PREFEITURA MUNICIPAL DE
JEQUIÉ

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/08/2017PORTARIA Nº 20, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.Não
02/08/2017PORTARIA N.º 220 - EM 17 DE JULHO DE 2017.Não
01/08/2017PORTARIA Nº 126 - EM 10 DE MAIO DE 2017
PORTARIA N.º 240 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 18.598 - EM 31 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N.º 18.599 - EM 31 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N.º 18.601 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017
DECRETO N.º 18.602 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017
DECRETO N.º 18.603 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017
DECRETO N.º 18.604 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 18.605- EM 01 DE AGOSTO DE 2017
DECRETO N.º 18.606- EM 01 DE AGOSTO DE 2017
DECRETO Nº 18.609 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017.
OFÍCIO Nº 436/2017
Não
31/07/2017OFÍCIO Nº 417/2017
DECRETO N.º 18.593
DECRETO N.º 18.597
PORTARIA GABSEC N° 018 DE 27 DE JULHO DE 2017
PORTARIA GABSEC N° 019 DE 27 DE JULHO DE 2017
PORTARIA GABSEC N° 020 DE 27 DE JULHO DE 2017
PORTARIA GABSEC N° 021 DE 27 DE JULHO DE 2017
PORTARIA Nº 17 DE 31 DE JULHO DE 2017
PORTARIA Nº 18 DE 31 DE JULHO DE 2017
PORTARIA Nº 19 DE 31 DE JULHO DE 2017
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2017
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2017
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 152/2017
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 152/2017
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2017
Não
28/07/2017PORTARIA N.º 238 - EM 24 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N.º 18.586 - EM 24 DE JULHO DE 2017.
Não
28/07/2017EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE REPACTUAÇÃO A ATA DE REGISTRO Nº 036/2017.Não
28/07/2017DECRETO N.º 18.583 - EM 20 DE JULHO DE 2017.Não
27/07/2017DECRETO Nº 008/2017 DE ABRIL DE 2017
DECRETO Nº 009/2017 DE ABRIL DE 2017
DECRETO Nº 007/2017 DE ABRIL DE 2017
Não
27/07/2017DECRETO N.º 18.591 - EM 25 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N.º 18.592 - EM 25 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N.º 18.594 - EM 26 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N.º 18.595 - EM 26 DE JULHO DE 2017
DECRETO N.º 18.596 - EM 26 DE JULHO DE 2017
Não
27/07/2017LEI Nº 2.019 EM 26 DE JULHO DE 2017.Não
27/07/2017LEI Nº 2.019 EM 26 DE JULHO DE 2017 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 26.390.000,00 (VINTE E SEIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA MIL REAIS), para inclusão de fonte de recursos no orçamento vigente e dá outras providências.
Não
27/07/2017LEI Nº 2.019, EM 26 DE JULHO DE 2017 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 26.390.000,00 (VINTE E SEIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA MIL REAIS), para inclusão de fonte de recursos no orçamento vigente e dá outras providências.
Não
26/07/2017TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Não
26/07/2017PORTARIA Nº 16 DE 26 DE JULHO DE 2017.Não
26/07/2017LEI Nº 2.017 - EM 21 DE JULHO DE 2017.
LEI Nº 2.018 - EM 21 DE JULHO DE 2017.
Não
25/07/2017DECRETO N.º 18.577 - EM 12 DE JULHO DE 2017
DECRETO N.º 18.585 - EM 21 DE JULHO DE 2017
DECRETO N.º 18.587 - EM 24 DE JULHO DE 2017
DECRETO N.º 18.588 - EM 24 DE JULHO DE 2017
DECRETO N.º 18.589 - EM 24 DE JULHO DE 2017
DECRETO N.º 18.590 - EM 24 DE JULHO DE 2017
Não
24/07/2017EDITAL Nº 04/2017.Não
24/07/2017PORTARIA Nº 15, DE 24 DE JULHO DE 2017.Não
24/07/2017DECRETO Nº 18.584 - EM 20 DE JULHO DE 2017.Não
21/07/2017LEI Nº 2.017 - EM 21 DE JULHO DE 2017.Não
20/07/2017PORTARIA Nº 01, DE 07 DE JUNHO DE 2017.Não
20/07/2017RESOLUÇÃO Nº 012/2017.Não
19/07/2017PORTARIA Nº 228/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017.Não
18/07/2017DECRETO N.º 18.574 - EM 12 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N.º 18.575 - EM 12 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N.º 18.576 - EM 12 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N.º 18.577 - EM 12 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N.º 18.581 - EM 17 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N.º 18.582 - EM 17 DE JULHO DE 2017.
Não
13/07/2017PLANO DE AÇÃO 2017.Não
13/07/2017PARECER - ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO 2017.Não
13/07/2017OFÍCIO Nº 391/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 196 - EM 04 DE JULHO DE 2017.
Não
12/07/2017PLANILHAS DE VEÍCULOS LOCADOS.Não
11/07/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
11/07/2017DECRETO N.º 18.556 - EM 30 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO N.º 18.572 - EM 11 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N.º 18.573 - EM 11 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 198 - EM 07 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 199 - EM 07 DE JULHO DE 2017.
Não
11/07/2017DECRETO N.º 18.567 - EM 06 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N.º 18.568 - EM 10 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N.º 18.569 - EM 10 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N.º 18.570 - EM 10 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N.º 18.571 - EM 11 DE JULHO DE 2017.
Não
06/07/2017LEI Nº 2.016 - EM 05 DE JULHO DE 2017.Não
06/07/2017PORTARIA Nº 14, DE 04 DE JULHO DE 2017.Não
06/07/2017DECRETO N.º 18.561- EM 05 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N.º 18.562- EM 05 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N.º 18.563- EM 05 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N.º 18.564- EM 05 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N.º 18.565- EM 05 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N.º 18.566- EM 05 DE JULHO DE 2017.
Não
05/07/2017PORTARIA N.º 169 - EM 27 DE JUNHO DE 2017
PORTARIA N.º 170 - EM 27 DE JUNHO DE 2017
PORTARIA N.º 171 - EM 27 DE JUNHO DE 2017
PORTARIA N.º 172 - EM 27 DE JUNHO DE 2017
PORTARIA Nº 173 - EM 27 DE JUNHO DE 2017
PORTARIA Nº 174 - EM 27 DE JUNHO DE 2017
PORTARIA Nº 175 - EM 27 DE JUNHO DE 2017
PORTARIA Nº 176 - EM 27 DE JUNHO DE 2017
Não
04/07/2017DECRETO Nº 005/2017, DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 006/2017, DE MARÇO DE 2017.
Não
04/07/2017DECRETO N.º 18.557 - EM 03 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N.º 18.558 - EM 03 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N.º 18.559 - EM 04 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N.º 18.560 - EM 04 DE JULHO DE 2017.
Não
04/07/2017PORTARIA Nº 13 DE 04 DE JULHO DE 2017.Não
30/06/2017DECRETO Nº 003/2017, DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO Nº 004/2017, DE FEVEREIRO DE 2017.
Não
30/06/2017DECRETO Nº 001/2017, DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 002/2017, DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 291/2017, DE JANEIRO DE 2017.
Não
29/06/2017RESOLUÇÃO Nº 033/2017, DE 28 DE JUNHO DE 2017.Não
29/06/2017RESOLUÇÃO Nº 032/2017, 05 DE JUNHO DE 2017.Não
28/06/2017PORTARIA Nº 12 DE 05 DE JUNHO DE 2017Não
28/06/2017PORTARIA Nº 12 DE 05 DE JUNHO DE 2017.Não
28/06/2017DECRETO N.º 18.548
DECRETO N.º 18.549
DECRETO N.º 18.550
DECRETO N.º 18.551
DECRETO N.º 18.552
DECRETO N.º 18.553
DECRETO N.º 18.554
DECRETO N.º 18.555
Não
22/06/2017REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 18.547 - EM 20 DE JUNHO DE 2017.Sim
22/06/2017PORTARIA N.º 168 - EM 19 DE JUNHO DE 2017.Não
21/06/2017DECRETO Nº 18.547 - EM 20 DE JUNHO DE 2017.Não
20/06/2017SECRETARIA DE SAÚDE DE JEQUIÉ - RELATÓRIO DE MATÉRIAS.
Não
16/06/2017DECRETO Nº 18.545
DECRETO Nº 18.546
Não
16/06/2017DECRETO N.º 18.540
DECRETO N.º 18.541
DECRETO N.º 18.542
DECRETO N.º 18.543
Não
16/06/2017PORTARIA N.º 164
PORTARIA N.º 165
PORTARIA N.º 163
PORTARIA N.º 166
PORTARIA N.º 167
Não
12/06/2017DECRETO N.º 18.544 - EM 12 DE JUNHO DE 2017.Não
09/06/2017TERMO DE FOMENTO Nº 001/2017.Não
09/06/2017TERMO DE FOMENTO Nº 002/2017.Não
09/06/2017ACORDO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2017.Não
09/06/2017TERMO DE FOMENTO Nº 003/2017.Não
09/06/2017ACORDO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2017.Não
09/06/2017ACORDO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2017.Não
09/06/2017PORTARIA N.º 156 - EM 06 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA N.º 144 - EM 31 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA N.º 145 - EM 31 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA N.º 162 - EM 06 DE JUNHO DE 2017.
Não