| 04/04/2024 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 121/2023 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
| 04/04/2024 |
DECRETO Nº25172/2024 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO COMSEA – CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICONAL. |
DECRETO |
| 04/04/2024 |
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50.2018. |
TERMO ADITIVO |
| 04/04/2024 |
EXTRATO DO NONO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05.2022. |
TERMO ADITIVO |
| 04/04/2024 |
EXTRATO DE INEX Nº 100/2024 |
EXTRATO |
| 04/04/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024 |
EXTRATO |
| 04/04/2024 |
EDITAL E AVISO - CONCORRÊNCIA 001 DE 2024 |
EDITAL |
| 04/04/2024 |
80ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022 |
CONVOCAÇÃO |
| 03/04/2024 |
PORTARIA Nº 224/2024 – LICENÇA PARA CONCORRER PLEITO ELEITORAL – SAN DAVID PEREIRA ARAGÃO
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PORTARIA |
| 03/04/2024 |
20ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023. |
PROCESSO SELETIVO |
| 03/04/2024 |
LEI Nº 2369/2024 - DISPÕE SOBRE ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JEQUIÉ-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2370/2024 - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE CONDUTA DA GUARDA MUNICIPAL DE JEQUIÉ – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 03/04/2024 |
NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ – BAHIA – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. NOTIFICADA: ENERGIZALIFE REFRIGERAÇÃO LTDA – CNPJ: 23.425.927/0001-01.
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NOTIFICAÇÃO |
| 03/04/2024 |
TORNAR SEM EFEITO DECRETOS NºS 25.157 E 25.158 QUE EXONEROU E NOMEOU CAMILO BARBOSA DE SOUZA
DECRETO Nº25170/2024 - RESPONDER INTERINAMENTE – CAMILO BARBOSA DE SOUZA
DECRETO Nº25171/2024 – NOMEAÇÃO – PABLYNE RIBEIRO COSTA MIRANDA
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DECRETO |
| 03/04/2024 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS P.E 040/2023 SMS |
ATA |
| 03/04/2024 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 05, DE 03 DE ABRIL DE 2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NIVEL SUPERIOR, MÉDIO, TÉCNICO COMPLETO E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA – EDITAL N. 01, DE 12 DE ABRIL DE 2022. |
EDITAL |
| 03/04/2024 |
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65.2021 |
EXTRATO |
| 03/04/2024 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 30 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
DECRETO |
| 02/04/2024 |
PORTARIA Nº 216/2024 INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – ZENILDO MOREIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 217/2024 ABONO PERMANÊNCIA – MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO PEREIRA LOMANTO
PORTARIA Nº 218/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ONILIA MARIA SANTANA TORRES
PORTARIA Nº 219/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – LEDA MARIA DA SILVA
PORTARIA Nº 220/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ANTÔNIO SOUZA CHAVES
PORTARIA Nº 221/2024 LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 222/2024 LICENÇA PRÊMIO – MILENA DOS SANTOS MELO
PORTARIA Nº 223/2024 INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – ILMA CHAVES
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PORTARIA |
| 02/04/2024 |
DECRETO Nº25161/2024 – EXONERAÇÃO - JESSICA MAIA SANTOS
DECRETO Nº25162/2024 – EXONERAÇÃO – LARISSA CARIELE DE JESUS CUNHA
DECRETO Nº25163/2024 – NOMEAÇÃO – VANESSA CARMIDES SOUZA
DECRETO Nº25164/2024 – EXONERAÇÃO – AYLLANA COELHO FRANCO
DECRETO Nº25165/2024 – EXONERAÇÃO – MARCOS PAULO COSTA DUARTE
DECRETO Nº25166/2024 – NOMEAÇÃO – MRICARDO RIBEIRO BARBOSA
DECRETO Nº25167/2024 – NOMEAÇÃO – KARINE MEIRA LUZ
DECRETO Nº25168/2024 – EXONERAÇÃO – GABRIEL MASCARENHAS CARVALHO
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DECRETO |
| 02/04/2024 |
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2023 |
EXTRATO |