| 05/05/2023 | | PORTARIA Nº 298/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% - JOÃO DIAS DA SILVA
PORTARIA Nº 299/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% – JOSÉ VIEIRA DE ARAÚJO
| Não | |
| 05/05/2023 | | PORTARIA Nº 297/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% – LUIS GONZAGA SOUZA LIMA
PORTARIA Nº 298/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% - JOÃO DIAS DA SILVA
PORTARIA Nº 299/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% – JOSÉ VIEIRA DE ARAÚJO
| Não | |
| 05/05/2023 | | PORTARIA Nº 19 DE 05 DE MAIO DE 2023 | Não | |
| 05/05/2023 | | PORTARIA Nº 18 DE 05 DE MAIO DE 2023 | Não | |
| 04/05/2023 | | DECRETO Nº 24414/2023 EXONERAÇÃO- SARAH ASSIS DOS SANTOS DE JESUS | Não | |
| 04/05/2023 | | EDITAL DE CHAMAMENTO 007/2023 PROFESSOR ASSISTENTE – EDITAL 04/2019 | Não | |
| 04/05/2023 | | DECRETO Nº 24403/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- CARLOS ROBERTO CAIRES LIMA FILHO
DECRETO Nº 24404/2023 EXONERAÇÃO- ARNALDO VASCONCELOS DE CARVALHO
DECRETO Nº 24405/2023 NOMEAÇÃO- ARNALDO VASCONCELOS DE CARVALHO
DECRETO Nº 24406/2023 EXONERAÇÃO- GABRIELA DA HORA SAMPAIO
DECRETO Nº 24407/2023 NOMEAÇAO- GABRIELA DA HORA SAMPAIO
DECRETO Nº 24408/2023 EXONERAÇÃO- RITA DE CASSIA SAMPAIO OLIVEIRA
DECRETO Nº 24409/2023 NOMEAÇÃO- MOEMA PIRES DELFINO VIDAL
DECRETO Nº 24410/2023 NOMEAÇÃO- ADILSON DOS SANTOS SANTANA
DECRETO Nº 24411/2023 EXONERAÇÃO- MILLA VITORIA CARACAS ROCHA
DECRETO Nº 24412/2023 NOMEAÇÃO- AYGO LIMA BRITO
DECRETO Nº 24413/2023 NOMEAÇÃO- JOSELICE MARIA CERQUEIRA BITENCOURT
| Não | |
| 04/05/2023 | | PORTARIA Nº 318/2023 – LICENÇA PRÊMIO – ELIETE SANTOS GUIMARÃES
PORTARIA Nº 319/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – SERIDALVA AUREA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 320/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – ELY COSTA SANTOS
PORTARIA Nº 321/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – NEUSA DE JESUS GOMES
PORTARIA Nº 322/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – PATRÍCIA BARBOSA DE CARVALHO SANTOS
PORTARIA Nº 323/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – CARMEM BARBOSA FERREIERA
| Não | |
| 03/05/2023 | | DECRETO Nº 24402/2023 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Não | |
| 03/05/2023 | | DECRETO Nº 24375/2023 EXONERAÇÃO- VILMARA DOS SANTOS COUTINHO
DECRETO Nº 24376/2023 NOMEAÇÃO- VILMARA DOS SANTOS COUTINHO
DECRETO Nº 24377/2023 EXONERAÇÃO-CAMILA GUIMARAES BARBOSA
DECRETO Nº 24378/2023 NOMEAÇÃO – CAMILA GUIMARAES BARBOSA
DECRETO Nº 24379/2023 EXONERAÇÃO- CRISTOVAM VIEIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 24380/2023 NOMEAÇÃO- CRISTOVAM VIEIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 24381/2023 EXONERAÇÃO- DAIANA DIAS TIBURCIO
DECRETO Nº 24382/2023 NOMEAÇÃO- DAIANA DIAS TIBURCIO
DECRETO Nº 24383/2023 EXONERAÇÃO-ELTON FERREIRA SANCHES
DECRETO Nº 24384/2023 NOMEAÇÃO- ELTON FERREIRA SANCHES
DECRETO Nº 24385/2023 EXONERAÇÃO- JOSELMA SANTOS DA SILVA
DECRETO Nº 24386/2023 EXONERAÇÃO- LEILIANE LIMA FREIRE
DECRETO Nº 24387/2023 EXONERAÇÃO- MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS TORRES
DECRETO Nº 24388/2023 EXONERAÇÃO- MARIA SUELY CORREIA DE QUEIROZ
DECRETO Nº 24389/2023 EXONERAÇÃO- MONALISA COSTA CUNHA
DECRETO Nº 24390/2023 EXONERAÇÃO- NUBIA SOUZA COUTO DANTAS
DECRETO Nº 24391/2023 NOMEAÇÃO- JOSELMA SANTOS DA SILVA
DECRETO Nº 24392/2023 NOMEAÇÃO- LEILIANE LIMA FREIRE
DECRETO Nº 24393/2023 NOMEAÇÃO-MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS TORRES
DECRETO Nº 24394/2023 NOMEAÇÃO- MARIA SUELY CORREIA DE QUEIROZ
DECRETO Nº 24395/2023 NOMEAÇÃO- MONALISA COSTA CUNHA
DECRETO Nº 24396/2023 NOMEAÇÃO- NUBIA SOUZA COUTO DANTAS
DECRETO Nº 24397/2023 EXONERAÇÃO- NIODARIO SILVA ABREU
DECRETO Nº 24398/2023 NOMEAÇÃO- NIODARIO SILVA ABREU
DECRETO Nº 24399/2023 NOMEAÇÃO- NOEMIA MOTA SANTA CRUZ
DECRETO Nº 24400/2023 EXONERAÇÃO- VICTOR RIBEIRO SOUZA PEREIRA
DECRETO Nº 24401/2023 NOMEAÇÃO- VICTOR RIBEIRO SOUZA PEREIRA
| Não | |
| 03/05/2023 | | PORTARIA Nº 316/2023 – AVERBAÇÃO – BENEDITO EDSON RIBEIRO GALVÃO
PORTARIA Nº 317/2023 – LICENÇA INT. PARTICULAR - JULIANA BRANDÃO COSTA BISPO | Não | |
| 02/05/2023 | | DECRETO Nº 24360/2023 NOMEAÇÃO- RAIANA LIMA SILVA
DECRETO Nº 24361/2023 EXONERAÇÃO- CLEIA SILVA ANDRADE
DECRETO Nº 24362/2023 NOMEAÇÃO- CLEIA SILVA ANDRADE
DECRETO Nº 24363/2023 EXONERAÇÃO-BIANCA SANTOS CERQUEIRA
DECRETO Nº 24364/2023 NOMEAÇÃO- BIANCA SANTOS CERQUEIRA
DECRETO Nº 24365/2023 EXONERAÇÃO- JULIANNA SANTANA CORREIA DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 24366/2023 NOMEAÇÃO- JULIANNA SANTANA CORREIA DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 24367/2023 EXONERAÇÃO- CAMILA TAILA DA SILVA SANTOS
DECRETO Nº 24368/2023 NOMEAÇÃO- MARCIA GONÇALVES DE JESUS
DECRETO Nº 24369/2023 NOMAÇÃO- FLAVIO COSTA SILVA
DECRETO Nº 24370/2023 NOMEAÇÃO- PAMELA ELLEN SOUZA SILVA
DECRETO Nº 24371/2023 NOMEAÇÃO- SOANE NOVAIS OLIVEIRA
DECRETO Nº 24372/2023 NOMEAÇÃO-GEOVANA SOUZA DOS SANTOS
DECRETO Nº 24373/2023 NOMEAÇÃO- NAJARAH AGUIAR BITTENCOURT ROCHA
DECRETO Nº 24374/2023 NOMEAÇÃO- JULIANA MARQUES ZANGRANDI ANJOS
| Não | |
| 02/05/2023 | | PORTARIA Nº 06/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESSENCIAIS- CFT, PARA ESTABELECER A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS- REMUME E OUTRAS PROVIDÊNCIA RELATIVAS Á ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ/BA. | Não | |
| 02/05/2023 | | PORTARIA Nº 312/2023 – LICENÇA PRÊMIO – JANDIR SANTOS DA SILVA
PORTARIA Nº 313/2023 – GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – LUCIANA LOPSE ALMEIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 314/2023 – GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – NILVAN MENDES GOMES
PORTARIA Nº 315/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – PALOMA BRITO VIEIRA
DECTETO Nº 24.353 – ENQUADRAMENTO – CLEYDE REGINA ARAÚJO MOREIRA
DECRETO Nº24.354 – ENQUADRAMENTO – VERÔNICA APARECIDA REIS DUQUE
DECRETO Nº 24.355 – ENQUADRAMENTO – DANILO PEREIRA SANTOS
DECRETO Nº24.356 – ENQUADRAMENTO – MARIANA SNTANA AMARAL
DECRETO Nº 24.357 – ENQUADRAMENTO – LELITO CAICTANO LOPES
DECRETO Nº24.358 – ENQUADRAMENTO – LÊDA GOMES DOS SANTOS
DECRETO Nº 24.359 – ENQUADRAMENTO – MARISE GOMES DOS SANTOS
| Não | |
| 28/04/2023 | | DECRETO N° 24.352/2023 "ALTERA VALORES DO PREÇO PÚBLICO PARA OS FESTEJOS JUNINOS DO EXERCÍCIO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA". | Não | |
| 28/04/2023 | | RESOLUÇÃO 011/2023. DISPÕE SOBRE O DESACEITE REFERENTE A RECURSOS EMERGÊNCIAS PARA O PROVIMENTO DO PISO VARIÁVEL DE ALTA COMPLEXIDADE - PVAC DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA. RESOLUÇÃO 011/2023. DISPÕE SOBRE O DESACEITE REFERENTE A RECURSOS EMERGÊNCIAS PARA O PROVIMENTO DO PISO VARIÁVEL DE ALTA COMPLEXIDADE - PVAC DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA.
| Não | |
| 28/04/2023 | | EDITAL Nº. 002/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO-
CONCURSOS JUNINOS DE JEQUIÉ- REGULAMENTO | Não | |
| 28/04/2023 | | PORTARIA Nº 310/2023 – INCORPORAÇÃO GRATIFICAÇÃO DE 50% - BENEDITO EDSON RIBEIRO GALVÃO
PORTARIA Nº 311/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – BENEDITO EDSON RIBEIRO GALVÃO
DECRETO Nº 24.351 - ENQUADRAMENTO - ROSENILDA MARTINS DE ALMEIDA
| Não | |
| 28/04/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 003/2023 - A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA RESOLUÇÃO 619/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS AUTUAÇÕES POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM DEFESA JUNTO À AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JEQUIÉ.
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 003/2023- O SR.SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO , CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS INFRAÇÕES COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM RECURSO JUNTO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - JARI / JEQUIÉ - BA E/OU PROCEDEREM AO PAGAMENTO DE MULTA POR OITENTA POR CENTO DO SEU VALOR, NA FORMA ESTABELECIDA PELO ARTIGO 284 DO CTB
| Não | |
| 28/04/2023 | | DECRETO Nº 24343/2023 EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
DECRETO Nº 24344/2023 NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
DECRETO Nº 24345/2023 EXONERAÇÃO- GABRIEL SILVA NORBERTO
DECRETO Nº 24346/2023 EXONERAÇÃO- GEOVANE MOTA DA HORA
DECRETO Nº 24347/2023 NOMEAÇÃO- GEOVANE MOTA DA HORA
DECRETO Nº 24348/2023 NOMEAÇÃO- SANDRA SOUZA SANTOS
DECRETO Nº 24349/2023 NOMEAÇÃO- SAMILA DE KACIA VIEIRA DA SILVA.
DECRETO Nº 24350/2023 NOMEAÇÃO- ERIKA SANTOS LIMA
| Não | |