| 12/04/2024 |
Republicação da Lei Orçamentária Anual 2024 - LOA, Publicada em 28/12/2023. |
LOA |
| 11/04/2024 |
LEI Nº 2383/2024 – ALTERA NOMES DE LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2384/2024 – DENOMINAR DE AVENIDA CLOVIS JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA A AVENIDA BEIRA RIO DE BARRA AVENIDA, DISTRITO DE JEQUIÉ
LEI Nº 2385/2024 - DENOMINA O PRÉDIO ONDE FUNCIONA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL ÍCARO DE SOUZA MEIRA, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO SEMIANEL RODOVIÁRIO
LEI Nº 2386/2024 – DENOMINA DE ILDA SILVA DE JESUS, O PAVILHÃO DE VERFDIRAS DO CENTRO DE ABASTECIMENTO VICENTE GRILO- CEAVIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2387/2024 – DENOMINA DE ADALBERTO MOREIRA NASCIMENTO, O TERMINAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE JEQUIÉ.
LEI Nº 2388/2024 – ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2389/2024 – ALTERA NOMES DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI |
| 11/04/2024 |
DECRETO Nº25208/2024 – EXONERAÇÃO –MURILO PEREIRA MOURA
DECRETO Nº25209/2024 – NOMEAÇÃO – MARCIO GAMA BARROS |
DECRETO |
| 11/04/2024 |
CONCORRÊNCIA 016 DE 2023 - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. |
CONCORRÊNCIA |
| 11/04/2024 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS BANANAS DE ACARAJÉ, MINGAU, RECEPTIVO E SIMILAES “ABAM” VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE POLITICAS DE PRESERVAÇÃO DO OFICIO DA BAIANA DE ACARAJÉ DO MUNICIPIO. |
OUTROS |
| 11/04/2024 |
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 042/2023. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 11/04/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO N° 117 DE 2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 11/04/2024 |
22ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023.
85ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.
86ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022. |
PROCESSO SELETIVO |
| 11/04/2024 |
PORTARIA Nº 225/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ELIO ANDRADE BARBOSA.
PORTARIA Nº 226/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ALAIDE NOGUEIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 227/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – PALOMA BRITO VIEIRA.
PORTARIA Nº 228/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – EDILEUZA SOUZA REIS.
PORTARIA Nº 229/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – JACKELINE SANTOS PINHEIRO.
PORTARIA Nº 230/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – IDALIA MARIA DO EIRADO SOUZA HAMDAN NERI.
PORTARIA Nº 231/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – NAIR SANTOS FRUTUOSO.
PORTARIA Nº 232/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ROSENILDA MARTINS DE ALMEIDA.
PORTARIA Nº 233/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – FRANCISCO WANEY DE SOUZA.
PORTARIA Nº 234/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – VERONICA APARECIDA REIS DUQUE.
PORTARIA Nº 235/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – JACIRA QUEIROZ SANTOS. |
PORTARIA |
| 11/04/2024 |
DECRETO Nº25201/2024 – NOMEAÇÃO – PAULA FRANCIELLY LACERDA DOS SANTOS.
DECRETO Nº25202/2024 – EXONERAÇÃO - IRIS DAIANE BRAGA DIONIZIO.
DECRETO Nº25203/2024 – NOMEAÇÃO – POLIANA SANTOS FERREIRA.
DECRETO Nº25204/2024 – NOMEAÇÃO - PAULO SÉRGIO LIMA SALES SANTOS.
DECRETO Nº25205/2024 –EXONERAÇÃO - MILEIDE SANTOS DE JESUS.
DECRETO Nº25206/2024 – EXONERAÇÃO – DÉBORA SANTOS CARDOSO.
DECRETO Nº25207/2024 – NOMEAÇÃO – MARCO AURÉLIO CARNEIRO MIEIRELES.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº25195/2024 – NOMEAÇÃO - ARTHUR CARDOSO DOS SANTOS NETO. |
DECRETO |
| 11/04/2024 |
EXTRATO 2 TERMO ADITIVO EMPRESA BRITO E ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS. |
TERMO ADITIVO |
| 11/04/2024 |
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL. |
TERMO ADITIVO |
| 10/04/2024 |
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O BANCO DO BRASIL E O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV – FAR REGULAMENTO PELA LEI Nº 11.977, DE 7.7 2009 E PELO DECRETO Nº 7.499, DE 16.6.2011 |
TERMO |
| 10/04/2024 |
DECISÃO RECURSO PE 106/2023- ITEM 12 |
DECISÃO |
| 10/04/2024 |
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 042/2023 |
ERRATA |
| 10/04/2024 |
ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
ERRATA |
| 10/04/2024 |
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 012/2023 - SUMTRAN |
ERRATA |
| 10/04/2024 |
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 144/2023. |
EXTRATO |
| 10/04/2024 |
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 537/2022. |
EXTRATO |
| 10/04/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024. |
EXTRATO |