| 24/05/2021 | | EDITAL AUDIENCIA PUBLICA - PRIMEIRO QUADRIMESTRE | Não | |
| 21/05/2021 | | PORTARIA Nº 51 - INSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A RELOTAÇÃO DOS PROFESSORES.
PORTARIA Nº 52-DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE LOCAL DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR).
| Não | |
| 21/05/2021 | | ERRATA DA PORTARIA Nº 19 DE 10 DE MAIO DE 2021- RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 19 DE 10 DE MAIO DE 2021 QUE INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO TEMPORÁRIO -REDA | Não | |
| 20/05/2021 | | PORTARIA Nº 50 /2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Tornar sem efeito a Portaria nº 49 de 18 de maio de 2021. | Não | |
| 19/05/2021 | | DECRETO Nº 49, DE 18 DE MAIO DE 2021 - ANULACAO DE DOTAÇÃO. | Não | |
| 19/05/2021 | | DECRETO Nº 48, DE 18 DE MAIO DE 2021 - ALTERAÇÃO DE QDD. | Não | |
| 18/05/2021 | | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021 QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE ITAMARI E O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ— ESTADO DA BAHIA.
Portaria 48/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Orienta às Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino quanto aos procedimentos referentes ao provimento e à programação de carga horária escolar do magistério do Sistema Municipal de Ensino de Jequié-BA.
Portaria 49/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -Instituir Comissão Especial para proceder a Relotação dos professores, visando à organização do Quadro Docente das instituições de ensino do Sistema Municipal de Ensino de Jequié-BA. | Não | |
| 18/05/2021 | | DECRETO Nº 22698 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ANA PAULA LOBO.
DECRETO Nº 22699 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ONILIA DE ALMEIDA DUARTE.
DECRETO Nº 22700 - NOMEAÇÃO- GESSICA FERREIRA PEREIRA.
DECRETO Nº 22701 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DOS QUIOSQUES DA PRAÇA DO JITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22702 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DOS QUIOSQUES DA PRAÇA DO JITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/05/2021 | | RETIFICAÇÃO EPAN. | Não | |
| 17/05/2021 | | DECRETO Nº 22693 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- EDINUZIA TEIXEIRA SILVA.
DECRETO Nº 22694 - NOMEAÇÃO- SONIA MARIA FERNANDES BISPO.
DECRETO Nº 22695 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO- LEILA GRACIELA BRITO ROCHA. | Não | |
| 17/05/2021 | | DECRETO Nº 22690 - EXONERAÇÃO-ANA MARTA FERREIRA PALMITO.
DECRETO Nº 22691 - NOMEAÇÃO- SUELEN DA SILVA PEREIRA.
DECRETO Nº 22692 - NOMEAÇÃO- EDILZA SANTANA.
PORTARIA Nº 47 DE 17 DE MAIO DE 2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Designar a professora MÁRCIA ALEXSANDRA SANTANA SOUZA, Matrícula 1311, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horaria de 40 horas, na Escola Municipal Adolfo Ribeiro, com data retroativa a 10/03/2021.
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019. | Não | |
| 14/05/2021 | | DECRETO Nº 22688 EXONERAÇÃO- ALBERTO PINTO DA COSTA FILHO
DECRETO Nº 22689 NOMEAÇÃO- ANEILDA GOMES SILVA
| Não | |
| 14/05/2021 | | PORTARIA Nº 43/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- DESIGNAR O PROFESSOR AELSON NERY SANTOS, MATRÍCULA 2165, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, COM CARGA HORARIA DE 20 HORAS, NO ESCOLA MUNICIPAL LANDULFO CARIBÉ, COM DATA RETROATIVA A 12/04/2021.
PORTARIA Nº 44/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 25 DE 05 DE ABRIL DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016.
PORTARIA Nº 45/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 26 DE 05 DE ABRIL DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0425/2016.
PORTARIA Nº 46/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 27 DE 05 DE ABRIL DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0429/2016.
| Não | |
| 14/05/2021 | | RELATÓRIO DE NOTIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA -EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 37 DA LEI FEDERAL Nº 6437, DE 20/08/1977 A DIREÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA TORNA PÚBLICO A SEGUINTE DECISÃO FINAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO REGISTRADO NA DATA 13/05/2021. | Não | |
| 14/05/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 047, DE 14 DE MAIO DE 2021-ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | Não | |
| 14/05/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 46 - ALTERAÇÃO DE QDD. | Não | |
| 14/05/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 045, DE 13 DE MAIO DE 2021 - EXTRAORDINARIO | Não | |
| 13/05/2021 | | DECRETO Nº 22683 - NOMEAÇÃO- LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA MOTTA.
DECRETO Nº 22684 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ANTONIA REGINA SAMPAIO DE SANTANA.
DECRETO Nº 22685 - NOMEAÇÃO- CARLOS WELLINGTON BATISTA DE DEUS JUNIOR.
DECRETO Nº 22686 - EXONERAÇÃO- LEILA GRACIELA BRITO ROCHA.
DECRETO Nº 22687 - NOMEAÇÃO-LARISSA ROCHA SANTOS.
PORTARIA Nº 59 - DESIGNAR EQUIPE GESTORA E REPRESENTANTES DA INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS-PAA. | Não | |
| 13/05/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 44 - ALTERAÇÃO DE QDD. | Não | |
| 12/05/2021 | | PORTARIA Nº 058. NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE JEQUIÉ | Não | |
| 12/05/2021 | | DECRETO Nº 22677 DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO INTEIROS PERCENTUAIS) PARA A CONTRATAÇÃO DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, CONFORME LEI FEDERAL N. 14.131, DE 30 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22678 EXONERAÇÃO- WENDEL CRISTHIAN OLIVEIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 22679 NOMEAÇÃO- MOARA MOURA GALVAO
DECRETO Nº 22680 HOMOLOGA COMPOSIÇAO DOS MEMBROS E DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 2021-2023.
DECRETO Nº 22681 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- CECILIA PIRES SANTIAGO
DECRETO Nº 22682 NOMEAÇÃO- LEANDRO GÓIS SILVA
| Não | |
| 11/05/2021 | | DECRETO 43 DE 10 DE MAIO DE 2021 - EXTRAORDINARIO | Não | |
| 11/05/2021 | | DECRETO 42 DE 10 DE MAIO DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | Não | |
| 11/05/2021 | | DECRETO 41 DE 10 DE MAIO DE 2021 - ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 07/05/2021 | | DECRETO 40 DE 6 DE MAIO DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 07/05/2021 | | DECRETO 39 DE 6 DE MAIO DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | Não | |
| 07/05/2021 | | DECRETO Nº 22673 - EXONERAÇÃO- ANGELICA SOUZA FREITAS.
DECRETO Nº 22674 - NOMEAÇÃO- ONILIA DE ALMEIDA DUARTE.
DECRETO Nº 22675 - NOMEAÇÃO- MARIA JOSE NEVES SOUZA GOMES.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2021 ENTRE O MUNICÍPIO DE JITAÚNA – BAHIA E O MUNICIPIO DE JEQUIE - BAHIA.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2021 ENTRE O MUNICÍPIO DE LAFAIETE COUTINHO – BAHIA E O MUNICIPIO DE JEQUIE - BAHIA.
PORTARIA Nº 57 - ALTERAÇÃO DO 2º MEMBRO DA COMISSÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE. | Não | |
| 06/05/2021 | | DECRETO Nº 22659 - NOMEAÇÃO- ANTONIA REGINA SAMPAIO DE SANTANA.
DECRETO Nº 22660 - EXONERAÇÃO- JONATAS ARAUJO LIMA DAMACENO.
DECRETO Nº 22661 - EXONERAÇÃO- MARCIA REGINA SAMPAIO MIRANDA.
DECRETO Nº 22662 - NOMEAÇÃO- JONATAS ARAUJO LIMA DAMACENO.
DECRETO Nº 22663 - NOMEAÇÃO- MARCIA REGINA SAMPAIO MIRANDA.
DECRETO Nº 22664 - EXONERAÇÃO- JAQUELINE MATOS OLIVEIRA.
DECRETO Nº 22665 - NOMEAÇÃO- CECILIA PIRES SANTIAGO.
DECRETO Nº 22666 - EXONERAÇÃO- ALESSANDRO DOS SANTOS SILVA.
DECRETO Nº 22667 - EXONERAÇÃO-ANA CLAUDIA VIEIRA LIMA E SILVA.
DECRETO Nº 22668 - NOMEAÇÃO- ANA CLAUDIA VIEIRA LIMA E SILVA.
DECRETO Nº 22669 - EXONERAÇÃO- YURI LISBOA CAPELASSO.
DECRETO Nº 22670 - NOMEAÇÃO- ANA PAULA LOBO.
DECRETO Nº 22671 - NOMEAÇÃO- EDVALDO CORREIA LAGO JUNIOR.
DECRETO Nº 22672 - DEMISSÃO - ALBERTO LUIS COSTA QUEIROZ.
LEI Nº 2160 - DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS POR INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS EM PERIODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO AMBITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2161 - RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FISICA E DO EXERCICIO FISICO COMO ESSENCIAIS PARA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE JEQUIÉ E DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FISICA PÚBLICOS OU PRIVADOS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FISICAS E MENTAIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2021- TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E O CIMURC – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS.
TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2021 -TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E O CIMURC – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS.
TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2021- TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O CIMURC – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS.
PORTARIA Nº 56 - LICENÇA GESTANTE- CLEIDE MARIANE RODRIGUES DOS SANTOS. | Não | |
| 06/05/2021 | | DECRETO Nº 38 DE 5 DE MAIO DE 2021 - ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 05/05/2021 | | DECRETO Nº 22658 - NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE- PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB. | Não | |
| 05/05/2021 | | DECRETO Nº 22657 - ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO E ATENDIMENTO AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18 DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. | Não | |
| 04/05/2021 | | DECRETO Nº 22654 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- LORENA OLIVEIRA NOVAES.
DECRETO Nº 22655 - EXONERAÇÃO- VICENTE MICHELLI COLOMBINI NETO.
DECRETO Nº 22656 - NOMEAÇÃO- MARCOS PAULO COSTA DUARTE.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO CIMURC SRP. Nº: 006/2021. | Não | |
| 04/05/2021 | | DECRETO Nº 37 DE 3 DE MAIO DE 2021 - ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 03/05/2021 | | DECRETO Nº 22647 EXONERAÇÃO- ANA CELIA JESUS SANTOS
DECRETO Nº 22648 NOMEAÇÃO- CATIANE DE SANTANA BRITO
DECRETO Nº 22649 EXONERAÇÃO- ROZILDA ALVES RODRIGUES
DECRETO Nº 22650 NOMEAÇÃO- LEILA GRACIELA BRITO ROCHA
DECRETO Nº 22651 EXONERAÇÃO- TAINA SILVA DE ALMEIDA
DECRETO Nº 22652 NOMEAÇÃO- EUDILANIA SILVA OLIVEIRA
| Não | |
| 30/04/2021 | | Edital nº 01/2021 - O PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 48, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, torna público que o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022 (PLDO 2022), encontra-se disponível no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal podendo ser acessado por qualquer cidadão através da rede mundial de computadores (internet) no endereço http://www.jequie.ba.gov.br/noticias/prefeitura-de-jequie-divulga-projeto-de-lei-de-diretrizes-orcamentarias-pldo20212022/.
| Não | |
| 30/04/2021 | | DECRETO 35 DE 28 DE ABRIL DE 2021 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | Não | |
| 30/04/2021 | | PARECER Nº 02/2021 REFERENTE AO PROCESSO Nº 001/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
| Não | |
| 30/04/2021 | | DECRETO Nº 22645 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUIÉ.
DECRETO Nº 22646 - SUBSTITUI REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JEQUIÉ DO BIÊNIO 2021-2022.
RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 001 /2021 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – ASCEEJE -ASSOCIAÇÃO DE SURDOS CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE JEQUIÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 002 /2021 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – AJECE - ASSOCIAÇÃO JEQUIEENSE DE CEGOS - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 003/2021 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JEQUIÉ – ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 004 /2021 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – FUNDAÇÃO LEUR BRITTO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 005 /2021 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E - SER LIVRE - SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E LIBERTAÇÃO DE VICIADOS EM DROGAS - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE.
RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 007 /2021 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A – ADCB – ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DO ESTADO DA BAHIA - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA FÍSICA.
RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 008 /2021 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – FUAN - FUNDAÇÃO URBANO DE ALMEIDA NETO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.
RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 009 /2021 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E APIB - ASSOCIAÇÃO PARADESPORTIVA DO INTERIOR DA BAHIA - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA FÍSICA.
RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 010 /2021- TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A – AJA – ASSOCIAÇÃO JUDÔ AÇÃO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA FÍSICA.
RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 011 /2021 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E - RENASCER – COMUNIDADE TERAPÊUTICA RENASCER - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE | Não | |
| 30/04/2021 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 33 DE 27 DE ABRIL DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD. | Sim | |
| 29/04/2021 | | DECRETO Nº 34 DE 27 DE ABRIL DE 2021 - Crédito Extraordinário. | Não | |
| 29/04/2021 | | DECRETO Nº 33 DE 27 DE ABRIL DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD. | Não | |
| 29/04/2021 | | DECRETO Nº 32 DE 27 DE ABRIL DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | Não | |
| 29/04/2021 | | EDITAL Nº 002/2021, QUE TORNA SEM EFEITO O EDITAL Nº 001/2021, E CONVOCA PARA NOVA ELEIÇÃO DA PRESIDÊNCIA E VICE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA. | Não | |
| 28/04/2021 | | PORTARIA Nº 42 DA SEDUC DE 28 DE ABRIL DE 2021- RENOVA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA MONITORAMENTO DE AVALIAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) QUE ATUAM NA ÁREA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, DE JEQUIÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 27/04/2021 | | CALENDÁRIO LETIVO CONTINUUM 2020/2021 E PARECER Nº 001/2021 | Não | |
| 27/04/2021 | | PORTARIA Nº 41. | Não | |
| 27/04/2021 | | DECRETO Nº 31 DE 26 DE ABRIL DE 2021 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | Não | |
| 27/04/2021 | | DECRETO Nº 30 DE 26 DE ABRIL DE 2021 - ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 27/04/2021 | | DECRETO Nº 22644 NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
PORTARIA Nº 55. DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE CARROS PIPAS PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM EM ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
| Não | |
| 26/04/2021 | |
ERRATA DA PORTARIA Nº 19 DE 10 DE MARÇO DE 2021 | Não | |
| 26/04/2021 | | PORTARIA Nº 40 DE 26 DE ABRIL DE 2021 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ - BA, PRORROGA POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 24 DE 26 DE MARÇO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°6375/2017, ANTE O PEDIDO FORMAL DA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR, POIS O PROCESSO ENCONTRA-SE EM FASE DE INSTRUÇÃO. | Não | |
| 26/04/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 29 | Não | |
| 23/04/2021 | | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO CIMURC SRP. Nº: 004/2021.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO CIMURC SRP. Nº: 005/2021.
TERMO DE CONVÊNIO Nº 12760913 REF. AO PROCESSO Nº 0030748-93.2020.4.01.8004 ASSINADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ (CEDENTE) E A UNIÃO, ATRAVÉS DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA (CESSIONÁRIA), SENDO O ÔNUS PARA A CESSIONÁRIA, PARA A CESSÃO DA SERVIDORA LILIAN SOUZA TOURINHO SZANEIT.
RELATÓRIO DE NOTIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 37 DA LEI FEDERAL Nº 6437, DE 20/08/1977 A DIREÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA TORNA PÚBLICO A SEGUINTE DECISÃO FINAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO REGISTRADO NA DATA 06/04/2021
PORTARIA Nº 54 - CESSÃO DA SERVIDORA LILIAN SOUZA TOURINHO SZANEIT PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU. | Não | |
| 23/04/2021 | |
PARECER Nº 001/2021 - Calendário Escolar para o Ano Continuum 2020/2021. | Não | |
| 22/04/2021 | | DECRETO Nº 22641 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ANEXO DO DECRETO Nº 22.641/2021- Laudo Técnico da Avaliação do Imóvel. | Não | |
| 22/04/2021 | | Retificação da publicação do Decreto nº 22.623 EM 12 DE ABRIL DE 2021, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VII, ed. nº 01243, caderno 1, pág. 020 a 022, em 12 de abril de 2021. | Não | |
| 22/04/2021 | | DECRETO Nº 22640 - TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 22.639/2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS AREAS NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ, AFETADAS PELA ESTIAGEM - 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR 036/2020 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. | Não | |
| 20/04/2021 | | DECRETO Nº 22638 INSTITUI O COMITÊ GESTOR DA BUSCA ATIVA ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22639 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS AREAS NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ, AFETADAS PELA ESTIAGEM - 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR 036/2020 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.
| Não | |
| 20/04/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 28 | Não | |
| 20/04/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 27 | Não | |