| 13/03/2024 | | DECRETO Nº25133/2024– NOMEAÇÃO – SHEYLA GOMES DIAS
DECRETO Nº25134/2024 – EXONERAÇÃO – DAIANA SOARES BRASIL
DECRETO Nº25135/2024 – EXONERAÇÃO – ESDRA SOUZA CRUZ
DECRETO Nº25136/2024 – NOMEAÇÃO – THAIS SANTOS BRANDÃO
DECRETO Nº25137/2024 – EXONERAÇÃO – MARIANA VAZ LEMOS DE FREITAS OLIVA
| Não | |
| 13/03/2024 | | TERMO DE REPASSE UNILATERAL CDRJ 001/2024 SMS | Não | |
| 13/03/2024 | | VII CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 02/2023 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR | Não | |
| 12/03/2024 | | DECRETO Nº25132/2024 – NOMEAÇÃO – FRANCISCA MARTA DO ESPÍRITO SANTO | Não | |
| 12/03/2024 | | DECRETO Nº25128/2024 – EXONERAÇÃO - WILIANA PEREIRA SANTOS
DECRETO Nº25129/2024 – EXONERAÇÃO – TARCIO FERNANDES BARBOSA
DECRETO Nº25130/2024 – NOMEAÇÃO - WILIANA PEREIRA SANTOS
DECRETO Nº25131/2024 – NOMEAÇÃO - TARCIO FERNANDES BARBOSA
| Não | |
| 12/03/2024 | | VI CONVOCAÇÃO DO REDA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR EDITAL Nº 02/2023 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR | Não | |
| 11/03/2024 | | PORTARIA Nº 143/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JUSTINO SÁ BARROS NETO
PORTARIA Nº 144/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – VALDNEY ALMEIDA SOUZA
PORTARIA Nº 145/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JOCINETE RAMOS ALVES
PORTARIA Nº 146/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARILENE SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 147/2024 INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – EDVALDO ANDRADE CARVALHO
PORTARIA Nº 148/2024 LICENÇA PRÊMIO – AYRONNE SANTOS OUZA
PORTARIA Nº 149/2024 LICENÇA PRÊMIO – GILMARA SOUZA FRUTUOSO
PORTARIA Nº 150/2024 LICENÇA PRÊMIO – MARÍLIA PEREIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 151/2024 LICENÇA PRÊMIO – NEILTON SÉRGIO BITENCOURT ROTONDANO | Não | |
| 11/03/2024 | | DECRETO Nº25123/2024 – NOMEAÇÃO – LUMA LIMA ASSIS DA SILVA.
DECRETO Nº25126/2024 – NOMEAÇÃO – VANESSA ALVES DOS SANSTOS. | Não | |
| 11/03/2024 | |
DECRETO Nº25120/2024 - NOMEAÇÃO- HERMÍNIO JUNIOR RANGEL
DECRETO Nº25123/2024 – NOMEAÇÃO – LUMA LIMA ASSIS DA SILVA | Não | |
| 08/03/2024 | | PORTARIA Nº 139/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – SÔNIA MARIA DE MATOS NOVAIS
PORTARIA Nº 140/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – IRAILDA DE JESUS SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 141/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JUDITE NASCIMENTO BRAGA
PORTARIA Nº 142/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – PAULO CESAR ALVES BOMFIM | Não | |
| 08/03/2024 | | DECRETO Nº25117/2024 – EXONERAÇÃO – HERMÍNIO JUNIOR RANGEL
DECRETO Nº25118/2024 – EXONERAÇÃO – MACINÉIA MENDES OLIVEIRA
DECRETO Nº25119/2024 – EXONERAÇÃO – ALICE ANGÉLICA DA SILVA MEIRA
DECRETO Nº25120/2024 - NOMEAÇÃO- HERMÍNIO JUNIOR RANGEL
DECRETO Nº25121/2024 – NOMEAÇÃO – MACINÉIA MENDES OLIVEIRA
DECRETO Nº25122/2024 – NOMEAÇÃO – ALICE ANGÉLICA DA SILVA MEIRA
DECRETO Nº25123/2024 – NOMEAÇÃO – LUMA LIMA ASSIS DA SILVA
DECRETO Nº25124/2024 – EXONERAÇÃO – BRUNO MELO GENE SANTIAGO
DECRETO Nº25125/2024 - NOMEAÇÃO – SABRINA QUEIROZ FAGUNDES
DECRETO Nº25126/2024 – NOMEAÇÃO – VANESSA ALVES DOS SANSTOS
DECRETO Nº25127/2024 – NOMEAÇÃO – INARIA DA CRUZ PIRES
| Não | |
| 08/03/2024 | | PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL TRATA-SE DA PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA J.A CONSTRUTORA LOCADORA E SERVIÇOS LTDA - ME RESPONSÁVEL PELA “EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE ESQUADRIAS, NAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA”. | Não | |
| 08/03/2024 | | PORTARIA Nº 22 DE 08 DE MARÇO 2024 PRORROGAR POR MAIS 60 DIAS (SESSENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 02 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 REFERENTE AO PROCESSO DE SINDICÂNCIA N°0001/2024 | Não | |
| 07/03/2024 | |
DECRETO Nº25116/2024 – NOMEAÇÃO – ALESSANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA
. | Não | |
| 07/03/2024 | | PORTARIA Nº 132/2024 - LICENÇA PRÊMIO – VALDILENE FERREIRA CARVALHO.
PORTARIA Nº 133/2024 - LICENÇA PRÊMIO – CLÁUDIA BRITO DE OLIVEIRA LIMA.
PORTARIA Nº 134/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JUCILENE DIAS REIS.
PORTARIA Nº 135/2024 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO 50% – ANTÔNIO ALBERTO OLIVEIRA INÁCIO.
PORTARIA Nº 136/2024 - INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – ALZIRA BARROS RIBEIRO.
PORTARIA Nº 137/2024 - INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – VALDEVINO FRANCISCO DE JESUS.
PORTARIA Nº 138/2024 - INCORPORAÇÃO DE CET – JERUZA SANTANA LIMA. | Não | |
| 07/03/2024 | | DECRETO Nº25115/2024 – EXONERAÇÃO - ISAIAS FERREIRA NERY. | Não | |
| 07/03/2024 | | DECRETO Nº25113/2024 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL LOCLIZADO NA RUA TEIXEIRA DE FREITAS.
DECRETO Nº25114/2024 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL LOCLIZADO NA AVENIDA SR. DO BOMFIM Nº 1001. | Não | |
| 06/03/2024 | | PARECER NO 006/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 06/03/2024 | | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTOS (APOIO E LOGISTICA) - CULTURA | Não | |
| 05/03/2024 | |
DECRETO Nº25112/2024 – NOMEAÇÃO – AMANDA CERQUEIRA SOUZA
| Não | |