| 26/02/2018 | | DECRETO N.º 18.905 - EM 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.906 - EM 26 DE FEVEREIRO DE 2018. | Não | |
| 26/02/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2018. | Não | |
| 26/02/2018 | | PORTARIA N.º 072 - EM 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 073 - EM 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 074 - EM 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 075 - EM 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 076 - EM 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 077 - EM 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 078 - EM 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 079 - EM 26 DE FEVEREIRO DE 2018. | Não | |
| 23/02/2018 | | DECRETO N.º 18.893 - EM 21 DE FEVEREIRO DE 2018. | Não | |
| 23/02/2018 | | PORTARIA N.º 049.
PORTARIA N.º 060.
PORTARIA N.º 061.
PORTARIA N.º 062.
PORTARIA N.º 063.
PORTARIA N.º 064.
PORTARIA N.º 065.
PORTARIA N.º 066.
PORTARIA N.º 067.
PORTARIA N.º 068.
PORTARIA N.º 069.
PORTARIA N.º 070.
PORTARIA N.º 071. | Não | |
| 22/02/2018 | | DECRETOS. | Não | |
| 22/02/2018 | | PORTARIA N°. 02/2018 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 - DESIGNA COMISSÃO PARA REALIZAR, ACOMPANHAR A CONVOCAÇÃO, AVALIAÇÃO E POSSE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA EMPREGO PÚBLICO N.º 02/2018 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/02/2018 | | CARTA DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE. | Não | |
| 21/02/2018 | | DECRETO N.º 18.895 - EM 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.896 - EM 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.897 - EM 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.898 - EM 21 DE FEVEREIRO DE 2018. | Não | |
| 21/02/2018 | | DECRETO N.º 18.889 - EM 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.891 - EM 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.892 - EM 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.894 - EM 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.890 - EM 21 DE FEVEREIRO DE 2018. | Não | |
| 21/02/2018 | | ERRATA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA. | Não | |
| 21/02/2018 | | LEI Nº 2.020DE 27 DE JULHO DE 2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/02/2018 | | LEI DE DIRETRIZES ORÇAMETÁRIAS - ANEXO I - METAS FISCAIS.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMETÁRIAS - ANEXO II - RISCOS FISCAIS. | Não | |
| 20/02/2018 | | PORTARIA N.º 058 - EM 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 059 - EM 15 DE FEVEREIRO DE 2018. | Não | |
| 20/02/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 39/2018, 05 DE FEVEREIRO DE 2018. | Não | |
| 19/02/2018 | | PORTARIA Nº 02 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 - DEFINE AS ORIENTAÇÕES PARA A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E CONVENIADAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/02/2018 | | DECRETO N.º 18.888 - EM 15 DE FEVEREIRO DE 2018. | Não | |
| 19/02/2018 | | PORTARIA N.º 054 - EM 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 052 - EM 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 055 - EM 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 056 - EM 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 057 - EM 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 053 - EM 07 DE FEVEREIRO DE 2018. | Não | |
| 19/02/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 38/2018.
RESOLUÇÃO Nº 22/2017.
RESOLUÇÃO Nº 02/2018.
RESOLUÇÃO Nº 01/2018. | Não | |
| 16/02/2018 | | DECRETO N.º 18.885 - EM 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.886 - EM 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.887 - EM 15 DE FEVEREIRO DE 2018. | Não | |
| 15/02/2018 | | DECRETO N.º 18.881 - EM 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.882 - EM 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.883 - EM 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.884 - EM 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 052 - EM 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 053 - EM 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 054 - EM 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 055 - EM 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 056 - EM 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 057 - EM 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
RELATÓRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
PORTARIA GABSEC Nº 02 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018. | Não | |
| 08/02/2018 | | DECRETO N.º 18.876 - EM 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.863 - EM 30 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.880 - EM 07 DE FEVEREIRO DE 2018. | Não | |
| 08/02/2018 | | ERRATA DA DECISÃO DO PROCESSO Nº 001/2017. | Não | |
| 07/02/2018 | | EDITAL DE FOMENTO À LITERATURA - Nº 01/2018. | Não | |
| 07/02/2018 | | DECISÃO PROCESSO: 01/2017. | Não | |
| 07/02/2018 | | DECRETOS. | Não | |
| 07/02/2018 | | PORTARIA. | Não | |
| 06/02/2018 | | DECRETO Nº 18.877 - EM 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, DEVENDO A BANDEIRA DO MUNICÍPIO SER HASTEADA A MEIA VERGA, TANTO NA SEDE DA PREFEITURA COMO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS. | Não | |
| 05/02/2018 | | RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS - EDITAL Nº 01/2018 E Nº 02/2018. | Não | |
| 02/02/2018 | | DECRETO Nº 12/2017 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 16/2017 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 39/2017 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 40/2017 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 41/2017 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 42/2017 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 31/01/2018 | | REPUBLICAÇÃO: Resultado da I Etapa do Processo Seletivo para o cargo de PROFESSOR AUXILIAR DE CLASSE DA EDUCAÇÃO INFANTIL - Edital I
REPUBLICAÇÃO: Resultado da I Etapa do Processo Seletivo para o cargo de Professor da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Edital II | Sim | |
| 31/01/2018 | | RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA - PROCESSO SELETIVO. | Não | |
| 31/01/2018 | | RESULTADO - REDA. | Não | |
| 31/01/2018 | | 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 213/2017.
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 310/2017. | Não | |
| 31/01/2018 | | PORTARIA N.º 042 - EM 29 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 043 - EM 29 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 044 - EM 29 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 045 - EM 29 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 30/01/2018 | | PORTARIA N.º 027 - EM 23 DE JANEIRO DE 2018 - CONSTITUI COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/01/2018 | | DECRETO N.º 18.862 - EM 29 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 29/01/2018 | | DECRETOS
PORTARIAS | Não | |
| 29/01/2018 | | COMUNICADO sobre alteração da data de entrega dos TÍTULOS aos cargos de PROFESSOR AUXILIAR DE CLASSE DA EDUCAÇÃO INFANTIL e de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL – EDITAL 01 e 02. | Não | |
| 29/01/2018 | | GABARITO DA PROVA DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - EDITAL 02 | Não | |
| 29/01/2018 | | GABARITO DA PROVA DE PROFESSOR AUXILIAR DE CLASSE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EDITAL 01 | Não | |
| 26/01/2018 | | DECRETO N.º 18.847 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.848 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018. | Sim | |
| 25/01/2018 | | DECRETO N.º 18.860 - EM 25 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 011/2017 DE MAIO DE 2017. | Não | |
| 25/01/2018 | | PORTARIA Nº 028 - EM 23 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 029 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 031 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 032 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 033 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 034 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 035 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 036 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 037 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 038 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 039 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 040 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 041 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 24/01/2018 | | DECRETO N° 007/17 DE ABRIL DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017.
DECRETO N° 008/17 DE ABRIL DE 2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017.
DECRETO N°014/17 DE JUNHO DE 2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017.
DECRETO N° 022/17 DE AGOSTO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017.
DECRETO N° 023/17 DE AGOSTO DE 2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017.
DECRETO N° 027/17 DE SETEMBRO DE 2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017.
DECRETO N° 028/17 DE SETEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 034/17 DE NOVEMBRO DE 2017 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017. | Não | |
| 23/01/2018 | | DECRETO N.º 18.846 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.847 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.848 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.849 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.850 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.851 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.852 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.853 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.854 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.855 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.856 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.857 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.858 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 23/01/2018 | | PORTARIA N.º 026 - EM 18 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 22/01/2018 | | PORTARIA Nº 01 DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - INSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DOCENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA. | Não | |
| 22/01/2018 | | RETIFICAÇÃO DE EDITAIS. | Não | |
| 19/01/2018 | | DECRETO Nº 027/17 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 028/17 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 291/17 DE JANEIRO DE 2017. | Não | |
| 17/01/2018 | | PARECER DO CALENDÁRIO LETIVO ESPECIAL DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA LUCIA JAQUEIRA. | Não | |
| 17/01/2018 | | EDITAL Nº 02/2018 - SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA PARA CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO - JEQUIÉ-BA. | Não | |
| 17/01/2018 | | DECRETO N.º 18.845 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 17/01/2018 | | PORTARIA N.º 017 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 018 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 019 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 020 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 021 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 022 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 023 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 024 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 025 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 16/01/2018 | | DECRETO N.º 18.842 - EM 11 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 003 - EM 03 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 012 - EM 11 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 013 - EM 11 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 014 - EM 11 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 015 - EM 11 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 016 - EM 11 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 16/01/2018 | | DECRETO N.º 18.843 - EM 12 DE JANEIRO DE 2018 - HOMOLOGA COMPOSIÇAO DOS MEMBROS E DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 2018-2020.
DECRETO N.º 18.844 - EM 12 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 12/01/2018 | | DECRETO Nº 18.840 - EM 11 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.841- EM 11 DE JANEIRO DE 2018
PORTARIA N.º 465 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 011 - EM 03 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 010 - EM 03 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 009 - EM 03 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 008 - EM 03 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 007 - EM 03 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 006 - EM 03 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 005 - EM 03 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 004 - EM 03 DE JANEIRO DE 2018
PORTARIA N.º 002 - EM 03 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 001 - EM 03 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 477 - EM 27 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 12/01/2018 | | DECRETO N.º 18.832 - EM 03 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 10/01/2018 | | DECRETO N.º 18.822 - EM 29 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 18.823 - EM 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.833 - EM 05 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.834 - EM 05 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.836 - EM 09 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.837 - EM 09 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.838 - EM 09 DE JANEIRO DE 2018.
| Não | |
| 09/01/2018 | | PORTARIA GABSEC Nº01 DE 08 DE JANEIRO DE 2018 | Não | |