| 02/10/2019 | | PORTARIA N° 43 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 | Não | |
| 01/10/2019 | | PORTARIA N.º 460 - EM 27 DE SETEMBRO DE 2019 - INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/10/2019 | | ERRATA DE PORTARIA Nº 407/19 | Não | |
| 01/10/2019 | | DECRETOS Nº 20.141/19 A 20.149/19 | Não | |
| 01/10/2019 | |
PORTARIA Nº 461/19 | Não | |
| 01/10/2019 | | Convocatória da COMTUR. | Não | |
| 30/09/2019 | | 43ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELITIVO REDA /2018 | Não | |
| 27/09/2019 | |
LEI Nº 2099 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEICULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 27/09/2019 | | PORTARIAS Nº 447/19 A 458/19 | Não | |
| 27/09/2019 | |
RETIFICAÇAO DO RESUMO DO TERMO DE FOMENTO Nº 007/2019 | Não | |
| 27/09/2019 | | PORTARIA Nº 459/19 | Não | |
| 27/09/2019 | | Decreto Financeiro nº 18 - Anulação de Dotação | Não | |
| 27/09/2019 | | Decreto Financeiro nº 19 - Alteração de QDD | Não | |
| 26/09/2019 | | DECRETO Nº 20.140/19 | Não | |
| 26/09/2019 | | LEI Nº 2098 - DENOMINA DE WALDECK SANTOS SILVA A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS “L” E “N” NA URBIS IV BAIRRO ESPIRITO SANTO. | Não | |
| 25/09/2019 | | DECRETO Nº 20.139/19 | Não | |
| 25/09/2019 | | PORTARIAS GABSEC SAUDE Nº 45 E 46/19- PRORROGAÇÃO DE PAD
PORTARIA DA COMISSÃO DO CONSELHO DA JUVENTUDE- DIVULGAÇÃO DE INSCRITOS E NOVA DATA DE ELEIÇÃO E POSSE.
DISPENSA E CONTRATO DE LICITAÇÃO DA FORD - CIMURC | Não | |
| 24/09/2019 | | PORTARIA Nº 446/19
PORTARIA Nº 447/19 - CONVOCA CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO REDA DA SAÚDE 2019 | Não | |
| 24/09/2019 | | LEI N º 2.097 - EM 24 DE SETEMBRO DE 2019 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO JUDÔ AÇÃO”. | Não | |
| 24/09/2019 | | DECRETOS Nº 20.137/19 E 20.138/19 | Não | |
| 19/09/2019 | | 0
3º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019
35º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017
42ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELITIVO REDA /2018
| Não | |
| 19/09/2019 | | DECRETOS Nº 20.131/19 A 20.136/19
| Não | |
| 19/09/2019 | | RELATÓRIO DE AUTUAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA | Não | |
| 18/09/2019 | | PORTARIAS Nº 444/19 E 445/19
PORTARIA DO CONSELHO DA JUVENTUDE PRORROGANDO O PRAZO PARA AS VAGAS OCIOSAS. | Não | |
| 18/09/2019 | | LEI Nº 2093 - DENOMINA DE ALCIDES PRADO NOGUEIRA A ATUAL RUA TURQUESA NO BAIRRO JOAQUIM ROMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2094 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DE PARTE DA RUA: FELIX BATISTA, 1ª TRAVESSA HUMBERTO DE CAMPOS E 1ª TRAVESSA OSCAR SÁ E CRIA A AVENIDA PRINCESA ISABEL.
LEI Nº 2095 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE JEQUIÉ NO ESTADO DA BAHIA O DIA DA PROTEÇÃO E DO BEM- ESTAR ANIMAL A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 04 DE OUTUBRO.
LEI Nº 2096 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS E DE COMBATE AS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 18/09/2019 | | PORTARIAS Nº 440/19 A 443/19 | Não | |
| 18/09/2019 | | DECRETOS Nº 20.130/19 | Não | |
| 17/09/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | Não | |
| 17/09/2019 | |
DECRETOS Nº 2.127/19 A 20.129/19 | Não | |
| 17/09/2019 | | PORTARIAS Nº 434/19 A 439/19 | Não | |
| 17/09/2019 | | EDITAL DE PUBLICAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO 2019 | Não | |
| 13/09/2019 | | Edital de publicação Audiência Pública 2º quadrimestre 2019 | Não | |
| 11/09/2019 | | ERRATA DE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 25 DE 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO V, - EDIÇÃO Nº 00773, CADERNO 1, PÁGINAS 006 A 008. | Não | |
| 11/09/2019 | | PORTARIA DA SAUDE Nº 44/19- INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. | Não | |
| 11/09/2019 | | AVISO DE RECEBIMENTO - NAI - Período: 23/08/2019 e 11/09/2019
AVISO DE RECEBIMENTO - NIP - Período: 23/08/2019 e 11/09/2019 | Não | |
| 11/09/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | Não | |
| 11/09/2019 | | PORTARIAS Nº 423/19 A 433/19 | Não | |
| 11/09/2019 | | DECRETOS Nº 20.123/19 A 20.126/19 | Não | |
| 09/09/2019 | |
Retificação da publicação da 15ª Convocação de Candidatos Aprovados no Processo Seletivo REDA/2019; | Não | |
| 09/09/2019 | | PORTARIA GABSEC N° 41 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA GABSEC No 42 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
| Não | |
| 09/09/2019 | | EDITAL DE CITAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | Não | |
| 06/09/2019 | |
15ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA 2019
- CARGO: PROFESSOR DE ESCOLA DO CAMPO - EDITAL Nº 01/2019 | Não | |
| 06/09/2019 | | PORTARIA 422/19 - Dispõe sobre a divulgação do resultado final e homologação do Processo Seletivo REDA da Secretaria Municipal de Saúde, convocação dos candidatos aprovados e dá outras providências | Não | |
| 06/09/2019 | | RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 007 /2019
RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 006 /2019 | Não | |
| 06/09/2019 | | PORTARIAS Nº 415/19 A 421/19 | Não | |
| 05/09/2019 | |
DECRETO Nº 20.122/19 - APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS, ORIUNDOS DE DIFERENÇAS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEF DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXO UNICO. | Não | |
| 05/09/2019 | | DECRETO Nº 20.120/19 E 20.121/19 | Não | |
| 05/09/2019 | |
2ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA 2019 -
CARGO: PROF.(A) ASSISTENTE DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA - EDITAL Nº 005/2019
14ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA 2019
- CARGO: PROFESSOR DE MATEMÁTICA - EDITAL Nº 02/2019 | Não | |
| 04/09/2019 | | PORTARIA Nº 42 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 | Não | |
| 04/09/2019 | | PORTARIA Nº 414/19 - RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 01/2019 - REDA DA SAÚDE. | Não | |
| 04/09/2019 | | RESOLUÇÃO 018/2019 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social do município de Jequié referente ao quadriênio 2018/2021 | Não | |
| 04/09/2019 | | DECRETO Nº 20.118/19 | Não | |
| 04/09/2019 | |
PORTARIAS Nº 402/19 A 413/19 | Não | |
| 03/09/2019 | | 13º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019
34º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017 | Não | |
| 03/09/2019 | | DECRETO Nº 20.119/19
CONVENIO Nº 01/2019 - COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A UESB, ATRAVÉS DO CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE E DO OUTRO O MUNICIPIO DE JEQUIE. | Não | |
| 02/09/2019 | | DECRETOS Nº 20.114/19 A 20.117/19 | Não | |
| 02/09/2019 | | PORTARIAS Nº 386/19 A 401/2019 | Não | |
| 30/08/2019 | | Decreto Financeiro nº 17 - Alteração de QDD - 07-19 | Não | |
| 30/08/2019 | | Decreto Financeiro nº 16 - Anulação de Dotação - 07-19 | Não | |
| 29/08/2019 | | PORTARIA DO COMISSÃO DA JUVENTUDE - PRORROGANDO PRAZO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS OCIOSAS PARA COMPOR O CONSELHO DA JUVENTUDE. | Não | |