| 09/01/2015 | | Portarias nº 591 a 598/2014. | Não | |
| 09/01/2015 | | Decretos nº 14677 a 14679, 14684 a 14687/2015. | Não | |
| 09/01/2015 | | Decretos Municipais. | Não | |
| 29/12/2014 | | Decreto nº 14.657 em 23 de Dezembro de 2014. | Não | |
| 23/12/2014 | | Portaria N° 02 - em 22 de dezembro de 2014 | Não | |
| 22/12/2014 | | Portaria N.º 590 - em 17 de dezembro de 2014. | Não | |
| 19/12/2014 | | Portaria N.º 572 - em 09 de dezembro de 2014.
Portaria N.º 586 - em 10 de dezembro de 2014. | Não | |
| 19/12/2014 | | Resolução 00020/2014
Resolução 00021/2014
Resolução 00022/2014
Resolução 00023/2014
| Não | |
| 18/12/2014 | | Lei Nº 1.945 - em, 17 de dezembro de 2014 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Não | |
| 18/12/2014 | | PORTARIA N.º 587 - EM 15 DE DEZEMBRO DE 2014.
PORTARIA N.º 589 - EM 16 DE DEZEMBRO DE 2014.
PORTARIA N.º 589 - EM 16 DE DEZEMBRO DE 2014.
| Não | |
| 17/12/2014 | | Decreto nº 14.655 em 17 de Dezembro de 2014. | Não | |
| 16/12/2014 | | Portarias nº 574 a 579, 581 a 585/2014. | Não | |
| 16/12/2014 | | Portarias nº 072 e 573/2014. | Não | |
| 16/12/2014 | | Anexos Dos Balanços Da Prestação De Contas Do Exercício De 2013 | Não | |
| 15/12/2014 | | Relação dos Indicados Residencial Segredo/ Curral Novo | Não | |
| 10/12/2014 | | Relação de Matérias - DEVISAM | Não | |
| 10/12/2014 | | Relatórios e Pareceres da Secretaria de Educação. | Não | |
| 10/12/2014 | | Decretos nº 14.650 a 14.654/2014. | Não | |
| 10/12/2014 | | Portarias nº 567 a 570/2014. | Não | |
| 09/12/2014 | | Decretos nºs 14.646 a 14.649/2014. | Não | |
| 09/12/2014 | | Portaria nº 571 em 09 de Dezembro de 2014. Portaria nº 580 em 09 de Dezembro de 2014.
| Não | |
| 09/12/2014 | | Decretos nº 14.644 e 14.465/2014. | Não | |
| 05/12/2014 | | Decreto. nº 14.639/2014
Decreto. nº 14.640/2014
Decreto. nº 14.641/2014
Decreto. nº 14.642/2014
| Não | |
| 04/12/2014 | | Decvreto nº 14.636 - em 02 de dezembro de 2014.
Decvreto nº 14.637 - em 03 de dezembro de 2014.
Decvreto nº 14.638 - em 03 de dezembro de 2014.
| Não | |
| 03/12/2014 | | Portarias nº 532 a 566/2014. | Não | |
| 01/12/2014 | | Retificações. | Não | |
| 01/12/2014 | | Decretos nº 14.631 a 14.635/2014. | Não | |
| 27/11/2014 | |
Resolução 00016/2014 - Aprova Plano de Acolhimento dos abrigos Malvina Costa e Casa Lar Waldeck Santos Silva e dá outras providências.
Resolução 00017/2014 - Aprova Plano de Inserção do BPC e dá outras providências.
Resolução 00018/2014 - Aprova o Diagnóstico dos Benefícios Eventuais e dá outras providências.
Resolução 00019/2014 - Aprova a Equipe de Referência do CRAS do Cançassão e dá outras providências.
| Não | |
| 26/11/2014 | | Decreto nº 14.628 em 17 de Novembro de 2014. | Não | |
| 26/11/2014 | | Portaria nº 524 em 20 de Novembro de 2014.
| Não | |
| 25/11/2014 | | Portaria nº 531 em 24 de Novembro de 2014. | Não | |
| 24/11/2014 | | Decreto N.º 14.584
Decreto N.º 14.629
Decreto N.º 14.630
| Não | |
| 24/11/2014 | | Portaria N.º 527
Portaria N.º 528
Portaria N.º 529
Portaria N.º 530
| Não | |
| 24/11/2014 | | Decreto Financeiro N.º 021/2014, De 01 De Setembro de 2014 - Abre Crédito Adicional por Suplementação, no Valor de R$ 2.432.480,00 (Dois Milhões Quatrocentos e Trinta e Dois Mil Quatrocentos e Oitenta Reais) , e Dá Outras providências.
Decreto Financeiro N.º 022 De 01 de Setembro de 2014 - Abre Crédito Suplementar por Alteração de QDD, no Valor de R$ 2.167.896,00 (Dois Milhões Cento e Sessenta e Sete Mil Oitocentos e Noventa e Seis Reais), e Dá Outras providências.
Decreto Financeiro N.º 022-A De 01 de Setembro de 2014 - Abre Crédito Suplementar por Alteração de QDD, no Valor de R$ 55.000,00 (Cinquenta e Cinco Mil Reais), e Dá Outras providências.
Decreto Financeiro N.º 023 de 15 de Outubro de 2014 - Abre Crédito Adicional por Suplementação, no Valor de R$ 248.750,00 (Duzentos e Quarenta e Oito Mil Setecentos e Cinquenta Reais), e Dá Outras providências.
Decreto Financeiro N.º 024 De 01 de Outubro de 2014 - Abre Crédito Suplementar por Alteração de QDD, no Valor de R$ 5.538.541,50 (Cinco Milhões Quinhentos e Trinta e Oito Mil Quinhentos e Quarenta e Um Reais e Cinquenta Centavos), e Dá Outras providências.
Decreto Financeiro N.º 025/2014, De 01 De Outubro de 2014 - Abre Crédito Adicional por Suplementação, no Valor de R$ 6.081,00 (Seis Mil e Oitenta e Um Reais) , e Dá Outras providências.
Decreto Financeiro N.º 026/2014, De 15 De Outubro de 2014 - Abre Crédito Adicional por Suplementação, no Valor de R$ 20.975.036,15 (Vinte Milhões, Novecentos e Setenta e Cinco Mil Trinta e Seis Reais e Quinze Centavos), e Dá Outras providências.
Decreto Financeiro N.º 027 De 15 de Outubro de 2014 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 4.991.114,00 (Quatro Milhões Novecentos e Noventa e Um Mil Cento e Quatorze Reais), na forma que indica, e dá outras providências.
| Não | |
| 21/11/2014 | | Portaria nº 525 em 20 de Novembro de 2014. Portaria nº 526 em 20 de Novembro de 2014.
| Não | |
| 19/11/2014 | | Portaria n° 01 em 18 de Novembro de 2014 | Não | |
| 19/11/2014 | | Resolução 00015/2014 | Não | |
| 18/11/2014 | | Decretos nº 14.623 a 14.627/2014. | Não | |
| 14/11/2014 | | Resoluções nº 09 a 15/2014. | Não | |
| 12/11/2014 | | Decreto nº 14.616 em 11 de Novembro de 2014. | Não | |
| 11/11/2014 | | Decreto n.º 14.579 - em 04 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.585 - em 06 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.589 - em 06 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.590 - em 07 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.591 - em 07 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.593 - em 10 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.594 - em 10 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.595 - em 10 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.596 - em 10 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.597 - em 10 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.598 - em 10 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.599 - em 10 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.600 - em 10 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.601 - em 10 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.602 - em 10 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.603 - em 10 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.604 - em 10 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.605 - em 10 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.606 - em 10 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.607 - em 10 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.608 - em 10 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.609 - em 10 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.611 - em 10 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.612 - em 10 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.613 - em 10 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.614 - em 11 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.615 - em 11 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.617 - em 11 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.618 - em 11 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.619 - em 11 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.621 - em 11 de novembro de 2014.
| Não | |
| 11/11/2014 | | Portaria n.º 520 - em 06 de novembro de 2014.
Portaria n.º 521 - em 10 de novembro de 2014.
Portaria n.º 522 - em 10 de novembro de 2014.
| Não | |
| 07/11/2014 | | Decreto nº 14.586 em 06 de Novembro de 2014. Decreto nº 14.587 em 06 de Novembro de 2014. Decreto nº 14.588 em 07 de Novembro de 2014.
| Não | |
| 07/11/2014 | | Retificação. | Não | |
| 06/11/2014 | | Decreto nº 14.582 em 05 de Novembro de 2014.
| Não | |
| 06/11/2014 | | Portaria nº 518 em 05 de Novembro de 2014. | Não | |
| 06/11/2014 | | Portaria nº 496 em 30 de Outubro de 2014. Portaria nº 497 em 30 de Outubro de 2014. Portaria nº 501 em 30 de Outubro de 2014.
| Não | |
| 06/11/2014 | | Decretos nº 14.574 a 14.579/14 | Não | |
| 06/11/2014 | | Decretos nº 14571, 14580, 14581 e 14583/14 | Não | |
| 06/11/2014 | | Portarias nº 493 a 495, 498 a 500, 504 a 509, 516 e 517/14 | Não | |
| 04/11/2014 | | Portaria N.º 502 - em 03 de novembro de 2014.
Portaria N.º 503 - em 03 de novembro de 2014. | Não | |
| 04/11/2014 | | Decreto N.º 14.572 - em 03 de novembro de 2014.
Decreto N.º 14.573 - em 03 de novembro de 2014. | Não | |
| 04/11/2014 | | Autorização de Publicação. Vigilância Sanitária e Ambiental | Não | |
| 28/10/2014 | | Portarias nº 488 a 492/2014.
| Não | |
| 28/10/2014 | | Decreto nº 14.552 em 13 de outubro de 2014. | Não | |
| 23/10/2014 | | Processo Administrativo Sanitário e Convocação de Profissional | Não | |
| 23/10/2014 | | Assunto: Abertura de Processo Administrativo | Não | |
| 22/10/2014 | | Ata de Reunião- 22/10/2014 | Não | |
| 22/10/2014 | | Ofício Sec. de Saúde 1.117/14 | Não | |
| 22/10/2014 | | Decreto nº 14. 570 em 22 de outubro de 2014.
| Não | |