| 22/01/2024 |
LEI Nº 2362/2024 – FICA ALTERADO O NOME DA RUA PARALELA NO BAIRRO ITAIGARA QUE PASSA A DENOMINAR –SE DE RUA PROFESSOR EDUARDO NAGIB BOERY
LEI Nº 2363/2024 - FICA DENOMINADA DE PRAÇA AUGUSTO GERMANO COSTA, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ALBERTINO PEREIRA, NO JEQUIEZINHO.
LEI Nº 2364/2024 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENÇÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM FINAIS DE SEMANA E VÉSPERAS DE FERIADOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
LEI Nº 2365/2024 - DISPÕE ACERCA DA DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA (SAMU JEQUIE) COMO “SAMU- DR. DANILO SOBREIRA
LEI Nº 2366/2024 - FICA DENOMINADA DE AVENIDA BOLIVAR REIS A ATUAL RUA BOLIVAR REIS, NO KM 03.
LEI Nº 2367/2024 - FICA DENOMINADA DE RUA COSME GONÇALVES SANTOS, A RUA B LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ÁGUA BRANCA NESTA CIDADE.
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LEI |
| 22/01/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 001/24 – CMDCA DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO PELO PERÍODO DE UM ANO DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR O SENHOR MATHEUS DA SILVA MORAES PARA REALIZAÇÃO DO MESTRADO NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM EDUCAÇÃO CIENTÍFICA E FORMAÇÃO DE PROFESSORES (PPGECFP). AO MESMO TEMPO EM QUE CONVOCA A CONSELHEIRA PRIMEIRA SUPLENTE ERISVÂNIA SILVA QUEIROZ PARA SUBSTITUIR O CONSELHEIRO NO PERÍODO DE (01) UM DE FEVEREIRO DE 2024 A (31) TRINTA E UM DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. |
RESOLUÇÃO |
| 22/01/2024 |
DECRETO Nº24988/2024 – DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES PARA EFEITO DE APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS, RENDAS E MULTAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
DECRETO Nº24989/2024 – REGULAMENTA A COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NÃO ADIMPLIDOS E A INSCRIÇÃO DESSES CRPEDITOS NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
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DECRETO |
| 22/01/2024 |
LEI Nº 2360/2024 – DENIMINA-SE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA NAYARA SOUZA SANTOS BARBOSA, A CRECHE EM CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NA RUA 4, VILA RODOVIÁRIA.
LEI Nº 2361/2024 – DENOMINA CRECHE WALDECK SANTOS SILVA A CRECHE LOCALIZADA ENTRE O CONJUNTO HABITACIONAL DO MANDACARU 01 E 02.
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LEI |
| 22/01/2024 |
TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – AJECE – ASSOCIAÇÃO JEQUIEENSE DE CEGOS - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROGRAMAÇÃO NO SIGTV Nº 291800120230004, EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 55901291800202301, PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE |
TERMO |
| 22/01/2024 |
TP 001 DE 2023 - SUMTRAN - NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA REALINHADA |
OUTROS |
| 19/01/2024 |
CHAMAMENTO PÚBLICO SEGURO DE VEÍCULO - DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
OUTROS |
| 19/01/2024 |
ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 105/2023 |
ERRATA |
| 19/01/2024 |
CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 156/2023 P.E 070/2023 |
OUTROS |
| 19/01/2024 |
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES DAS PAGINAS 60 ATÉ 64 |
OUTROS |
| 19/01/2024 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
TERMO |
| 19/01/2024 |
EXTRATO DO PRMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 448.2022 |
EXTRATO |
| 19/01/2024 |
RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO |
| 19/01/2024 |
CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE P.E 070/2023 |
CONVOCAÇÃO |
| 19/01/2024 |
CANCELAMENTO DE ATA 156/2023 - PE 070/2023 |
CANCELAMENTO |
| 19/01/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 07.2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 03.2024 |
EXTRATO |
| 19/01/2024 |
EDITAL Nº 03 - CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS - REDA - SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
PROCESSO SELETIVO |
| 19/01/2024 |
EDITAL P.E 006/2024 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 19/01/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 006/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 19/01/2024 |
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 402/2022. |
TERMO ADITIVO |