PREFEITURA MUNICIPAL DE
JEQUIÉ

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23/11/2021DECRETO Nº 22920 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/11/2021 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2021 PRÊMIO DIFUSÃO CULTURALNão
22/11/2021PORTARIA N.º 173 -EM 22 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
22/11/2021PORTARIA N° 004/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - PUBLICITA O RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, RELACIONADA AO CHAMAMENTO PÚBLICO ASSIM DENOMINADO “PRÊMIO ARTES EM TODAS AS PARTES”. Não
19/11/2021DECRETO Nº 22918 - REGULAMENTA A LEI Nº 14.063/2020.Não
18/11/2021PORTARIA Nº 01/2021 DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Designa Comissão destinada a promover os inventários, físico e financeiro, para fins de encerramento do exercício financeiro de 2021, estabelece suas responsabilidades e dá outras providências.Não
18/11/2021LEI Nº 2186 ALTERA DISPOSITIVOS NO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO DO Não
17/11/2021PORTARIA SEINFRA Nº 04/2021 - INSTAURA PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE.Não
16/11/2021LEI Nº 2183 DENOMINA DE ARMANDO SANTOS CARDOSO, O ANTIGO MERCADO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA.
LEI Nº 2184 DENOMINA DE PRAÇA DORGIVAL RAMOS BARROS, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS A E B DO LOTEAMENTO MIRASSOL, BAIRRO TROPICAL NESTA CIDADE.
LEI Nº 2185 INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ, A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
16/11/2021DESPACHO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CERTAMENão
12/11/2021PORTARIA Nº 03 DA SECULT - PUBLICITA A ÍNTEGRA DA ATA DOS TRABALHOS REALIZADOS PELAS COMISSÕES DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, RELACIONADA AO CHAMAMENTO PÚBLICO ASSIM DENOMINADO “PRÊMIO ARTES EM TODAS AS PARTESNão
11/11/2021DECRETO Nº 22916 ALTERA OS REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/11/2021ERRATA RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 139/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VII - EDIÇÃO Nº 01354- CADERNO 1, PÁGINA 103, EM 27 DE SETEMBRO DE 2021. Não
11/11/2021RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 001/2021, ELEIÇÃO DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOSIÇÃO DO CMDCA/JEQUIÉ, 2021–2025. Não
11/11/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 155 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.Não
11/11/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 156- SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.Não
10/11/2021PORTARIA Nº 172. AFASTAMENTO PARA CURSAR DOUTORADO - ABRAÃO AUGUSTO DA SILVA SANTOS.Não
10/11/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 153 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.Não
10/11/2021 DECRETO FINANCEIRO Nº 154 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.Não
10/11/2021 DECRETO FINANCEIRO Nº 152 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.Não
10/11/2021PORTARIA Nº 170. LICENÇA PRÊMIO – RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 171. LICENÇA PRÊMIO –NELSON TOMAZIA DE JESUS
Não
09/11/2021PORTARIA Nº 40/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DESIGNA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.Não
08/11/2021DECRETO Nº 22914 EXONERAÇÃO- LEDA BARRETO SANTOS PAIXÃO
DECRETO Nº 22915 NOMEAÇÃO-ANA PAULA MARINHO SANTANA
Não
04/11/2021DECRETO Nº 22911 - EXONERAÇÃO A PEDIDO -MANOEL GONÇALVES DOS SANTOS.
DECRETO Nº 22912 - NOMEAÇÃO- DULCIMIRA CONCEIÇÃO BITTENCOURT PEIXOTO.		Não
04/11/2021RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 22.907 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VII, ED. Nº 01377, CADERNO 1, PÁG. 041, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
04/11/2021PORTARIA Nº 168. LICENÇA PRÊMIO – ROBSON DE JESUS SANTOS
PORTARIA Nº 169. LICENÇA PRÊMIO -TIRCIANA EMANUELA BRAGA TEIXEIRA.
Não
04/11/2021DECRETO Nº 22910 NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (COMDEF), E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.Não
03/11/2021DECRETO Nº 22907 - NOMEAÇÃO- ELIANE DA PAIXÃO GOMES.
DECRETO Nº 22908 - EXONERAÇÃO- LETICIA PEREIRA DE SOUZA.
DECRETO Nº 22909 - NOMEAÇÃO- ROBERIO EVANGELISTA DE FRANÇA.		Não
03/11/2021PORTARIA Nº 162 - LICENÇA PRÊMIO – HELENA ALMEIDA ANDRADE.
PORTARIA Nº 163 - LICENÇA PRÊMIO – CLÁUDIA BRITO DE OLIVEIRA LIMA.
PORTARIA Nº 164 - LICENÇA PRÊMIO – JELBER MANZOLI DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 165 - LICENÇA PRÊMIO – MARY ANGELA SANTOS FERRAZ.
PORTARIA Nº 166 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA AMADA DE SOUZA SANTOS.
PORTARIA Nº 167 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS DORES SOUZA MARQUES.		Não
29/10/2021RESOLUÇÃO 019/21- CMASNão
29/10/2021DECRETO Nº 22.906Não
29/10/2021PORTARIA Nº 85 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021Não
27/10/2021PORTARIA Nº 02/21 - Nomeação dos Paceristas Edital artes.Não
27/10/2021LEI Nº 2.182/21 - Cria o Programa Jequié do Futuro no Âmbito do Município de Jequié-Bahia.Não
27/10/2021DECRETO Nº 22.905/21 - Decreto Retificado da Transferência do Feriado do Servidor Público.Não
26/10/2021PRORROGAÇÃO - PORTARIA Nº 02.Não
26/10/2021RECURSO PROVA DE TÍTULOS.Não
26/10/2021CR ESTACIONAMENTO ROTATIVO - SUSPENSÃO SESSÃO PÚBLICA - PRAZO PARA CONTRARRAZÕESNão
26/10/2021PORTARIA Nº 84 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021Não
26/10/2021RELATORIO DE NOTIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA - TORNA PÚBLICO A SEGUINTE DECISÃO FINAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO REGISTRADO NA DATA 22/10/2021.Não
26/10/2021LEI Nº 2181 INCLUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA NO CALENDÁRIO CULTURAL E ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2182 CRIA O PROGRAMA JEQUIÉ DO FUTURO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não
22/10/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 142 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 143 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 144 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 146 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.		Não
22/10/2021RESOLUÇÃO 018/2021 DO CMAS - Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Aprovação da Emenda Parlamentar destinada ao Fundo Municipal de Assistência Social, para a Proteção Social de Média e Alta Complexidade.Não
22/10/2021LEI Nº 2174 - DENOMINA DE AVENIDA GILMAR SANTOS PEREIRA A ATUAL AVENIDA DO PRESÍDIO.
LEI Nº 2175 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL FILARMÔNICA E ORQUESTRA CLÁSSICA POPULAR DE JEQUIÉ.
LEI Nº 2176 - DENOMINA DE RUA VALDECI SOUZA BRAGA, A ANTIGA RUA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO KM 03.
LEI Nº 2177 - DENOMINA DE JOÃO VIEIRA ANDRADE A ATUAL PRAÇA LOCALIZADA NA RODOVIA BARRAGEM DA PEDRA NO BAIRRO CURRAL NOVO.
LEI Nº 2178 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, ENFERMEIRO DO TRABALHO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO TRABALHO, ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.992 DE 01 DE JULHO DE 2016, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2179 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFEITO DE AUDITOR MUNICIPAL, DECLARA EM EXTINÇÃO O CARGO EFETIVO DE FISCAL DE TRIBUTOS, ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.992 DE 01 DE JULHO DE 2016, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2180 - DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DOS BARES, EVENTOS, CASA NOTURNAS E RESTAURANTES ADOTAREM AS MEDIDAS PARA AUXILIAREM AS MULHERES QUE SE SINTAM EM SITUAÇÃO DE RISCO EM SUAS DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
22/10/2021DECRETO Nº 22900 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 22901 - TRANSFERE A DATA DO FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021 PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 22902 - INSTITUI A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MUNICIPAL DE JEQUIÉ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22903 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 13.465/2017 E DIRETRIZES DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL DO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO LOTEAMENTO JARDIM TROPICAL, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
21/10/2021DECRETO 22.899- NOMEAÇÃO- VINICIUS ALMEIDA FONSECANão
21/10/2021DECRETO Nº 22894 TORNAR SEM EFEITO EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO- JESSICA SAMPAIO MUNIZ
DECRETO Nº 22895 TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO- DILLAS SOUZA SANTOS.
DECRETO Nº 22896 EXONERAÇÃO- JESSICA MAIA SANTOS
DECRETO Nº 22897 NOMEAÇÃO- DILLAS SOUZA SANTOS
DECRETO Nº 22898 NOMEAÇÃO- JESSICA MAIA SANTOS
Não
20/10/2021DECRETO Nº 22889 - EXONERAÇÃO - GABRIEL MAGALHÃES CAIRO.
DECRETO Nº 22890 - EXONERAÇÃO- EUNICE CARDOSO SANTANA.
DECRETO Nº 22891 - EXONERAÇÃO- VILMA DE PINHO RAMOS.
DECRETO Nº 22892 - NOMEAÇÃO- EUNICE CARDOSO SANTANA.
DECRETO Nº 22893 - NOMEAÇÃO- VILMA DE PINHO RAMOS.		Não
20/10/2021DECRETO Nº 22888 MODIFICA O ART. 1º DO DECRETO Nº 22.843 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/10/2021PORTARIA Nº 160. LICENÇA PRÊMIO- WILMA SILVA LOPES
PORTARIA Nº 161. LICENÇA PRÊMIO- ZORIONARIA PEREIRA BARBOSA		Não
20/10/2021PORTARIA GABSECSAUDE Nº 39- CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
20/10/2021DECRETO Nº 22884 EXONERAÇÃO- DILLAS SOUZA SANTOS
DECRETO Nº 22885 EXONERAÇÃO- JESSICA SAMPAIO MUNIZ
DECRETO Nº 22886 NOMEAÇÃO- DILLAS SOUZA SANTOS
DECRETO Nº 22887 NOMEAÇÃO- JESSICA SAMPAIO MUNIZ
Não
20/10/2021ADENDO A PORTARIA Nº 12 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021Não
19/10/2021PORTARIA N° 83 EM 19 DE OUTUBRO DE 2021Não
19/10/2021PORTARIA Nº 82 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021Não
19/10/2021PORTARIA Nº 155. LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR- CIRO SILVA PESTANA.
PORTARIA Nº 156. LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR- NAJLA AZEVEDO MACHADO MEIRA.
PORTARIA Nº 157. LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR- AMILTON SILVA LIMA.
PORTARIA Nº 158. LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR-SULAMITA SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 159. TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA-ELIOTERIO PINTO DE SANTANA.
Não
18/10/2021DECISÃONão
15/10/2021ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A ASSOCIAÇÃO JEQUIEENSE DE CEGOS- AJECE COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAIS. ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A ASSOCIAÇÃO DE SURDOS CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE JEQUIÉ- ASCEEJE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAIS. ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 03/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAIS.Não
15/10/2021DECRETO Nº 22882 DISPÕE SOBRE A REATIVAÇÃO DOS CONTRATOS REDAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
15/10/2021DECRETO Nº 22880 - CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ
DECRETO Nº 22881 REGULAMENTA O REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA.
Não