| 09/11/2017 | | PORTARIA N.º 407 - EM 08 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
| 09/11/2017 | | Portaria Gabsec Saúde nº 33/17- Designa a servidora publica municipal - Mikaela Paes de Andrade Rodrigues Campelo | Não | |
| 09/11/2017 | | Processo Seletivo 01/2017 - Edital de convocação - 2ª Chamada e Cadastro Reserva- Consorcio Publico Interfederativo de Saúde da Região de Jequié. | Não | |
| 08/11/2017 | | LEI Nº 2.026 - EM 08 DE NOVEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providências.
LEI Nº 2.027 - EM 08 DE NOVEMBRO DE 2017 - AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS EDEMIAS, ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/11/2017 | | PORTARIA Nº 394 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 395 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 396 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 397 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 398 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 399 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 400 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 401 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 402 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 403 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 404 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 405 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 406 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA GABSEC N.º 028 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2017
PORTARIA GABSEC N.º 029 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2017
PORTARIA GABSEC N.º 030 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2017
PORTARIA GABSEC N.º 031 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 | Não | |
| 08/11/2017 | | DECRETO Nº 18.768 - EM 07 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 18.769 - EM 07 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 18.772 - EM 07 DE NOVEMBRO DE 2017
DECRETO Nº 18.770 - EM 07 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
| 07/11/2017 | | DECRETO N.º 18.767 - EM 07 DE NOVEMBRO DE 2017
TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2017. | Não | |
| 06/11/2017 | | DECRETO N.º 18.765 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017
DECRETO N.º 18.766 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017 | Não | |
| 06/11/2017 | | DECRETO N.º 18.756 - EM 18 DE OUTUBRO DE 2017
DECRETO N.º 18.758 - EM 23 DE OUTUBRO DE 2017
DECRETO N.º 18.760 - EM 30 DE OUTUBRO DE 2017
DECRETO N.º 18.761 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017
DECRETO N.º 18.762 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 18.763 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 18.764 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº 387 - EM 17 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 388 - EM 17 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 389 - EM 17 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 390 - EM 17 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 391 - EM 19 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 392 - EM 24 DE OUTUBRO DE 2017.
RESOLUÇÃO Nº 0019/2017
RESOLUÇÃO Nº 0020/2017 | Não | |
| 06/11/2017 | | LEI Nº 2.023 - EM 23 DE OUTUBRO DE 2017.
LEI Nº 2.024 - EM 23 DE OUTUBRO DE 2017.
LEI Nº 2.025 - EM 26 DE OUTUBRO DE 2017. | Não | |
| 01/11/2017 | | PORTARIA N.º 393 - EM 24 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N.º 18.759 - EM 30 DE OUTUBRO DE 2017
DECRETO N.º 18.760 - EM 30 DE OUTUBRO DE 2017 | Não | |
| 30/10/2017 | | PROCESSO SELETIVO PARA EMPREGO PUBLICO 01/2017- EDITAL DE PRORROGAÇÃO | Não | |
| 30/10/2017 | | LEINº 2.022 - EM 16 DE OUTUBRODE 2017 - DENOMINA DE AVENIDA PROF. DR. MILTON DE ALMEIDA RABELO, ATUALMENTE CONHECIDA COMO AVENIDA MARGINAL JEQUIEZINHO, BAIRRO SUÍSSA, NESTA CIDADE
| Não | |
| 30/10/2017 | | RESOLUÇÃO 0016/2017
RESOLUÇÃO 0017/2017
RESOLUÇÃO 0018/2017 | Não | |
| 27/10/2017 | | EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 004/2017 | Não | |
| 20/10/2017 | | EDITAL DO FESTIVAL SOM DO SOL 2017. | Não | |
| 20/10/2017 | | EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 003/2017 | Não | |
| 20/10/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PARA EMPREGO PÚBLICO 01/2017 | Não | |
| 20/10/2017 | | Resolução Consórcio Público n 01/17 | Não | |
| 20/10/2017 | | REGULAMENTO GERAL DOS JOGOS E RECREAÇÕES 2017 - Jequié/BA | Não | |
| 19/10/2017 | | DECRETO N.º 18.757 - EM 18 DE OUTUBRO DE 2017. | Não | |
| 19/10/2017 | | RELAÇÃO DO SORTEIO DO RESIDENCIAL PARQUE DO SOL | Não | |
| 17/10/2017 | | 12ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 02/2017 | Não | |
| 17/10/2017 | | EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO Nº 002/2017 | Não | |
| 16/10/2017 | | DECRETO N.º 18.556 - EM 30 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO N.º 18.754 - EM 16 DE OUTUBRO DE 2017. | Não | |
| 16/10/2017 | | PORTARIA Nº 374 - EM 09 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 375 - EM 09 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 376 - EM 09 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 377 - EM 09 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 378 - EM 09 DE OUTUBRO DE 2017. | Não | |
| 16/10/2017 | | RESOLUÇÃO 0014/2017
RESOLUÇÃO 015/2017. | Não | |
| 11/10/2017 | | DECRETO N.º 18.750 - EM 11 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N.º 18.751 - EM 11 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N.º 18.752 - EM 11 DE OUTUBRO DE 2017
DECRETO N.º 18.753 - EM 11 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 369 - EM 05 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 370 - EM 05 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 371 - EM 05 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 372 - EM 05 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 373 - EM 05 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 379 - EM 10 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 380 - EM 10 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 381 - EM 10 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 382 - EM 10 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 383 - EM 10 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 384 - EM 10 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 385 - EM 10 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 386 - EM 10 DE OUTUBRO DE 2017. | Não | |
| 10/10/2017 | | DECRETO Nº 18.749 - EM 10 DE OUTUBRO DE 2017. | Não | |
| 10/10/2017 | | PORTARIA N.º 368/2017
PORTARIA N.º 367/2017 | Não | |
| 06/10/2017 | | RETIFICAÇÃO REFERENTE À PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 00396, ANO III, CADERNO 1, DE 03/10/2017 | Não | |
| 04/10/2017 | | DECRETO N.º 18.745/2017
DECRETO N.º 18.746/2017
DECRETO N.º 18.747/2017
PORTARIA N.º 366/2017 | Não | |
| 03/10/2017 | | PORTARIA N.º 364/2017
PORTARIA N.º 365/2017 | Não | |
| 02/10/2017 | | Ofício nº 580/2017 | Não | |
| 02/10/2017 | | DECRETO N.º 18.735
DECRETO N.º 18.736
DECRETO N.º 18.737
DECRETO N.º 18.738
DECRETO N.º 18.739
DECRETO N.º 18.740
DECRETO N.º 18.741
DECRETO N.º 18.742
DECRETO N.º 18.743
DECRETO N.º 18.744 | Não | |
| 29/09/2017 | | PORTARIAS Nº 343/2017 A 363/2017.
DECRETO N.º 18.731/2017 | Não | |
| 29/09/2017 | | DECRETO Nº 022/17 DE AGOSTO DE 2017. | Não | |
| 27/09/2017 | | DECRETO N.º 18.734 - EM 27 DE SETEMBRO DE 2017 | Não | |
| 27/09/2017 | | Ofício nº 536/2017 | Não | |
| 26/09/2017 | | DECRETO N.º 18.719 - EM 25 DE SETEMBRO DE 2017
DECRETO N.º 18.720 - EM 25 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 18.721 - EM 25 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 18.722 - EM 25 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 18.723 - EM 25 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 18.724 - EM 25 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 18.725 - EM 25 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 18.726 - EM 25 DE SETEMBRO DE 2017
DECRETO N.º 18.727 - EM 25 DE SETEMBRO DE 2017
DECRETO N.º 18.728 - EM 25 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 18.729 - EM 26 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 18.730 - EM 26 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 18.732 EM 26 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 18.733- EM 26 DE SETEMBRO DE 2017. | Não | |
| 26/09/2017 | | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE FORMADORES LOCAIS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA – PNAIC. | Não | |
| 26/09/2017 | | PORTARIA Nº 26 DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 | Não | |
| 26/09/2017 | | PORTARIA Nº 25 DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 | Não | |
| 22/09/2017 | | PORTARIA N.º 326 - EM 13 DE SETEMBRO DE 2017. | Não | |
| 22/09/2017 | | ERRATA. | Não | |
| 22/09/2017 | | PORTARIA Nº 24 DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 - Regulamenta a Relotação do Professor no Sistema Municipal de Ensino de Jequié. | Não | |
| 22/09/2017 | | PORTARIA N.º 326 - EM 13 DE SETEMBRO DE 2017. | Não | |
| 22/09/2017 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 18.715/17
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 18.716/17
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 18.717/17
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 18.718/17 | Sim | |
| 22/09/2017 | | PORTARIA N.º 340 - EM 21 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 341 - EM 21 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 342 - EM 21 DE SETEMBRO DE 2017. | Não | |
| 22/09/2017 | | LEI Nº 2.021 - EM 20 DE SETEMBRO DE 2017. | Não | |
| 22/09/2017 | | D E C R E T O N.º 18.713 - EM 21 DE SETEMBRO DE 2017
D E C R E T O N.º 18.714 - EM 21 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 18.715 - EM 21 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 18.716 - EM 21 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 18.717 - EM 21 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 18.718 - EM 21 DE SETEMBRO DE 2017. | Não | |
| 20/09/2017 | | DECRETO N.º 18.711 - EM 20 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 18.712 - EM 20 DE SETEMBRO DE 2017. | Não | |
| 20/09/2017 | | NOTIFICAÇÃO SOBRE PROCESSO SELETIVO PARA DOCENTES DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (CIÊNCIAS) EDITAL Nº 01/2017 | Não | |
| 20/09/2017 | | DECRETO N.º 18.704 - EM 18 DE SETEMBRO DE 2017. | Não | |
| 19/09/2017 | | 11ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2017 EM SUBSTITUIÇÃO A 10º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2017. | Não | |
| 19/09/2017 | | DECRETO Nº 18705/2017
DECRETO Nº 18706/2017
DECRETO Nº 18707/2017
DECRETO Nº 18708/2017
DECRETO Nº 18709/2017
DECRETO Nº 18710/2017 | Não | |
| 19/09/2017 | | PORTARIA Nº 317/2017
PORTARIA Nº 318/2017
PORTARIA Nº 317/2017
PORTARIA Nº 319/2017
PORTARIA Nº 320/2017
PORTARIA Nº 321/2017
PORTARIA Nº 322/2017
PORTARIA Nº 323/2017
PORTARIA Nº 324/2017
PORTARIA Nº 327/2017
PORTARIA Nº 328/2017
PORTARIA Nº 329/2017
PORTARIA Nº 330/2017
PORTARIA Nº 331/2017
PORTARIA Nº 332/2017
PORTARIA Nº 333/2017
PORTARIA Nº 334/2017
PORTARIA Nº 335/2017
PORTARIA Nº 336/2017
PORTARIA Nº 337/2017
PORTARIA Nº 338/2017
PORTARIA Nº 339/2017 | Não | |
| 19/09/2017 | | DECRETO Nº 022/2017
DECRETO Nº 023/2017
DECRETO Nº 024/2017
DECRETO Nº 025/2017
DECRETO Nº 029/2017
DECRETO Nº 017/2017
DECRETO Nº 018/2017
DECRETO Nº 020/2017 | Não | |
| 18/09/2017 | | DECRETO N.º 18.696 - EM 12 DE SETEMBRO DE 2017
DECRETO N.º 18.698 - EM 15 DE SETEMBRO DE 2017
DECRETO N.º 18.699 - EM 15 DE SETEMBRO DE 2017
DECRETO N.º 18.700 - EM 15 DE SETEMBRO DE 2017
DECRETO N.º 18.701 - EM 15 DE SETEMBRO DE 2017
DECRETO N.º 18.702 - EM 18 DE SETEMBRO DE 2017
DECRETO N.º 18.703 - EM 18 DE SETEMBRO DE 2017 | Não | |
| 18/09/2017 | | 9ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2017.
10ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2017 | Não | |