| 01/02/2024 |
2ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023 |
CONVOCAÇÃO |
| 01/02/2024 |
1ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023 |
CONVOCAÇÃO |
| 01/02/2024 |
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023 |
CONVOCAÇÃO |
| 01/02/2024 |
DECRETO Nº25028/2024 – EXONERAÇÃO – MÁRCIA GONÇALVES DE JESUS
DECRETO Nº25029/2024 – NOMEAÇÃO – MÁRCIA GONÇALVES DE JESUS
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DECRETO |
| 01/02/2024 |
DECRETO Nº25023/2024 – EXONERAÇÃO – HILMA SOUZA NASCIMENTO
DECRETO Nº25024/2024 – NOMEAÇÃO – ISAAC CUNHA DE NASCIMENTO JÚNIOR
DECRETO Nº25025/2024 – EXONERAÇÃO – CATIA TOMAZ ALVES DOS SANTOS
DECRETO Nº25026/2024 – NOMEAÇÃO – CATIA TOMAZ ALVES DOS SANTOS
DECRETO Nº25027/2024 – TORNAR SEM EFEITO DEC. 24.997 E 25.003 – GABRIELA DA CRUZ SOUZA
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DECRETO |
| 01/02/2024 |
APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 253-2023 -ATONNS |
CONTRATO |
| 01/02/2024 |
DECRETO Nº24992/2024 – DESIGNA OS RESPECTIVOS TITULARES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMO ORDENADORES DE DESPESAS |
DECRETO |
| 01/02/2024 |
RESOLUÇÃO 04/24 DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DOS
RECURSOS FINANCEIROS DE 2023, REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, REFERENTE AO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS PARA UTILIZAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2024.
RESOLUÇÃO 05/2024 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FINANCEIROS DE 2023, REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, REFERENTE AO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS PARA UTILIZAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2024.
RESOLUÇÃO 06/2024 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ADESÃO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA EXPANSÃO DE COBERTURA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, NA ESFERA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA. (PAIF).
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RESOLUÇÃO |
| 01/02/2024 |
RESOLUÇÃO 02/2024 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS DE: ORÇAMENTO E FINANÇAS; ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO; APOIO E INCENTIVO AS ENTIDADES; ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA PARA A GESTÃO 2023-2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE JEQUIÉ/BA. RESOLUÇÃO 03/2024 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS PARA O ANO DE 2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUIÉ/BA. |
RESOLUÇÃO |
| 01/02/2024 |
RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ADESÃO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA EXPANSÃO DE COBERTURA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, NA ESFERA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA. (PAIF). E ANEXO REGIMENTO INTERNO |
RESOLUÇÃO |
| 01/02/2024 |
CONTRATO N° 073 2024 |
CONTRATO |
| 01/02/2024 |
DECRETO Nº25018/2024 – NOMEAÇÃO – VALÉRINASCIMENTO SILVA
DECRETO Nº25019/2024 – NOMEAÇÃO – IZABEL DOS SANTOS LOPE
S
DECRETO Nº25020/2024 - NOMEAÇÃO – MARILENE MENDES SANTOS
DECRETO Nº25021/2024 – EXONERAÇÃO – SHEILA SANTANA NASCIMENTO
DECRETO Nº25022/2024 - EXONERAÇÃO- ANA FLÁVIA DE OLIVEIRA FURTUOSO |
DECRETO |
| 01/02/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 72.2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 83.2024 |
EXTRATO |
| 01/02/2024 |
DECRETO Nº24993/2024 – EXONERAÇÃO - KELLY GONÇALVES DOS SANTOS
DECRETO Nº24994/2024 – NOMEAÇÃO – JAILDA SENA DA SILVA
DECRETO Nº24995/2024 - NOMEAÇÃO – LOUIZE MACHADO SANTANA
DECRETO Nº24996/2024 – NOMEAÇÃO – VINICIUS MAGNO SILVA E SILVA
DECRETO Nº24997/2024 – EXONERAÇÃO – GABRIELA DA CRUZ SOUZA
DECRETO Nº24998/2024 – EXONERAÇÃO – JULIANA CARVALHO GALVÃO
DECRETO Nº24999/2024 – NOMEAÇÃO - LUCIANO ROCHA DE OLIVEIRA
DECRETO Nº25000/2024 - NOMEAÇÃO – IRANDI VASCONCELOS SANTOS
DECRETO Nº25001/2024 – NOMEAÇÃO – CLEBER SOUZA VIEIRA
DECRETO Nº25002/2024 -NOMEAÇÃO – AURIANGELA OLIVEIRA SANTOS
DECRETO Nº25003/2024 – NOMEAÇÃO – GABRIELA DA CRUZ SOUZA
DECRETO Nº25004/2024 – EXONERAÇÃO – BRENDA SANCHES MELO BONFIM
DECRETO Nº25005/2024 – EXONEAÇÃO – CALILA ROCHA MENDONÇA
DECRETO Nº25006/2024 – EXONERAÇÃO – LOIDE SILVA VARJÃO CARCEIRO
DECRETO Nº25007/2024 – EXONERAÇÃO -VICTOR REIS SANTOS
DECRETO Nº25008/2024 – EXONERAÇÕA – THIAGO SENA NOGUEIRA
DECRETO Nº25009/2024 – EXONERAÇÃO – RAISSA LIMA CHAVES
DECRETO Nº25010/2024 – EXONERAÇÃO – MARIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS
DECRETO Nº25011/2024 – NOMEAÇÃO – MARIA DA GLÓRIA ROSA DE JESUS
DECRETO Nº25012/2024 – NOMEAÇÃO – MARIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS
DECRETO Nº25013/2024 – EXONERAÇÃO – ERIKA SANTOS LIMA
DECRETO Nº25014/2024 – NOMEAÇÃO – ELIETENROCHA DAMASCENO
DECRETO Nº25015/2024 – EXONERAÇÃO – TAILANIA SANTOS NUNES
DECRETO Nº25016/2024 – NOMEAÇÃO – CLÁUDIA LIMA DE SOUZA
DECRETO Nº25017/2024 - EXONERAÇÃO – BRUNO RIBEIRO SANTANA
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DECRETO |
| 01/02/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 70.2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 09.2024 |
EXTRATO |
| 01/02/2024 |
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64.2023 |
TERMO |
| 01/02/2024 |
JULGAMENTO DE RECURSO |
OUTROS |
| 31/01/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2024.
EXTRATO DO CONTRATO- HUMANO 52.2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2024.
EXTRATO DO CONTRATO- LAURO BATISTA - 18.2024.
EXTRATO DO CONTRATO- MANUORT - 64.2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 61/2024.
EXTRATO DO CONTRATO- NUOBA - 15.2024.
EXTRATO DO CONTRATO- OTOMED - 53.2024.
EXTRATO DO CONTRATO- OTORRINOS DIAGNOSE - 71.2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 68/2024. |
CONTRATO |
| 31/01/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 60/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 66/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 67/2024.
EXTRATO DO CONTRATO- DI LABIO 59.2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2024.
EXTRATO DO CONTRATO- DILAB 58.2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2024.
EXTRATO DO CONTRATO- IACLIJE 62.2024. |
CONTRATO |
| 31/01/2024 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 013/2023. |
CONCORRÊNCIA |