PREFEITURA MUNICIPAL DE
JEQUIÉ

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14/10/2021LEI Nº 2173 - ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2141, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/10/2021LEI Nº 2172 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR INTERMÉDIO DE DOAÇÃO, UM TERRENO URBANO, PARA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM INTUITO DE AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL LUÍSA MAHIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/10/2021DECRETO Nº 22879 - PRORROGA A EXECUÇÃO DA CONTRAPARTIDA DOS PROJETOS DO EDITAL 001/2020 SUBSIDIO MENSAL AOS ESPAÇOS CULTURAIS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS E A EXECUÇÃO PROPOSTAS APROVADAS NO EDITAL 003/2020 RESISTÊNCIA CULTURAL, REFERENTES À APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE CULTURA/SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA DO MINISTÉRIO DO TURISMO EM ATENDIMENTO À LEI N° 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC).Não
14/10/2021PORTARIA Nº 151 - TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA- MAIANNE ALVES SANTOS DA SILVA.
PORTARIA Nº 152 - LICENÇA PRÊMIO- ELENILZA GONÇALVES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 153 - LICENÇA PRÊMIO- ALVACI SOUZA OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 154 - LICENÇA PRÊMIO- IVAN RIBEIRO DA SILVA.
RESOLUÇÃO Nº 54/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE- CONVOCA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ.		Não
13/10/2021LEI Nº 2169 DENOMINA DE AVENIDA MARIA DO CARMO BARRETO SILVEIRA A ATUAL AVENIDA PARQUE DE EXPOSIÇÕES.
LEI Nº 2170 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A “ASSOCIAÇÃO CASA DAS MULHERES.
LEI Nº 2171 ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
13/10/2021DECRETO Nº 22878 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ CONTEMPLANDO SEDE E DISTRITOS AFETADOS POR ENXURRADAS – COBRADE 1.2.1.0.0, 1.2.2.0.0 e 1.2.3.0.0 CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO /MI 02/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/10/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 140 - SUPERAVITNão
13/10/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 141 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.Não
13/10/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 139 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.Não
13/10/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 138 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.Não
13/10/2021 REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 136 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.Não
13/10/2021PORTARIA Nº 81 - Renova os membros da Comissão Especial para Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação (SME) e as Organizações da Sociedade Civil (OSC) que atuam na área da Educação Especial, de Jequié-BA, e dá outras providênciasNão
08/10/2021DECRETO Nº 22865- REPUBLICAÇÃO- DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS ORDENADORES DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim
08/10/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 136 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRONão
08/10/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 135 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.Não
08/10/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 134 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃONão
08/10/2021FICAM REVOGADAS AS CONVOCAÇÕES REALIZADAS NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2021, QUE ABAIXO SEGUEM:Não
07/10/2021DECRETO Nº 22876 - TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO- SILVIA CRUZ SANTANA.Não
07/10/2021PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA DA AGRICULTURA EDITAL Nº 01/2021: HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES – ANÁLISE DE DOCUMENTO DOS CANDIDATOS.
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA Nº 002/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICIPIOS DE IBIRATAIA E JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA.		Não
06/10/2021ERRATA - SECUT- JEQUIÉ-BA / EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2021 -“PRÊMIO ARTE EM TODAS AS PARTES". Não
06/10/2021PORTARIA Nº 148 - LICENÇA PRÊMIO- MARINALVA DE MORAIS TEIXEIRA.
PORTARIA Nº 149 - LICENÇA PRÊMIO-EDIVALDO JOAQUIM DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 150 - TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA- LUCIANO BELCHOTE MARTINS.		Não
06/10/2021DECRETO Nº 22871 - EXONERAÇÃO- MERCIA MARIA MACHADO PECORELLI.
DECRETO Nº 22872 - NOMEAÇÃO- SILVIA CRUZ SANTANA.
DECRETO Nº 22873 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ, AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0 CONFORME IN/MDR 036/2020, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 22874 - EXONERAÇÃO-LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA MOTTA.
DECRETO Nº 22875 - NOMEAÇÃO-GIOVANNI GIUDICE PEDERBELLI SANTOS.		Não
05/10/2021DECRETO Nº 22869 - EXONERAÇÃO- ROSINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA.
DECRETO Nº 22870 - NOMEAÇÃO- KATHERINE DE JESUS PINTO FERREIRA.		Não
05/10/2021DECRETO N.º 22.868 EM 05 DE OUTUBRO DE 2021.
SECUT- JEQUIÉ-BA / EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2021
Não
05/10/2021PORTARIA Nº 80 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021Não
05/10/2021PORTARIA Nº 79 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021Não
05/10/2021PORTARIA Nº 78 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 73 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016, ANTEO PEDIDO FORMAL DA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR, POIS O PROCESSO ENCONTRA-SE EM FASE DE INSTRUÇÃO.Não
04/10/2021DECRETO Nº 22866 EXONERAÇÃO-DAISE PORTO DAS MERCES
DECRETO Nº 22867 NOMEAÇÃO- NATIELE PALMITO ARAUJO
Não
04/10/2021PORTARIA Nº 140. LICENÇA PRÊMIO-ELIENE PEREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 141. LICENÇA PRÊMIO-LUCIANE BOMFIM SILVA
PORTARIA Nº 142. LICENÇA PRÊMIO-EDSON PORTO MENDES
PORTARIA Nº 143. LICENÇA PRÊMIO-EDSON DE JESUS SILVA
PORTARIA Nº 144. LICENÇA PRÊMIO-RAIMUNDO DE OLIVEIRA SANTANA
PORTARIA Nº 145. LICENÇA PRÊMIO-EDENILDO BISPO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 146. LICENÇA PRÊMIO-REGILUCIA NASCIMENTO BORGES
PORTARIA Nº 147. LICENÇA PRÊMIO-CLERIA DE SOUZA CARVALHO
Não
01/10/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 133 - EXTRAORDINARIO.Não
01/10/2021PORTARIA N° 01/2021 DA SECRETARUA MUNICIPAL DE CULTURA - HOMOLOGA E PUBLICITA A SÍNTESE DOS CADASTROS COMPLEMENTARES DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS QUE ATUAM NA CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.Não
01/10/2021DECRETO Nº 22855 - EXONERAÇÃO- EDVALDO COSTA SANTOS.
DECRETO Nº 22856 - NOMEAÇÃO- INDIRA LUIZA GONÇALVES OLIVEIRA.
DECRETO Nº 22857 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- FABIANY PLACIDO SANTOS.
DECRETO Nº 22858 - NOMEAÇÃO- REGIANE DOS ANJOS TARGINO.
DECRETO Nº 22859 - EXONERAÇÃO- MARCIA SILVA LISBOA.
DECRETO Nº 22860 - NOMEAÇÃO- JAQUELINE DOS SANTOS REIS.
DECRETO Nº 22861 - EXONERAÇÃO- JOSE BARBOSA DOS SANTOS NETO.
DECRETO Nº 22862 - NOMEAÇÃO- HILAISE SANTOS DO CARMO.
DECRETO Nº 22863 - EXONERAÇÃO-FELIPE MEIRELES MIRANDA.
DECRETO Nº 22864 - NOMEAÇÃO- EDNEI LUIZ FRANÇA CAJA.
DECRETO Nº 22865 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS ORDENADORES DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..		Não
01/10/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 131 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.Não
01/10/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 132 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.Não
30/09/2021DECRETO Nº 22853 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO Nº 22.726, DE 16 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA E REVOGA OS DECRETOS N. 18.657/2017 E 22.677/2021.Não
30/09/2021PORTARIA INTERNA Nº. 037 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho (GT) em Saúde Mental no Município de Jequié/BA.
PORTARIA INTERNA N.º 038 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DESIGNAR a Sr. PAULO CEZAR LESSA MOTTA, matrícula 392, servidor administrativo, lotado nesta Secretaria Municipal de Saúde de Jequié, para exercer a função de Coordenador Administrativo do SAMU-192.		Não
29/09/2021TORNA SEM EFEITO.Não
28/09/2021LEI Nº 2168 - INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/09/2021EDITAL AUDIENCIA PUBLICA - SEGUNDO QUADRIMESTRE 2021 E ORÇAMENTO 2022Não
27/09/2021PORTARIA Nº 139 - LICENÇA PRÊMIO- VALDELICE SANTOS OLIVEIRA SOUZA.Não
27/09/2021RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02/2021 - Dispõe sobre aprovação dos Projetos: “CAFÉ COM CORAÇÃO” DA APAE: “BRINQUEDOTECA COMUNITÁRIA: Um espaço para EFETIVAR O DIREITO de BRINCAR E HUMANIZAR” DA FUNDAÇÃO SEBASTIÃO AZEVEDO ; “MÃOS QUE ESCUTAM” DA ASCEEJE E “AJECE EM MOVIMENTO – ESTIMULAÇÃO ESSENCIAL E ESPORTE ADAPTADO FAVORECENDO O DESENVOLVIMENTO E AUTONOMIA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL E OU DEFICIÊNCIA VISUAL ASSOCIADA A MÚLTIPLA DEFICIÊNCIA”, DA AJECE pelo Conselho Municipal da Criança e Adolescente do Município de Jequié.Não
27/09/2021 PORTARIA Nº 77 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021Não
27/09/2021PORTARIA Nº 76 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021Não
24/09/2021DECRETO Nº 22852 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO I, II e II DO ART 5º, BEM COMO SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART 6º DO DECRETO Nº 22.726/2021.Não
24/09/2021DECRETO Nº 22851- REPUBLICAÇÃO- DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINA SUA OBRIGATORIEDADE E PERIODICIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim
23/09/2021DECRETO Nº 22851 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINA SUA OBRIGATORIEDADE E PERIODICIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/09/2021PARECER N° 08/2021Não
22/09/2021PORTARIA Nº 138. ALTERAÇÃO DO MEMBRO DA COMISSÃO DE APOIO AO PREGOEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
22/09/2021RESOLUÇÃO DA CMAS Nº 017/2021-DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PLANO DO INSTITUTO MÃOS CIDADANIA, DESENVOLVIMENTO, TECNOLÓGICO, CULTURAL, TURÍSTICO, AGRÍCOLA E TECNOLÓGICO. Não
22/09/2021DECRETO Nº 22843 PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS LICENÇAS PRÊMIO DA EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 22844 EXONERAÇÃO- WAGNER ROCHA GALVÃO
DECRETO Nº 22845 EXONERAÇÃO—JAMILE CARDOSO COSTA
DECRETO Nº 22846 NOMEAÇÃO- WAGNER ROCHA GALVÃO
DECRETO Nº 22847 NOMEAÇÃO- JOSUÉ LEITE DOS SANTOS
DECRETO Nº 22848 NOMEAÇÃO- MARCOS ROGEM DOS SANTOS PEREIRA
DECRETO Nº 22849 FICA EXONERADA A 2º SUPLENTE CONSELHEIRA DO CONSELHO TUTELAR- LANA KELE BARTELOTE FONSECA.
DECRETO Nº 22850 NOMEAÇÃO- RENATA NUNES DA SILVA
Não
22/09/2021TORNA SEM EFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇOSNão
21/09/2021DECRETO Nº 22841 EXONERAÇÃO A PEDIDO- THAIS AZEVEDO SANTOSNão
21/09/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 129 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.Não
20/09/2021DECRETO Nº 22840 “INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/09/2021PORTARIA INTERNA DA SAÚDE N.º 36 /2021 - Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho (GT) para Vigilância em Saúde das Populações expostas a Agrotóxico (VSPEA) no Município de Jequié/BA.Não
20/09/2021PORTARIA Nº 129 - LICENÇA PRÊMIO- NELSON SAMPAIO DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 130 - LICENÇA PRÊMIO - NUBIA MARIA NOVAES SANTOS
PORTARIA Nº 131 - LICENÇA PRÊMIO- MIGUEL REIS SOUZA GOMES .
PORTARIA Nº 132 - LICENÇA PRÊMIO- JOSELITO MESSIAS DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 133 - LICENÇA PRÊMIO- MARIA DAMIANA SANTOS DA SILVA.
PORTARIA Nº 134 - LICENÇA PRÊMIO- REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 135 - LICENÇA PRÊMIO- ANA CELIA ROSA DE JESUS XAVIER.
PORTARIA Nº 136 - LICENÇA PRÊMIO- GILMARA SANTOS GOMES.
PORTARIA Nº 137 - LICENÇA PRÊMIO- ANTONIO DE SÃO LEÃO BRITO.		Não
20/09/2021DECRETO Nº 22836 - TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO- EDILENE SOUZA SILVA.
DECRETO Nº 22837 - NOMEAÇÃO- MARIA VILMA GONÇALVES PEREIRA.
DECRETO Nº 22838 - EXONERAÇÃO- INALILIA FIGUEREDO ALVES.
DECRETO Nº 22839 - NOMEAÇÃO- LUCIANE ARAGÃO PRATES MINICHILLI.		Não
17/09/2021DECRETO Nº 22834 EXONERAÇÃO A PEDIDO- GLEIDIANE EVANGELISTA SANTOSNão
17/09/2021ERRATA DO EDITAL Nº 03/2021 Não
17/09/2021REDA EDITAL 03/2021- RESULTADO FINAL POR LOCALIDADE. VAGAS TEMPORÁRIAS, NO CARGO DE MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ-BANão