| 08/03/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 98/2024 TP 005/2023 SMS. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 08/03/2024 |
TERCEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL TRATA-SE DA TERCEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA EPAN CONSTRUTORA LTDA – EPP RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA “AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BAIXA DO BOMFIM, SITUADO À AVENIDA SENHOR DO BONFIM, Nº 30, BAIRRO JEQUIEZINHO”, QUE TEM COMO OBJETIVO A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA E DISPONIBILIZAÇÃO DE PRAZO PARA ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA DIÁRIA. |
OUTROS |
| 08/03/2024 |
PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL TRATA-SE DA PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA J.A CONSTRUTORA LOCADORA E SERVIÇOS LTDA - ME RESPONSÁVEL PELA “EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE ESQUADRIAS, NAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA”. |
OUTROS |
| 08/03/2024 |
PORTARIA Nº 22 DE 08 DE MARÇO 2024 PRORROGAR POR MAIS 60 DIAS (SESSENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 02 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 REFERENTE AO PROCESSO DE SINDICÂNCIA N°0001/2024 |
PORTARIA |
| 08/03/2024 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 60/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 16/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 66/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 54/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 56/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 13/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 55/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 14/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 67/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 12/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 17/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 11/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 51/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 59/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 58/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 62/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 52/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 18/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 64/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 15/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 53/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 71/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 79/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº 68/2024. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 07/03/2024 |
DECRETO Nº25116/2024 – NOMEAÇÃO – ALESSANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA
. |
DECRETO |
| 07/03/2024 |
PORTARIA Nº 132/2024 - LICENÇA PRÊMIO – VALDILENE FERREIRA CARVALHO.
PORTARIA Nº 133/2024 - LICENÇA PRÊMIO – CLÁUDIA BRITO DE OLIVEIRA LIMA.
PORTARIA Nº 134/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JUCILENE DIAS REIS.
PORTARIA Nº 135/2024 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO 50% – ANTÔNIO ALBERTO OLIVEIRA INÁCIO.
PORTARIA Nº 136/2024 - INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – ALZIRA BARROS RIBEIRO.
PORTARIA Nº 137/2024 - INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – VALDEVINO FRANCISCO DE JESUS.
PORTARIA Nº 138/2024 - INCORPORAÇÃO DE CET – JERUZA SANTANA LIMA. |
PORTARIA |
| 07/03/2024 |
DECRETO Nº25115/2024 – EXONERAÇÃO - ISAIAS FERREIRA NERY. |
DECRETO |
| 07/03/2024 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 05, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NIVEL SUPERIOR, MÉDIO, TÉCNICO COMPLETO E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA – EDITAL N. 01, DE 12 DE ABRIL DE 2022. |
CONCURSO PÚBLICO |
| 07/03/2024 |
DECRETO Nº25113/2024 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL LOCLIZADO NA RUA TEIXEIRA DE FREITAS.
DECRETO Nº25114/2024 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL LOCLIZADO NA AVENIDA SR. DO BOMFIM Nº 1001. |
DECRETO |
| 07/03/2024 |
CHAMAMENTO PÚBLICO SISTEMA - SUNTRAM. |
CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 07/03/2024 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 073.2024 -SUPERIORE ENGENHARIA LTDA . |
CONTRATO |
| 07/03/2024 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS LICITANTE REMANESCENTE PE 72/2023 |
ATA |
| 06/03/2024 |
APOSTILAMENTO DO CONTRATO 498/2022 E PARA TODO SEUS ADITIVOS DA TOMADA DE PREÇOS 10/2022 SMS |
CONTRATO |
| 06/03/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 90.2024 |
EXTRATO |
| 06/03/2024 |
EXTRATO 12 TERMO ADITIVO EM NOME DE EPAN CONSTRUTORA LTDA |
EXTRATO |
| 06/03/2024 |
PARECER NO 006/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
PARECER |
| 06/03/2024 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 380.2023 - M. AQUINO |
CONTRATO |
| 06/03/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2024. |
EXTRATO |
| 06/03/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2024. |
EXTRATO |