| 19/04/2021 | | DECRETO Nº 22637 - NOMEAÇÃO- RITA ZULEIKA COLAVOLPE CARVALHO DE BRITO.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO CIMURC SRP. Nº: 002/2021.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO CIMURC SRP. Nº: 003/2021.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO -PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SAÚDE 01/2021. | Não | |
| 19/04/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 26 | Não | |
| 19/04/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 25. | Não | |
| 16/04/2021 | | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO – Nº 01/2021.
DECRETO Nº 22632 - NOMEAÇÃO-HELDER SOUZA SANTOS.
DECRETO Nº 22633 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- MARINEIDE CORREA SILVA.
DECRETO Nº 22634 - EXONERAÇÃO- DAISE PORTO DAS MERCES.
DECRETO Nº 22635 - NOMEAÇÃO- DAISE PORTO DAS MERCES. | Não | |
| 16/04/2021 | | Decisão - PERMISSÃO DE USO DO QUIOSQUE DA PRAÇA CAPITÃO SILVINO. | Não | |
| 15/04/2021 | | DECRETO Nº 22630 - NOMEAÇÃO- CARLEANE SANTOS SANTANA.
DECRETO Nº 22631 - NOMEAÇÃO- CATIA TOMAZ ALVES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 53 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E MEIO AMBIENTE. | Não | |
| 14/04/2021 | | LEI Nº 2159 - INSTITUI PROGRAMA ESPECIAL DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS E RENDAS, QUE CONCEDE DISPENSA PARCIAL OU INTEGRAL DE MULTAS E JUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/04/2021 | | RESOLUÇÃO 007/2021 CMAS - Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro dos Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial e Benefícios Eventuais, oriundo do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) no exercício de 2020.
RESOLUÇÃO 008/2021 CMAS - Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro dos Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, IGD SUAS e IGD Bolsa Família dos recursos Federais, oriundo do FNAS no exercício de 2020.
RESOLUÇÃO 009/2021 CMAS -Dispõe sobre a regulamentação de critérios para a concessão de Benefícios Eventuais em conformidade com as Diretrizes do SUAS do município de Jequié-Ba. | Não | |
| 14/04/2021 | | DECRETO Nº 22628 - TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO- CARLA LAIANE FRANÇA NASCIMENTO.
DECRETO Nº 22629 - NOMEAÇÃO- ANGELICA SOUZA FREITAS. | Não | |
| 14/04/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 24. | Não | |
| 14/04/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 23. | Não | |
| 13/04/2021 | | TERMO DE PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS CELEBRADO ENTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE. | Não | |
| 13/04/2021 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - A SUMTRAN - Superintendência Municipal de Trânsito do Município de Jequié, Estado da Bahia, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito- CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietário dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo até 13/05/2021, interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de JEQUIÉ. | Não | |
| 13/04/2021 | | DECRETO Nº 22625 - TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- DANIEL MATOS LOPES SANTANA.
DECRETO Nº 22626 - NOMEAÇÃO- MIRELLA RODRIGUES QUADROS. | Não | |
| 13/04/2021 | | DESPACHO - PRORROGAÇÃO. | Não | |
| 12/04/2021 | | ERRATA - RETIFICAÇÃO DO ANEXO DO DECRETO Nº 22.618/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VII-EDIÇÃO Nº 01242 – CADERNO 1, PÁGINAS 015 A 017 EM 09 DE ABRIL DE 2021. | Não | |
| 12/04/2021 | | DECRETO Nº 22619 - NOMEAÇÃO-LUCIANO TOURINHO SIMÕES DE CARVALHO.
DECRETO Nº 22620 - EXONERAÇÃO-MARCOS GONZAGA SANTOS.
DECRETO Nº 22621 - NOMEAÇÃO- ADILA LIMA SOUZA.
DECRETO Nº 22622 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ANTONIO JOSE OLIVEIRA LINS.
DECRETO Nº 22623 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DE ESTIAGEM – COBRADE – 1.4.1.1.0 CONFORME IN/MDR 036/2020.
DECRETO Nº 22624 - INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 52 - RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA A SRA. ALEXSANDRA SOUZA SILVA. | Não | |
| 09/04/2021 | | PORTARIA Nº 38 DE 09 DE ABRIL DE 2021 - Designar a professora MARILEIA SANTOS RODRIGUES para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, no Centro de Educação Infantil Jarbas Passarinho e na Escola Municipal Rui Barbosa
.
PORTARIA Nº 39 DE 09 DE ABRIL DE 2021 - Designar a professora ROSIANE BRITO DOS REIS, para responder pela função de vice-diretora, na ESCOLA MUNICIPAL MARIA LÚCIA JAQUEIRA. | Não | |
| 09/04/2021 | | DECRETO Nº 22616 EXONERAÇÃO-LILIAN ALMEIDA NASCIMENTO RABELO
DECRETO Nº 22617 EXONERAÇÃO- RITA DE CASSIA SOUZA ALVES
DECRETO Nº 22618 NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DE ODONTÓLOGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - A SUMTRAN - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA, COM FULCRO NOS ARTS. 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA RESOLUÇÃO 619/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO- CONTRAN, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIO DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS AUTUAÇÕES POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO ATÉ 09/05/2021, INTERPOREM DEFESA JUNTO À AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JEQUIÉ.
EDITAL DE PENALIDADE DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - A SUMTRAN - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, POSTOU AS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DOS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO ATÉ 09/05/2021, PARA INTERPOREM RECURSO JUNTO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) DE JEQUIÉ - BA E/OU PROCEDEREM AO PAGAMENTO DE MULTA POR OITENTA POR CENTO DO SEU VALOR, NA FORMA ESTABELECIDA PELO ARTIGO 284 DO CTB.
| Não | |
| 09/04/2021 | | PORTARIA Nº 37 DE 09 DE ABRIL DE 2021 INSTITUI A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DA PORTARIA QUE ORIENTA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - BA, QUANTO AOS PROCEDIMENTOS PARA PROVIMENTO E PROGRAMAÇÃO DE CARGA HORÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/04/2021 | | EDITAL DE PENALIDADE DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - A SUMTRAN - Superintendência Municipal de Trânsito do Município de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, postou as Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito dos proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo até 08/05/2021, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) de JEQUIÉ - BA e/ou procederem ao pagamento de multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB.
PORTARIA Nº 51 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- VALQUIRIA DE SOUZA SANTOS. | Não | |
| 08/04/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 22. | Não | |
| 07/04/2021 | | PORTARIA Nº 28 DE 07 DE ABRIL DE 2021 - DESIGNAR A PROFESSORA ADILUZIA COSTA SANTOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS.
PORTARIA Nº 29 DE 07 DE ABRIL DE 2021 - DESIGNAR A PROFESSORA CYNARA PEREIRA CABRAL DE NOVAES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS.
PORTARIA Nº 30 DE 07 DE ABRIL DE 2021 - DESIGNAR A PROFESSORA EDIEME PEREIRA MATOS RANGEL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS.
PORTARIA Nº 31 DE 07 DE ABRIL DE 2021 - DESIGNAR A PROFESSORA MARIA IZABEL RODRIGUES DOS SANTOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS
PORTARIA Nº 32 DE 07 DE ABRIL DE 2021 - DESIGNAR A PROFESSORA MÔNICA MACEDO DE OLIVEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS.
PORTARIA Nº 33 DE 07 DE ABRIL DE 2021- DESIGNAR A PROFESSORA RITA DE CÁSSIA BARRETO VIEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS.
PORTARIA Nº 34 DE 07 DE ABRIL DE 2021 - DESIGNAR A PROFESSORA NELBA NEY SANTOS FRANCO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS.
PORTARIA Nº 35 DE 07 DE ABRIL DE 2021 - DESIGNAR A PROFESSORA SILVIA REGINA PINHEIRO GOMES OLIVEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS.
PORTARIA Nº 36 DE 07 DE ABRIL DE 2021 - DESIGNAR A PROFESSORA SANDRA DE OLIVEIRA FIGUEREDO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS. | Não | |
| 07/04/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 20.
DECRETO FINANCEIRO Nº 21. | Não | |
| 05/04/2021 | | DECRETO Nº 22611 - EXONERAÇÃO- ADRIANA JESUS DAMACENO DIAS.
DECRETO Nº 22612 - NOMEAÇÃO- JONATAS ARAUJO LIMA DAMACENO.
DECRETO Nº 22613 - EXONERAÇÃO- ELIZEU MAIA MATTOS SOBRINHO.
DECRETO Nº 22614 - NOMEAÇÃO- ICARO DE SOUZA MEIRA. | Não | |
| 05/04/2021 | | DECRETO Nº 22603 - EXONERAÇÃO- SANDRO ANDRADE DE SOUZA.
DECRETO Nº 22604 - EXONERAÇÃO-ELDER SILVA SOARES.
DECRETO Nº 22605 - NOMEAÇÃO- SANDRO ANDRADE DE SOUZA.
DECRETO Nº 22606 - NOMEAÇÃO- ELDER SILVA SOARES.
DECRETO Nº 22607 - EXONERAÇÃO- ATENILTON SOUZA SANTOS.
DECRETO Nº 22608 - NOMEAÇÃO- KARINE FROES DA SILVA.
DECRETO Nº 22609 - EXONERAÇÃO- IVONEIDE MATOS BRANDÃO.
DECRETO Nº 22610 - NOMEAÇÃO- TATIANA APARECIDA ROCHA SANTOS. | Não | |
| 05/04/2021 | | PORTARIA Nº 25 DE 05 DE ABRIL DE 2021 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 14 de 05 de março de 2021 referente ao Processo Administrativo n°0424/2016.
PORTARIA Nº 26 DE 05 DE ABRIL DE 2021 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 15 de 05 de março de 2021 referente ao Processo Administrativo n°0425/2016.
PORTARIA Nº 27 DE 05 DE ABRIL DE 2021 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 16 de 05 de março de 2021 referente ao Processo Administrativo n°0429/2016. | Não | |
| 01/04/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 16,17,18,19. | Não | |
| 30/03/2021 | | PORTARIA Nº 49 - LICENÇA PRÊMIO- JUCELINO BATISTA DA SILVA
PORTARIA Nº 50 - RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR- CHRISTIANO SANTOS LIMA DIAS.
ERRATA- Retificação da Portaria Nº 036/2021, publicado no Diário Oficial do Município de Jequié, Ano VII - Edição nº 01228- Caderno 1, página 247 em 19 de Março de 2021. | Não | |
| 30/03/2021 | | DECRETO Nº 22602 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Não | |
| 29/03/2021 | | DECRETO Nº 22599 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- LUANA SAMPAIO RAYRES.
DECRETO Nº 22600 - NOMEAÇÃO- JEANE ROQUE DA SILVA. | Não | |
| 26/03/2021 | | DECRETO Nº 22596 - DESIGNAÇÃO O SERVIDOR DOAN VIEIRA LINS PARA RESPONDER COMO CORREGEDOR DA GUARDA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 22597 - REGULAMENTA A LEI 2.142 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 48 - LICENÇA PRÊMIO- LUCIANO BELCHOTE MARTINS.
CONVITE- Reunião ordinária de reeleição da diretoria Executiva do Conselho Municipal de Turismo de Jequié. | Não | |
| 26/03/2021 | | PORTARIA Nº 24 DE 26 DE MARÇO DE 2021 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 13 de 26 de fevereiro de 2020 referente ao Processo Administrativo n°6375/2017. | Não | |
| 25/03/2021 | | DECRETO Nº 22595 - NOMEAÇÃO- IANA CARINE ANDRADE ORRICO. | Não | |
| 25/03/2021 | | DECRETO Nº 15 - QDD. | Não | |
| 25/03/2021 | | Edital - PERMISSÃO DE USO DO QUIOSQUE DA PRAÇA CAPITÃO SILVINO. | Não | |
| 25/03/2021 | | Edital - PERMISSÃO DE USO DO QUIOSQUE DA PRAÇA CAPITÃO SILVINO. | Não | |
| 25/03/2021 | | ERRATA 001 - Edital - PERMISSÃO DE USO DO QUIOSQUE DA PRAÇA CAPITÃO SILVINO. | Não | |
| 24/03/2021 | | LEI Nº 2157 - CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FERNANDO ANTONIO MACHADO CAFEZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2158 - “DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1726 DE 22 DE MAIO DE 2007, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. CONFORME PRECONIZA A ORIENTAÇÃO DA LEI Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.” | Não | |
| 24/03/2021 | |
PORTARIA Nº 22 DE 24 DE MARÇO DE 2021 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias.
PORTARIA Nº 23 DE 24 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre a Comissão de Orientação e Monitoramento do Processo Eleitoral dos Conselhos Escolares das Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino de Jequié - BA. | Não | |
| 24/03/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 14. | Não | |
| 23/03/2021 | | DECRETO Nº 22589 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- IDACY AGUIAR DUARTE.
DECRETO Nº 22590 - NOMEAÇÃO- PATRICIA SANTOS GARCIA.
DECRETO Nº 22591 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- SANDRA RIBEIRO.
DECRETO Nº 22592 - NOMEAÇÃO- MISMARA MACHADO SANTOS.
DECRETO Nº 22593 - SUSPENSÃO DE LICENÇA PREMIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 22594 - DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 20.330/2020 – REDUÇÃO DO VALOR DA TARIFA – ROTATIVO JEQUIÉ. | Não | |
| 22/03/2021 | | PORTARIA Nº 43 - DESVINCULAÇÃO DO SERVIDOR LUIZ CARLOS RIBEIRO PAMPONE DA FOLHA DA PREFEITURA MUNICIPLA DE JEQUIE.
PORTARIA Nº 44 - LICENÇA PRÊMIO- IVANI MELO E REIS.
PORTARIA Nº 45 - LICENÇA PRÊMIO- KATIA MARIA ANDRADE DE NOVAIS.
PORTARIA Nº 46 - LICENÇA PRÊMIO – SILVANA PEREIRA SANTOS.
PORTARIA Nº 47 - LICENÇA PRÊMIO –TANIA COELHO DUARTE. | Não | |
| 22/03/2021 | | DECRETO Nº 22587 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEÇÃO- TATIANE SANTOS DE JESUS.
DECRETO Nº 22588 - NOMEAÇÃO- MARIA DA PAIXAO GOUVEIA. | Não | |
| 22/03/2021 | | PORTARIA Nº 20 - DESIGNAR A PROFESSORA DO QUADRO EFETIVO, IDÁLIA MARIA DO EIRADO SOUZA HAMDAN NERY, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
PORTARIA Nº 21 - DESIGNAR A PROFESSORA DO QUADRO EFETIVO, CRISTINA FELIX SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA TEREZA.
| Não | |
| 22/03/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 13. | Não | |
| 19/03/2021 | | DECRETO Nº 22583 - NOMEAÇÃO- ANGELA SILVIA PEREIRA.
DECRETO Nº 22584 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- SARA FARIAS GOMES SOUZA.
DECRETO Nº 22585 - NOMEAÇÃO- EDVALDO COSTA SANTOS.
PORTARIA Nº 30 - LICENÇA PRÊMIO- SULAMITA SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 31 - LICENÇA PRÊMIO- SONIA MARIA DE MATOS NOVAIS.
PORTARIA Nº 32 - LICENÇA PRÊMIO- JOSE MORAES DA SILVA NETO.
PORTARIA Nº 33 - LICENÇA PRÊMIO- JOCIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 34 - LICENÇA PRÊMIO – AGLANI BARBOSA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 35 - LICENÇA PRÊMIO- WELLINGTON BRITO FERREIRA.
PORTARIA Nº 36 - LICENÇA PRÊMIO- IVAN LUIZ RODRIGUES SANTOS.
PORTARIA Nº 37 - LICENÇA PRÊMIO- CARLOS BORGES DA SILVA.
PORTARIA Nº 38 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR- GEANE CARNEIRO LIMA.
PORTARIA Nº 39 - LICENÇA PRÊMIO- RAIMUNDO GONÇALVES DA SILVA.
PORTARIA Nº 40 - LICENÇA PRÊMIO- NILSON JESUS DE SOUZA.
PORTARIA Nº 41 - LICENÇA PRÊMIO- EVANDRO ALVES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 42 - LICENÇA PRÊMIO- VILOBALDO SANTOS NETO. | Não | |
| 19/03/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 12 | Não | |
| 19/03/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 11 | Não | |
| 18/03/2021 | | RESOLUÇÃO 005/2021 DO CMAS- Dispõe sobre Aprovação do Plano de Ação do exercício de 2021, para o Co-financiamento do Governo Estadual, alocado no Fundo Municipal de Assistência social e aplicação deste, no exercício de 2021.
RESOLUÇÃO 006/2021 DO CMAS - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS ATUAIS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MESA DIRETORA, POR PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DA PRESENTE DATA. | Não | |
| 18/03/2021 | | DECRETO Nº 22576 -NOMEAÇÃO- EDMILSON REIS GOMES.
DECRETO Nº 22577 - EXONERAÇÃO- MARIA DE LOURDES CORREIA GARCIA.
DECRETO Nº 22578 - EXONERAÇÃO- ANSELMO SANTOS SOUZA.
DECRETO Nº 22579 - EXONERAÇÃO-MATILDES MARIA AZEVEDO SILVA.
DECRETO Nº 22580 - NOMEAÇÃO- ANSELMO SANTOS SOUZA.
DECRETO Nº 22581 - NOMEAÇÃO- MATILDES MARIA AZEVEDO SILVA.
DECRETO Nº 22582 - NOMEAÇÃO- ADRIANA OLIVEIRA DE JESUS. | Não | |
| 17/03/2021 | | DECRETO Nº 22574 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- MARIA DA CONCEIÇÃO PORTO DA SILVA
DECRETO Nº 22575 NOMEAÇÃO- SARA FARIAS GOMES SOUZA | Não | |
| 17/03/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 10 | Não | |
| 16/03/2021 | | DECRETO Nº 22573 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/03/2021 | | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021 QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICIPAIO DE JAGUAQUARA E O MUNICIPIO DE JEQUIE- ESTADO DA BAHIA. | Não | |
| 16/03/2021 | | Retificação da publicação do decreto nº 22.551 de 15 de março de 2021, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VII, ed. nº 01224, caderno 1, pág. 020, em 15 de março de 2021.
Retificação da publicação do decreto nº 22.552 de 15 de março de 2021, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VII, ed. nº 01224, caderno 1, pág. 021, em 15 de março de 2021. | Não | |
| 16/03/2021 | | DECRETO Nº 22562 - NOMEAÇÃO- MARIANA LAIS ALMEIDA DE OLIVEIRA.
DECRETO Nº 22563 - NOMEAÇÃO- JONATAS SILVA CARVALHO.
DECRETO Nº 22564 - TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- GISLENE NEIVA DE ANDRADE BISPO.
DECRETO Nº 22565 - NOMEAÇÃO- LUANA SAMPAIO RAYRES.
DECRETO Nº 22566 - EXONERAÇÃO- ANA CLÁUDIA VIEIRA LIMA E SILVA.
DECRETO Nº 22567 - EXONERAÇÃO- JOSIANE MEIRA SANTOS.
DECRETO Nº 22568 - NOMEAÇÃO-ANA CLÁUDIA VIEIRA LIMA E SILVA.
DECRETO Nº 22569 - NOMEAÇÃO- JOSIANE MEIRA SANTOS.
DECRETO Nº 22570 - NOMEAR O RESPONSAVEL PELA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
DECRETO Nº 22571 - DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22572 - NOMEAÇÃO- JEFFERSON CONCEIÇÃO DA SILVA. | Não | |
| 15/03/2021 | |
PORTARIA GABSEC SAÚDE Nº 22/2021- NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DAS ETAPAS DE SELEÇÃO DO TELEMONITORAMENTO: AVALIAÇÃO DE CURRICULO E ENTREVISTA. | Não | |
| 15/03/2021 | | DECRETO Nº 22551 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO-ROBERTA SILVA FREIRE.
DECRETO Nº 22552 - NOMEAÇÃO- CRIVIA SANTOS LIMA.
DECRETO Nº 22553 - EXONERAÇÃO- ANA MAIRA MAURO ALMEIDA.
DECRETO Nº 22554 - EXONERAÇÃO- ROSINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA.
DECRETO Nº 22555 - NOMEAÇÃO- ANA MAIRA MAURO ALMEIDA.
DECRETO Nº 22556 - NOMEAÇÃO- ROSINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA.
DECRETO Nº 22557 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO - SONIA MARIA FERNANDES BISPO.
DECRETO Nº 22558 - NOMEAÇÃO- ADRIELLE GABRIEL DOS SANTOS SILVA.
DECRETO Nº 22559 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- GEISIANE OLIVEIRA AMORIM.
DECRETO Nº 22560 - NOMEAÇÃO- MARCELA REIS GALVÃO. | Não | |
| 12/03/2021 | | DECRETO Nº 22547 - NOMEAÇÃO – ILDEBRANDO RODRIGUES DOS SANTOS.
DECRETO Nº 22548 - NOMEAÇÃO- MANOEL MESSIAS SILVA CARDOSO.
DECRETO Nº 22549 - NOMEAÇÃO- THAIS AZEVEDO SANTOS.
DECRETO Nº 22550 - NOMEAÇÃO- ANDRE AQUINO DA SILVA.
PORTARIA Nº 29 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA AGRICUTURA E CULTURA. | Não | |