| Descrição |
LEI Nº 2244/2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A (O) CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 2245/2022 - “MODIFICA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.217/91”.
LEI Nº 2246/2022 - "DENOMINA DE PRAÇA PROFESSORA MARIA ISABEL NASCIMENTO SOUZA, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA SIQUEIRA CAMPOS E A RUA CAPITÃO OSCAR SÁ NO BAIRRO DO JOAQUIM ROMÃO”.
LEI Nº 2247/2022 - “DENOMINA DE PRAÇA CARLITO MOURA DE OLIVEIRA, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DEPUTADO MANOEL NOVAIS, RUA CORINTA CERQUEIRA E A RUA ALFREDO MATOS RIBEIRO, TODAS NO BAIRRO SÃO LUÍS, NESTA CIDADE”.
LEI Nº 2248/2022 - “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ASSESSORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 2249/2022 - “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |