo CC-4, da Secretaria Municipal de Educação

DECRETO n.º 14.274 - EM 08 DE ABRIL DE 2014 - Nomear o Sr. CLAUDIO DA SILVA ALMEIDA, para exercer o Cargo em Comissão de Médico Auditor, Símbolo ASS-1, da Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO n.º 14.276 - EM 08 DE ABRIL DE 2014 - Nomeia o Sr. HEBER RIBEIRO ARAUJO FILHO, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Médico PSF, Símbolo ASS-1, da Secretaria Municipal de Saúde.
Não
09/04/2014Portaria nº 110 em 08 de Abril de 2014.

Não
09/04/2014Edital Nº 03/2014 de 08 de Abril de 2014Não
07/04/2014DECRETO n.º 14.251 - EM 03 DE ABRIL DE 2014 - Exonera a Sra. JAMILE SERRA NUNES, do Cargo em Comissão de Diretora da Escola Municipal Corina Leal , Símbolo CC-4, da Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO n.º 14.255 - EM 04 DE ABRIL DE 2014 - Nomeia o Sr. RAYMUNDO MEIRA MAGALHÃES, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Equipamentos Cultural, Símbolo CC-3, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.		Não
07/04/2014Leis nº 1.926 e 1.927 de 28 de Março de 2014.Não
07/04/2014Decretos nº 14.252 e 14.253 de 04 de Abril de 2014.
Não
05/04/2014DECRETO n.º 14.256 - EM 04 DE ABRIL DE 2014 - Nomeia a Sra. GEISA LEE SOUSA OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Serviços e Benefícios, Símbolo CC-2, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

DECRETO n.º 14.257 - EM 04 DE ABRIL DE 2014 - Nomear o Sr. VONEI PIMENTEL OLIVEIRA, para exercer o Cargo emComissão de Diretor do Departamento de Estudos e Projetos, Símbolo CC-2, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

DECRETO n.º 14.258 - EM 04 DE ABRIL DE 2014 - Nomeia o Sr. RAMON ANJOS OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Apoio Administrativo, Símbolo CC-4, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

DECRETO n.º 14.259 - EM 04 DE ABRIL DE 2014 - Nomear o Sr. ROSALVO BARROS GOMES NETO, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente Técnico, Símbolo CC-3, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.		Não
04/04/2014Decretos n° 14219, 14220, 14232, 14234, 14234, 14235, 14236/2014Não
04/04/2014Portaria nº 108 em 04 de Abril de 2014.

Não
03/04/2014PORTARIA N.º 099 - EM 02 DE ABRIL DE 2014 - Coloca à disposição da 23ª Zona Eleitoral de Jequié, para auxiliar no cadastramento biométrico pelo período de 01 (um) ano, a funcionária ELISANGELA LOPES DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na Função de Agente Administrativo, Nível IV, Matrícula nº 3834, sem prejuízo financeiro para a servidora.Não
02/04/2014NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - (Empresa CONSTRUMIL CONSTRUTORA LTDA-ME)Não
28/03/2014Decreto nº 14.181 em 13 de Março de 2014.Não
27/03/2014Editais de Convocação. Não
26/03/2014Decretos nº 14.172, 14.206, 14.215 a 14.218/2014. Não
24/03/2014Decretos nº 14.052, 14.059 a 14.069, 14.071, 14.073 a 14.076, 14.078 a 14.088, 14.091 a 14.096, 14.098 e 14.099, 14.102, 14.116 e 14.117, 14.125 e 14.132/2014.Não
24/03/2014Ofício nº 054/2014.Não
24/03/2014Decreto n° 14.150 em 13 de Março de 2014 - Nomeia o Sr. ROBSON DE JESUS SANTOS, para exercer a Função de Arquiteto, Nível VII, Padrão “A”, 20 horas, Lotação na Secretaria Municipal de InfraestruturaNão
21/03/2014Decretos nº 14.169, 14.191, 14.196 a 14.205, 14.207 a 14.214/2014. Não
20/03/2014Comunicado N.º 04 / 2014Não
20/03/2014Continuação do documento - Comunicado 04 - Chamamento 01/2014.Não
19/03/2014Republicação com correções. Decreto nº 14.192 em 13 de Março de 2014.Sim
19/03/2014Edital de ConvocaçãoNão
19/03/2014Decretos - Março/2014.Não
19/03/2014Portaria nº 8 e 9/2014.Não
15/03/2014Decreto n° 14.187 - em 13 de Março de 2014 - Nomeia o Sr. MARCOS ALMEIDA DOS SANTOS JÚNIOR, para exercer a Função de Técnico de Informática, Nível V, Padrão “A”, 30 horas, Lotação na Secretaria Municipal de Administração.Não
14/03/2014Decretos n° 14151 à 14190/2014Não
14/03/2014Decreto n.º 14.194 - em 13 de Março de 2014. - Dispõe acerca da criação do Comitê de Gestão Tributária do Município de Jequié.Não
13/03/2014Edital de Convocação.Não
13/03/2014Portarias nº 019 e 20/2014.

Não
12/03/2014Decreto n.º 14.131 - em 25 de Fevereiro de 2014 - De acordo Artigo 14, inciso IV, da Lei nº 1.613/04, de 21 de maio de 2004, fica alterado de III para IV, o Nível do funcionário desta Prefeitura, BISMARK GUIMARÃES OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na Função de Professor, Classe “A”, Matrícula nº 7168, conforme parecer jurídico nº 0156/13.

Decreto n.º 14.136 - em 11 de Março de 2014 - Exonera,1 o Sr., JOSE BARBOSA DOS SANTOS NETO do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Planejamento, Símbolo CC-3, da Secretaria Municipal de Saúde.

Decreto n.º 14.148 - em 12 de Março de 2014 - Nomeia o Sr., JOSE BARBOSA DOS SANTOS NETO do Cargo em Comissão de Coordenador de Licitação e Compras, Símbolo CC-2, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.		Não
12/03/2014PORTARIA n.º 061 - EM 26 DE FEVEREIRO DE 2014 - Resolve Transferir da Secretaria Municipal de Administração, para a Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária EDILENA RODRIGUES DA SILVA, na Função de Telefonista, Nível II, Padrão “i”, Matrícula nº 05.

PORTARIA n.º 063 - EM 25 DE FEVEREIRO DE 2014 - Transfere da Secretaria Municipal de Administração, para a Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária EDILENA RODRIGUES DA SILVA, na Função de Telefonista, Nível II, Padrão “i”, Matrícula nº 05.


Não
10/03/2014Lei nº 1.925 em 27 de Fevereiro de 2014.Não
27/02/2014PORTARIA Nº 062 EM 27 DE FEVEREIRO DE 2014 - Fica homologado o Processo de Seleção Pública para o Regime Especial de Direito Administrativo - REDA com vistas à contratação de Professores - Sede e Zona Rural e Professores Cuidadores, conforme Edital nº 01/14 - da Secretaria Municipal de Educação.
Não
27/02/2014PORTARIA Nº 060 - EM 26 DE FEVEREIRO DE 2014 - Constitui Comissão Permanente de Negociação das Relações de Trabalho, entre a Administração Pública Municipal e os Servidores Municipais, representados pelos respectivos Sindicatos de cada categoria.Não
27/02/2014RESOLUÇÃO Nº 002/2013 DE 14 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe sobre aprovação da pactuação da Secretaria Municipal de Saúde Jequié das Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para os ano de 2013, com vistas ao fortalecimento do planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Não
27/02/2014PRIMEIRA (1ª) ERRATA DA RESOLUÇÃO 002/2013 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉNão
27/02/2014RESOLUÇÃO Nº 007/2014 – DE 22 DE JANEIRO 2014 - Devolver para ajustes o Relatório Anual de Gestão/ 2012, concedendo prazo de 10 dias para que a Secretaria Municipal de Saúde de Jequié apresentar justificativas
Não
27/02/2014PRIMEIRA (1ª) ERRATA DA RESOLUÇÃO 007/2014 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉNão
27/02/2014PORTARIA Nº. 003 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 - Define regras para a contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), em Unidades Básicas sob Gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié
Não
27/02/2014PORTARIA GABSEC nº. 023/2013 - Designar os profissionais que irão compor a Equipe de Trabalho do Plano Municipal de Saúde de Jequié para o período 2014 - 2017
Não
26/02/2014DECRETO Nº 14.130 - EM 25 DE FEVEREIRO DE 2014 - Considera ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no período de CarnavalNão
22/02/2014Decreto nº 14.128 em 20 de Fevereiro de 2014. Decreto nº 14.129 em 20 de Fevereiro de 2014.Não
21/02/2014Decretos nº 14.041, 14.058, 14.072, 14.089, 14.109, 14.113, 14.114, 14.118 e 14.126/2014.


Não