| Descrição |
PORTARIA Nº 38 DE 25 DE AGOSTO DE 2022 INSTITUI COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DE CALENDÁRIO ESCOLAR UNIFICADO, PARA ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ - BA, NO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |