| 08/04/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 025/2024. |
EXTRATO |
| 05/04/2024 |
LEI Nº 2374/2024 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ- BA.
LEI Nº 2375/2024 - CRIA CARGOS COMISSIONADOS PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA NAYARA SOUZA SANTOS BARBOSA.
LEI Nº 2376/2024 - CRIA CARGOS COMISSIONADOS PARA CRECHE WALDECK SANTOS SILVA.
LEI Nº 2377/2024 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA
LEI Nº 2378/2024 CONCEDE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE FORMA A ADEQUAR O VENCIMENTO BÁSICO AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 2379/2024 - “CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2380/2024 - DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2381/2024 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO ANEXO UNICO DA LEI Nº 1.552/2002ALTERADA PELA LEI Nº 1.632/2004, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA A LEI 1.992/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2382/2024 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PREVISTA NA LEI Nº 1.552/2002, ALTERADA PELA LEI Nº 1.632/2004, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA A LEI 1.992/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASORGANIZACIONAL DE SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PREVISTA NA LEI Nº 1.552/2002, ALTERADA PELA LEI Nº 1.632/2004, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA A LEI 1.992/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI |
| 05/04/2024 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/24 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - REDA DO EDITAL Nº 01/23 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 05/04/2024 |
DECRETO Nº25173/2024 - EXONERAÇÃO - TARCIO FERNANDES BARBOSA.
DECRETO Nº25174/2024 – NOMEAÇÃO – FRANCISLANIA GARCIA QUEIROZ.
DECRETO Nº25175/2024 – NOMEAÇÃO - TARCIO FERNANDES BARBOSA.
DECRETO Nº25176/2024 – NOMEAÇÃO – DÉBORA CRISTINA NASCIMENTO NOVAES.
DECRETO Nº25177/2024 – EXONERAÇÃO - LUCILEIDE BATISTA CARDOSO.
DECRETO Nº25178/2024 – NOMEAÇÃO – THAÍS DA SILVA ARAÚJO.
DECRETO Nº25179/2024 – TORNAR SEM EFEITO OS DECRETOS Nº 25.162 E 25.163 QUE EXONEROU LARISSA CARELE DE JESUS CUNHA E NOMEOU VANESSA CARMIDES SOUZA.
DECRETO Nº25180/2024 – EXONERAÇÃO – AMAURI CORREIA RIBEIRO.
DECRETO Nº25181/2024 – EXONERAÇÃO – SAMIA SANTOS PINHEIRO.
DECRETO Nº25182/2024 – NOMEAÇÃO – JULIANA ALMEIDA LIMA.
DECRETO Nº25183/2024 – EXONERAÇÃ - ELIANE ELIOTE DE CARVALHO. |
DECRETO |
| 05/04/2024 |
EDITAL P.E 011/2024 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 05/04/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 011/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 05/04/2024 |
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211/2023 |
EXTRATO |
| 05/04/2024 |
DECISÃO RECURSO PE 106/2023- RECORRENTE DESK MÓVEIS ESCOLARES LTDA - EPP |
DECISÃO |
| 05/04/2024 |
21ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023 |
CONVOCAÇÃO |
| 05/04/2024 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 32 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
DECRETO |
| 05/04/2024 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 31 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD |
DECRETO |
| 05/04/2024 |
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILIBRIO DA ATA Nº 310.2023 |
EXTRATO |
| 04/04/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024 |
EXTRATO |
| 04/04/2024 |
82ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022 |
CONVOCAÇÃO |
| 04/04/2024 |
81ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022 |
CONVOCAÇÃO |
| 04/04/2024 |
EXTRATO DO DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 317.2019 |
EXTRATO |
| 04/04/2024 |
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO - SMS |
CONVÊNIO |
| 04/04/2024 |
CHAMAMENTO PARA ORÇAMENTO - EDUCAÇÃO REDA |
OUTROS |
| 04/04/2024 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 006/2024 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
| 04/04/2024 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 138/2023 |
ADJUDICAÇÃO |