| 15/03/2024 |
19ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023. |
PROCESSO SELETIVO |
| 15/03/2024 |
18ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023. |
PROCESSO SELETIVO |
| 15/03/2024 |
PORTARIA Nº 25 DE 15 DE MARÇO DE 2024 - Institui a Comissão Especial de Monitoramento e Avaliação do Termo de Cooperação, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação (SME) e as Organizações da Sociedade Civil (OSC) que atuam na área da Educação Especial, de Jequié-BA, e dá outras providências. |
PORTARIA |
| 15/03/2024 |
PORTARIA Nº 185/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – LUIZ CARLOS RIBEIRO PAMPONÉ.
PORTARIA Nº 186/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ROSIMAIRE BARBOSA BARRETO.
PORTARIA Nº 187/2024 - INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – JAILTON OLIVEIRA SILVA.
PORTARIA Nº 188/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – EDIVALDO JOAQUIM DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 189/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARINEIDE NUNES DA SILVA SANTANA.
PORTARIA Nº 190/2024 - ABONO PERMANÊNCIA – ANTÔNIO ESMERALDO SOUZA TEIXEIRA.
PORTARIA Nº 191/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ADELMA RORIZ BARBOSA. |
PORTARIA |
| 15/03/2024 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04, DE 15 DE MARÇO DE 2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NIVEL SUPERIOR, MÉDIO, TÉCNICO COMPLETO E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA – EDITAL N. 01, DE 12 DE ABRIL DE 2022. |
OUTROS |
| 15/03/2024 |
TORNAR SEM EFEITO OS EDITAIS DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 E Nº 05/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NIVEL SUPERIOR, MÉDIO, TÉCNICO COMPLETO E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA – EDITAL N. 01, DE 12 DE ABRIL DE 2022. |
OUTROS |
| 15/03/2024 |
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 96/2023 |
EXTRATO |
| 15/03/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 07 -DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO DE ENTIDADES QUE COMPÕE A REDE SOCIOASSISTENCIAL APTAS A FIRMAREM TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ NO ANO DE 2024.
RESOLUÇÃO 08/24 -DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
RESOLUÇÃO 09/24.- DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2024 PARA O CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL, ALOCADO NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E APLICAÇÃO DESTE, NO EXERCÍCIO DE 2024.
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RESOLUÇÃO |
| 15/03/2024 |
NOTIFICAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
NOTIFICAÇÃO |
| 14/03/2024 |
PORTARIA N°24 EM 14 DE MARÇO DE 2024 DESIGNAR A SERVIDORA MARICELMA RIBEIRO DE SOUZA, INTÉRPRETE DE LIBRAS, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
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PORTARIA |
| 14/03/2024 |
PORTARIA Nº 166/2024 LICENÇA PRÊMIO – GILDENI SILVA MAIA
PORTARIA Nº 167/2024 LICENÇA PRÊMIO – VERALÚCIA NUNES GOMES LIMA
PORTARIA Nº 168/2024 LICENÇA PRÊMIO – MARIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 169/2024 LICENÇA PRÊMIO – LILIAN RITA DE SOUZA MEIRELES
PORTARIA Nº 170/2024 LICENÇA PRÊMIO – ELIELZA BARRETO DOS SANTOS MIRANDA
PORTARIA Nº 171/2024 LICENÇA PRÊMIO – RODRIGO MASCARENHAS SOUZA
PORTARIA Nº 172/2024 LICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS GRAÇAS GÓES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 173/2024 LICENÇA PRÊMIO – LADJA LOPES SOARES BITANCOURT
PORTARIA Nº 174/2024 LICENÇA PRÊMIO – RITA DE CÁSSIA SILVA SALES
PORTARIA Nº 175/2024 LICENÇA PRÊMIO – ARLI RODRIGUES SANTOS PINHEIRO
PORTARIA Nº 176/2024 LICENÇA PRÊMIO – IRACI BISPO SANTOS
PORTARIA Nº 177/2024 LICENÇA PRÊMIO – CLARA DE AZEVEDO NETA
PORTARIA Nº 178/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – NORMA SUELY DA SILVA RAMOS
PORTARIA Nº 179/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – IVONILDA MACHADO DA SILVA
PORTARIA Nº 180/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – LUCIANA BOTELHO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 181/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – MÁRCIA CRISTINA DA SILVA ROCHA
PORTARIA Nº 182/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – MÔNICA MACEDO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 183/2024 INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DIRETOR E VICE-DIRETOR – AILTON QUINTO LOPES
PORTARIA Nº 184/2024 LICENÇA PRÊMIO – HUMBERTO FRANCISCO DE JESUS
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PORTARIA |
| 14/03/2024 |
DECRETO Nº25138/2024 – EXONERAÇÃO - MURILO PEREIRA DOS SANTOS LEITE
DECRETO Nº25139/2024 – EXONERAÇÃO - JAQUELINE DOS SANTOS SILVA
DECRETO Nº25140/2024 – NOMEAÇÃO – VITORIA MARIA BRANDÃO
DECRETO Nº25141/2024 – EXONERAÇÃO - VALDICEIA FREIRE SILVA NOVAES
DECRETO Nº25142/2024 - NOMEAÇÃO – IRACEMA DE ANDRADE SILVA RODRIGUES
DECRETO Nº25143/2024 – EXONERAÇÃO - LIVIA MENEZES DE CASTRO
DECRETO Nº25144/2024 – NOMEAÇÃO - LIVIA MENEZES DE CASTRO
DECRETO Nº25145/2024 – NOMEAÇÃO – MONIQUE SANDES SILVA |
DECRETO |
| 14/03/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE 002/2024 |
AVISO |
| 14/03/2024 |
16ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023 |
PROCESSO SELETIVO |
| 14/03/2024 |
EXTRATO 1 TERMO ADITIVO VALOR CONT 378 2023 O R SERVIÇOS DE CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA |
EXTRATO |
| 14/03/2024 |
DECISÃO RECURSO PE 002/2024 |
DECISÃO |
| 14/03/2024 |
APOSTILAMENTO DOTAÇÃO SINAPSE - CONTRATO Nº 187-2023 |
EXTRATO |
| 14/03/2024 |
PORTARIA N° 23 EM 14 DE MARÇO DE 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR (COMPATE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 13/03/2024 |
PORTARIA Nº 152/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – KARINA SILVA CARICCHIO TOURINHO
PORTARIA Nº 153/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ALMERINDO PIMENTEL DA SILVA JÚNIOR
PORTARIA Nº 154/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ROSENILDA MARTINS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 155/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARIA GARDÊNIA COSTA CÉZAR
PORTARIA Nº 156/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ROSÂNGELA COUTO OLIVEIRA
PORTARIA Nº 157/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANA CLÁUDIA ARAÚJO ANDRADE
PORTARIA Nº 158/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANA PAULA SOUSA SANTOS
PORTARIA Nº 159/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – SUZIVANE VIEIRA ANDRADE
PORTARIA Nº 160/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – CANDYCE DIAS MAGNAGO
PORTARIA Nº 161/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANGELA MENEZES DA SILVA
PORTARIA Nº 162/2024 LICENÇA PRÊMIO – EDMILSON BRITO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 163/2024 LICENÇA PRÊMIO – LUZIVANE MIRANDA GOMES
PORTARIA Nº 164/2024 LICENÇA PRÊMIO – NIZELE DE SOUZA OLIVEIRA ARAÚJO
PORTARIA Nº 165/2024 LICENÇA PRÊMIO – LENILDA DE JESUS SANTOS |
PORTARIA |
| 13/03/2024 |
PORTARIA Nº 001/2024 - ESTABELECE O CRONOGRAMA DE CADASTRAMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO - TFF
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PORTARIA |