| 13/12/2023 | | DECRETO Nº 24893/2023 – NOMEAÇÃO – RUI CEZAR OLIVEIRA BAHIANO.
DECRETO Nº 24898/2023 – NOMEAÇÃO – MICHELI SILVA SANTOS. | Não | |
| 13/12/2023 | | LEI Nº 2349/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JEQUIÉ – ACIJ, VISANDO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PROMOCIONAL INTITULADA “JEQUIÉ CIDADE NATAL”, QUE TERÁ POR OBJETIVO FOMENTAR A ARRECADAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO. | Não | |
| 13/12/2023 | | PORTARIA Nº 1065/2023 - LICENÇA PRÊMIO – EMILENE CERQUEIRA DE SOUZA.
PORTARIA Nº 1066/2023 - LICENÇA PRÊMIO – CLEITON DE JESUS SILVA.
PORTARIA Nº 1068/2023 - REVOGAÇÃO DA LICENÇA P/ACOMPANHAR CÔNJUGE – ANNE GRASIELLE MELO CARDOSO. | Não | |
| 12/12/2023 | | PORTARIA Nº 1067/2023 - SUBSTITUI MEMBRO DA CO,MISSÃO PROCESSANTE INSTITUIDA PELA PT.835/23.
DECRETO Nº 24901/2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO JEQUIÉ-BA, AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA MDR N°260/2022 E PORTARIA Nº 3.646/22. | Não | |
| 12/12/2023 | | PORTARIA Nº 003 - NOMEAÇÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO P/ SUMTRAN - JOANA DARCK S. SANTOS.
PORTARIA Nº 004 - NOMEAÇÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO P/ SUMTRAN JULIANE S. CARDOSO. | Não | |
| 12/12/2023 | | DECRETO Nº 24877/2023 – NOMEAÇÃO – CARLA FLÁVIA MIRANDA FERREIRA.
DECRETO Nº 24878/2023 – NOMEAÇÃO – EVERALDO ELIOTÉRIO LUZ.
DECRETO Nº 24900/2023 – NOMEAÇÃO – TIAGO OLIVEIRA SANCHES. | Não | |
| 12/12/2023 | | PORTARIA Nº 06 - Secretaria de Cultura. | Não | |
| 12/12/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO COMPLETO, EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA. | Não | |
| 12/12/2023 | | TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JEQUIÉ – ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROGRAMAÇÃO NO SIGTV Nº 291800120230005, EMENDA PARLAMENTAR Nº 55901291800202302, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – IMCD – INSTITUTO MAOS CIDADANIA, DESENVOLVIMENTO SOCIO-AMBIENTAL, CULTURAL, TURISTICO, AGRICOLA E TECNOLOGICO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROGRAMAÇÃO NO SIGTV Nº 291800120230005, EMENDA PARLAMENTAR Nº 55901291800202302, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL. | Não | |
| 11/12/2023 | | CHAMAMENTO PARA ORÇAMENTO - contratação de serviço para capacitar os membros do Sistema de Garantia dos Direitos (SGD). | Não | |
| 11/12/2023 | | DECRETO Nº 24895/2023 – TORNAR SEM EFEITO DECRETO Nº 24.887 DUPLICADO - QUE EXONEROU O SR. EDSON DE ALMEIDA CERQUEIRA.
DECRETO Nº 24896/2023 – NOMEAÇÃO – RUBENIA GONÇALVES SILVA.
DECRETO Nº 24897/2023 – EXONERAÇÃO - JOSE CARLOS SANTOS DA SILVA.
DECRETO Nº 24898/2023 – NOMEAÇÃO – MICHELE SILVA SANTOS.
DECRETO Nº 24899/2023 –NOMEAÇÃO – IVONEIDE DA SILVA MACEDO. | Não | |
| 11/12/2023 | | CHAMAMENTO PARA ORÇAMENTO - Conserto de Fogão | Não | |
| 11/12/2023 | | PORTARIA Nº 1040/2023 - ABONO PERMANÊNCIA – MIRAILDES SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 1050 - INCORPORAÇÃO GRATIFICAÇÃO 50% - LUIZ CARLOS DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 1051/2023 - LICENÇA SAÚDE – ROSENILDA MARTINS DE ALMEIDA.
PORTARIA Nº 1052/2023 - LICENÇA SAÚDE – ANAIDES SANTOS CUNHA.
PORTARIA Nº 1053/2023 - LICENÇA SAÚDE – NEIDE MARIA ARAGÃO SANTOS DAS NEVES.
PORTARIA Nº 1054/2023 - LICENÇA SAÚDE – ALDA CERQUEIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 1055/2023 - LICENÇA SAÚDE – MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA DOS ANJOS.
PORTARIA Nº 1056/2023 - LICENÇA SAÚDE – NILVAN MENDES GOMES.
PORTARIA Nº 1057/2023 - LICENÇA SAÚDE – MARIA LÚCIA DO LAGO MORAES.
PORTARIA Nº 1058/2023 - LICENÇA SAÚDE – ELIANA BRANDÃO CARIBÉ.
PORTARIA Nº 1059/2023 - LICENÇA SAÚDE – LUCIANE ANDRADE BARROS.
PORTARIA Nº 1060/2023 - LICENÇA SAÚDE – ANDREA ANDRADE LEITE.
PORTARIA Nº 1061/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – SERIDALVA AUREA DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 1062/2023 - LICENÇA PRÊMIO – DENIS PAIVA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 1063/2023 - LICENÇA PRÊMIO – VALDEVINO FRANCISCO DE JESUS.
PORTARIA Nº 1064/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JOSÉ PAIVA DOS SANTOS. | Não | |
| 11/12/2023 | | DECRETO Nº 24893/2023 – NOMEAÇÃO – RUI CESAR OLIVEIRA BAHIANO.
DECRETO Nº 24894/2023 – NOMEAÇÃO – RAFAEL SOUZA DOS SANTOS. | Não | |
| 11/12/2023 | | EDITAL DO CMPIR. | Não | |
| 11/12/2023 | | DECRETO Nº 24888/2023 – NOMEAÇÃO – AMANDA MATOS BORGES.
DECRETO Nº 24890/2023 – NOMEAÇÃO – ADRIANO CARLOS DE JESUS BARROS.
DECRETO Nº 24891/2023 – NOMEAÇÃO – ADRIANA ALVES DIAS BARROS.
DECRETO Nº 24892/2023 – NOMEAÇÃO – ALEX NASCIMENTO SILVA. | Não | |
| 08/12/2023 | | DECRETO Nº 24887/2023 – EXONERAÇÃO - EDSON DE ALMEIDA CERQUEIRA.
DECRETO Nº 24888/2023 – NOMEAÇÃO – AMANDA MATOS BORGS.
DECRETO Nº 24889/2023 – NOMEAÇÃO – RHAABE DOS SANTOS LEON. | Não | |
| 07/12/2023 | | DECRETO Nº 24882/2023 – EXONERAÇÃO - MANUELA SANTOS SOUZA.
DECRETO Nº 24883/2023 – NOMEAÇÃO - PAMARA THEILA PEREIRA SANTOS.
DECRETO Nº 24884/2023 – EXONERAÇÃO – JOELMA SANTOS DA SILVA.
DECRETO Nº 24885/2023 – NOMEAÇÃO – MOANA BARRETO DE CARVALHO.
DECRETO Nº 24886/2023 – NOMEAÇÃO – DÉBORA SINTIA OLIVEIRA DE SANTANA. | Não | |
| 07/12/2023 | | DECRETO Nº 24843/2023 – NOMEAÇÃO – ANA PAULA ALMEIDA SOUZA.
DECRETO Nº 24844/2023 – NOMEAÇÃO - VALDICEIA FREIRE SILVA NOVAES.
DECRETO Nº 24845/2023 – NOMEAÇÃO - LUCIMAR COSTA ASSUNÇÃO.
DECRETO Nº 24846/2023 – NOMEAÇÃO - JULIA PORTO FREIRE.
DECRETO Nº 24851/2023 – NOMEAÇÃO – MAURI RIBEIRO CORRE. | Não | |
| 07/12/2023 | | PORTARIA Nº 1049/2023 - NOMEAÇÃO – DA COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ORGANIZAÇÃO DO 1º PROCESSOS DE ESCOLHA DA SOCIEDADE CIVIL P/ COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL. | Não | |