| 09/05/2023 | | PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL da empresa EPAN CONSTRUTORA LTDA – EPP | Não | |
| 09/05/2023 | | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . | Não | |
| 09/05/2023 | | LEI Nº 1787 Fundo de Apoio a Cultura. | Não | |
| 09/05/2023 | | RESOLUÇÃO N.º 06/2023 CMDCA - Dispõe sobre a prorrogação da data de inscrição para membros do Conselho Tutelar de Jequié/BA. | Não | |
| 08/05/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 03, DE 08 DE MAIO DE 2023 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NIVEL SUPERIOR, MÉDIO, TÉCNICO COMPLETO E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA – EDITAL N. 01, DE 12 DE ABRIL DE 2022. | Não | |
| 08/05/2023 | | PORTARIA Nº 004/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- DESIGNAR O SERVIDOR ARNALDO VASCONCELOS DE CARVALHO PARA ATUAR COMO RESPONSAVEL PELA COORDENAÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO DE ADULTOS E FAMÍLIAS- “CASA DE PASSAGEM”. | Não | |
| 08/05/2023 | | DECRETO Nº 24.427 - EXONERAÇÃO A PEDIDO FUNCIONÁRIO – ANDRÉ FELIPE SANTOS DA SILVA. | Não | |
| 08/05/2023 | | RESOLUÇÃO 012/2023 CMAS- Institui a Comissão de Habilitação e Junta Eleitoral e convoca Assembleia para o Processo de Eleição para composição de membros representantes da sociedade civil na função de Titular e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
RESOLUÇÃO 013/2023 CMAS - Dispõe sobre o Edital do Processo de escolha dos representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Jequié/BA para o biênio 2023/2024. | Não | |
| 08/05/2023 | | EDITAL Nº 001/2023/CMAS, DE 02 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA AS FUNÇÕES DE TITULAR E SUPLENTE NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, BIÊNIO 2023/2024. | Não | |
| 05/05/2023 | | DECRETO Nº 24412/2023 REPUBLICAÇÃO- NOMEAÇÃO- AYGO LIMA BRITO | Não | |
| 05/05/2023 | | DECRETO Nº 24415/2023 NOMEAÇÃO- RITA DE CASSIA SAMPAIO OLIVEIRA
DECRETO Nº 24416/2023 DESIGNAR O SR. GM MARCOS MORAES SANTOS, PARA RESPONDER COMO CORREGEDOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 24417/2023 EXONERAÇÃO- CAROLINE SANTOS SANTANA DA CRUZ
DECRETO Nº 24418/2023 EXONERAÇÃO- DARLAN MIRANDA SANTOS
DECRETO Nº 24419/2023 EXONERAÇÃO- ISABELA DE QUADROS MAIA
DECRETO Nº 24420/2023 EXONERAÇÃO- KEVIN PAULINO DOS REIS
DECRETO Nº 24421/2023 EXONERAÇÃO- RAIANE SOUZA SOARES
DECRETO Nº 24422/2023 NOMEAÇÃO- CAROLINE SANTOS SANTANA DA CRUZ
DECRETO Nº 24423/2023 NOMEAÇÃO - DARLAN MIRANDA SANTOS
DECRETO Nº 24424/2023 NOMEAÇÃO - ISABELA DE QUADROS MAIA
DECRETO Nº 24425/2023 NOMEAÇÃO - KEVIN PAULINO DOS REIS
DECRETO Nº 24426/2023 NOMEAÇÃO - RAIANE SOUZA SOARES | Não | |
| 05/05/2023 | | PORTARIA Nº 298/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% - JOÃO DIAS DA SILVA
PORTARIA Nº 299/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% – JOSÉ VIEIRA DE ARAÚJO
| Não | |
| 05/05/2023 | | PORTARIA Nº 297/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% – LUIS GONZAGA SOUZA LIMA
PORTARIA Nº 298/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% - JOÃO DIAS DA SILVA
PORTARIA Nº 299/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% – JOSÉ VIEIRA DE ARAÚJO
| Não | |
| 05/05/2023 | | PORTARIA Nº 19 DE 05 DE MAIO DE 2023 | Não | |
| 05/05/2023 | | PORTARIA Nº 18 DE 05 DE MAIO DE 2023 | Não | |
| 04/05/2023 | | DECRETO Nº 24414/2023 EXONERAÇÃO- SARAH ASSIS DOS SANTOS DE JESUS | Não | |
| 04/05/2023 | | EDITAL DE CHAMAMENTO 007/2023 PROFESSOR ASSISTENTE – EDITAL 04/2019 | Não | |
| 04/05/2023 | | DECRETO Nº 24403/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- CARLOS ROBERTO CAIRES LIMA FILHO
DECRETO Nº 24404/2023 EXONERAÇÃO- ARNALDO VASCONCELOS DE CARVALHO
DECRETO Nº 24405/2023 NOMEAÇÃO- ARNALDO VASCONCELOS DE CARVALHO
DECRETO Nº 24406/2023 EXONERAÇÃO- GABRIELA DA HORA SAMPAIO
DECRETO Nº 24407/2023 NOMEAÇAO- GABRIELA DA HORA SAMPAIO
DECRETO Nº 24408/2023 EXONERAÇÃO- RITA DE CASSIA SAMPAIO OLIVEIRA
DECRETO Nº 24409/2023 NOMEAÇÃO- MOEMA PIRES DELFINO VIDAL
DECRETO Nº 24410/2023 NOMEAÇÃO- ADILSON DOS SANTOS SANTANA
DECRETO Nº 24411/2023 EXONERAÇÃO- MILLA VITORIA CARACAS ROCHA
DECRETO Nº 24412/2023 NOMEAÇÃO- AYGO LIMA BRITO
DECRETO Nº 24413/2023 NOMEAÇÃO- JOSELICE MARIA CERQUEIRA BITENCOURT
| Não | |
| 04/05/2023 | | PORTARIA Nº 318/2023 – LICENÇA PRÊMIO – ELIETE SANTOS GUIMARÃES
PORTARIA Nº 319/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – SERIDALVA AUREA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 320/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – ELY COSTA SANTOS
PORTARIA Nº 321/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – NEUSA DE JESUS GOMES
PORTARIA Nº 322/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – PATRÍCIA BARBOSA DE CARVALHO SANTOS
PORTARIA Nº 323/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – CARMEM BARBOSA FERREIERA
| Não | |
| 03/05/2023 | | DECRETO Nº 24402/2023 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Não | |